Maria Izabel Noronha: Estado sequer garante segurança no entorno das escolas

por Maria Izabel Azevedo Noronha

Responda com sinceridade: você sente segurança nas cidades paulistas?

Acredito que a maioria dos leitores responderá que não. A cada ano que passa nos sentimos mais inseguros, apesar dos discursos dos sucessivos governos estaduais de que darão prioridade à segurança pública, investirão no trabalho de prevenção à violência, na investigação policial e assim por diante.

O fato é que o crime organizado e o tráfico de drogas nunca estiveram tão à vontade. Apesar da superlotação das cadeias, a insegurança e a criminalidade estão visíveis para a toda a sociedade. Veja-se a recente onda de assassinatos nas cidades de Taboão da Serra e Embu das Arte, por exemplo. O crime organizado volta a atacar e matar policiais. Qual tem sido a resposta do Estado? Mais violência, sem nenhum tipo de medida que transmita à população a sensação de que o governo está no controle da situação.

É muito preocupante que o Governador do Estado de São Paulo faça afirmações como “Quem não reagiu está vivo”, como uma auto proclamação do poder de vida e morte do Estado. Não é esta a postura que se espera, pois nesta guerra entre Polícia e bandidos quem perde é a população e o Estado de Direito.

A Polícia não existe para executar suspeitos ou promover tiroteios, como o ocorrido há poucos dias na estação Luz do Metrô, na capital, em pleno horário do rush. Quando a Polícia prioriza o confronto e não a investigação e prevenção da criminalidade, isto é sintoma de grande incompetência por parte do Estado, cujo aparato existe para proteger o cidadão e não para colocar vidas em risco.

Nós, educadores, nos angustiamos com esta situação de descontrole da violência e da criminalidade, pois há muito elas já invadiram o ambiente escolar. De pequenos delitos de indisciplina, a situação evoluiu para agressões entre alunos e destes contra professores, ações de gangues e de traficantes dentro das escolas e todo tipo de situações que dificultam e muitas vezes inviabilizam o processo ensino-aprendizagem.

Não queremos a ação policial dentro das escolas, mas o Estado hoje sequer garante a segurança no entorno das unidades escolares, como é seu dever. Sabemos que a escola reflete a violência que está presente na sociedade e, por isso, acreditamos que as políticas públicas executadas nas comunidades, promovendo a saúde, moradia digna, lazer, cultura, cidadania, se refletirão na redução da criminalidade e, também, na redução dos casos de violência nas escolas. É preciso que o governo saiba combinar políticas de prevenção e repressão à criminalidade com políticas sociais voltadas para ampla maioria da população. Infelizmente, não faz nem uma coisa nem outra.

Dentro dos presídios, a omissão do Estado quanto aos direitos dos presos e a manutenção de condições precárias que tornam o cumprimento da pena um verdadeiro inferno são o combustível do domínio das facções criminosas sobre a população carcerária. De dentro das prisões o crime organizado continua a dominar, certamente com a conivência de agentes públicos corrompidos por essas organizações.

Há, porém, bons exemplos a serem seguidos, como o das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro. Além disso, o Estado de SP deveria investir, em parceria com os Municípios, na melhoria da iluminação pública das cidades, sobretudo nos locais potencialmente mais perigosos. O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Governo Federal, contém muitas propostas que o Governo de SP não aplica por divergências políticas. É preciso, por exemplo, investir mais na formação continuada dos policiais, no fortalecimento do policiamento comunitário, em parceria com os Municípios, no videomonitoramento integrado e uma série de outras medidas que podem funcionar como inibidores da violência e da criminalidade.

Enquanto o Governo do Estado mantiver a opção única pelo discurso conservador da força bruta e do confronto, voltado para satisfazer setores da mídia e uma minoria da população, vamos continuar assistindo impotentes ao aumento da criminalidade, ao fortalecimento do crime organizado, à proliferação de cadeias e presídios pelo interior do estado, sem que haja qualquer efeito prático para a proteção e a segurança dos cidadãos e das comunidades.

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP, vice-Presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e membro do Fórum Nacional de Educação