do leitor Beaumirage
PROJETO DE LEI Nº 1011 DE 2011
(DO SR. FÁBIO FARIA)
Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:
Art 1º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar com a seguinte redação.
“Capítulo V:
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Intimidação escolar
Art. 141-A – Intimidar o indivíduo ou grupo de indivíduos que de forma agressiva, intencional e repetitiva, por motivo torpe, cause dor, angústia ou sofrimento, ofendendo sua dignidade em razão de atividade escolar ou em ambiente de ensino:
Pena – detenção de um mês a seis meses e multa.
§ 1º O Juiz pode deixar de aplicar a pena:
I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a intimidação.
§ 2º Se a intimidação consiste em violência ou vias de fato, que por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerarem aviltantes:
Pena – detenção de três meses a um ano e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º Se a intimidação tem a finalidade de atingir a dignidade da vítima ou vitimas pela raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou que seja portadora de deficiência:
Pena – reclusão de dois a quatro anos e multa. ”
§ 4º Considera-se intimidação escolar, para os efeitos penais as atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas por um indivíduo intimidador ou grupo de indivíduos intimidadores contra outro(s) indivíduo(s), sem motivação evidente, causando dor, angústia ou sofrimento e, executadas em uma relação desigual de poder, o que possibilita a caracterização da vitimização.
JUSTIFICATIVA
A Intimidação ou Bullying, palavra de origem inglesa, significa tiranizar, ameaçar, oprimir, amedrontar e intimidar. A prática já se tornou comum entre os adolescentes e adultos. Um problema que começa a ser discutido com mais intensidade diante do aumento da violência.
A preocupação com o bullying é um fenômeno mundial.
O tema desperta o interesse de pesquisadores dos Estados Unidos, onde o fenômeno de violência foge do controle.
Estima-se que até 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e de violência na escola.
No Brasil, não há pesquisas recentes sobre o bullying, muito embora seja evidente o aumento do número de agressões e atos de discriminação e humilhação em ambiente escolar.
Estudo feito pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), em 2002, no Rio de Janeiro, com 5875 estudantes de 5a a 8a séries, de onze escolas fluminenses, revelou que 40,5% dos entrevistados confessaram o envolvimento direto em atos de bullying.
No País, faltam estatísticas oficiais sobre esse tipo de agressão. Porém, diante da maior incidência de casos, algumas escolas paulistas desenvolvem, isoladamente, trabalhos de orientação sobre o assunto.
O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar, nas vítimas, um sentimento de isolamento.
Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra e si e terceiros.
O modo como os adolescentes agem em sala de aula, com a colocação de apelidos nos seus colegas, pode contribuir para que pessoas agredidas não atinjam plenamente o seu desenvolvimento educacional. São atitudes comportamentais que provocam fissuras que podem durar para a vida toda.
Criar um estigma ou um rótulo sobre as pessoas é como pré conceituá-las, ou seja, praticar o bullying. Além de ser uma agressão moral, é uma atitude de humilhação que pode deixar seqüelas emocionais à vítima. Outros exemplos são os comentários pejorativos sobre peso, altura, cor da pele, tipo de cabelo, gosto musical, entre outros.
A iniciativa pretende ainda potencializar as eventuais diferenças, canalizando-as para aspectos positivos que resultem na melhoria da auto-estima das pessoas.
Diante do exposto, peço o apoio dos nobres parlamentares desta Casa para a APROVAÇÃO deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, em de de 2011.
Deputado Fábio Faria
Veja aqui como os internautas ficam desconfortáveis quando falamos em esquizofrenia na rede.
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Comentários
Mattos
Uma leitura interessante é a Claude Lefort, chamada "A Invenção Democrática", onde coloca essa ilusão de que é o povo que está no poder, no momento em que coloca um representante.
Na minha opinião o maior regulador das medidas governamentais somos nós, o povo. Visto que cabe a nós cumprir com as leis estipuladas, ou conviver com as taxas direcionadas ou com os investimento mal aplicados.
Sobre o Bullying diretamente, cabe-nos agora como mediadores, educadores, professores, contextualizadores, ou seja lá o nome mais adequado para a profissão de professor, buscar nesse território tal conflituoso e instável que é a educação propor um respeito mútuo e um engajamento de tais profissionais nessa questão, pois cá entre nós, nós professores somos muito desunidos, com pouco salário ou não, não há um real interesse em propor uma melhoria social… Mas como disse que não cabe apontar um só culpado, tento aqui mostrar a parcela de culpa que cada um que aqui escreve, ou nem sequer entre tem….
Boa noite,
Cuidem-se
Mattos
Outra coisa é que de certa forma todo o brasileiro é idiota, mas buscando nessa palavra não seu sentido perjorativo-vulgar, mas a sua origem etmológica, do grego idiótes que significa aquele que não participa ou não se importa com a política, mas apenas com sua vida privada. E o se importar se define em pôr sua opinião em mesas de bar e/ou de blogs (sabendo que o blog tem uma função de propor debates, o que é muito importante), mas sim ter um exercício prático. A política não é teoria, é aquela velha história de que o governo está sempre presente, principalmente nas taxas de impostos. E por que o cidadão não está presente na aplicação e luta pelas política públicas?
