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PT pedirá à PGR que investigue empresas de Paulo Guedes e do presidente do Banco Central em paraíso fiscal: Decisões suspeitas em benefício próprio
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PT pedirá à PGR que investigue empresas de Paulo Guedes e do presidente do Banco Central em paraíso fiscal: Decisões suspeitas em benefício próprio


03/10/2021 - 19h11

PT aciona PGR para investigar offshore milionária de Paulo Guedes em paraíso fiscal

PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), anunciou hoje que a bancada do partido vai encaminhar à Procuradoria –Geral da República pedido de investigação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em razão de denúncia divulgada neste domingo (3) pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês).

Ambos foram denunciados por terem empresas em paraísos fiscais e as manterem depois de ingressar no governo, no início de 2019.

Para Bohn Gass, Guedes e o presidente do BC devem ser alvo de profunda e rigorosa investigação por parte do Ministério Público.

“Com base nas normas do serviço público e na Lei de Conflito de Interesses, o caso sugere que pode ter havido autofavorecimento”, disse Bohn Gass. ´’Estamos falando de dois dos mais importantes responsáveis pela condução da política econômica do País neste momento. Em nome da lisura e da transparência, o povo brasileiro tem o direito a essas informações”, completou o líder do PT.

Sob suspeição

O petista lembra que quem tem offshore precisa declarar à Receita Federal e ao próprio Banco Central.

“Mas, se o dono dessa offshore for ocupante de cargo público, está sujeito, ainda, a outras regras, justamente para que não haja autofavorecimento”, comentou.

“E causa estranheza que tanto Guedes quanto Campos Neto, como integrantes do Conselho Monetário Nacional, tenham participado diretamente da decisão do atual governo de elevar de 100 mil dólares para 1 milhão de dólares o valor que se pode ter no exterior sem informar ao Banco Central”, disse Bohn Gass.

O líder informou  que também deve assinar pedido para que as duas autoridades monetárias sejam convocadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.

Segundo o consórcio de jornalistas, no dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da iminência da reeleição de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do dólar.

No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, então sócio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna longe das turbulências da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

Saldo no exterior

Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, a quantia de 9,55 milhões de dólares, o equivalente a 23 milhões de reais na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde a 50 milhões de reais).

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central.

Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.

Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar 9,55 milhões de dólares, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade está um enorme leque de decisões capazes de afetar seus próprios investimentos no exterior.

As penas para quem infringe o artigo 5º variam de uma simples advertência à recomendação de demissão.

O ministro disse à Piauí que, assim que assumiu o ministério em janeiro de 2019, ele informou à Comissão de Ética Pública, encarregada de julgar possíveis infrações ao código, sobre seus investimentos externos. A Comissão de Ética, no entanto, só julgou o caso em julho passado. Não viu nenhuma irregularidade e decidiu arquivar o caso.

A Piauí pediu ao órgão a justificativa da decisão, mas recebeu como resposta que as informações contidas nos julgamentos são sigilosas “em face dos dados sensíveis que delas constam – inclusive fiscais e bancários”.

Desde o início da gestão Bolsonaro, a Comissão de Ética de Pública tem sido criticada por ser leniente com comportamentos antiéticos por parte da cúpula do governo. Em maio de 2020, o conselheiro Erick Vidigal pediu demissão e divulgou uma carta com fortes críticas ao órgão.

“Eu não entrei na Comissão de Ética para bater palma para governantes indecentes ou para perseguir desafetos do governo”, escreveu.

Em 2019, último ano em que a comissão divulgou dados, apenas um servidor fora punido – com pena de advertência –, contra seis no ano anterior e 17 em 2017.

“A comissão só trabalha de verdade na análise das quarentenas e em alguns casos de conflito de interesses. Quanto aos desvios éticos, adoram colocar panos quentes, especialmente quando se trata de ministros de Estado”, critica um ex-membro do órgão, que não quis se identificar para não se indispor com os atuais conselheiros.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso Nacional é um exemplo de conflito de interesses. Por sugestão da Receita Federal, o projeto original da reforma previa a taxação de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em paraísos fiscais – situação que, sabe-se agora, atingia o ministro Guedes.

A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anuência do Ministério da Economia.

Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econômica, reduz drasticamente a taxação sobre a repatriação de recursos.

Hoje, a taxa não é um consenso, e sempre rende discussões judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a alíquota, se aprovada, cairá para 6%.





