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Diário da Resistência


Pesidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB: “Bolsonaro está querendo que os índios morram. Só pode ser isso”
O Brasil é terra indígena, manifestação em junho de 2021, e Paulo Machado Guimarães, advogado do PCdoB. Fotos: @IanCoelhoNegro e reprodução do Vermelho
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Pesidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB: “Bolsonaro está querendo que os índios morram. Só pode ser isso”


18/10/2021 - 22h43

Paulo Machado Guimarães: “Bolsonaro está querendo que os índios morram. Só pode ser isso”

Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB diz que crime de genocídio se configura por ações e omissões do presidente da República: “O que está acontecendo é que o STF precisou assumir a gestão, determinando o plano de proteção, de vacinação, e mesmo assim o governo não apresentou adequadamente”.

por Mariana Mainenti, no Vermelho

Diante do grave teor da denúncia apresentada pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à CPI da Covid, não há mais condição jurídica para Bolsonaro exercer o cargo de presidente da República.

A opinião é do presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, segundo o qual, uma vez comprovado o crime de genocídio, as providências dependem agora do Congresso ou da Procuradoria Geral da República (PGR).

“No meu entendimento, ele já deveria ter saído”, disse o advogado, em entrevista ao Portal Vermelho.

Quais são os possíveis desdobramentos do parecer elaborado pela comissão da OAB?

A questão é que, para além da atuação da própria comissão da OAB, esse parecer serve para as análises que a CPI da Covid está fazendo.

Se, da parte do relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), houver concordância e for de fato considerado no relatório, o crime comum de genocídio será objeto de análise do Procurador Geral da República, que poderá acolher ou não a denúncia.

Acolhendo, ele poderá determinar a abertura de um inquérito policial para apuração dos fatos ou mesmo propor diretamente uma ação penal.

No parecer, a comissão menciona também o Tribunal Penal Internacional. Ele também poderá atuar neste caso?

A CPI também pode encaminhar a denúncia ao Tribunal Penal Internacional, de Roma. No caso da corte, alguns advogados juntamente com a ONG Conectas consideram que há tipificação de crime contra a humanidade.

Qual a probabilidade de a CPI considerar o parecer da OAB no relatório?

O que chegou ao meu conhecimento é que do relatório consta também o crime de genocídio, mas o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) precisaria ser convencido. O parecer auxilia o relator a compreender e explicar como esse caso se materializa. Não é algo simples de perceber, a não ser para quem o está acompanhando minuciosamente, juntando as peças.

Mas o senhor considera que há prova de que houve genocídio?

Há efetiva prova dessa atitude do presidente, no meu entendimento jurídico, sim, de submeter sujeitos ou grupo étnico a condições que inviabilizam a sua sobrevivência.

Isso começou ao não ter demarcado as terras indígenas, seguiu-se pela orientação dele de fragilizar a Funai, permitindo o aumento das invasões de garimpeiros e madeireiros; e culminou com a situação da pandemia em que a administração pública não fez nada.

O que está acontecendo é que o STF precisou assumir a gestão, determinando o plano de proteção, de vacinação, e mesmo assim o governo não apresentou adequadamente. Bolsonaro está querendo que os índios morram. Só pode ser isso. Isso é o tipo penal do genocídio.

Que ações específicas foram consideradas para que a comissão tipificasse como genocídio o crime?

Desde 2019 a ação dele tem sido orientada com esse propósito, de fragilizar os índios e expô-los a grave risco de morte. A letalidade dos índios no Brasil é superior à da população brasileira. O crime se configura por ações e por omissões.

O parecer relata uma sucessão de fatos. A prova é a reunião da sucessão de atos. O presidente desenvolve ações administrativas dentro desse tipo penal quando submete o sujeito a condições de vida que possam acarretar a sua morte. Ele já disse que não tem interesse nos índios, mas as ações mencionadas no parecer são atos da administração do governo dele.

Na semana passada houve a morte duas crianças na área do garimpo na terra indígena Yanomami, em Roraima. O governo federal tem alguma responsabilidade relacionada a esta tragédia?

É só mais um exemplo dramático dessa conduta criminosa. O governo federal já deveria ter cercado a região e tirado os garimpeiros. Por omissão, permitiu que a situação se agravasse.





3 comentários

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Zé Maria

19 de outubro de 2021 às 14h47

Ou que os Nativos Brasileiros sejam Escravos
de Ruralistas, Garimpeiros e Madeireiros.

