Presidente da Fiocruz: “A guerra às drogas mostrou-se ineficiente”

Tempo de leitura: 4 min

por Gabriel Bonis, em CartaCapital

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia produziu um relatório, liberado em abril, após 18 meses de debates, no qual conclui que a maconha é a droga ilícita com menor potencial nocivo à saúde. O documento, que deve ser entregue ao governo em julho, propõe uma forma alternativa de combate ao problema, visto que “alcançar um mundo sem drogas revelou-se um objetivo ilusório”.

A instituição, formada por especialistas de diversas áreas, como saúde, direito, jornalismo, segurança pública, atletas, movimentos sociais, entre outras, pede que se realize um “debate franco” sobre o tema e que seja discutida a regulação da produção da maconha para consumo próprio e a descriminalização do seu uso. O relatório cita ainda os exemplos de Espanha, Holanda e Portugal, que adotaram medidas semelhantes às indicadas pela Comissão.

A CartaCapital conversou sobre o relatório com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o médico Paulo Gadelha, que defende a “despenalização” do usuário, ou seja, ainda há o crime, mas sem prisão como punição.

CartaCapital: O relatório propõe uma nova abordagem no combate às drogas. Qual seria a maneira mais adequada de lidar com o problema?

Paulo Gadelha: Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referência para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.

CC: Como o senhor acredita que a descriminalização ajudaria no combate ao tráfico e crime?

PG: Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao tráfico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.

CC: Como o senhor avalia a lei antidrogas brasileira em vigor?

PG: A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.

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CC: A maconha é vista como a droga ilícita com efeitos menos prejudiciais à saúde. Mas isso não significa que o seu consumo não faça mal. Quais problemas o uso desta substância pode causar? É possível fazer uma comparação entre os danos causados pelo álcool e a maconha?

PG: A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental. As drogas lícitas também apresentam efeitos danosos significativos, como o alcoolismo, problema central hoje no Brasil. O país lidera o ranking de consumo de álcool nas Américas, com aproximadamente 18% da população que usa a substância em excesso. O álcool traz problemas de memória, cardiovasculares, afeta a socialização e aumenta o risco de violência sofrida ou cometida.

CC: O senhor acredita que a descriminalização poderia incentivar o consumo da maconha, ou campanhas de educação como as do cigarro seriam suficientes para evitar que isso aconteça?

PG: As experiências internacionais são diversas, em Portugal houve redução do consumo, ao contrário da Holanda. Não podemos ter uma relação automática e simplista entre a descriminalização e a redução. Não se trata de jogar toda a ênfase na criminalização, falamos de uma abordagem ampla, que envolve questões ligadas à educação, informação sobre as drogas e como o sistema de saúde acolhe o dependente. Não é uma bala mágica, isolada, é uma política em geral que inclui também o combate ao tráfico.

CC: A Comissão cita o exemplo de países que descriminalizaram o uso da maconha, como Portugal e Espanha. Porém, estes locais adotaram políticas de apoio ao usuário, para evitar danos a sua saúde, como tratamentos psicológicos e de desintoxicação. O Brasil teria condições de oferecer e manter esses serviços?

PG: É preciso enfatizar que essas condições têm que ser construídas já. O Ministério da Saúde está com muita clareza em relação à necessidade do Sistema Único de Saúde em oferecer de maneira acolhedora esse tratamento, que está muito aquém da nossa necessidade atual. O fato dessa necessidade no sistema de saúde independe da descriminalização, pois as pessoas estão precisando de tratamento agora.

CC: No caso da produção para consumo, como controlá-la e evitar que não seja destinada ao comércio?

PG: A lei prevê a produção para consumo, mas não estabelece ou limita a quantidade que seria compatível, logo, essas definições são necessárias. Mas é evidente que alguém que planta para consumo não o faz em atacado.

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Comentários

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Vinícius

Em suma, legalização, ou passos nesse sentido, além de ONERAR o tráfico, abre portas pra conversas sinceras sobre o tema. Parece vago? Os pesquisadores falam em uma coisa chamada cultura de droga. Por exemplo, vc bebe na frente do seu pai, em casa. Se vc tá indo muito rápido, ou começando a ser uma bêbada chata, já leva um puxão de orelha. Ou seja: existe uma cultura de droga para o álcool, as pessoas conhecem os "truques" e limites para um uso seguro. Não que isso elimine o vício. Pode facilitar ou dificultar o vício, daí eu não sei: o fato é que diminui os danos físicos e sociais do uso.