Mattos
Já se tem dados, caso alguém queira podem verificar no site do Instituto Alana (www.alana.org.br) que as crianças brasileiras são uma das que passam maior parte do tempo assistindo televisão, veículo este que não tem mediador algum, na acusação de que qualquer sançao seja crime contra a expressão, censura, encobertando o debate que visa discutir sobre a necessidade e real intenção de determinadas coisas serem exibidas, como por exemplo, propagandas infantis no horário em que o que prevalece como telespectador são as crianças, sendo isso completamente errado, visto que são os pais que devem decidir o que é bom ou não comprar para o filho, e mais ainda, o que é possível ou não, na perspctiva econômica, de dar ao filho. Enfim, essa visão funcional é muito precária e frágil.
Mattos
Salve
Bem, li cuidadosamente todos os comentários sobre o projeto de lei.
O que mais me preocupa é perceber o mal direcionamento a grande maioria tem uma visão funcional da sociedade, onde existem funções dentro de funções que integram uma função maior chamada sociedade, e caso haja um problema devemos rever determinada função e não a relação entre ela ou a própria sociedade, como no exemplo de funções mencionaram: a escola, o professor, os pais, os políticos, a mídia enfim, mesmo assim não se compreende que tudo isso é sistêmico. Ou seja, não podemos dar o erro e a responsabilidade à uma única coisa ou pessoa, visto que as nossas crianças estão sendo "educadas" por diversos meios: família, amigos, meio social, televisão, internet, propagandas, e por último a escola.
Mauro A. Silva
Digite o texto aqui![youtube ooRkNq-d7BA http://www.youtube.com/watch?v=ooRkNq-d7BA youtube]
Mauro A. Silva
O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) é o exemplo perfeito do que não se deve fazer com um mandato parlamentar. Sob legitimo clima de revolta e indignação das mães, dos pais e amigos das crianças assassinadas na escola de Realengo, no Rio de Janeiro.
Demonstrando o mais baixo oportunismo demagógico, o deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) re-apresenta um projeto de lei para criminalizar o bullying. Este “novo” projeto de leis (o PL 1011/2011 e´uma cópia do projeto apresentado em 2010 – PL 6935/2010, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011. Todo projeto da legislatura anterior é arquivado se não entrou na pauta de votação).
O “novo” projeto de lei PL 1011/2011 é um atestado da mais completa ignorância parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PMN-RN). Além do deputado desconsiderar a complexidade do bullying (intimidações e agressões físicas, morais ou sexuais entre alunos), e também não sabe o que são medidas pedagógicas e nem mesmo sabe o que é política criminal.
Vejam que o ignóbil deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) apresentou a mesma “justificativa” já mencionada no PL 6935/2010, com os mesmos equívocos. Por exemplos:
1) O deputado diz que “não há pesquisas recentes sobre o bullying”. Ele usa um estudo da Abrapi de 2002.
Aqui já identificamos dois equívocos do PL 1010/2011:
a) Existem várias pesquisas recentes. O deputado poderia consultar o governo de Brasília, onde funciona um Observatório de Violência Escolar. A Universidade de Campinas (Unicamp-SP) tem várias pesquisas. Era só o deputado dar meia dúzia de telefonemas e “choveriam” estudos sobre o bullying;
b) Se fosse verdade que “não existem pesquisas recentes”, um parlamentar comprometido com políticas públicas deveria promover um amplo debate, consultar os estudiosos e, só então, apresentar um projeto de lei.
2) Não é verdade que “o fenômeno de violência foge do controle” nos EUA. A questão básica é que a violência contra crianças sempre foi tolerada, até mesmo no ambiente escola. A nova mudança de paradigma, com o Ano Internacional da Criança (1979) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989) é que obrigou os governantes a adotarem políticas públicas para a população infanto-juvenil. Os casos noticiados pela imprensa nacional e mundial são os extremos de violência. Isto não significa que a situação tenha fugido ao controle. Muito pelo contrário: agora é que está sendo enfrentado um problema que era solenemente ignorado.
3) O PL 1101/2001 só fala em mudar o Código Penal para punir o bullyuing. Mas o ignóbil deputado delira ao escrever: “A iniciativa pretende ainda potencializar as eventuais diferenças, canalizando-as para aspectos positivos que resultem na melhoria da auto-estima das pessoas”.
Mauro A. Silva
Para cada problema complexo há sempre uma solução clara, simples e errada.
(Henry Louis Mencken ( jornalista americano – 1880-1965)
Define-se como “bullying” a pratica continua de intimidações ou violência físicas, morais ou sexuais entre alunos. Isso demonstra claramente tratar-se de um problema complexo, não cabendo soluções simplista.
Aí vem um ignóbil deputado e propões a mudança do Código Penal para criminalizar a o bullying.
O fato da grande maioria dos alunos serem menores de idade torna inócuo (sem efeito) o PL 1011/2010, pois os atos infracionais de crianças e adolescentes são objetos de medidas descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, li federal 8069/1990. e não no Código Penal. No caso dos “trotes” universitários, por exemplo, já existem outros dispositivos legais que podem ser aplicados.
Outro ponto que ignóbil deputado federal desconsiderou; muitos agressores também são vítimas. E não são raros os casos em que estes agressores são vítimas de violência doméstica, por exemplo.
A própria redação do PL 1011/2011 é confusa e vai criar insegurança jurídica, até mesmo porque trata de “apenas” alguns tipos de violência escolar. Não dá para colocar tudo no mesmo “saco de gatos”, no capítulo dos “crimes contra a honra”. Quando as agressões são físicas ou sexuais, por exemplos, já existe a respectiva tipificação penal.
