Rede dos EUA em defesa da democracia no Brasil: Que 7 de Setembro não repita ataque de chifrudo ao Capitólio!

Que a Esplanada não seja o novo Capitólio

Da Rede Estadunidense pela Democracia no Brasil, via-email

No próximo dia sete de setembro, o Brasil comemora quase 200 anos de independência política.

Tragicamente, dadas as ações do presidente Bolsonaro, esse ano é possível que a data seja marcada por altos índices de violência que podem levar o país a uma desestabilização política sem retorno.

Acreditamos que a democracia brasileira enfrenta hoje seu maior ataque dos últimos 35 anos e é por isso que a Rede nos Estados Unidos pela Democracia no Brasil urge que as classes políticas brasileira, norte-americana e internacional se unam na defesa inequívoca das instituições democráticas do Brasil.

A Constituição brasileira é clara ao afirmar que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

Porém, desde que chegou ao poder em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro, que conta com 24% de aprovação, age sistematicamente para destruir as instituições da democracia brasileira.

Eleito com base na narrativa antipolítica do “tem que mudar isso aí”, Bolsonaro tem feito tudo para comprometer as bases da legalidade e do Estado de Direito.

Apenas nos últimos meses, o ex-capitão do exército já participou de demonstrações pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal; afirmou que o sistema político não o deixa governar; questionou a legitimidade do sistema eleitoral eletrônico; e, nos últimos dias, tem convocado seus mais fiéis apoiadores para que se dirijam à Brasília no próximo dia 7 de setembro, dia da independência, para uma demonstração de apoio.

Parte desses seguidores mais aguerridos dispõe de armamentos: são policiais militares, membros das forças armadas, ruralistas que vêm acirrando conflitos violentos pela terra contra camponeses, lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e ativistas ambientais, ou defensores do acesso ao porte de armas pessoais.

Por tudo isso, e por manifestações de oposição ao seu (des)governo estarem marcadas para o mesmo dia ao redor do país, é de esperar que conflitos violentos ocorram, especialmente na capital federal.

Bolsonaro é um político com traços fascistas claros e que vem obtendo inegáveis dividendos políticos por meio do constante enfrentamento às instituições.

Quando, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal forçou Bolsonaro a retroceder em seus ímpetos autoritários, e garantiu o direito aos governadores de implementar políticas sanitárias no combate à crise da Covid-19, ele se valeu da derrota para exacerbar a narrativa de que o sistema o impede de governar.

Embora com isso tenha perdido alguns de seus eleitores originais, ele também acirrou os ânimos de seus seguidores mais fiéis.

Parte deles trabalha dentro dos aparatos de repressão do Estado: são policiais militares e civis e de vários segmentos das forças armadas.

Não se sabe o grau de apoio que Bolsonaro tem nessas corporações, nem é certo que todos os comandantes das forças militares venham a apoiar uma tentativa de fechamento do Supremo Tribunal ou do Congresso.

Ainda assim, caso as aglomerações no dia 7 de setembro gerem confrontos violentos entre manifestantes na capital federal ou em outras partes do país, Bolsonaro poderá usar tais eventos para alegar a necessidade de tomar medidas especiais, tais como fazer um pedido pela decretação de Estado de Sítio, o que caberia ao Congresso Nacional decidir.

Se o Congresso se recusar a conceder tal pedido, ele ainda poderá usar essa negativa como justificativa entre seus apoiadores armados para aumentar as ações por fora das instituições, acirrando ainda mais o contexto político, com consequências trágicas.  

O país vem enfrentando ao longo do último ano uma crise sanitária profunda, com agravamento da crise social e econômica.

O aumento da inflação, do preço dos combustíveis e alimentos, dos juros, do desemprego e da miséria são graves.

Da mesma forma, a própria democracia brasileira enfrenta hoje um dos seus maiores desafios. É urgente que todos e todas que prezam pelos valores e instituições democráticas se manifestem de maneira contundente pela defesa da democracia no Brasil.

Caso contrário, poderemos vir a ter um 7 de setembro que ficará marcado na história como uma tentativa de golpe de estado, ecoando a tentativa de invasão do Congresso norte-americano no dia 6 de janeiro passado.

Que a Esplanada não seja o novo Capitólio!  

US Network for Democracy in Brazil (USNDB) 

www.democracybrazil.org – [email protected]