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Reviravolta: STF mantém julgamento de habeas corpus de Lula nesta terça
Lula Marques/Agência PT
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Reviravolta: STF mantém julgamento de habeas corpus de Lula nesta terça


24/06/2019 - 23h07

Urgente: STF mantém julgamento de HC de Lula na terça (25)

Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta

por GGN

O Habeas Corpus (HC) que discute a suspeição de Sergio Moro e pode colocar Lula em liberdade será julgado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal na terça (25). A informação foi confirmada pelo GGN junto à defesa do ex-presidente.

Na manhã desta segunda (24), a jornalista Mônica Bergamo informou que o julgamento seria adiado para agosto, porque a ministra Cármen Lúcia teria inserido o item no último lugar da lista com 12 ações para serem apreciadas pela turma.

Segundo a jornalista, era um indicativo de que não haveria tempo hábil para concluir a discussão, já que apenas o voto de Gilmar Mendes tem mais de 40 páginas.

À tarde, a defesa de Lula peticionou ao STF requerendo prioridade para o HC, cujo julgamento começou em dezembro de 2018. Ele estava suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes, que devolveu o processo em 10 de junho – 1 dia após o Intercept iniciar a série de vazamentos contra a Lava Jato.

Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, segundo a magistrada, a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.

O HC já foi rejeitado por Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar.

Veja a nota completa abaixo.

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

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4 comentários

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José Carlos Tavares

25 de junho de 2019 às 13h58

“Num acordão nacional, com o STF, com tudo”(bandido R. Jucá). É só aguardar pra conferir, né!

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Herbert

25 de junho de 2019 às 08h07

Caro Azenha,
Agora vamos aguardar para saber se esta notícia se confirma, e ainda eles libertarão o ex-presidente Lula. Não é pessimismo, mas é muito difícil ainda acreditar numa instituição corrompida pelo medo e pelo ódio insano que desenvolveu ao Lula.

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Cleanto Beltrão de Farias

25 de junho de 2019 às 07h59

Eles vão negar. STF, hoje, não dispõe de nenhuma autonomia sobre o julgamento do Presidente Lula. Ele é um prisioneiro político, sob o julgo dos generais e dos fantasmas de 1964. A libertação de Lula e dos demais presos do regime de 2016 passa pelas grandes mobilizações populares.

Responder

Maria Carvalho

25 de junho de 2019 às 02h18

Descrente com relação ao que pode acontecer neste país a qualquer momento. Imagino que: se solto, logo, será levado de volta ao presídio por julgamento, “the flash” , em outro processo ou será morto, vítima de algum “acidente”…
As instituições terão cumprido seu “papel”.

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