Reforma agrária: uma agenda atual
por ROLF HACKBART
Hoje existem 8.735 projetos de assentamentos de reforma agrária no país, englobando 85,7 milhões de hectares, onde vivem 919.659 famílias. Desse total, o governo Lula incorporou 48,3 milhões de hectares, assentando 608.241 famílias (até o dia 28 de dezembro de 2010). Também criamos 3.523 novos assentamentos. Em 2003, o orçamento geral do Incra foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2010, saltou para R$ 4,5 bilhões. A minha afirmação de que de que reforma agrária está posta do ponto de vista legal, econômico, ambiental, político e social é corroborada com a recente pesquisa sobre a qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Em dados objetivos, a pesquisa demonstrou que a política da reforma agrária se constitui em um importante investimento em renda, emprego, cidadania e justiça social.
Coordenada pelo Incra e executada com o apoio das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPEL), a pesquisa se baseou na aplicação de um questionário a 16.153 famílias em 1.164 assentamentos nos 26 estados do país e o Distrito Federal. O método de amostragem levou em consideração as mesorregiões homogêneas do IBGE e foi realizada com margem de erro de 3%, e nível de significância (confiança) de 95%. Mais de 600 servidores e técnicos trabalharam nesta pesquisa, todos treinados durante um ano.
São mais de 16 milhões de informações levantadas, disponíveis no banco de dados. Esse manancial deve servir, dentre outros objetivos, para (i) conhecermos a realidade dos assentamentos da reforma agrária do Brasil; (ii) orientar a programação operacional de 2011 e as prioridades para o próximo Plano Plurianual (PPA/2012-2015); e (iii) servir de base para estudos, pesquisas e análises/reformulações das políticas públicas executadas pelo programa nacional de reforma agrária.
Comparando as condições de vida das famílias assentadas em relação à situação anterior ao assentamento, para 64,86% delas o acesso à alimentação melhorou. A mesma aprovação se dá em relação à educação (63,29%), moradia (73,50%), renda (63,08%) e saúde (47,28%). Dentre os 216 produtos pesquisados, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda da maioria das famílias. A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, acima de 50% (no caso de Santa Catarina é 76%). O nível de alfabetização dos assentados alcança 84%, sendo que o principal desafio está no ensino médio e superior, com acesso inferior a 10%. A maioria das famílias (57%) informou descontentamento com as condições das estradas e vias de acesso aos seus lotes. Pelo menos 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos, 79% informaram acesso suficiente à água e 76% possuem energia elétrica em seus lotes.
A rigor, os primeiros resultados obtidos nessa pesquisa reafirmam um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo governo Lula, a exemplo do acesso à energia e à comercialização da produção pelos assentados e pela agricultura familiar através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelas compras da merenda escolar. Ademais, os assentamentos refletem a realidade econômico-social das respectivas regiões onde estão inseridos. Portanto, a política de reforma agrária deve ser parte integrante do modelo de agricultura que queremos para o país, na forma de produção, de consumo e de proteção do meio ambiente. Trata-se do desenvolvimento rural sustentável que tem no seu principal meio de produção – a terra – um fator de promoção e distribuição da renda e da riqueza no Brasil.
Certamente, dentre os inúmeros desafios que estão postos, a geração de renda nos assentamentos, o ordenamento fundiário e a regularização ambiental constituem-se, a meu ver, nos principais focos de atenção para os próximos quatro anos. Queremos chegar em 2014 produzindo mais, com prioridade para alimentos limpos, elevando substancialmente o acesso ao conhecimento e ampliando os direitos sociais básicos dos trabalhadores do campo.