Posso estar enganado? Ah, posso. Então converse comigo e diga por que estou enganado. Daí, todo mundo aprende alguma coisa, e assim vamos chegando a soluções, ou no mínimo paliativos, porque até agora nem paliativos a gente tem. Mas pelo menos estamos conversando, né? Não é mais mentes libertasXsalvadores da juventude perdida. Você pode achar que legalização das drogas é um mal, mas qual é o mal de discutirmos o problema de modo objetivo, positivo, fraterno?

    Gabriel Vaz

    VInicius,
    Queria apontar alguns pontos importantes, pois nao sei se voce esta concordando ou contra-argumentando.
    Voce fala sobre cultura do uso de alcool onde o pai poe regras no uso da suposta filha, e voce completa dizendo que pode ser que facilite ou dificulte o vicio. O uso de alcool é extensivamente maior que o de maconha, mais perigoso e mais viciante. Nossa cultura normalmente, nao só tolera como incentiva o uso do alcool, em qualquer ocasiao, como divertimento unico.
    Nos, seres humanos, sempre utilizamos drogas, e sempre utilizaremos (os egipcios produzem alcool a uns 5000 anos). Logo, a proibicao, e fundamentalmente tola. A questao nao é se maconha e problematica ou nao. Todos nos, concordamos que o uso de qualquer droga, pode trazer riscos, PODE! Algumas vezes nao traz, e eu estou muito certo disso.
    So que quando traz riscos, aprisionar os "mal-feitores" como tem sido feito, nao leva a nada. Os alcoolistas tem amplo atendimento de saude, grupos de AA, para ajuda-los a controlar seu uso. Estou falando de processos preventivos.
    O ideal seria que nas escolas se tratasse amplamente o tema drogas para que as crianca pensassem sobre um possivel uso e escolhessem faze-lo com seguranca. So que isso nao acontece porque nossa lei proibe que se fale disso nas escolas, porque falar vira apologia as drogas.
    Acaba entao que um usuario de uma droga ilicita, nao tem servico de saude equipado para trata-lo, quando ele precisa, e sim tem cadeia, espancamento policial, e outras coisas.
    Gostei que ai embaixo voce defendeu que tambem tem o outro lado, quem usa maconha nao admite a dependencia, e coloca a culpa na sociedade que lhe diz isso. Com o alcool isso tambem pode acontecer, e com qualquer droga. O que vem junto com isso sao os estigmas, o alcoolatra, o viciado, o maconheiro, etc. Isso nao pode ser tratado assim, as vezes queremos fugir mesmo, todo mundo ja sentiu vontade de fugir de si. Nao cabe as leis proibir que se fuja, mas sim oferecer um espaco para que este que foge possa retornar quando se sentir capaz.

Vinícius

Pronto, Alice! Te convenci que não quero legalizar a maconha só pra fumar à vontade? Eu acho que maconha faz mal. O triste é que, embora o álcool seja pior, um alcoólatra sabe que é viciado. Já os maconhólatras acreditam piamente numa filosofia de que o sistema é podre, todo mundo é neurótico, a maconha liberta a mente, a burguesia fede, tudo uma tentativa inconsciente, mas de certa forma violenta, de fugir. Fugir, eu nem sei de quê. Mas todo maconheiro "pesado" que eu conheço era uma pessoa em fuga.

Mas agora me diga: como é a vida de alguém que se embebeda todo dia? Não que bebe: que fica bêbado. Não é daí pra menos?

As pessoas estão MO RREN DO. Morrendo, Alice. Morrendo, adoecendo, matando a vovozinha pra comprar droga. Não adianta ficar arrancando os cabelos, batendo o pé no chão, chorando. Tem que RACIONALIZAR o debate, porque é um problema sério, não é brincadeira!