Responder

    Zé Maria

    19 de outubro de 2021 às 14h48

    O que significa morrerem de Fome e de Doença.

    Zé Maria

    19 de outubro de 2021 às 15h38

    https://twitter.com/i/events/1450162122629988366

    “Perseguição e mortes abalam aldeia indígena no Rio Grande do Sul”

    Sul21: (https://t.co/8bo9t22Khq)

    Tragédia anunciada: perseguição e mortes abalam aldeia
    indígena no norte do Rio Grande do Sul.
    No sábado (16), dois indígenas foram assassinados
    na região da Terra Indígena Serrinha.

    No dia 24 de setembro, o Conselho de Anciãos da Terra
    Indígena Serrinha divulgou um “pedido de socorro” e
    alertou sobre o risco de um conflito iminente na região
    devido as irregularidades envolvendo o arrendamento
    de terras e plantio de soja na reserva

    “Se nada for feito hoje, haverá sangue indígena derramado amanhã”,
    dizia a nota.
    Como alertado, o “amanhã” chegou cerca de 20 dias depois
    do pedido de socorro.
    No sábado (16), dois indígenas foram assassinados na região.
    Uma pessoa permanece desaparecida.

    Sobreviventes contaram ao Sul21 que um grupo
    de 12 famílias expulsas recentemente da aldeia indígena
    estava reunido para uma manifestação, quando homens
    armados, muitos deles não-índios, chegaram em automóveis.
    O relato é de que já desceram dos carros atirando para matar.

    Desesperados, os indígenas que se preparavam para a manifestação
    começaram a fugir para dentro da mata.
    Alguns alcançaram o rio existente na aldeia e tentaram escapar
    por dentro d’água.
    Havia homens, mulheres e crianças na fuga
    As duas vítimas fatais deixaram esposas e filhos.

    No centro da discórdia existente na Terra Indígena Serrinha
    está o arrendamento de terras da aldeia para produtores de soja.
    O Conselho de Anciãos acusa que 59% da população da aldeia
    não tem terras, enquanto o cacique e sua liderança
    arrendam toda a área agricultável.

    Os sobreviventes acusam o cacique da aldeia, Marciano Claudino,
    como o responsável pelas mortes e dizem que ele estava
    no grupo que cercou e atirou nos indígenas.

    O cacique nega e sua versão dos fatos é completamente diferente.
    Segundo o cacique, ele passava pela estrada em sua caminhonete
    quando sofreu uma “emboscada”, com muitos tiros.
    A versão do cacique é rechaçada pelos sobreviventes,
    que o acusam de ter feito os disparos contra a própria
    caminhonete para forjar a cena do atentado.

    Os denunciantes dizem que os recursos recebidos
    pelo arrendamento estariam sendo utilizados
    exclusivamente para o plantio de monoculturas
    e para a compra de maquinários, deixando no
    abandono 387 famílias, em plena pandemia.

    À reportagem do Sul21, alguns sobreviventes do conflito
    desse sábado afirmam que suas vidas dependem da ação
    dos órgãos públicos, como Funai, MPE e Polícia Federal.
    Se nada for feito, acreditam que serão mortos e terão
    suas famílias dizimadas.

    Escondidos fora da aldeia, dizem saber que seguem
    sendo “caçados”, mas que não irão parar com as denúncias
    contra o cacique.
    Entre as acusações, está a de ter havido tortura de membros
    das famílias expulsas semana passada da aldeia.
    Elas foram presas pelo cacique e o grupo que o apoia
    no vestiário de um ginásio, improvisado como cadeia,
    e teriam sido espancadas.
    O cacique nega.
    “A terra indígena é tranquila”, afirmou Claudino,
    horas depois do tiroteio e dos dois assassinatos.

    Íntegra:
    https://sul21.com.br/geral-1/2021/10/tragedia-anunciada-perseguicao-e-mortes-abalam-aldeia-indigena-de-serrinha
    .
    Não à toa, esses Etnocidas apoiam o (des)Governo de Jair Bolsonaro.

    No interior do Rio Grande do Sul, notadamente nas zonas rurais, há
    um Antro de Ruralistas do Agronegócio que são Racistas e Assassinos,
    atuando, inclusive, através de Jagunços, Capangas e Capitães-do-Mato.
    .
    .


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