12 comentários

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Zé Maria

04 de outubro de 2021 às 05h21

“25 sócios ou donos de 20 das maiores empresas do Brasil tem offshores
em paraísos fiscais

#PandoraPapers revela offshores de sócios da Prevent Senior, MRV, Riachuelo
e outras 17 das maiores empresas do Brasil.” Leia: (https://cutt.ly/xEHRUfx).

https://t.co/oT6FKbqXLw
https://twitter.com/LucasMarchesini/status/1444702452289257484
https://twitter.com/Metropoles/status/1444702090610233353

Responder

    Zé Maria

    04 de outubro de 2021 às 08h33

    Zé Maria

    04 de outubro de 2021 às 09h53

    E a CCJ da Câmara dos Deputados está prestes a aprovar
    um Projeto que contempla com Isenção Tributária – sob o
    nome encoberto de ‘Desoneração Fiscal’ – essas mesmas Empresas que evadem Divisas do País, via PandoraPapers.

    E a Mídia Venal, em vez de se manifestar contra isso,
    escala seus Bonecos de Ventríloquo do Mercado para
    reclamar da Subvenção ao Preço do Gás e do Diesel,
    que beneficia majoritariamente a População Pobre,
    além de reduzir a Inflação dos Produtos Agrícolas e
    o Custo da Energia Termelétrica e de toda Produção.

    Zé Maria

    04 de outubro de 2021 às 10h19

    Uma das formas de subvenclonar economicamente
    o valor dos combustíveis derivados de Petróleo seria
    a União Federal, acionista majoritário da Petrobrás,
    reservar os dividensos da Petrolífera Estatal.
    Até o Milico Presidente da Petrobrás que o sugeriu.

    Zé Maria

    04 de outubro de 2021 às 10h53

    É claro que uma Alternativa melhor, embora não excludente,
    seria aumentar a atividade das Refinarias, que estão ociosas,
    e diminuir ao máximo a importação, para desatrelar do dólar.

Zé Maria

04 de outubro de 2021 às 05h12

Milhões de documentos vazados de escritórios administradores de offshores
em todo o mundo revelam segredos financeiros de mais de 330 políticos
e funcionários públicos de alto nível, incluindo líderes mundiais, ministros
e embaixadores de 91 países – além de um elenco global de fugitivos,
estelionatários e assassinos.
Mais de dois terços dessas empresas foram estabelecidas nas Ilhas Virgens
Britânicas (IVB), jurisdição há muito conhecida como peça chave no
sistema offshore.

“Entre as autoridades brasileiras cujos nomes aparecem nos documentos vazados
estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do
Brasil, Roberto Campos Neto.” [!!!]

Os registros vazados mostram que muitos dos poderosos que poderiam ajudar a acabar com o sistema offshore na verdade se beneficiam dele – escondendo ativos
em empresas e fundos sigilosos enquanto seus governos pouco fazem para
desacelerar o fluxo global de dinheiro ilícito que enriquece criminosos e empobrece
nações.

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês)
obteve o conjunto de 11,9 milhões de arquivos confidenciais – os Pandora Papers,
referência à mitológica “caixa de Pandora”, que, uma vez aberta, espalhou pecados,
doenças e segredos [todos os males do Mundo.
Na maior parceria de jornalismo da história, o consórcio liderou uma equipe de mais
de 600 jornalistas de 150 veículos de notícias que passaram dois anos examinando
os documentos, rastreando fontes e vasculhando arquivos judiciais e outros registros
públicos de dezenas de países.

Em uma era de autoritarismo e desigualdade crescentes, a investigação dos
Pandora Papers oferece uma perspectiva inigualável sobre como o dinheiro
e o poder atuam no século XXI – e como o estado de direito foi violado em todo
o mundo por um sistema de sigilo financeiro autorizado pelos “Estados Unidos
e outros países ricos”.
As descobertas do ICIJ e seus parceiros de mídia destacam quão profundamente
as finanças sigilosas se infiltraram na política global – e dão uma ideia de por que
governos e organizações globais fizeram pouco progresso para acabar com os
abusos financeiros offshore.

Os registros vazados vêm de 14 firmas de serviços offshore de todo o mundo,
que abriram empresas de fachada e outros esquemas para clientes que
geralmente buscam manter suas atividades financeiras às escuras.

Pelo menos 11,3 trilhões de dólares são mantidos “offshore”, de acordo com um estudo de 2020 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris.
Devido à complexidade e ao sigilo do sistema offshore, não é possível saber quanto
dessa riqueza está vinculada à sonegação de impostos e a outros crimes,
nem quanto disso envolve fundos que vieram de fontes legítimas e foram
relatados às autoridades competentes.