Alguns dos artigos propostos pelo ignóbil deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) vão criar a maior confusão:
1) “§ 1º O Juiz pode deixar de aplicar a pena: I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a intimidação”;
Como é que é??? Quer dizer que uma vítima de bullying pode se vingar do agressor e não haverá nenhuma sanção para ambos?
2) “§ 4º Considera-se intimidação escolar, para os efeitos penais as atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas por um indivíduo intimidador ou grupo de indivíduos intimidadores contra outro(s) indivíduo(s), sem motivação evidente (grifo nosso),causando dor, angústia ou sofrimento e, executadas em uma relação desigual de poder, o que possibilita a caracterização da vitimização”.
Como é que é??? O que é “motivação evidente”? Existe alguma “motivação” que legaliza revidar com atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas por um indivíduo intimidador ou grupo de indivíduos intimidadores contra outro(s) indivíduo(s)?
Curiosidade: Mesmo com todos estes absurdos conceituais, penas que não alcançam a maior parte dos agressores (menores de idade) e a confusão jurídica desse projeto simplório, ainda assim a A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o ignóbil projeto de lei PL 6935/2010… isso significa que o PL 1011/2011 também tem grande chance de passar Poe essa ignóbil Comissão!
Por último, mas não menos importante, lembramos ao ignóbil deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) que muitos casos de bullying contam com a omissão ou até mesmo o incentivo de funcionários, professores e direção escolar. Por que será, então, que o ignóbil deputado não tipificou a conduta criminosa desses agentes públicos também?
Se o ignóbil deputado federal não estivesse tão preocupado em aparecer na Revista Caras, certamente ele teria mais tempo para analisar os problemas educacionais brasileiros e, principalmente, fiscalizando as escolas públicas para que elas respeitem os direitos das nossas crianças. É inaceitável que haja deputados federais fazendo tanta bobagem com o suado dinheiro do contribuinte brasileiro.
Esperamos que este projeto de lei PL 1011/2011, proposto por um deputado federal ignorante, oportunista e demagogo, vá direto para a lata de lixo. A lata de lixo deve ser o destino de todos os demais projetos que tentam colocar na cadeia nossas crianças e adolescentes.
São Paulo, 16 de abril de 2011.
Mauro Alves da Silva
Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública http://movimentocoep.ning.com/
Leia mais aqui:
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
(Câmara do Deputados, 23/04/2010 18:29)
Segurança aprova medidas de prevenção do bullying nas escolas
(Câmara do Deputados, 11/03/2010 15:54)
mucio
Quem não aprende a defender-se, acaba por tornar-se um doente mental. Agir em legítima defesa enfrentando qualquer um, seja na porrada ou mesmo com armas não importa se de fogo ou branca, eleva a auto estima e evita que o sujeito vá se sentindo um verme que por fim explode numa crise de violência e loucura, como o infeliz do atirador de Realengo. Caso ele tivesse dado umas boas porradas quando criança ou adolescente nos que o humilharam, ele não teria feito o que fez.. Só vira escravo quem não luta.
Cristiana Castro
De acordo com a sua teoria, ele se defendeu… Na hora que ele resolveu brincar de auto-estima elevada, ninguém mais quis brincar?
Gustavo Pamplona
Ok, pessoal… lá vai mais uma verdade para vocês!
Todos os seres humanos sem distinção quando nascem são agressivos, porém alguns externam isto mais que os outros, caso daqueles que fazem o tal do bullying, se vocês não acreditam deem uma olhada nos dois links abaixo
[A Agressividade nas Crianças]
O que fazer se o meu filho bate nos amiguinhos?
http://www.alobebe.com.br/site/revista/reportagem…
[A agressividade nas crianças pequenas]
http://guiadobebe.uol.com.br/bb1a2/a_agressividad…
@danweo
Creio que o Pacheco, da Escola da Ponte, tenha algo a nos dizer sobre isso: http://www.youtube.com/watch?v=jlT1zY2sFcM
Mauro A. Silva
Aquie, no Brasil, os profesores de escola pública, principalmente os das grandes cidades, não têm compromisso com uma única escola e muito menos com os alunos.
Mauro A. Silva
Professores incentivam bullying
[youtube 4NJbQoQnZc0 http://www.youtube.com/watch?v=4NJbQoQnZc0 youtube]
FrancoAtirador
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Este projeto é para casos como este:
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UNIVERSITÁRIA É ESPANCADA APÓS DENUNCIAR BULLYING
Estudante de enfermagem teve fratura no nariz, após ser agredida por três colegas,
na frente do Centro Universitário Barão de Mauá, onde estudava, em Ribeirão Preto.
A estudante de enfermagem Ana Claudia Karen Lauer, de 20 anos, foi espancada por três alunas na tarde de sexta-feira (1), em frente do Centro Universitário Barão de Mauá, no Jardim Paulista, em Ribeirão Preto. Ela teve fratura no nariz.
Segundo a estudante, a agressão teria acontecido porque a aluna reclamou à coordenação do Centro Universitário que estaria sofrendo bullying e sendo hostilizada pelos colegas.
Ana Cláudia pediu transferência para a faculdade há três meses e cursa disciplinas em diferentes salas.
