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Diário da Resistência


Professora Bebel alerta: Fim da lei do Fundeb será o desmonte de toda a educação básica no Brasil
Assessoria de imprensa da deputada Bebel
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Professora Bebel alerta: Fim da lei do Fundeb será o desmonte de toda a educação básica no Brasil


04/10/2019 - 09h54

Fórum em defesa do FUNDEB permanente quer evitar desmonte da educação básica no Brasil

Da Assessoria de Imprensa da deputada Professora Bebel

Com o objetivo de ampliar o enfrentamento contra o eventual fim da lei do FUNDEB, garantida somente até dezembro de 2020, acontece nesta sexta (4), das 10h às 17h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, o lançamento do Fórum Permanente em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e pela vinculação dos recursos para a educação.

Trata-se de uma iniciativa da deputada estadual e presidenta da Apeoesp, Professora Bebel.

Segundo ela, o tema merece um amplo debate, já que o término desse financiamento significaria o fim de novas creches, a falta de recursos para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e para educação de jovens e adultos.

“A possibilidade de o FUNDEB acabar é preocupante, porque seria o desmonte de toda a educação básica”, afirma Bebel.

No começo de setembro, a deputada se reuniu na Assembleia Legislativa com representantes de várias entidades civis para planejar ações em favor da continuidade do FUNDEB, que conta com propostas parlamentares que tramitam no Congresso Nacional, como é o caso da PEC 15/2015, cuja relatora é a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

“É importante que essa PEC seja aprovada porque a proposta defende pontos que sustentam a educação básica, como o caráter permanente do Fundo e a ampliação, de 10% para 40%, dos recursos repassados pela União para os municípios”, explica Bebel.

Para a deputada, deixar de investir na educação e, sobretudo, na educação básica é abrir mão de um projeto de país.

Ela acredita que a sociedade, sendo alertada que o fim do FUNDEB representa a perda da escola pública, com certeza também vai se envolver nessa luta.

“Por isso, vamos promover audiências públicas por todo o estado com o propósito de debater o tema e ampliar o enfrentamento contra o eventual fim da lei do FUNDEB”, conclui Bebel.

Programação

Na parte da manhã, das 10h às 13h, acontecerá a mesa de abertura “Salvar a Educação é assegurar o futuro da Nação”.

À tarde, a partir das 14h, o debate será sobre “Financiamento da Educação e Reforma Tributária”.

Entre os convidados, confirmaram presença os deputados federais Idilvan Alencar (Presidente da Comissão Especial da PEC 15/2015, que propõe a continuidade do FUNDEB e ampliação de recursos), e Alencar Santana (membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados), além dos ex-ministros da Educação José Goldemberg e Aloizio Mercadante, assim como a vereadora de Sorocaba e ex-deputada federal relatora do FUNDEB, Iara Bernardi.

Da lista ainda constam Nilcea Fleury, presidenta da Federação Estadual dos Trabalhadores em Educação-SP; o ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, César Calegari; o promotor do Grupo Especial de Educação do Ministério Público Estadual, João Faustinoni; a vice-presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Lélia Hartmann Torres; Caio Youji , presidente da União Estadual dos Estudantes União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Leandro Oliveira, coordenador do Fórum Estadual de Educação; Gilda Portugal, da “bancada da educação”; o defensor público geral do Estado, Davi Depiné; e Fátima Antônio, presidenta do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, além de representantes da OAB e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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4 comentários

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Zé Maria

06 de outubro de 2019 às 13h55

MP DA ESPIONAGEM A ESTUDANTES E PROFESSORES
ESTÁ EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL:

O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) apresentou
oito emendas à MP 895 do governo Bolsonaro que,
como já confessou o próprio presidente, tem o como objetivo
acabar com a receita das duas principais entidades estudantis
do país – União Nacional dos Estudantes (UNE) e
União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).

Para isso, o governo retira dessas entidades o protagonismo
da confecção da identidade estudantil, a famosa “carteirinha
de estudante”.

As emendas de Bohn Gass buscam devolver à UNE e UBES
essa prerrogativa e, ainda, impedir que o governo se aproprie
de dados pessoais da comunidade estudantil.

“Bolsonaro já chamou os estudantes de idiotas úteis.
Agora, promove o maior ataque de um governo civil
ao movimento estudantil brasileiro.
A juventude está na vanguarda de muitos protestos
contra Bolsonaro que, covarde, age para sufocar
financeiramente as entidades e, ainda, tenta montar
um esquema de espionagem ” diz Bohn Gass.

O parlamentar chama a atenção para o que considera o
“custo da vingança” de Bolsonaro, já que o governo poderá
gastar cerca de R$ 5 milhões para implementação de um
novo sistema de confecções de carteiras e, ainda,
mais R$ 10 milhões anuais para a sua operacionalização.

“É estranhíssimo que um governo que defende a privatização
de tudo, decida estatizar logo a carteira de estudante.
E é falso o argumento de que, feita pelo governo, a carteira
seria de graça, porque o dinheiro para sua confecção será
público”, afirma o deputado.

Bohn Gass lembra, ainda, que a população de baixa renda
já conta com o ID Jovem, implementado em 2015, e que
já garantiu mais de 20 mil carteiras gratuitas a estudantes pobres.

