Maria do Rosário: “Direitos Humanos não estão sujeitos a negociação”
Tempo de leitura: 2 mindo site da Secretaria de Direitos Humanos
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta segunda-feira (3) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília (DF).
O ministro Paulo Vannuchi agradeceu ao trabalho de toda a equipe, representada por seu secretário executivo, Rogério Sottili, e ao apoio que teve da família ao longo de sua gestão. Após cinco anos à frente da SDH, Vannuchi sublinhou os avanços conquistados na área dos Direitos Humanos desde o governo Fernando Henrique Cardoso e reforçou a confiança na ministra Maria do Rosário. “Quero agradecer à minha equipe e ressaltar a confiança na equipe que chega para superar o que foi feito até agora. Porque é assim na caminhada democrática”, disse Vannuchi.
Na presença de ministros, deputados e funcionários que lotaram o auditório do 8º andar da SDH, Maria do Rosário fez um discurso emocionado, de cerca de 40 minutos, em que registrou a importância do governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff para a consolidação da democracia brasileira.
“O Brasil, que escolheu um projeto de desenvolvimento nacional e fortalecimento da democracia com Lula, decidiu continuar as mudanças que ele implementou e avançar ainda mais, agora com a primeira mulher no mais alto posto da República”, disse a ministra.
Maria do Rosário também pediu união para superar os desafios, reafirmou a importância da implementação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos e falou detidamente sobre cada segmento sob responsabilidade da SDH, como Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Direitos dos Idosos e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros; Direito à Memória e à Verdade; e Combate à Tortura.
“O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.
Citando o psicanalista Carl Jung, a ministra Maria do Rosário colocou-se ao lado das populações vulneráveis e prometeu não descansar na luta pela garantia dos direitos para esses grupos. “Jung dizia que a morte de cada pessoa o diminuía, pois ele estava englobado na humanidade. E, da mesma forma que uma pessoa passando fome em Luanda, Nova Déli, Nova Iorque ou Roma nos atinge, uma brasileira ou brasileiro que sofre também atinge a humanidade”, sublinhou a ministra. Segundo Maria do Rosário, “o desrespeito aos Direitos Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a violação. [Os Direitos Humanos] não estão sujeitos a negociação, pois são indissociáveis da própria humanidade”.
Participaram da cerimônia de transmissão de cargo os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Fernando Haddad (Educação), Luís Inácio Adams (AGU), Roberto Gurgel (PGR) e Luiza Bairros (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República); o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, e dezenas de deputados federais e senadores.
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Comentários
Paulo Pinto
DIGNIDADE É UTOPIA ? “ Quem cala consente … “
Posturas baseadas no renovar surgem para melhorar nossa qualidade de vida. Torna-se possível desenvolver projetos psicossociais consistentes para começarmos uma história digna. Mesmo cientes de termos provocado a crise ética, podemos ousar e processar ideais humanitários que priorizem a sobrevivência e a dignidade; esses se tornaram indispensáveis após, por exemplo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789, base da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 10/12/1948 e da Declaração dos Direitos da Criança em 20/11/1959 – Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, para reestruturarmos a atual condição, as crianças sem amparo legal deveriam ser levadas para as sedes das instituições vigentes, laicas ou não, para que ali sejam cuidadas devidamente. Portanto, nada mais justo que os estimuladores da procriação sejam responsáveis por 1.000.000.000 de miseráveis e pelos desajustes sociais, ambientais, filosóficos e psicológicos existentes. Caso contrário, compactuam com a desordem gerada pela superpopulação de aproximadamente 7.000.000.000 – mais 250.000/dia e/ou 90.000.000/ano. Uma interrupção temporária de concepções seria a alternativa plausível para tratar desse vertiginoso aumento de nascituros?