Vinícius

Maconha faz mal, é um veneno. Deixa burro, leva à depressão. Em algumas pessoas, pode engatilhar a esquizofrenia. Vou me aventurar ainda mais. Não há estudos sobre o que vou dizer, mas, de acordo com minha experiência própria e a observação de conhecidos, sinto que o uso cotidiano (friso, cotidiano) de maconha leva algumas pessoas a se alienarem de suas próprias realidades e a perder a objetividade do pensamento. É notório que o desenvolvimento emocional estanca no momento em que começa o vício. Se o cara viciou com 15, com 30 anos de idade ainda vai ter cabeça de 15. Vou além, e taque pedras quem quiser: quando eu frequentava o Daime, diziam que a maconha adoece a espiritualidade do usuário. Já li muitos esotéricos, de tudo quanto é corrente, desde indígenas até iogues, dizendo coisas similares. Podem rir se quiserem: algumas pessoas, quando chapadas, ficam com uma energia estranha, na minha opinião. Não é uma energia legal, é uma coisa ruim, não sei explicar.

Rafael

Tenho asco em ler certas posturas, claramente umbiguistas. Faço coro com Aline, e digo mais, usuário no Brasil é tratado a pão de ló, tem ampla liberdade para usar seu tóxico a vontade, seja ele legal ou ilegal, logo, já há sim liberalização das drogas, e as coisas estão como estão.

operantelivre

O uso de maconha desregulamentado serve aos interesses da indústria farmacêutica, assim como o do álcool.
E de outros setores também. Mas não tardará em que as drogas famacêuticas sintéticas dominarão tudo.
Alguém sabe se já há maconha sintética? Quando tiver, aí a migração para ela será incentivada. É só esperar e ver. Com os estimulantes já ocorre.

    Gabriel Vaz

    Isso mesmo! Ufa, tem gente sensata nesta discussao.

dukrai

a turma da Aline chegou aqui negativando os comentários, vote vc também.

dukrai

passaram um ano e meio pra chegar à proposta de despenalização da maconha, isto é, se vc for detido por posse do estupefaciente kkkkkk vão te mandar pra uma clínica do INSS pra tratamento. Quero não, prefiro ser preso. essa comissão de alto nível sugere regulamentar a quantidade pra usuário, que antes era uzômi quem definia, delegado ou coisa igual e liberar a plantação da erva maldita pra consumo próprio, proibido o maconhal extensivo. é uma contradição propor pena alternativas e tratamento para o "viciado" com a permissão de plantio para consumo próprio, tá parecendo bode na sala pra inviabilizar a discussão da legalização, não só da maconha e endurecer o combate ao consumo do álcool, com a proibição de publicidade de bebida, entre outras medidas.

    Bruno

    O que causou a redução no consumo per capita de tabaco? As alternativas:

    1. a proibição da publicidade em TV e rádio;
    2. o aumento vertiginoso dos preços;
    3. redução do controle sobre o total de cigarros vendidos, reflexo da entrada violenta dos cigarros paraguaios contrabandeados;
    4. conscientização da população.

    Para mim, a atitude que teve menor impacto foi justamente a publicidade. Da mesma forma, uma redução maior em publicidade de álcool não vai reduzir consumo da nada. No máximo vai aumentar os lucros dos fabricantes de cerveja, que cortariam cerca de 1 bilhão de reais em investimentos de TV e rádio.

    Gabriel Vaz

    Voce sabe tanto sobre economia e nada sobre saude publica. As drogas sempre foram tratadas como um problema economico, como voce esta agora. A tempos atras nos EUA, a proibicao da maconha comecou por que a industria de sinteticos de nylon que competia com a industria de produtos do canhamo quis fecha-la, para acabar com a concorrencia. Como sabemos o capital controla os EUA desde os tempos imemoriaveis, e seu governo comprado achou um otimo metodo proibir a producao e consumo do canhamo no pais e investiu para que isso fosse feito no mundo todo, aka: Guerra as Drogas.
    Acho otimo a opiniao de todos voces contra a descriminalizacao e a despenalizacao da maconha, mas essa discussao existe no meio academico a mais de 30 anos, e voces que nao sabem de nada, nao tem nenhuma informacao a nao ser aquela que leem na VEJA ou na GLOBO, vem palpitar.

