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Pedro Serrano: Processo de Mariana Ferrer é nulo, por causa de “cruel humilhação”
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Pedro Serrano: Processo de Mariana Ferrer é nulo, por causa de “cruel humilhação”


06/11/2020 - 14h22

Por Pedro Serrano*, via Laurindo Lalo Leal Filho

Acabei de assistir a íntegra da oitiva de Mariana Ferrer, não assisti ainda a de sua mãe.

Conforme é cediço em nossa jurisprudência a natureza do crime de estupro traz extremo relevo probatório ao depoimento da suposta vítima.

E, nesse caso, não pode haver duvida da nulidade absoluta do depoimento e de todo o processo, pela ofensa a dignidade humana da depoente e pela provocação constante de seu desequilíbrio emocional, comprometendo a hígidez de sua fala.

Não se buscou ouvir a versão da moça , mas sim operar sua cruel humilhação.

A forma descortês e humilhante com que a moça é tratada vem desde o inicio da audiência, sob fundamento do sigilo da oitiva e não acompanhamento do mesmo por outras pessoas, a depoente é tratada com desconfiança como se criminosa fosse desde o primeiro momento, de forma deselegante e quase truculenta, chegando a chorar logo no início da gravação.

Por volta dos minutos 18 e 22 da gravação o Juiz, timidamente, tenta interromper o furor agressivo do advogado do réu, que passou o tempo inteiro não perguntando sobre fatos relacionados ao suposto delito mas sim alegando, argumentando e ofendendo a depoente, humilhando-a e intimidando-a.

Quando esta, corajosamente, respondia as alegações e agressões, o advogado reclamava ao Juiz que ela queria argumentar com ele, quando quem tinha argumentado era ele.

O Juiz deixou correr frouxo, tendo apenas 2 timidas intervenções.

Incrível deixar ocorrer, perante seus olhos, tamanhas ofensas a dignidade humana.

As intervenções do Juiz podem, quando muito, amenizar sanções contra ele, nunca validar o processo.

O depoimento da suposta vitima é nulo, sendo nulo o processo a partir de então Nossa Constituição não se compraz com essa forma indigna de tratamento humano.

O Tribunal de Santa Catarina deve ao menos anular o processo pela nulidade do depoimento, sob pena de demonstrar não estar a altura da nobre missão de fazer valer nossa Democracia Constitucional.

*Pedro Serrano é advogado e professor de Direito,





7 comentários

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Henrique Martins

07 de novembro de 2020 às 13h38

Soube agora que Biden venceu na Pensilvânia. Ou seja, os democratas venceram no Wisconsin, Michigan e Pensilvânia, estados em que houve as tais viradas nas eleições de 2016 a favor de Trump.
Bem que eu falei que a providência divina anda com um bumerangue nas mãos. Aqui no Brasil não vai ser diferente. Podem acreditar.

https://www.facebook.com/100042665520224/posts/374347457330769/

A propósito, o capitão machão vai chorar quantos dias a morte política do seu ídolo?

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Henrique Martins

07 de novembro de 2020 às 10h37

Sugiro que a PF investigue se algum especialista em informática que trabalha na empresa de cyber segurança que atua para o STJ eventualmente viajou para os EUA – mais precisamente para onde fica a CIA – ou para Israel entre 2016 e 2018. Isso porque os israelenses já estudaram o sistema eleitoral brasileiro a fundo e são os melhores especialistas em informática do mundo, e, consequentemente os melhores hackers. Por outro lado, os EUA e Israel são como carne e unha.

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Henrique Martins

07 de novembro de 2020 às 09h54

https://www.brasil247.com/brasil/a-uma-semana-das-eleicoes-municipais-tse-entra-em-alerta-para-se-prevenir-de-hackers

O problema não é a urna eletrônica. O problema é que os dados da votação são transmitidos por rede. Os protocolos de segurança dos tribunais superiores contra hacker devem ser parecidos ou usarem as mesmas bases. Se hackers conseguiram driblar o sistema do STJ podem conseguir driblar o do TSE e se conhecerem o sistema eleitoral de apuração de votos podem desviar votos no momento da transmissão.
O único modo de evitar isso é haver um sistema paralelo de inserção de dados direto dos boletins impressos das urnas para fins de auditoria pós-eleitoral. A própria existência do programa por si só impediria a ação de hackers. Aliás, em questões de segurança o que abunda não prejudica

Insisto nesta sugestão ao TSE.
Peço que levem meu recado ao ministro Barroso.

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Zé Maria

06 de novembro de 2020 às 19h23

Parecia que a vítima é que estava sendo julgada, não o réu. Não foi uma audiência, foi uma sessão de tortura na delegacia.

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Henrique Martins

06 de novembro de 2020 às 16h43

https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/empresa-de-ex-mulher-de-wassef-e-a-responsavel-pela-ciberseguranca-do-stj-alvo-de-ataque-hacker

Viche. Sinto um mal cheiro terrível no ar. O ataque pode ter saído da própria empresa. Meu Deus! Tempos estranhos como diria o ministro Marco Aurélio e John Lennon.

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