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Pesquisadores nível 2 do CNPq reivindicam adicional de bancada


03/06/2013 - 10h17

Sede do Conselho Nacional Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em Brasília. Foto: Arquivo do CNPq

dos organizadores do abaixo-assinado, via e-mail 

Escrevemos com a intenção de pedir apoio do Viomundo para divulgação de uma solicitação de pesquisadores ao CNPq, que está sendo realizada através de um abaixo-assinado, que  já conta com mais de 2.300 signatários.

Trata-se de um pedido de extensão do adicional de bancada aos bolsistas de Produtividade nível 2 do CNPq. Hoje, o CNPq conta com vários tipos de modalidades de bolsa de pesquisa no país, dentre as quais,  mestrado, doutorado, pós-doutorado e produtividade.

Esta última categoria é dividida em 5 modalidades – nível 2, níveis 1D a 1A e nível Senior. As bolsas de Produtividade são concedidas aos pesquisadores que se destacam de seus pares pela sua produção científica e atuação na formação de recursos humanos para a pesquisa.

Atualmente, as categorias doutorado e pós-doutorado e os níveis 1 de Bolsas Produtividade recebem um adicional para, dentre outros, aquisição de equipamentos e realização de trabalho de campo, apresentação de trabalhos em eventos nacionais e internacionais, tradução de artigos, etc.

Apenas os Bolsistas de Produtividade Nível 2  não recebem esse adicional – o que é um contra-senso, já que esses pesquisadores têm as mesmas obrigações de produtividade científica que seus colegas nível 1 e, ainda maiores, que seus orientandos de mestrado e doutorado.

Se algum dia o enquadramento em um ou outro nível implicou maior senioridade ou qualificação, isso não é mais verdadeiro – tanto é que os bolsistas Nível 2 avaliam os projetos de pesquisa de seus colegas Nível 1. Além disso, exige-se que os pesquisadores nível 2 realizem suas pesquisas em tempo mais curto (3 anos), mas nem por isso lhes é concedido o direito de fazer pesquisas de menor escala que os pesquisadores nível 1, que têm 5 anos para concluir.

Entende-se que, na escala de bolsas de Produtividade, o nível 2 seria uma ‘porta de entrada’ – porém, nos últimos anos, provavelmente em resposta à ampliação do tamanho e da qualidade da produção da comunidade científica brasileira, o CNPq aumentou muito o número de bolsas nível 2.

Por outro lado, diminuiu o número de bolsas nas categorias 1. Com isso, há  pesquisadores represados no nível 2 há décadas, muitos com forte presença no cenário internacional e produção superior à de colegas já enquadrados no nível 1. Não há nenhuma garantia de que um dia esse cenário seja alterado. Nas poucas vagas que são oferecidas para progressão, a aplicação dos critérios estabelecidos para passagem para nível 1, por parte dos comitês de avaliação, não tem sido divulgada pelo CNPq nem publicamente nem para os pesquisadores individualmente.

Finalmente, os pesquisadores nível 2 estão excluídos dos processos de representação no CNPq, seja como eleitores de seus representantes seja como elegíveis para representação de área.

Agradecemos a atenção e esperamos poder contar com seu apoio para rediscussão pública sobre o equilíbrio na distribuição das verbas de pesquisa no país.

Abaixo-assinado Pela Extensão do Adicional de Bancada aos Pesquisadores com Bolsa Produtividade Nível 2

Para: CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

“Os pesquisadores com Bolsa Produtividade Nível 2 (PQ2) do CNPq solicitam a extensão do direito a taxa de bancada concedido aos Bolsistas Produtividade Nível 1 (PQ1) e aos Bolsistas de Doutorado e Pós-doutorado do CNPq.

Os bolsistas nível 2 têm as mesmas responsabilidades de produtividade científica que as demais categorias de bolsistas PQ, que recebem o adicional de bancada. Não dispondo do mesmo, dependem de autofinanciamento para a apresentação de seus trabalhos em eventos científicos, das traduções de seus textos para publicação no exterior, para a realização de trabalho de campo, aquisição de equipamentos e material bibliográfico, etc.

