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Projeto de Beatriz  Cerqueira suspende despejos na pandemia: “Queremos impedir ações truculentas, como a contra o Quilombo”
Na última quinta-feira, 30-07, policiais invadiram casas no acampamento Quilombo Campo Grande, do MST, no sul de Minas Gerais. O Quilombo garante sustento para 450 famílias. A safra anual de café, sem agrotóxicos, chegou a 510 toneladas. Fotos: MST
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Projeto de Beatriz Cerqueira suspende despejos na pandemia: “Queremos impedir ações truculentas, como a contra o Quilombo”


03/08/2020 - 19h26

 Projeto de lei suspende despejos durante a pandemia

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG)  apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (2.128/2020) que suspende, durante a pandemia da Covid-19, ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, que sirvam para moradia ou que tenham se tornado produtivos pelo trabalho individual ou familiar no Estado.

A parlamentar explica que o objetivo é que, quando aprovado, o PL impeça que medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais, como a que ordenou a operação policial relacionada a uma ordem de despejo, no dia 30 de julho, no acampamento do Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, se repitam.

A ação para reintegração de posse ameaça colocar na rua 2 mil pessoas que há 20 anos ocupam uma área abandonada e fazem uso para moradia, o cultivo do café, hortaliças e frutas e a criação de animais para consumo e para a produção de leite.

O Quilombo garante sustento para 450 famílias e, segundo moradores, foi alvo de violenta operação policial que invadiu o espaço coletivo, as casas e a escola.

“Essas pessoas fizeram de uma terra abandonada um lugar fértil. Esta é a função social da terra protegida pela Constituição Federal. E o Projeto de Lei visa evitar outros despejos, considerando que a garantia do direito à moradia é, neste momento de pandemia, uma questão de saúde pública, ” explica.

Justiça emitiu ordem para despejar famílias do acampamento. Foto: MST/Divulgação

Polícia quebra casas e prende acampado do MST em Minas Gerais

Segundo agricultor, mais de 20 policiais estiveram no local e revistaram casas, mesmo em meio a riscos da covid-19

por Erick Gimenes, Brasil de Fato/Brasília (DF)

Mais de 20 policiais invadiram casas no acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, no começo da manhã desta quinta-feira (30).

Segundo relatos de acampados, os agentes entraram nos imóveis que ficam no limite da sede, armados de fuzis e pistolas, quebrando portas e janelas. Eles prenderam o acampado Celso Augusto, conhecido como Celsão.

“Sete carros de polícia entraram nos nossos acampamentos, invadiram a casa do nosso companheiro Celso. Esse companheiro tem problemas psiquiátricos, mora conosco e nós cuidamos dele há quase 20 anos. Coagiram ele, foram quebrando janela, arrebentando a porta e [Celsão] acabou sendo preso e levado pela polícia”, relata Tuira Tule, da coordenação do MST.

A PM também entrou na casa do acampado João da Silva, conhecido como Joãozinho. Ele afirma que houve ameaças e truculência.

“Tive minha casa invadida, fuviaram minha casa toda. Teve um menino que passou mal, eu também não fiquei bom. Minha mulher também esteve ruim. Vou pedir para o governo do estado ou federal: na hora que quiser mandar a polícia lá em casa, manda uma pessoa sozinha, porque nós não devemos nada à polícia”, clama o acampado.

A ação ocorre em meio a uma ordem de despejo da vila de moradores e da escola do acampamento, emitida pela Justiça estadual mesmo sob decreto de calamidade pública em Minas Gerais, por causa da pandemia de coronavírus.

A decisão descumpre acordo firmado em mesa de diálogo sobre conflitos de terra, para que as famílias permanecem no local ao menos enquanto houvesse necessidade de isolamento social, ainda segundo o MST.

Despejo

A ação de reintegração de posse prevê a retirada da vila de moradores e da estrutura da Escola Popular Eduardo Galeano, que oferece educação popular aos jovens, crianças e adultos.

Durante a pandemia, a escola tem cumprido o papel de acompanhar as crianças que estão em regime de educação a distância.

No acampamento Quilombo Campo Grande residem 450 famílias, que produzem o café Guaií. São mais 20 anos de resistência e construção da reforma agrária popular na área.

Edição: Leandro Melito



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