Marco Magri

Prezada Aline C; Paiva, a proibição das drogas não protege nem protegeu as pessoas que tem problemas com drogas, as familias que acabam tendo que onerar a responsabilidade do dependente. A proibicao que voce defende fez com que o acesso ao tratamento fosse dificultado, gerando sofrimento. A proibicao das drogas é a atual barreira que impende o desenvolvimento de politicas publicas de qualidade. A proibicao das drogas está gerando todo o sofrimento que descreve, nao o contrário.

Legalizar significa salvar vidas.

    Aline C Pavia

    Abortos e viciados pagos com meu imposto de renda.
    Tristes tempos.

    Carlos Eduardo

    Não haveria proibição se não existisse o uso. O que mata é o uso, não a proibição de uso. Se todos os cidadãos respeitassem essa proibição, muito sofrimento e muitas vidas seriam poupadas. O acesso ao tratamento da drogadição é disponibilizado inclusive gratuitamente pelo SUS, mas a cura ou recuperação é pequena, logo, o que não convém é começar a usar a droga. Um ótimo exemplo é o alcoolismo, hoje o alcool é a droga com maior número de dependentes, seguido pelo cigarro, e é a droga que mais traz danos materiais e emocionais à sociedade. Vale lembrar que o álcool é droga permitida.

Aline C. Pavia

Maconha é porta de entrada para várias outras drogas. Isso ninguém discute.

Mas é melhor manter a juventude feito zumbis sob efeitos deletérios e envernizar a discussão com bonitas estatísticas vindas da Europa.

Sustento que traficante é a escória da escória da humanidade. É a pior raça de ser humano que existe. Sendo que o subtipo 1 – que anda com AK 47 ou Uzi nas escadas das favelas – ainda é menos pior que aquele subtipo 2 – o bonitão empresário com SUVs, lindas mulheres, acessos e meios à society, poder político e muita gente importante caladinha embaixo do braço com trocas bancárias de 5 dígitos.

Chamem o Marcola ou o Abadia e eles podem cantar igual canários. Uma vez que naquelas cadernetinhas achadas nas bocas sempre saem os nomes do subtipo 1. Os subtipos 2 ficam ocultos, só falados e sob pseudônimos.

O debate sobre a drogadição é tão raso neste país que me dá engulhos. Me dói ver essa multidão de jovens mantidos escravos, estúpidos e anestesiados, por força de omissão, leniência e endosso de governos, polícias, entidades, ONGs, pastorais, secretarias e ministério da saúde etc etc etc. Quem quer juventude pensante?

Se todo jovem drogado soubesse que faz um tremendo favor ao governo e ao país, ao usar e se viciar, e "curtir mooooooointo" as raves e baladas, provavelmente abandonaria o vício no mesmo minuto. Ora, o jovem não é "rebelde"? Quando se droga e se vicia ele é mais um na multidão bovinamente mansa e passiva com que ninguém mais vai precisar se preocupar.

Mas quando morre de overdose a única que chora no velório é a mãe. Soninha, FHC e Gabeira deviam ser obrigados a ir em todo enterro de viciado e consolar – se tiverem cara de pau para tanto – as mães daqueles que eles ajudaram a transformar em farrapo humano.

    Alexandre

    Quanta ignorância Sr Aline C.Pavia. Você é cheia de achismos sobre esse tema tão importante. A maconha é porta de entrada? Isso nínguém discute? Entendi, é um dogma então.

    Bruno

    A gravidade existe, isto ninguém discute; é um dogma? NÃO! É um fato. Não tente relativizar e contemporizar as drogas. Fazem mal sim, maconha abre caminho para as outras drogas sim, e isso tudo financia um mercado paralelo imundo que nada traz de bom para o País.

    Gabriel Vaz

    Lol.
    Se nao trouxesse nada de bom para o "País", nao existiria. Um dia voce vai descobrir, porque eu vou me cansar de tentar falar, que os politicos que voce vota para "proteger" seu "País" das drogas, na verdade ganham uma grana mantendo esse movimento ativo.

    Gabriel Vaz

    Ei Aline,
    Que pena que voce nao é a presidente da Fundacao Oswaldo Cruz. Assim, sua opiniao leiga e discriminatoria sobre o tema nao passa desta pagina.