ESPIONAGEM – Bohn Gass avalia que a criação do tal
Sistema Educacional Brasileiro mencionado na MP,
não passa de uma tentativa de organizar um serviço de
espionagem.
Tal sistema, segundo a MP, seria alimentado com informações
pessoais de professores e estudantes, com matrícula, frequência
e histórico. Mas, para ter a carteira, o estudante teria de autorizar
a inclusão de seus dados pessoais nesse cadastro.

“De que dados pessoais estamos falando? Dados de origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico
ou político, informações referentes à saúde ou à vida sexual
das pessoas.

Fica evidente aí a armadilha que a MP prepara
para o movimento estudantil,” analisa o deputado.

Para corrigir todas essas distorções, Bohn Gass apresentou as oito emendas à MP 895. Confira:

http://www.bohngass.com.br/bohngass/noticias/item?item_id=2824858

Vote NÃO à “MP da Espionagem” do Governo Bolsonaro:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=138578&voto=contra

Responder

Sebastião Farias

05 de outubro de 2019 às 21h29

Zé Maria, a indignação do inconsciente e inconsequente cidadão brasileiro, não só com que acontece com a educação mas, com a saúde, com a economia, com a justiça, com os direitos das pessoas, com a segurança, com o meio-ambiente, com desmonte das empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país, das políticas públicas essenciais para o bem-estar do povo brasileiro, etc.
Apelo para aqueles que ainda acham que, com o ódio, a inveja, a mentira, a ofensa e a autossuficiência e que, desprezam a verdade, o amor, o direito, a igualdade, a justiça, a fraternidade, a misericórdia, a paz social e o bem-comum, etc, construirão algo positivo e bom. NÃO! Estão equivocados.
O está em jogo no Brasil, não o interesse ou vaidades da direita, da esquerda, do centro ou do raio que os partas. O que está em jogo no Brasil, é a soberania da nação, de nosso país e do bem-estar do seu povo.
Então, para conseguirmos isso, acho que todos querem, precisamos recorrer, lê, conhecer e entender pelo menos, os 07 primeiros Artigos da Constituição Federal e, assim, nela amparados,
Entendermos que, o dono do poder conforme o Parágrafo Único do Artigo 1° da Constituição Federal do Brasil, sim! Somos nós o povo brasileiro, formado de todos os cidadãos e não, as autoridades e agentes públicos dos 03 Poderes, esses, são servidores do povo e, são investidos de poder e autoridade por esse povo, que os remunera, para representá-los como parlamentares, administradores e juízes públicos para promoverem o bem-estar comum, a paz social, a justiça imparcial para todos, igualmente.
Pará avaliarmos se esses personagens nomeados para fazerem o bem a interesse do povo, estão cumprindo, eticamente, suas responsabilidades para com a nação, devemos confrontar suas ações, obras, atuações, etc, com pelo menos, esses 07 primeiros Artigos de nossa Constituição Federal, especialmente, com os Artigos 3°, 4° e 5°.
Após isso, teremos a resposta para todos os problemas de desigualdades que, historicamente, enfrentamos, como cidadãos brasileiros.
Se dermos atenção a essa simplória sugestão, de conhecermos pelo menos, esses 07 primeiros Artigos de nossa Constituição, com certeza, essa simples instrução e conscientização, sobre cidadania, se feito nas escolas, nas igrejas, nas instituições, nas organizações sociais, nos partidos políticos e, se os Poderes constituídos fizerem nesse particular a sua parte, juntamente com a imprensa, mudaremos o país para melhor para todos.
São essas as nossas observações e sugestões ao tema.
Paz e bem

Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida

Responder

Zé Maria

04 de outubro de 2019 às 12h47

Que tal os Estudantes dos Cursos das Ciências da Saúde
( Biologia, Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia,
Bioquímica e as demais) exporem as Pesquisas Científicas
em Hospitais, Clínicas, Laboratórios, e nas Escolas, e Asilos
e às Pessoas, em geral?

Que tal os Professores e Estudantes de Odontologia saírem
à rua e atenderem gratuitamente à População?

E assim também os das Ciências Exatas e de todas as outras ?

Às Ruas !!!

https://www.brasildefato.com.br/2019/10/03/governo-ataca-e-universidades-prometem-responder-com-greve/
https://radio93.com.br/noticias/rj/rio-estudantes-e-professores-de-universidades-estao-em-greve/
https://www.bandnewsfmrio.com.br/editorias-detalhes/universidades-federais-entram-em-greve-no-rio
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/10/02/interna_gerais,1089761/greve-paralisa-metade-da-ufmg-em-protesto-a-cortes-do-orcamento.shtml
https://www.nsctotal.com.br/noticias/universidades-e-institutos-federais-de-sc-aderem-a-greve-nacional-de-48-horas
https://www.brasildefato.com.br/2019/10/02/universidades-gauchas-aderem-a-greve-nacional-da-educacao-de-48-horas/

Responder

Zé Maria

04 de outubro de 2019 às 12h12

Mentiram tanto que na Venezuela falta Papel Higiênico.

E agora tá faltando de verdade nas Universidades e
Institutos Federais do Brasil.

A Greve Geral na Educação está Prontinha.
“É Melhor Jair se Acostumando”.

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