A universitária relatou ter denunciado, na quinta-feira (31), que era perseguida por colegas de uma das salas, e que, ao chegar na sexta-feira (1) nesta sala de aula, foi encarada pelos alunos. No final da aula, duas colegas começaram a discutir com ela e uma terceira a agrediu com o capacete de motociclista. Ela disse ainda que ninguém da faculdade interferiu na briga e que foi socorrida por uma aluna que ela não conhecia.
A mãe da estudante, Cláudia Aparecida Rodrigues Lauer, diz que a instituição de ensino foi antiética ao comunicar ao representante de classe sobre a denúncia da filha e por não tê-la socorrido no momento e após a briga. "Ela era perseguida desde o início, quando foi transferida, mas fazia os trabalhos sozinha e era participativa", conta.
Segundo Cláudia, a filha resolveu comunicar o fato à diretoria porque estaria se tornando insuportável. "Eles faziam parede quando ela estava no corredor para ela não passar", afirmou.
As suspeitas de terem participado da briga foram ouvidas na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e liberadas. Renata Helen dos Santos, apontada no boletim de ocorrência como a suspeita de ter agredido Ana Cláudia com o capacete não quis dar entrevista sobre o assunto.
Segundo o assessor de imprensa da Barão de Mauá, Alécio Scandiuzzi, foi instaurada uma comissão para apurar os fatos e ouvir os envolvidos.
http://eptv.globo.com/noticias/NOT,2,2,342727,Uni…
Gustavo Pamplona
Quem mandou denunciar? hahahhahahahahhahhahaha
Ai gente.. queria muito ter visto esta cena… adoro cenas de briga entre mulheres… três garotas batendo em uma, deve ser fascinante!!!!
SILOÉ
Assim como quem sofre, quem pratica o bullyng (e quem escreve asneiras como você), precisam urgentemente de tratamentos psiquiátricos, psicológicos, tratamento de choque, camisa de força, qualquer coisa, pois só uma mente muito doentia para escrever tamanha barbaridade.
beattrice
Lamento pela vítima, mas é um exemplo contundente como BULLYING não é brincadeira.
É ASSÉDIO e facilmente descamba para a agressão física e homicídio.
Étore
Já existem trocentas leis tratando de agressão entre adultos. Precisa de mais uma ?
FrancoAtirador
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Para a agressão psicológica, que é o assédio moral, precisa.
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Mauro A. Silva
Esse PL é inócuo, pois não atinge os principais envolvidos. Ele não trata, por exemplo, da "exclusão social" no ambiente escolar. é mais um projeto ignorante, oportunista e demagogo.
Jair
Equanto o nobre deputado quer criminalizar o ambiente escolar, olhem isso:
"Jovem envolvido na morte de João Hélio ganha liberdade assistida no RJ
Segundo decisão, cumprimento da medida socioeducativa foi satisfatório.
Juiz ressalta que família ajudou em recuperação do rapaz."
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/0…
Matou e estraçalhou conscientemente uma criança, alguns poucos anos depois, ta na rua.
Brasil SIL SIL SIL!
J Luiz
Só uma pergunta: Vai prender menores de idade???Acho que o pessoal do estatuto do menor não vai gostar….
Siron
Essa medida é um absurdo!
Até quando vamos querer regular a convivência social a partir de uma visão criminalizadora. Esse estado de eterna busca da felicidade, nossa biopolítica atual, é para tirar o foco do principal problema: a livre e desenfreada reprodução do capital. Como ninguém quer mais fazer esta discussão, como o estado perdeu sua capacidade de decidir sobre isso, relega-se ao estado o papel de garantidor da felicidade através da restrição de liberdades individuais em nome de um prjeto de sociedade em que o direito ao prazer é o elemento basilar.
Leiam Zizek!
beattrice
Perseguir, caluniar, difamar, intimidar e agredir… são liberdades individuais?
Mais um adepto da liberdade bolsonariana.
Gerson Carneiro
E mais, a violência é incentivada o tempo inteiro através da televisão. Os tais reality shows, por exemplo, só exibem isso. A intriga, a fofoca, a briga, a intimidação.
Gerson Carneiro
Seria mais eficaz tornar a escola um lugar interessante, de estudo, de convívio, de aprendizagem (de coisas boas), valorizar a profissão de professor, educador; pedagogo. Investir de fato na Educação. Então resolveria de fato o problema. É tornar a escola um local interessante para todos os que lá convivem. Resgatar o prestígio do ambiente escolar, fazer com que a escola deixe de ser sinônimo de terror, de medo, de angústia.
Ou seja, não adiante criar punições, punições, punições… urge investir em prevenção. Não deixar que o fato aconteça, ao invés de deixar acontecer para depois punir.
Esse projeto, para tornar-se aplicável e eficaz, necessitaria no mínimo de reforma do ECA e do Código Penal.
Cético
É isso mesmo, Gerson! Tornar a escola um lugar mais interessante com a valorização e melhor remuneração do professor é uma das vertentes para solução deste problema. Mas não é suficiente. Seria necessária uma mudança completa na forma como as famílias se relacionam com os filhos, e os valores que passam para eles. Na minha infância, todas as crianças na escola tinham apelidos, e não conheço nenhum “desajustado social” daquela época. Aprendíamos em casa que apelidos eram coisa passageira e que seriam esquecidos com o tempo e convivíamos sem traumas e, na maioria das vezes, com humor. Outra coisa diferente é a violência física, muito incentivada hoje em dia por muitos pais. Além disso, a televisão, que invade nossa casa todo dia, deveria ser responsável pelos filmes violentos e programas imbecilizantes tipo BBB que veiculam impunemente! Nos países desenvolvidos existe controle e sanções para isso!
florival
Não estamos conseguindo evitar o assédio (termo em português que equivale ao bullying ou mobbing) no trabalho, na televisão, na campanha política, na…na…no… etc.
waleria
Muito bom discutir esse tema.
