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Perita em danos ambientais por vazamento de óleo alerta: Estamos sendo feitos de tolos. Como veem manchas chegarem às praias e não acionam imagens dos satélites?
Simone Santos/Praia Limpa e Governo do Sergipe/Divulgação
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Perita em danos ambientais por vazamento de óleo alerta: Estamos sendo feitos de tolos. Como veem manchas chegarem às praias e não acionam imagens dos satélites?


13/10/2019 - 14h19

“Estamos sendo feitos de tolos”, alerta a mais experiente perita brasileira em danos ambientais por vazamento de óleo 

por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero

“Estamos sendo tratados feito tolos”.

A frase resume a revolta de Yara Schaeffer Novelli, doutora e professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), em relação ao vazamento de óleo que já é considerado o maior desastre ambiental do Nordeste.

Ela foi a primeira perita judicial da primeira ação civil pública movida no Brasil por dano ambiental, em 1983, num rompimento de oleoduto da Petrobras na Baixada Santista.

Naquela época, o Brasil tinha recém-publicado e regulamentado a Lei 6938, de 1981, da Política Nacional do Meio Ambiente.

Desde então, leis, normas, protocolos, planos nacionais e experiências foram sendo acumulados.

Marcos legais não faltam, mas eles não estão sendo cumpridos.

O descaso e o silêncio do governo federal são ensurdecedores. A Marco Zero Conteúdo conversou por quase 1h ao telefone com a cientista, considerada umas das maiores conhecedoras do assunto no País e sócia-fundadora da ONG Instituto Bioma Brasil.

“Nós (o Brasil) começamos com o pé errado. Mas, com todo esse tempo – as primeiras manchas de óleo apareceram em 30 de agosto –, para mim foi intencional não se envolver pessoas e grupos que poderiam definitivamente ter colaborado. Teríamos tudo para ter agido de forma organizada, legal e dentro das normas desde o primeiro momento em que se avistou óleo chegando às praias. Não precisa de muito, está tudo aí no Google”, avalia Yara, autora de mais de 100 artigos científicos e escritora ou organizadora de mais de 40 livros.

A Lei 9.966, de 2000, estabelece o que deve ser feito em termos de prevenção, controle e fiscalização de poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

São os princípios básicos a serem seguidos por todos os tipos de embarcações, portos, plataformas e instalações, nacionais ou estrangeiros, que estejam em águas brasileiras.

“Está tudo lá, mastigado”, reforça.

A lei mostra desde o que deve ser feito quando se registram as primeiras aparições de óleo, como classificar, controlar, prevenir e transportar as substâncias, incluindo marcos legais de infrações e punições, além de elencar quem são os responsáveis pelo cumprimento.

A legislação, porém, não está sendo cumprida.

Foi necessário que o problema se espalhasse assustadoramente para que, só no último sábado (7) – quase 40 dias depois dos primeiros registros –, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinasse que a Polícia Federal e a Marinha investigassem as causas e as responsabilidades do que, com atraso, passou a ser considerado um crime ambiental de grandes proporções.

As ações de mitigação e prevenção estão sendo realizadas num trabalho de formiguinha, que muitas vezes envolve mais o ativismo do que o cumprimento governamental.

Nada deveria ter sigilo, explica Yara: “o próprio Plano Nacional de Contingência diz que imprensa tem que ser comunicada e que é para haver reuniões diárias e divulgações de tudo que está acontecendo. Eu fico pasma, esse é o adjetivo que configura o que estou sentindo no momento”, lamenta.

A professora explica que a Lei 9.966 também atribuiu ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade na identificação, localização e definição dos limites das áreas ecologicamente sensíveis à poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.

Em 2008, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu que esse mapeamento deveria ser representado pelas chamadas Cartas SAO (Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo).

A maior parte das bacias nordestinas são mapeadas: Ceará e Potiguar (Rio Grande do Norte), em 2004; Sul da Bahia, em 2013; Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, em 2013; e Pará-Maranhão/Barreirinhas, em 2017.

