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Diário da Resistência


Por unanimidade, Telhada perde ação contra Lúcia Rodrigues, Viomundo e Brasil de Fato; ainda há juízes em SP, comemora Fon Filho
Vitória do jornalismo de verdade e da liberdade de imprensa: Aton Fon Filho e Nei Strozake, os advogados de Lúcia Rodrigues, Viomundo e Brasil de Fato nesta ação. Fotos: Arquivo pessoal, Alesp, reprodução do You Tube e Facebook
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Por unanimidade, Telhada perde ação contra Lúcia Rodrigues, Viomundo e Brasil de Fato; ainda há juízes em SP, comemora Fon Filho


19/02/2019 - 22h08

por Conceição Lemes

Em 5 de março de 2013,  foi ao ar na Rádio Brasil Atual a reportagem Coronel Telhada contrata parente e financiadores de campanha para assessorá-lo na Câmara de São Paulo, de Lúcia Rodrigues

No dia anterior, a jornalista, até então na rádio, fez uma longa entrevista com o coronel Paulo Adriano Telhada, ex-comandante da Rota, na época vereador pelo PSDB em São Paulo.

O foco da matéria era principalmente a contratação de dois doadores de campanha como assessores, cujos nomes apareciam na lista do TRT-SP. Um doara quase R$ 40 mil e o outro, cerca de R$ 19 mil.

Segundo o site da Câmara Municipal, o primeiro assessor havia recebido em janeiro de 2013, mais de R$ 21 mil de salário; o segundo, quase R$ 18 mil.

O coronel-vereador contratou, ainda, um primo para a assessoria de imprensa do gabinete.

Ao ser questionado sobre a decisão de empregar o primo, Telhada reagiu com uma ameaça:

Eu aconselho você a tomar cuidado com o que você vai publicar, porque a paulada vem depois do mesmo jeito, no mesmo ritmo.

Ao coronel são imputadas 36 mortes durante o período em que atuou no Tático Móvel e depois como policial da Rota.

Telhada, conhecido por processar jornalistas, agiu  em várias frentes.

Entrou com ação no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), reivindicando a exclusão de Lúcia dos quadros da categoria, aqui e no País.

Por unanimidade, o Sindicato e a Comissão de Ética da Fenaj rejeitaram as acusações e a ação.

Na Justiça, ele processou-a no cível e no criminal.

Processou também os oito veículos que reproduziram a matéria da jornalista, entre os quais o Viomundo e o Brasil de Fato.

Mas, finalmente, saiu a decisão.

Telhada perdeu.

Por unanimidade a 5.a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente ação dele, pedindo indenização por danos morais.

Telhada reivindicava 100 salários mínimos de Lúcia Rodrigues.

Cobrava também 100 salários mínimos da empresa responsável pela Rádio Brasil Atual, onde a matéria saiu originalmente, assim como do Viomundo, do Brasil de Fato e dos outros cinco veículos.

Na sentença, os desembargadores afirmam que a matéria tem “caráter informativo”, “sem qualquer excesso’’:

Em contrapartida, os desembargadores afirmam que as palavras ameaçadoras de Telhada a Lúcia, “embora possam soar como um alerta, também têm um caráter intimidador”.

Nesta ação, Aton Fon Filho e Nei Strozake foram os advogados de Lúcia Rodrigues, Viomundo e Brasil de Fato.

“Telhada já havia perdido a ação criminal, agora perdeu também no cível”, explica Fon.

A estratégia de judicialização da política adotada por Telhada também saiu derrotada.

“Para impedir que a imprensa denunciasse as barbaridades cometidas por ele, passou a processar jornalistas, como forma de intimidá-los’’, salienta Fon. ‘’E perdeu!’’.

Nós entrevistamos o advogado Aton Fon Filho sobre o andamento do processo.

Viomundo — O que o Telhada pleiteava na inicial?