Corrigindo o bullying, esvazia-se os Wellingtons.
E para corrigir o bullying só eliminando a impunidade dos agressores.
O projeto que criminaliza “intimidação escolar” | Viomundo – O que você não vê na mídia « E. E CONJ. HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS II
[…] O projeto que criminaliza “intimidação escolar” | Viomundo – O que você não vê na mí…. […]
Avelino
Caro Azenha
E quando um grupo de paises atacam um outro, por causa do pretróleo e diz que é por causa do governante, também é bullyng?
Saudações
beattrice
Na minha opinião também é bullying reunir uma ação entre amigos (ONU) e partir pra cima do supostamente mais fraco (Líbia e outros) intimidando, difamando e chegando aos sopapos.
Jair
Defendendo o Kaddafi, que lindo…
beattrice
Defendendo o Obama, que tocante…
T. W. Shelson
É melhor "já ir" parando com tanta irracionalidade.
Clarissa
Eu como vitima de intimidação na epoca de escola acho bem vindo a discussão sobre o tema. Na verdade, como ja foi observado aqui, neste tipo de intimidação é praticado por crianças e adolescentes contra seus colegas de escola. Acho que é necessario leis que punam os pais destes alunos que praticam violancia, pois se eles continuam praticando, é porque os pais não estão tomando providencias para conscientizarem seus filhos que a pratica destes atos causa sofrimento aos seus colegas e traumas psicologicos que podem durar para a vida inteira. Falo por causa propria porque comecei recentemente terapia e ate hoje as intimidações que sofri no passado contribuiram para afetar minha auto-estima. O que mais vejo hoje e o descaso desses pais que não se importam em educar crianças que não possuem nem um pingo de empatia para com seus colegas e os problemas sociais que enfrentemos hoje. Assim, se não houver nenhum tipo de sanção a estes pais e escolas para que tomem providenciasem educar estas crianças que já começam a se influenciar pelo que ha de pior na sociedade, os mesmo não irão fazer nada.
beattrice
Concordo, os pais e supostos educadores são co-responsáveis.
kelvin
Concordo com você, não quero criticar você ou seus pais… longe disso! Mas a educação dada a quem sofre bullying e os cuidados a serem tomados às essas crianças também devem ser discutidos… Há vários casos de pessoas que superam o bullying e dão a volta por cima. E é difícil saber o que difere essas pessoas de pessoas como esse cara do Realengo.
FrancoAtirador
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O projeto ideal seria aquele que tipifica o crime de ASSÉDIO MORAL,
no âmbito das relações entre alunos, funcionários e professores,
nas escolas e universidades (bullyng), como este acima citado,
MAS TAMBÉM, SOB TODAS AS FORMAS, NO AMBIENTE DE TRABALHO,
SEJA NAS RELAÇÕES DOS TRABALHADORES ENTRE SI,
SEJA NAS RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA.
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É preciso ter em vista que este é apenas um dos projetos,
versando sobre o assédio moral, em trâmite no Congresso Nacional.
Deve-se aproveitar este momento para aprofundar a discussão
para que possamos aprimorar a legislação, no tocante ao assédio.
Também é bom lembrar que já há algum tempo tramita no Senado
um projeto de lei, mais amplo, de reforma do Código Penal de 1940.
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beattrice
Concordo literalmente com vc, o assédio moral já passou da época de ser tipificado como crime que é e punido em toda a cadeia de comando, seja na escola, na empresa, na indústria, no setor público, onde pouca gente sabe, mas o assédio moral é gravíssimo.
Cristiana Castro
Eu concordo tb, só esclarecendo que muitas das atitudes de crianças em colégios não são casos de bullyng e sim, de lesão corporal.
Marcia costa
Esse foi o melhor comentário. O texto apresentado é uma proposta, e como todos sabem, é uma sugestão, posto que precisa ser debatido comn a sociedade.
Wellington, no universo paralelo da internet | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Leia aqui a íntegra do projeto que criminaliza a “intimidação escolar”. […]
Marat
Creio que o projeto maior de vários de nossos nobres políticos é o da redução da maioridade penal.
Elton
Muitos de nossos políticos desejam é ver o país com mais presídios do que escolas de qualidade.
beattrice
Antes dos presídios devem cuidar da saúde mental de quem sofre assédio e da punição de quem o pratica.
Renato
Isso é uma tremenda expressão da "falta-do-que-fazer" deste representante público!!!!!!!! Ao invés dessa babaquice, ele deveria apoiar o projeto de lei que sugere o aumento do investimento na educação, dos atuais 5% para os estrondosos 10% (Com a ajuda do pré-cascalho)…
E ai de mim se chegasse, chorando, em casa, porque um coleguinha desses tivesse me batido… Meu pai me porrava, no murro!!! "Se vira rapaz… pega pedra, dá paulada, corre… mas num chega em casa chorando, não, porque, se chegar, eu te rebento!!!"
beattrice
E mais um exemplo de darwinismo social no século XXI.