Na imaginação popular, o sistema offshore é frequentemente visto como uma série
de ilhas espalhadas, cheias de coqueiros.
Os Pandora Papers mostram que a máquina de fazer dinheiro offshore opera
em todos os cantos do mundo, incluindo as maiores ‘democracias’ [SIC], onde
esse sistema inclui instituições de elite – bancos multinacionais, firmas de
advocacia e escritórios de contabilidade “sediados nos EUA e na Europa”.

Um documento dos Pandora Papers mostra, por exemplo, que bancos do mundo todo
ajudaram seus clientes a abrir pelo menos 3.926 empresas offshore com a ajuda da
Alemán, Cordero, Galindo & Lee, escritório de advocacia panamenho comandado
por um ex-embaixador nos Estados Unidos. A firma – também conhecida como
Alcogal – criou pelo menos 312 empresas nas “Ilhas Virgens Britânicas” para
clientes do gigante americano de serviços financeiros “Morgan Stanley”.

Um porta-voz do [Banco] Morgan Stanley disse:
“Não criamos empresas offshore…
Esse processo é independente da empresa
e fica a critério e orientação do cliente”.

A investigação dos Pandora Papers também destaca como a Baker McKenzie,
a maior firma de advocacia dos Estados Unidos, ajudou a criar o sistema offshore
moderno e é um esteio dessa economia subterrânea.
E lucrou com o trabalho feito para pessoas e empresas ligadas a fraude e corrupção,
constatou o relatório do ICIJ …
[…]
A investigação dos Pandora Papers fornece mais informações do que normalmente está disponível para órgãos judiciais e governos sem dinheiro …
Na maioria dos países, não é ilegal ter ativos offshore ou usar empresas de fachada
para fazer negócios além das fronteiras nacionais. Empresários que operam no plano
internacional dizem precisar de offshores para realizar negócios.
Mas esses negócios geralmente significam transferir lucros de países com impostos
elevados, onde foram obtidos, para empresas que existem apenas no papel
em jurisdições com impostos baixos.

O uso de refúgios offshore é especialmente controverso para figuras políticas,
porque muitas vezes as ajuda a manter longe da vista do público atividades
politicamente impopulares ou mesmo ilícitas …

Mais detalhes em: (https://t.co/bz7tvQm6nb)

Responder

Zé Maria

04 de outubro de 2021 às 04h39

Os Ministros Falcatruas Paulo Guedes e Roberto Campos Neto são os
Prediletos da Imprensa de Mercado (Rede Globo e Mídia FasciPaulista).

O Bolsonaro só não sofreu o Impeachment, mantendo-se na Presidência
da República até agora, precisamente porque Guedes/Campos o sustenta.

Responder

Zé Maria

04 de outubro de 2021 às 03h49

“Três momentos em que Paulo Guedes defendeu
ou justificou a alta do dólar frente ao real.

Agora faz sentido.

O ministro da Economia do governo Bolsonaro
faturou R$ 16 MILHÕES com a alta do dólar,
processo contra o qual ele não tomou nenhuma medida.”

https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1444839080093757443

“Não é R$ 14 mil por dia.
São R$ 16 MILHÕES que Paulo Guedes lucrou
com a desvalorização da moeda brasileira,
um processo que leva as digitais dele
tanto por ação quanto por omissão deliberada.

Repercussão na grande mídia vai durar 1 dia, se muito.”

https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1444820150553808896

Responder

Zé Maria

04 de outubro de 2021 às 03h18

https://pbs.twimg.com/media/FAy2K_HXoAcqvNZ?format=jpg

Guedes e Campos Neto, Ministros do Governo Bolsonaro,
com Offshores nas Ilhas Virgens Britânicas (Paraíso Fiscal)
Parceiros dos Herdeiros Bilionários do Roberto Marinho.

“Os dois mantiveram empresas em paraísos fiscais depois
de terem entrado para o governo do presidente Bolsonaro,
no início de 2019.”
.
“PAULO GUEDES TEM OFF$HORE MILIONÁRIA EM PARAÍ$O FI$CAL”

Documentos comprovam a aplicação financeira no exterior,
mas o ministro não é um caso único no governo federal:
o Presidente do Banco Central fez o mesmo.