Assim, a indisponibilidade do adicional de bancada coloca os Bolsistas PQ2 em situação de desigualdade não apenas em relação a seus pares, Bolsistas PQ1, mas também a seus próprios orientandos de doutorado e pós-doutorado.

Além disso, os editais do próprio CNPq e de outras agências de fomento crescentemente privilegiam, em cláusulas específicas ou sob a forma de melhor pontuação nos processos de julgamento, pesquisadores com bolsa de Produtividade Nível 1. Isso onera, mais uma vez, os bolsistas Nível 2, dificultando sua atuação em editais de cooperação internacional ou de apoio a periódicos científicos, para citar dois exemplos recentes.

É válido destacar que, nos últimos anos, a reclassificação de bolsistas de Produtividade Nível 2 para os Níveis 1 tem sido tímida frente à escala da comunidade de pesquisadores. Como resultado, muitos bolsistas de Produtividade permanecem no Nível 2 por mais de uma década, apesar de cumprirem com os requisitos para a reclassificação. São pesquisadores com considerável grau de senioridade, expressiva atuação na formação de recursos humanos para a pesquisa, produção científica internacionalizada e reconhecimento junto à comunidade científica brasileira e internacional. A indisponibilidade do adicional de bancada representa uma ameaça permanente à continuidade dessa internacionalização, contrariando uma das metas do CNPq e das políticas de ciência e tecnologia do país.

Finalmente, cabe lembrar que os Bolsistas PQ2 também se encontram excluídos dos processos e instâncias decisórias do próprio CNPq, o que lhes impossibilita serem candidatos e votarem para as representações de área. O caráter público desta solicitação procura dar voz, portanto, a um grupo de pesquisadores que defende, antes de mais nada, o equilíbrio na distribuição dos recursos destinados à pesquisa entre todas as categorias de pesquisadores do CNPq.”

Para acessar a petição, clique AQUI.

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4 comentários

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Niterói RJ

06 de junho de 2013 às 00h16

O maior problema, hoje, talvez não seja este. O maior problema está dentro dos Comitês que avaliam, soberanamente, aqueles que vão ser elevados ao nível 1. Muitas vezes, a amizade se sobrepõe a fatores técnicos, com pesquisadores sendo promovidos devido à sua proximidade com os membros do Comitê. Isto é corriqueiro e resulta da total falta de transparência do processo, já que as pontuações jamais são divulgadas. Hoje existe uma montanha de pesquisadores nível 2 muito mais qualificados do que pesquisadores nível 1. Eu mesmo sou pesquisador 2 e, em minha última solicitação de renovação, indignado, resolvi fazer um levantamento, até como parâmetro de comparação, com outros pesquisadores de minha área que são do nível 1. Descobri coisas escabrosas. Muita gente com metade de minha produção científica (tanto em termos quantitativos quanto qualitativos) já no nível 1D e pasmem, até no nível 1C. Encontrei ainda casos em que pesquisadores que não atingiam os requisitos mínimos exigidos (com menos de 8 anos de doutorado, por exemplo), ascendendo ao nível 1. Naturalmente, neste caso, contou mais a amizade com membro do CA do que qualquer outra coisa. Acho realmente que o sistema carece de transparência. Tenho convicção de que a divulgação das pontuações, para serem conferidas pelos próprios pesquisadores, inibiriam os CAs de realizar tais, digamos, “maliquices”. Como pontuar melhor um pesquisador que tem produção inferior se todos poderão ver o que aconteceu?

Responder

mota

03 de junho de 2013 às 18h11

O Cnpq é uma excelente instituição como outras. O problema conforme mencionado não é novo. As universidades e centros de pesquisa se transformaram em um centro de produção de massa de mão de obra barata.

Responder

Urbano

03 de junho de 2013 às 15h41

CNPq é onde o Brasil deve colocar o máximo possível de suas fichas…

Responder

Athos

03 de junho de 2013 às 14h00

Sinceramente, não estou interessado em saber como são as minúcias da remuneração dos pesquisadores.

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