Essas cartas se juntam à Lei 9.966. Mas isso também não aconteceu, e agora o vazamento já atingiu mais de 2 mil quilômetros de costa.

“As Cartas SAO identificam a sensibilidade ambiental que deve ser protegida, os recursos biológicos sensíveis ao óleo. Está tudo lá, cheio de figurinhas, mapa, bichos, atividades socioeconômicas que podem vir a ser prejudicadas”, frisa Yara.

Isso significa, portanto, que o governo federal deveria estar protegendo o que já está mapeado e usando imagens de satélite para prevenção, para saber onde colocar as barreiras de contenção e absorção.

“O Porto de Suape, por exemplo, é obrigado a ter essas barreiras. O mesmo vale para a Petrobras no Recôncavo Baiano. E onde elas estão?”, questiona a professora.

“Até palha de coqueiro poderia ter sido colocada na praia”, diz ela para provar mais uma vez o quão absurda é a situação.

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) do Governo de Sergipe, que declarou situação de emergência e onde o óleo já atingiu a foz do Rio São Francisco, informou que a Petrobras não tem mais disponíveis as boias absorventes que seriam enviadas para conter as manchas de óleo no Rio Vaza Barris, em Aracaju.

O estado precisará investir R$ 100 mil na compra dos equipamentos.

Como se não bastassem a Lei 9966 e as Cartas SAO, ainda existe um Plano Nacional de Contingência, de 2012, que prevê as medidas a serem tomadas pelo governo diante de grandes vazamentos de petróleo no mar e que deveria ter sido ativado desde o início para evitar que problemas maiores acontecessem.

Na época em que foi anunciado, período ainda de início da exploração do pré-sal, o plano tinha um orçamento de R$ 1 bilhão, uma espécie de seguro que funciona apenas em caso de grandes acidentes, nos quais os responsáveis não são identificados imediatamente.

“Será possível que não fizeram nada disso? Eu uma idosa de 76 anos fico sabendo disso e o seu ministro do meio ambiente não sabe? Porque ele não perguntou aos técnicos do ministério, Ibama, ICMBio, que são competentes? E isso eu afirmo e assino embaixo”, ironiza Yara.

“Começo a desconfiar que existe uma ordem superior para que não se manifestem. Essa mudez total, esse silêncio, só podem ser orquestrados. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) se calou, mas eles têm oceanógrafos físicos e pessoal especializado em estudo de imagens de satélite de primeira qualidade”.

No início de agosto, o diretor Ricardo Galvão foi exonerado do Inpe depois que Bolsonaro contestou os dados sobre o monitoramento do desmatamento da Amazônia.

“Como alguém vê as manchas chegarem às praias e não aciona as imagens dos satélites? Elas dizem onde as manchas estavam ontem, onde estavam antes de ontem… Elas estão aí para isso. Acho impossível não terem feito. Se alguém foi impedido de divulgar, isso é muito sério”, levanta a professora.

“Estou realmente abismada e aborrecida. Estamos passando para os brasileiros que ouvem essas notícias há mais de um mês que a gente pagas aos pesquisadores que não sabem dizer nada. Não posso ver uma coisa dessas e não reagir. Temos obrigação legal e cidadã de tentar contribuir e colaborar. Fomos financiados a vida inteira pra fazer uma devolutiva para sociedade”, comenta a cientista da USP.

Durante a conversa, Yara também comentou que a ação da Marinha de notificar 30 navios de 10 países após a triagem das manchas de óleo é “uma tremenda confusão”.

O navio pode ser de uma país e ter bandeira registrada em outro.

Existem os chamados “países de conveniência”, como por exemplo, a Libéria, pouco exigentes em relação às condições das embarcações.

Tanto que algumas delas não têm permissão para entrar em portos europeus, mas entram em portos da América Latina.

Isto significa que a embarcação não necessariamente tem a bandeira do país do armador.