Aton Fon Filho — Em primeira instância, ele pediu que todos os veículos retirassem as matérias. Ou seja, queria que todos os veículos que publicaram a matéria fossem censurados.

Pediu também, a título de indenização por danos morais, 100 salários mínimos de cada um dos nove réus. E atribuiu à causa o valor de R$ 68 mil.

Viomundo – Ou seja, juntando a Lúcia e os outros oito processados, ele queria 900 salários mínimos?

Aton Fon Filho – É o que ele queria.

O processo continuou e a matéria foi julgada antecipadamente, sem necessidade de ouvir testemunhas – a chamada prova testemunhal –, porque tudo o que a Lúcia relatou na reportagem estava devidamente documentado.

Viomundo — O que juiz decidiu?

Aton Fon Filho – O juiz negou as duas demandas E o Telhada ainda foi condenado a pagar 20% do valor da causa. Assim, cada advogado teria direito a receber dele cerca de R$ 14 mil.

Viomundo – E, aí?

Aton Fon Filho – Ele entrou com embargos de declaração, pressionando contra o pagamento de  20% do valor da causa.

Esses embargos foram rejeitados e o ex-coronel apelou para o TJ-SP não somente em relação ao valor da condenação, mas insistindo que  deveria ser indenizado porque ele teria sido ofendido, etc.

E o resultado você já sabe: por unanimidade os desembargadores negaram a Telhada o direito de indenização.

Viomundo – E quanto ao valor da condenação?

Aton Fon Filho – Quanto a isso os desembargadores entenderam que ele tinha razão e, no final, deram 10% da causa dividido entre os nove processados. Cerca de R$ 1 mil para cada advogado dos nove processados.

Neste tipo de causa, o valor mais importante é o da condenação propriamente dita e não o valor em si.

Viomundo — Do ponto de vista jurídico, o que representa esta vitória?

Aton Fon Filho — Do ponto de vista jurídico, o Telhada se meteu numa aventura, entrando pelo caminho de judicialização da política e da liberdade de imprensa.

Cada vez que alguém o criticava, ele entrava com processo. Ele até ganhou um, mas todos os outros ele foi perdendo.

No caso da Lúcia, ele entrou com uma ação na esfera civil e outra na criminal.

Perdeu a ação criminal e perdeu essa aqui agora.

Para ele, foi  uma derrota de sua estratégia de judicialização.

Não significa que ele não vá continuar tentando, mas foi o modo que viu de impedir que a imprensa denunciasse as ações praticadas por ele.

Viomundo – Ou seja, queria mesmo era impedir que os jornalistas divulgassem as coisas negativas em relação a ele?

 Aton Fon Filho – Sim, claro. Isso foi bem no início do processo que estamos vivendo hoje:  os políticos de direita, fascistas, recorrerem a um judiciário majoritariamente de direita conservador para impedir a divulgação de coisas negativas, calar a voz da oposição, das críticas democráticas.

Mas, parodiando uma velha história conhecida do meio jurídico, a decisão do Tribunal mostrou que ainda há juízes em São Paulo.

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5 comentários

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Jardel

21 de fevereiro de 2019 às 00h37

Ultimamente a estratégia da direita é espalhar fakenews e tentar calar os jornalistas de verdade.
Funcionou para a eleição do Bozo, mas não vai funcionar para GOVERNAR. Esse é o grande problema deles.
Não se governa espalhando fakenews e nem processando jornalistas por mostrarem a verdade.

Responder

Heitor

20 de fevereiro de 2019 às 10h05

É mais um bonitinho cheiroso do psdb metido em falcatruas.
Será que ele seria tão louco ao ponto de ameaçar um juiz.

Responder

Hamas

20 de fevereiro de 2019 às 09h31

Telhada não passa de um assassino rola bosta da PM.

Responder

Luiz Claudio

20 de fevereiro de 2019 às 07h22

Talhado para perder

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a.ali

20 de fevereiro de 2019 às 00h09

e parodiando mais : ainda há juízes em s.paulo!

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