Rogério Leonardo
Projeto de Lei totalmente inócuo já que na grande maioria dos casos o bullyng é cometido por cidadãos inimputáveis (menores de 18 anos) e a responsabilidade penal é pessoal.
Talvez esteja querendo que os menores sofram as sanções do ECA, mas, para isso já existem os tipos penais de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação e etc.
O deputado em questão parece ser um tremendo ignorante em matéria de direito penal.
As vezes me pergunto se os deputados possuem assessoria para ao menos evitar esse tipo de constrangimento.
beattrice
Se os menores não podem ser punidos nos termos sugeridos, que sejam aplicáveis as sanções cabíveis, e os pais e educadores que olharam de lado para não verem o problema sejam estes sim responsabilizados criminalmente.
Adilson Bassani
beattrice, os pais não respondem criminalmente pelos atos dos filhos. Quando muito civilmente, mas aí seria outra lei; não lei penal.
A proposta é um monumento à ignorância.
Corretíssimo o comentário do Leonardo.
beattrice
Desculpe, os pais não respondem por ex se os filhos atropelam e matam com os carros deles?
Até onde tenho a informação respondem sim, aliás o proprietário do veículo nestes casos é co-autor, pai ou não.
Joel Marques Ribeiro
Beattrice,
Se o filho tiver habilitação, não respondem.
Se não tiver habilitação e o Ministério Público conseguir provar (o que não é fácil) conduta permissiva no sentido de franquear a direção de veículo ao inabilitado, aí pode responder. Digo "pode" porque não é pacífico na Justiça esse entendimento.
Mas voltando ao assunto, que pai vai incentivar ou apoiar o bullying? Convenhamos, os pais nem ficam sabendo; e mesmo que soubessem, iriam fazer o que caso o menor não obedeça?
Não conheço legislação criminal relativa a essa matéria em país algum.
O que há, e no Brasil já há, é possibilidade de indenização por dano moral, mas lhes garanto que muitas vezes o processo causa mais dano e desgaste que a própria agressão moral que lhe deu causa.
Boa noite a todos e meus parabéns aos responsáveis pelo blog. Excelente espaço de exercício da cidadania.
FrancoAtirador
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As indenizações por danos morais sofridos por assédio moral
no ambiente de trabalho ou nos estabelecimentos de ensino
causam desgaste, mesmo, é no bolso dos empregadores,
das escolas particulares e dos pais dos assediadores agressores.
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FrancoAtirador
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O assédio moral, não é praticado somente entre crianças, no ambiente das escolas,
mas também entre estudantes adultos, professores e funcionários,
inclusive nas universidades públicas e particulares.
É a estes que se destina o projeto.
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Cristiana Castro
inimputáveis, os de classe média alta, né? As casas de custódia para menores infratores andam lotadas. Talvez, a maior dificuldade no combate ao bullying, seja o medo de nossas elites enxergarem seus filhinhos como infratores e não como criancinhas brincando com as outras.
kelvin
Os verdadeiros culpados do Bullying:
[youtube ZQdjpxwiKpY http://www.youtube.com/watch?v=ZQdjpxwiKpY youtube]
kelvin
O que adianta criminalizar se no mundo adulto, que é a referência dessas crianças, o mundo fica cada vez pior…
http://www.youtube.com/watch?v=ZQdjpxwiKpY
Reflitam sobre isso, pois pra mim preconceito, discriminização e violência são os "bullying da vida adulta"! As crianças só fazem o que elas vêem, falta ensinar valores e respeito dentro de nossas casas. Essa é a verdadeira solução…
Ernesto Aguiar
Interessante, agora vão prender a molecada ?! Por que não tentar educar as crianças e também tentar chegar nas famílias (onde muitas vezes está a origem do comportamento violento) ? É um trabalho difícil, mas não vejo outro caminho.
Mariana
esse projeto de lei deveria abranger também o bullyng praticado por colegas de trabalho no ambiente de trabalho.
Michel
Acredito que, em vez de se preocupar demais com as alunos que sofrem bullying, deveria se preocupar em entender o que acontece com quem o pratica e por que esse não o sofre. Geralmente vitmas desse tipo de itimidação, demonstra uma fraqueza de personalidade que é anterior a fase escolar, e super proteger-lo só vai piorar a situação com passar do tempo. É bem maior o numero dos que praticam do que o dos que sofrem o bullying. Mas, o que torna essa maioria imune a essa pratica? Essa é a questão.
beattrice
Que tal examinar a psiopatologia de quem assedia, tortura, persegue, difama e calunia?
E ver que carreira brilhante de torturador, difamador, caluniador, nas mais diferentes profissões desenvolveram estes pequenos trogloditas?
Bianca
Quanta incoerencia, Michel.. " É bem maior o numero dos que praticam do que o dos que sofrem o bullying.." Esse nº bem maior dos que praticam, praticam em quem????
E, ainda, afirma que as vítimas desse tipo de intimidação demonstram 1 fraqueza de personalidade que é anterior a fase escolar ???????
Você é doente!!!! Tsc tsc tsc
glauco
Uma diretriz ou circular do ministério da educação e/ou das secretarias de educação estadual e municipal não seria o suficiente?
Se não o for pra que servem esse orgãos relacionados a educação?
O problema do Brasil é que as instituições responsáveis por zelar desses assuntos não agem apesar de um enorme corpo técnico especializado.
criar lei pra que?