    Claudio

    "Maconha é porta de entrada para várias outras drogas. Isso ninguém discute."
    .
    Engano seu. Basta fazer algumas perguntas que vc mesmo verá que está errada:
    .
    Qual seria então a porta de entrada pra maconha?
    .
    A proibição está impedindo o consumo de maconha?
    .
    Quem seria mais confiável pra controlar esse comércio, traficantes marginais ou o governo?
    .
    Está incomodada de pagar impostos pra tratamento de viciados? Pois eu também estou muito incomodado de pagar impostos pra financiar GUERRAS urbanas que nunca se mostraram eficientes, estou incomodado de pagar por segurança e ter que fugir de balas perdidas do tráfico.
    .
    Vc está incomodada pq seu vizinho fuma maconha e quer proibi-lo?
    Eu estou incomodado pq o meu defende probições fracassadas que beneficiam marginais e corruptos.
    Eu estou incomodado de ver crianças adquirindo drogas facilmente e trabalhando pra traficantes e pior, vendo pessoas sem noção defendendo isso.

Carlos Eduardo

Tem que despenalizar o trafico e o traficante. Temos que trazer essa atividade marginal pra legalidade. Quem precisa ser punido exemplarmente, tanto civilmente (indenização aos transtornos que o drogadito traz à sua comunidade, vizinhos, parentes e colegas de escola ou de trabalho) como penalmente (cerca de 60% dos crimes violentos hj são praticados por usuários, isso é fato), administrativamente (restrições para se conseguir CNH, registro de arma, admissão em concursos públicos, suspensão de direitos eleitorais até recuperação atestada por profissionais da saúde, etc…), além de quarentenas para tratamento médico compulsório (afinal se trata de uma doença epidêmica). Tratando-se de doença endêmica que traz anualmente sérios revezes á sociedade, deve haver a prevenção e a profilaxia compulsória, como já acontece de certa forma com a dengue (ordem para adentrar nas casa para combater o mosquito) ou tuberculose e hanseníase (tratamento médico e internamento obrigatórios, se for o caso). E quando falo de drogas, incluo o alcool tb. Penalização do uso em via pública e de acesso ao público, bem com sanção ás pessoas que se encontram em via pública sob efeito de drogas além de agravante na pena de pessoas que praticam crimes sob efeito de drogas (chega de marido macho que chega bêbado em casa, agride mulher e filhos e alega ser doente pra se safar, bem como filhos que agridem ou matam os pais na fissura de conseguir dinheiro para se drogar). Muito antes do advento do filme "Tropa de Elite" (uma porcaria por sinal) e já dizia: Se quiser acabar com as drogas, traga o traficante pra legalidade para haver controle governamental desse tipo de coméricio, e estrangule o uso de drogas.

    dukrai

    vixxxxxxxxxxxi santa, e no final corta as mãos de quem estiver com um baseado.

Aline C. Pavia

Quem defende a descriminalização de qualquer droga não conhece, nunca viu nem sabe o que é o sofrimento de um dependente químico e de seu círculo familiar e de amigos.
Quando todo mundo tiver um viciado em casa aí o viés da discussão mudará.
Por enquanto é apenas a classe média que quer ter o privilégio de se entupir de veneno sem precisar ir até as bocas e sem ter o constrangimento de "tomar geral" da polícia ou andar no chiqueirinho do camburão.

    camila

    nossa, esse seu pensamento é o mesmo que dizer que todo mundo que bebe vai ser alcoólatra… esse papo de que maconha é a porta de entrada é a maior babaquice que inventaram pro senso comum repetir como um mantram toda vez que o assunto é abordado. sugiro que você veja o documentário "cortina de fumaça" e entenda mais sobre o assunto.

Vinícius

A geração de 68 se recusou a discutir as drogas racionalmente. Daí vários dos que nasceram nos anos 80 e 90 tem morrido, ou perdido a vida ainda em vida (…), por conta disso.

Juro que guardo um profundo rancor por causa disso.

Me impressiona essa cautela toda pra falar em 'descriminalizar' a maconha. Me impressiona o medinho dos pesquisadores borra-botas que só compararam maconha com outras drogas ilícitas, sabendo que, se comparassem com álcool, o debate estava ganho. Mas não, ninguém quer ser o maconheiro da roda.

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