Na avaliação de Yara, sem nenhuma imagem para dizer como esse óleo está se deslocando, fica complicado chegar a alguma conclusão.

“Não vimos a análise do óleo para dizer de onde ele é. Todo óleo tem uma assinatura. Ninguém mostrou nada”.

“É tragicômico” um presidente do Brasil, que tem nomes internacionais de cientistas, “falar em quase certezas”.

“Você já viu alguém estar quase grávido?”, ironiza Yara.

“Já vi áreas costeiras em São Paulo impactadas por óleo, é bem diferente dessa quantidade que está chegando ao Nordeste. E imaginar que esse óleo sofreu intemperismo e já mudou muito… Essa mancha quando foi exposta pela primeira vez na superfície do mar, era enorme. Ela vai secando, se dissolvendo na coluna d’água, perdendo componentes, grudando mais e diminuindo o tamanho da mancha”, ensina.

Se esse óleo realmente tiver sido despejado em alto-mar, a recomendação era que se tivesse usado tensoativos, como se fossem detergentes que dissolvem o material.

Mas agora que o material está na costa, essa ação não é recomendada, porque podem fazer mal aos seres humanos, à fauna e à flora.

A curto prazo, os danos já estão sendo conhecidos: tartarugas mortas, filhotes que não estão podendo ser chegar ao mar nos locais de desova, redes de pesca e corais sujos de óleo.

Os tratores que estão sendo usados para a limpeza das praias estão levando uma camada considerável de areia da superfície onde há muita vida, isso sem contar com a compressão da areia.

“Isso é uma perda muito grande. Há animais, crustáceos pequenos, larvas e outros organismos vivos importantes para o início da cadeia alimentar”, mostra Yara.

Eles são inclusive alimentos para as aves que se deslocam do hemisfério norte para cá para se alimentar na época de inverno.

As algas sujas de óleo tendem a ir para o fundo do mar e lá se decomporem.

“Muita coisa é irreversível, um efeito crônico de longo prazo”.

Universidades diferentes, hipóteses diferentes

Se o professor de Oceanografia da UFPE Marcus Silva informou ter descoberto que o óleo teria sido derramado por um navio a 50 quilômetros da costa, entre os litorais de Pernambuco e Paraíba, cientistas do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) sugerem que o óleo que atinge nove estados do Nordeste pode ter sido lançado ao mar em águas internacionais, a até mil quilômetros do litoral brasileiro.

Em Salvador, a equipe da Universidade Federal da Bahia (UFBA) confirmou que o petróleo encontrado nas praias nordestinas teria origem venezuelana.

O óleo analisado usado no estudo foi coletado nas costas sergipana e baiana em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

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13 comentários

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João C.

24 de outubro de 2019 às 03h52

Perita? kkkkk… Palpiteira isso sim! Se soubesse o minimo necessário pra meter o bico onde não foi chamada, não falaria besteira sobre satélites, pois como esse óleo tem alta densidade, fica “navegando” abaixo da superfície, não sendo detectado visualmente por inspeção aérea nem por satélites.

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Marcos

22 de outubro de 2019 às 06h13

Se o óleo chegasse nas areias de Copacabana, já teriam chegado aos culpados. Mas como foi para o nordeste, o interesse (político) é mínimo ou inexistente.

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Jerusa

21 de outubro de 2019 às 17h25

Impressionante os comentários! Demonstram uma falta de informação absurda sobre o que se passa debaixo dos seus narizes e ainda são corajosos em passar atestado de burrice achando que o próprio Bolsonaro está boicotando o seu governo atribuindo a ele a culpa por tal sabotagem, ou dando a entender que o petróleo é de origem nacional e estariam escondendo a verdade! Nunca vi tanta gente com tanta falta de raciocínio lógico! Meu Deus!!!!