Julio Silveira
O problema do Brasil é de falta de justiça, ou melhor, de judiciário ineficaz, incompetente e por não corrupto.
Esse tem sido a mãe e o pai de todos os nossos problemas. A impunidade que encoraja aquele que até por convardia se imcapacitava ao delito, estimula aqueles com propensão ao delito e muda a opinião daqueles que esperam justiça nas leis.
Por que, por piores ou mal intencionadas que fossem pensadas as leis, para ocasionar casuismos que beneficiem o crime, um juizado, competente e voltado para o bem da coletividade, poderia vê-la de forma a ser um instrumento para exercer a verdadeira justiça. Assim como hoje existem excelentes legislações que são esfalecedas pelo interpretacionismo legal que as distorcem em detrimento da sociedade. Exemplos de grande dimensão e publicidade desta verdade estão ai aos montes.
Gustavo Pamplona
Vocês querem minha opinião? Sobre Bullying, TDAH e todas as besteiras que ando lendo por aqui ultimamente.
Eu sinceramente não sei mais em que mundo vocês vivem… Que espécie de educação vocês estão passando para os seus filhos? Onde tentam super-proteger os filhos quando na realidade o mundo é um lugar inóspito, vil e cheio de pessoas que querem e fazem maldade.
Bom… se a criança desde pequena não descobrir que existem pessoas más e ela mesma não souber isto desde cedo, como é que ela vai APRENDER a se DEFENDER por si mesma
Aí, quando chegam na fase adulta não sabem nem SE VIRAR sozinhas e ainda são totalmente DEPENDENTES dos pais o de quem quer que as "protegeram"… Afinal de contas, desde quanto vamos ter os pais para sempre?
Isto até me lembra uma reportagem que li em algum lugar falando de filhos que vivem em condomínios fechados e que não sabem nem mesmo como pegar um ônibus, já que viveram "trancados" e super-protegidos o tempo todo.
O mais interessante é que isto vem de um cara (eu!) de 29 anos (quase 30) que não pretende se casar e não pretende ter filhos…
Mas eu ainda sou ADEPTO da boa e velha educação antiga, onde crianças apanhavam, pelo menos tinham LIMITES e principalmente RESPEITAVAM os pais. E não é esta BADERNA que é hoje!
Luiz Carlos Azenha
Cuidado que a Lemes vai te dar algumas palmadas.
Gustavo Pamplona
Você é que anda merecendo algumas palmadas por não dar valor a um leitor prestativo, caso deste cidadão que lhe escreve.
beattrice
Nunca pensei em ver o darwinismo social defendido em pleno século XXI em um blog progressista. Francamente. É pra rir?
LULA VESCOVI
Eu não quero a sua opinião.
Jair
Pela primeira vez concordo com esse cidadão.
Estão querendo colocar uma bolha nas crianças, vão criar uma geração de frescos (nao é homofobia pelo amor de Deus!), fracotes e inseguros.
kelvin
Exatamente o que eu acho!!! O problema está na falta de comunicação entre pais e filhos… Os pais nem sabem quando o filho está com problema, ou causando problema, e como pagam as escolas(direta ou indiretamente) joga a responsabilidade da criação para as escolas… Tanto os pais dos discriminados quanto os dos discriminadores estão cada vez menos interessados com o que acontece ao seus filhos… Hoje quem cria as crianças são as empregadas…
É claro que exageros devem ser evitados e punidos! Mas quem me dera se aonde eu trabalho quando alguém fizesse uma brincadeira que eu não gostasse, ou tentasse passar a perna em mim para tirar vantagem, eu pudesse ir pro presidente da empresa e pedir para tomar atitudes contra o agressor…
Hoje os jovens acham que pode tudo exatamente pelo excesso de proteção que possuem…
Elton
Os pais têm MEDO dos filhos………
Janah
E eu tenho do Gustavo Pamplona………..
ZePovinho
Não é esse deputado o filho de José Agripino,que descolou um contrato de pai-para-filho na INFRAERO para a empresa dele fornecer combustível(cadê a concorrência??????????) para o aeroporto internacional de Natal????
Tiago Aguiar
Em primeiro lugar, este deputado é risível. É um playboy que sai por aí pagando passagens de avião com dinheiro público para as suas namoradas famosas, como Galisteu e Sabrina Sato. Ele, por sinal, deu um fora em Sabrina Sato por sentir que ela não serve como primeira dama, almeja se eleger prefeito de Natal.
É um clientelista de carteirinha, acaba de pular no barco do PSD. Seu pai é o vice governador, está de mãos dadas com Rosalba Ciarlini e Agripino Maia. A direita em seu estado puro.
É uma idéia ridícula querer criminalizar o bullying. Em primeiro lugar pois em ambiente escolar temos pessoas que simplesmente não devem ser penalizadas com medidas restritivas de liberdade. Vamos destruir a vida das crianças ao interná-las em Ceducs e Febens? Criminalizar algo não acaba necessariamente com o problema, muitas vezes o aumenta.
Eu sofri bullying em minha infância, e é terrível. Demorei para entrar na adolescência, enquanto os meninos queriam fumar um cigarro escondidos eu preferia brincar. Era bobão mesmo, dou graças por ter tido uma infância à moda antiga. O bullying pode se manifestar com apelidos, brincadeiras vexatórias, agressões físicas, passei por tudo isso. O que é importante é ter um apoio correto da família, assim se supera o bullying sem prender ou matar os outros.