Rolf Hackbart é economista e presidente do Incra
Siga-nos no 
Comentários
Rafaela
Eu gostaria de ter acesso a essa pesquisa, como faço para isso?
ebrantino
Aos que gostariam de uma reforma agrária radical, sugiro começar do principio – Dar um jeito (não sei como) de instituir uma Constituinte Exclusiva, com maioria de membros de esquerda radical; votar a reforma; sustentar pelas armas a decisão; manter o pais alimentado e solvente, enquanto a produção agricola fosse desmantelada, isto pelo menos uns 5 anos – Depois, começar a resolver os problemas que surgiriam com a nova classe proprietária rural querendo a parte do leão. Enquanto não tiverem ânimo ou forças para isto, discutam com calma o que foi feito e o que será feito pelo governo Lula, e Dilma, e acalmem-se. Ah, podem também dar sugestões sensatas em vez de só bagunçar. Ebrantino.
Alan
Companheiro, a esquerda radical e como disse o Leonel Brizola: "Essa e a esquerda que a direita gosta". Criticar e fácil, o dificil e dar sugestões sensatas e trabalhar em grupo para que as coisas avancem. O sistema em que vivemos e o capitalismo, e os avanços rumo ao socialismo democrático não dependem apenas da boa vontade do governante ou dos discursos radicais de alguns que se dizem de esquerda, mais sim da união de seus membros em torno de um projeto comum.
Filipe Rodrigues
Ao ler a opinião das pessoas aqui críticas a política agrária do governo fico pensando que ainda existe gente vivendo num universo utópico. O que vocês queriam? Ter visto o Lula acabar com o agronegócio?
Ora, nosso país é capitalista, democrático, ainda terá muitas terras para se produzir alimentos mesmo após um reforma agrária definitiva.
Enquanto houver demanda ou mercado, sempre existirá produção em larga escala mesmo para a exportação, querer acabar com o agronegócio é o mesmo que insistir na tentativa fracassada de acabar com as drogas, o que determina a sobrevivência de ambos é o tal do "mercado", ainda que seja mais vantajoso para o Brasil exportar mais industrializados do que alimentos, más o mundo precisa dos alimentos brasileiros.
Vantajoso mesmo é suprir toda a capacidade de produção e consumo do país no mercado interno, isso quem faz melhor e a agricultura familiar, o governo deve continuar apoiando o assentado e qualquer um que queira produzir não apenas para a subsistência, algumas medidas precisam claro serem tomadas para disciplinar o agronécio:
– Enfrentar os monopólios que tornam mais caros matérias-primas e defensivos como fertilizantes e etc.
– Correção dos índices produtividade agrícola para o agronegócio produzir mais num espaço menor.
– Barrar qualquer tentativa das normas de desrespeito a proteção ambiental.
– Limitar a compra de terras por estrangeiros e evitar qualquer monocultura.
Vale lembrar que a pasta da Reforma Agrária foi conduzida no governo Lula por membros da Democracia Socialista ala do PT fiel ao socialismo e não pelos neo-tucanos do Campo Majoritário.
ebrantino
Felipe, tuas sugestões e idéias são objetivas, realistas, e condizem com o que é possivel e vantajoso, no pais e no mundo. Mas sempre existem alguns que se vestem de esquerda, e na verdade são apenas provocadores da direita, querendo desmoralizar tudo o que é feito. Gostariam mesmo é do fracasso total do pais.
Ebrantino
LULA VESCOVI
São migalhas que tentam encobrir a opção preferencial do governo Lula pelo agronegócio.Esse Rolf,não deve ser ingênuo,apenas tem que vender o seu peixe.
Fernando
A reforma agrária foi muito aquém do que deveria no governo Lula.
Fico na torcida para que o governo Dilma faça muito mais.
Marco Ferreira
Perguntinha…Quanto $$ foi destinado ao agronegócio?
coelho
O maior desafio é o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Somente com acesso ao conhecimento e à tecnologia disponível, poderemos melhorar a produtividade das áreas dos agricultores familiares, sem avançar sobre as áreas de preservação ambiental e sem gerar esgotamento das área cultivadas.
LUCAS PEREIRA
O segredo de Lula foi fazer um governo sem maldades.
Por Luciano Suassuna, a conferir no link: http://desatualidadescronicas.blogspot.com/2010/1…
Deixe seu comentário