Na Itália, Justiça condena “magnata suíço do amianto” à prisão

por Conceição Lemes

Nessa quinta-feira (23/05), a Justiça da Itália condenou o “magnata do amianto”,  o suíço Stephan Schmidheiny, a quatro anos de prisão pela  morte de dois trabalhadores na fábrica da Eternit, em  Casale Monferrato, perto de Turim.

Schmidheiny é ex-presidente  do conglomerado mundial da Eternit.

“Do fundo do meu coração, espero que desta vez a sociedade italiana, em especial a de Casale Monferrato, não se frustre como ocorreu em 2014”, observa Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

Em 2014, Schmidheiny livrou-se  de duas condenações históricas em instâncias inferiores que somavam 18 anos de prisão.

O Tribunal de Justiça considerou-as prescritas, como se as mortes ou a dor dos familiares das vítimas pudessem ser algum dia extintas.

“É o resultado de uma justiça que leva muitos anos para condenar os endinheirados, que podem bancar os inúmeros recursos de apelação, visando apenas a procrastinação”, lamenta Giannasi.

Certamente, aqui, o grande Rui Barbosa recorreria a uma de suas antológicas frases: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada“.

“Espero que nós, brasileiros, nos inspiremos na resistência e perseverança dos italianos para alcançarmos a tão propalada justiça socioambiental por aqui também”, arremata Fernanda Giannasi.

**

Magnata suíço do amianto condenado à prisão na Itália

Swiwissinfo

Stephan Schmidheiny, ex-acionista majoritário da empresa italiana de amianto Eternit Genova, foi condenado a quatro anos de prisão por um tribunal de Turim pela morte de dois trabalhadores.

Na quinta-feira (23/05) , o tribunal italiano considerou Schmidheiny culpado de homicídio involuntário pela morte de dois funcionários da Eternit em uma fábrica de amianto perto de Turim, décadas atrás.

Schmidheiny também terá que pagar uma provisão de € 15.000 (CHF16.832) para vários grupos, incluindo a região do Piemonte, sindicatos e associações.

O procurador Gianfranco Colace considerou a condenação como um “primeiro passo”.

Referindo-se às últimas diretrizes da jurisprudência sobre responsabilidade em caso de morte por amianto, ele espera que “esta decisão marque o retorno de julgamentos mais atentos às vítimas”.

Em comunicado à agência suíça de notícias Keystone-SDA, os advogados de Schmidheiny anunciaram que recorreriam da sentença “escandalosa”.

Os advogados do empresário sempre defenderam que seu cliente não tinha qualquer responsabilidade direta pela gestão da empresa. Schmidheiny foi o principal acionista da Eternit de 1973 até sua falência em 1986.

Fantasmas do passado

Um processo contra Schmidheiny foi apresentado pela primeira vez no mesmo tribunal de Turim em 2009, depois que o tribunal de primeira instância da Suíça retirou as acusações contra ele em 2008.

Em 2012, o tribunal de Turim condenou Schmidheiny a 16 anos de prisão por ter causado a morte de quase 3.000 pessoas expostas ao amianto nas quatro fábricas da empresa na Itália.

No entanto, em 2014, a Suprema Corte italiana anulou a sentença, dizendo que o caso era inválido, pois o prazo prescricional havia sido decretado.

Em seguida, os promotores de Turim entraram na ofensiva com 258 novos casos, exigindo uma nova ação coletiva.

No entanto, a tentativa foi rejeitada. O julgamento mais recente, portanto, dizia respeito apenas a dois casos que não tinham prazo de prescrição. Processos por homicídio voluntário estão em andamento em Nápoles e Vercelli (Piemonte).