[Reportagem Allan de Abreu e Ana Clara Costa | revista piauí]

A Reportagem faz parte dos Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional
de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC.
O consórcio teve acesso a 11,9 milhões de documentos sobre offshores
em paraísos fiscais.
A investigação dos Pandora Papers reúne mais de 600 profissionais
em 117 países e territórios. Além do ICIJ, outros 150 veículos participam
do trabalho.
Integram o projeto no Brasil a Agência Pública, a Revista Piauí, os sites Poder360 e Metrópoles.
Participaram deste trabalho: Allan de Abreu e Ana Clara Costa (reportagem),
Armando Antenore e Fernanda da Escóssia (edição), Plinio Lopes (checagem),
Ana Martini (revisão), José Roberto de Toledo (coordenação do projeto) e André
Petry (direção de redação).

https://piaui.folha.uol.com.br/paulo-guedes-tem-offshore-milionaria-em-paraiso-fiscal/
https://twitter.com/RedMasNoticias/status/1444723170792124418

Responder

    Zé Maria

    04 de outubro de 2021 às 03h35

    De acordo com a concepção da Mídia de Mercado,
    esse Dinheiro do Guedes e de outros Ministros de
    Jair Bolsonaro escondido no exterior, em Paraísos
    Fiscais, daria um relevante impulso orçamentário
    para dar um aumento no valor do Bolsa-Família.

    Zé Maria

    04 de outubro de 2021 às 04h33

    . .
    .
    Não é só o Clã Bolsonaro que se aproveita de Cargos
    públicos , para Obter Vantagem em Benefício Próprio;
    a Família Guedes também faz seus “investimentos”.
    .
    .
    No dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da iminência da reeleição de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do dólar.

    No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, então sócio da gestora de recursos
    “Bozano Investimentos”, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna
    longe das turbulências da economia brasileira:
    fundou a “Dreadnoughts International”, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas,
    um paraíso fiscal no Caribe.

    Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, a quantia de 9,55 milhões de dólares, o equivalente
    a 23 milhões de reais na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde
    a 51 milhões de reais).

    A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central.
    Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente.
    O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído
    em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras,
    no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.

    A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.

    Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar 9,55 milhões
    de dólares, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu
    o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade está um enorme
    leque de decisões capazes de afetar seus próprios investimentos no exterior.
    […]
    Até 28 de setembro de 2021 a “Dreadnoughts International” continuava ativa,
    com o ministro Guedes na condição de controlador.

    As informações constam de documentos sigilosos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) …
    O conjunto dos documentos, batizado de Pandora Papers, reúne 11,9 milhões de papéis obtidos pelo consórcio junto a catorze escritórios especializados na abertura de offshores em diversos paraísos fiscais, mas o grosso das informações vem das Ilhas Virgens Britânicas. …
    Quando abriu a Dreadnoughts Internacional – cujo nome se traduz por
    “Encouraçado Internacional” –, Guedes tinha como sócia apenas sua filha,
    a empresária Paula Drumond Guedes, atualmente com 39 anos.

    Ao criarem a companhia no paraíso fiscal caribenho, pai e filha subscreveram nela
    50 mil ações de 160 dólares cada, o que totalizava 8 milhões de dólares, depositados
    no [Banco] Crédit Suisse em Nova York.

    “Subscrever”, no jargão financeiro, equivale a transferir dinheiro.
    “É como injetar recursos no capital social de uma empresa no Brasil”,
    compara Edison Fernandes, advogado tributarista e professor da
    Fundação Getulio Vargas (FGV).

    Offshores são abertas em paraísos fiscais por assessorias especializadas.
    No caso de Guedes, a responsável é a “Trident Trust”, sediada nas “Ilhas Virgens Britânicas”.

    As informações ali depositadas são ultraconfidenciais.
    Um documento da “Dreadnoughts International” informa que o registro da empresa
    “deve ser privado e não deve ser disponibilizado a qualquer pessoa que não seja
    o registrador […], a menos que a empresa decida de outra forma por meio de uma
    resolução devidamente aprovada pelos diretores”.

    Em maio de 2015, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, mulher de Guedes,
    também ingressou na offshore como acionista e diretora.

    Naquele mês, ela encaminhou a uma funcionária do Crédit Suisse em Nova York
    os documentos necessários para a sua entrada na companhia.
    “Olá, Angela”, escreveu Maria Cristina. “Segue cópia do passaporte e o comprovante
    de residência (conta telefone). Beijos.”
    Angela, por sua vez, remeteu os documentos para os escritórios da “Trident Trust”
    em Atlanta, nos Estados Unidos, e nas Ilhas Virgens Britânicas, que passaram
    a cuidar da burocracia envolvendo a nova acionista.

    Íntegra da reportagem em: (https://t.co/fnaIevZMAU)


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