Reajuste salarial dos professores paulistas na ponta do lápis

Na ponta do lápis: reajuste concedido pelo governo do Estado de 35,5% para os professores vai recuperar somente um terço das perdas salariais desde 1998, causadas por Covas, Alckmin e Serra.

do blog Se a rádio não toca

Apenas um terço das perdas salariais dos professores no Estado de São Paulo, entre 1998 e 2010, serão recuperadas com o reajuste anunciado pelo governo Alckmin, sem contar que o percentual divulgado de 42,2%  não corresponde a realidade. Isto porque, nele está inclusa a incorporação de gratificações que somam R$ 92. Com isso, o percentual do reajuste, de fato, é de 35,5%, divididos em quatro parcelas anuais que se estendem até 2014: 8,5% em 2011(já descontado o valor da gratificação); 10,2% em 2012; 6% em 2013; e 7% em 2014.

Daqui a quatro anos, este reajuste (35,5%), descontada a inflação de 22,2%, dará um ganho real de cerca de 13%. Em contrapartida, as perdas dos professores alcançaram 36,75% de 1998 a 2010.

Fazendo as contas: a inflação até 2014, projetada na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (6,5% em 2011; 5% em 2012; 4,5% em 2013 e 4,5% em 2014) chegará a 22,2%. Subtraindo-se este percentual do reajuste concedido pelo governo (35,5% – 22,2%), chega-se ao valor de aumento real em quatro anos: 13%, ou seja, praticamente um terço das perdas.

Como foi mencionado na matéria do jornal Valor Econômico, o fim do bônus, agora negado por Alckmin, que contou em 2009 com recursos de R$ 655 milhões levaria a um aumento médio mensal de R$ 145 no salário  recebido pelo professor, funcionários, coordenador pedagógico, supervisor e aposentados. Este valor representaria um reajuste de 13,2% para o professor com jornada de 24 horas e 7,25% para o professor com jornada integral, por ano. Deste modo, fica demonstrado que o que se pretende de fato é trocar o dinheiro gasto com o bônus com aumento no salário, isto ocorre tendo em vistas várias decisões judiciais que já estão concedendo o valor do bônus para os aposentados da educação.

Além disto, também há decisões judiciais que obriga o governo a conceder gratificações aos aposentados, isto obrigou o governo paulista a acabar com a política de conceder gratificações que não são incorporadas a aposentadoria.

O governo paulista bem que poderia usar o excesso de arrecadação previsto para R$ 5 bilhões em 2011 para de fato ressarcir as perdas dos servidores da educação, visto que um reajuste de 12% por ano cobriria as perdas acumuladas e daria reajuste para eliminar o efeito da inflação projetada até 2014.

A substituição do bônus pelo aumento salarial é benéfica ao professor da ativa, pois, aumenta os ganhos com vantagens adquiridas ao longo do tempo com qüinqüênio, sexta-parte e outras promoções ao longo da carreira, além de incorporar para a aposentadoria que é calculada tomando como referência o salário base. Para o aposentado esta decisão é benéfica, pois garante reajuste salarial.

O anúncio de Alckmin é a confissão pública do sucateamento da educação pública dos governos Covas, Alckmin e José Serra e do arrocho imposto à categoria dos professores. Além do mais revela uma estratégia para estancar a crescente falta de professores dispostos a receber um salário ínfimo pago pelo governo do Estado, especialmente em uma época de crescimento que falta mão de obra especializada e que é mais viável conseguir uma colocação profissional que lhe garanta um rendimento melhor.

O governador ainda reajusta o salário terá de abrir novos concursos para o magistério.

A imprensa paulista pouco falou que a justiça federal manteve a lei que obriga o Estado a que um terço da jornada de trabalho do professor seja fora da sala de aula, além do piso nacional do professor ter de ser contado pelo salário base, tal como determina lei federal assinada pelo presidente Lula. Esta lei não é cumprida pelo governo paulista, e a decisão da Justiça faz com que se crie 55 mil novos cargos para professor, segundo avaliação da APEOESP, visto que um professor com carga máxima teria de dar com a nova lei 26 aulas com aluno, ante as 32 que são dadas anualmente. Isto é um verdadeiro benefício à qualidade da educação, visto que se tem tempo para preparar as aulas, corrigir provas e estar menos estafado para fazer o seu trabalho. Diante deste quadro, esperasse que o governador Alckmin, cumpra a lei e envie a Assembléia Legislativa projeto reestruturando a jornada do professor e abra brevemente concurso público para o magistério.