Pedir ajuda aos educadores na maioria das vezes piora a situação. Eles não estão preparados para lidar com o problema, além do que quem pede ajuda sofre em dobro. Apanha por ter pedido ajuda, e ainda ouve do agressor: "Se me dedurar de novo apanha o triplo".
A pessoa que sofrem bullying ficam em solidão, são abandonados até pelos amigos, que sofrem o bully por osmose ao andar com uma pessoa perseguida. É preciso tornar a fraternidade comum no ambiente escolar. Criminalizar isso apenas vai fazer a situação ser mais extrema.
Não é necessário colocar crianças na FEBEM. É imprescindível mudar os paradigmas pedagógicos da escola brasileira. O problema do bullying tem fundamento no preconceito social, na turba contra os diferentes, e o resto é perfumaria. Mas nossos gestores não conseguem ao menos educar os cidadãos para evitar a proliferação da dengue, quanto mais formar através da educação cidadãos solidários e fraternos.
Pura perfumaria esta lei!
Saudações fraternas
Gerson Carneiro
Embora não esteja explícito quem são os sujeitos passivos do projeto (a quem se destina), entre prováveis vítimas deveriam ser incluídos professores, diretores, e quaisquer outros funcionários da escola, e não somente alunos (suponho, e apenas suponho, que sejam estes os destinatários da aplicação da lei), pois sabemos que intimidações e agressões são estendidas também para essas pessoas.
Retiraria do texto a condicional "e repetitiva" da ação do agressor pois bastaria a tentativa, ou uma única vez, para caracterizar a agressão, não necessitando de repetição.
Em tempo: quando a agressão partir de uma pessoa menor de idade, pelo texto do projeto, não será possível aplicar tais cominações, em especial a de prisão.
FrancoAtirador
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Caro Gerson Carneiro.
Concordo com sua ponderação.
Também entendo que, tecnicamente, o projeto tem muitas falhas,
principalmente porque os dispositivos não são objetivos,
isto é, dão margem à interpretação subjetiva.
Além disso, a justificativa está um tanto fora de contexto,
já que os menores de 18 anos são inimputáveis pelo Código Penal.
Mas já é um ponto de partida para discussão mais ampla do tema.
Inicialmente é importante destacar que o assédio moral,
não é praticado somente entre crianças, no ambiente das escolas,
mas também entre estudantes adultos, professores e funcionários,
inclusive nas universidades públicas e particulares.
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beattrice
Gerson,
mas funcionários e professores que podem de fato ser vítimas, tb podem ser cúmplices, afinal revestidos da autoridade constituída neste espaço, caso se omitam, são co-responsáveis.
wagner
Nada existe isoladamente. O bullying é o retrato da violência da própria sociedade, do preconceito aceito de forma repetitiva, na própria casa, no trabalho, no convívio social. Não podemos isolar as escolar e fechar os olhos à violência transmitida pela mídia, pelos políticos atraves das suas declarações, que incentivam a discriminação. A educação é um cojunto amplo e deve ser praticada em varias frentes, que que, quem sabe, no futuro tenhamos uma sociedade mais culta e tolerante.
Carmem Leporace
Será uma boa????
Luiz Carlos Azenha
Sei lá, às vezes acho que as pessoas querem dar soluções erradas como forma de aplacar a própria consciência. Mas não tenho certeza.
Eli
Acertou na mosca Azenha.
@_ldeassis_
Esta lei só se esqueceu que 90% do bullying ocorre em uma idade em que quem comete tal crime está amparado pelo ECA. Resumo: Essa lei não serve pra NADA
atenir
Tem razão, o Codigo penal é para maiores de 18 anos. E esses crimes de intimidação, em 95% dos casos, são cometidos por crianças e adolecentes.
Para mim o cara está delirando…ou está querendo aparecer e ganhar alguns votos, diante da atual situação.
Antonio
Sou professor na cidade de são paulo e não é somente apelido e intimidações verbais, existe entre os alunos uma prática de agressão coletiva ou individual durante todo o período de aula. Em uma cadeia o clima de convivência é melhor do que em uma escola. Se eu pudesse mudaria agora de profissão.Até logo e hoje é um péssimo dia tenho que passar 12 horas dentro de duas escolas………………
Carlos
Já era hora. Pode até não ser a medida mais acertada, mas já é um início que poderá ser debatido e lapidado pela sociedade. Não há dúvida de que se tratam de ações criminosas os constrangimentos e violências sofridos por essas jovens vítimas e que quase sempre são infligidos por seus próprios colegas.
Jair
Entao o deputado quer criminalizar quem "tira onda", poe apelidos e briga na escola.
Mas ninguém fala em criminalizar os VAGABUNDOS, PATIFES, BANDIDOS menores de idade que destroçam o corpo do Joao Hélio, ou o menor que encontra um casal num acampamento, mata o rapaz, passa 3 dias estuprando uma garota e depois a elimina também ou o crápula que outro dia deu meia volta e apenas por sadismo atira na cabeça de um jovem inocente que nada lhe fez etc.
Esse é o Brasil, o país da VERGONHA! Essas coisas me REVOLTAM!
beattrice
Um crime não justifica o outro.
Uma impunidade não justifica outra.
Marat
Concordo. Creio apenas que certos pais devem ser responsabilizados por certos atos mais cruéis de seus filhos, e também acredito que ambos devam levar penas alternativas.
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