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bonfim0alex

21 de outubro de 2019 às 07h55

Tudo isso foi orquestrado para atingir o Nordeste mesmo. Pura omissão e prova das falácias desse governo pertubado e criminoso. Mas a verdade vem a tona mais cedo ou mais tarde e essa vingança política será esclarecida. Se algum hacker descobrir as provas manda pro Intercept.

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Silvia

20 de outubro de 2019 às 14h39

Esta catastrofe tem todo jeito e cheiro de sabotagem. O INPE (que poderia ter alertado) está calado desde que afastaram seu diretor.
A inércia federal é assombrosa.
E ainda tem doido que nos comentários vem falar de Lula…??!!
É muita estupidez. Pois se foi justamente os governos populares que aprovaram planos de contingência e recursos/ seguro para enfrentamento de situações como esta.
Será que ninguém percebe que as autoridades, que deveriam estar resolvendo o problema prontamente, estão agindo com uma lentidão e um silêncio inexplicáveis?
Pensar não dói. Acordem!!!!
Tudo isto foi propisital.
É vingança do troglodita contra o povo nordestino. Só não ve quem não quer.

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Getúlio Ramos

20 de outubro de 2019 às 12h56

Fico pensando onde está a Força Aérea Brasileia, a Marinha do Brasil, o Ministerio do Meio Ambiente, o Ministerio Publico Federal, o Tribunal de Contas da Uniao, o Congresso Nacional… esses órgãos estao omissos…Por que?

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marcio gaúcho

15 de outubro de 2019 às 15h46

Pode ser um vazamento na prospecção de petróleo na Bacia de Santos. Correntes marinhas profundas que se dirigem às costas do Nordeste podem ter levado todo esse óleo para lá, vagarosamente, durante meses. Essa hipótese tem que ser considerada.
Se o explorador for empresa estrangeira, podem ter ficado quietinhos para evitar as multas e danos de imagem.

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enganado

14 de outubro de 2019 às 10h22

Ninguém tira de minha cabeça que isto é ”””’ obra da CIA ””””’ , para punir o NORDESTE , por este ser 100% PT. Então a DITADURA não sabia nada disso???? Me engana que eu gosto!!! O BOÇAL & MERGANHAS estão felicíssimos com o ocorridos, pois o __braZiU$$$A___ é um mero detalhe e não vai caso. Fodam-se os 15P´s .

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Cristina Florencio

14 de outubro de 2019 às 06h38

Está óbvio que tudo isso é uma orquestração para destruir nosso meio ambiente e vender nosso país, utilizando-se da guerra ideológica e da subserviência nacional e internacional.

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Ignez C Ninni

14 de outubro de 2019 às 01h08

A tufo isso pode-se atribuir um nome que sintetiza: INCOMPETÊNCIA.

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Álvaro

13 de outubro de 2019 às 19h40

Certamente! Aí está o macro…o micro…e o nano….nué!

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MARCO AURÉLIO

13 de outubro de 2019 às 18h25

brasil e os tempos assombrosos : floresta amazonas / destruída pelo fogo , vários animais mortos . agora é o mar / com grande mancha de óleo , podem fazer mal aos seres humanos, à fauna e à flora . reforma da previdência / vai pagar o mais baixo valor de salário mínimo nacional . reforma trabalhistas / retirou o ganho real do salario do trabalhador e os direitos conquistados . etc… [ vergonha nacional ] .

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Zé Maria

13 de outubro de 2019 às 15h33

“Como se não bastassem a Lei 9966 e as Cartas SAO,
ainda existe um Plano Nacional de Contingência, de 2012,
que prevê as medidas a serem tomadas pelo governo
diante de grandes vazamentos de petróleo no mar
e que deveria ter sido ativado desde o início
para evitar que problemas maiores acontecessem.”

Omissão Dolosa. Negligência Premeditada.
No mínimo, para incriminar Nicolás Maduro.
A Petrobras Processa Óleo Venezuelano.
E ‘coincidentemente’ só atingiu o Nordeste.

https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/7503/c-7503-ptb.html
http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/refinarias/refinaria-abreu-e-lima.htm

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