Pensar em “ampliação numérica” do contingente populacional neste mundo misterioso e selvagem significa atestar mediocridade inconsciente; porém, com oferta educacional e profissional adequada poderemos apresentar projetos com os quais possamos sobreviver com propósito lógico. Indo adiante, a proposta da paralisação da natalidade, sugerida pelo Grupo Fênix, em 1993, para o período de 1996 a 2000, se tivesse sido aproveitada, teria originado uma redução de 250 milhões de indivíduos. Sem novos nascituros jamais teríamos ultrapassado os 6 bilhões em 2000 e o número teria diminuído para 5,25 bilhões. Estaríamos, em 2.010, com aproximadamente 4,8 bilhões, isto é, 30% ou 2 bilhões a menos – as Américas e a Europa juntas. Uma das saídas para atenuar tantas mazelas é conscientizar casais a adotarem através do Cadastro Nacional de Adoção, que já conta com 29 mil famílias inscritas no Brasil. Segundo a FAO, 17.300/dia crianças morrem por inanição; as mesmas poderiam ser adotadas antes da ocorrência de tal fato. Realizamos obras monumentais, deixando a desejar o zelo por nosso bem-estar. Para estancarmos o enorme crescimento populacional, devemos buscar interromper temporariamente a concepção de vidas; estimular pesquisas em todos os setores, visando equilíbrio e benefícios tanto coletivos quanto individuais. Cuidaremos, sim, das crianças recém-nascidas conforme a Lei n. 8.069/90 em 13/06/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nossas ideias parecem radicais a muitos; entretanto, haveria outra(s) para melhor preencher este vácuo?
Obs: Manifesto do Grupo Fênix, 11 / 02 / 2011 [email protected], para:
OAB, ONU, FNUAP, PNUD, UNICEF, UNIFEM, FAO, UNESCO, OMS, OMM, BM, BID, FMI, BNDES, IBAMA, FUNAI, SSP, IPEA, IBGE, SEDESE, SIPIA, CECRIA, CEDCA, ECA, Congresso Nacional, Ministros, Senadores, Embaixadores, Presidentes de Nações, Greenpeace, WWF, Transparência Brasil, ONGS, Universidades, Partidos Políticos, Congregações Religiosas, Mídia e outros para tornarmos a vida satisfatória e, consequentemente, digna.
filosofofansfunderingar
Espero que ela olhe o acontecimento de 25 de dezembro 2010 no sudeste do Pará,onde familias foram despejadas ilegalmente na note de natal.
Oscar
Rapidez, indenizações justas na Comissão de Anistia – medalhas para os que lutaram na resistência pelas liberdades democráticas (que é como se chamavam os direitos humanos no tempo da Ditadura). Sem trocadilhos, Maria do Rosário deveria acabar com o rosário de penas que estão vivendo os "velhinhos da resistência" que esperam há anos por seus julgamentos na Comissão de Anistia.
mariazinha
Seria preferível que os Ministros falassem, em primeiro lugar, sobre os direitos humanos que, agora e hoje mesmo são violados nas cadeias, nos hospitais, nas escolas, no território brasileiro e alhures. Brigar por verdades passadas pode esperar; o BRASIL, não pode. Já esperou-se tanto que mais um pouco, em benefício do país, até os mártires achariam justo. O BRASIL precisa da união agora em prol de consolidar os avanços com LULA. Precisamos consolidar nosso país para que os remanescentes torturadores e todos que os ajudaram[atenção na mídia tupiniquim] não voltem à carga. Depois os pegaremos de jeito; o que já foi não volta e deve servir como exemplo, para não deixar acontecer novamente.A pressão vinda de fora é uma forma de empanar os planos do desenvolvimento brasileiro[os alienígenas não dormem]. Deve ter muita gente querendo o BRASIL estacionado; assim os malígnos terão motivos para voltarem. Se perdermos tempo com polêmicas beneficiaremos os inimigos do nosso país. Que todas as forças do bem, inclusive as FA, se juntem em prol da ascensão brasileira. Que não se criem atritos por conta desse assunto e, aos poucos, o próprio tempo amadurecerá as mentes e se encarregará do resto.
Regina
Quem foi que disse ,que a Dilma precisa aparecer? Com representantes como a Rosário ela fala e acontece…Dilma deve ter nota DEZ…mais astuta do que ela,só o Lula.Cama de gato só para o tea party e o Pig.
Luciana
enquanto isso no Noblat, um comentario que ilustra bem o pensamento da elite branca direitista:
Apelido: ellemente – 4/1/2011 – 10:25
Tonico2010 – 4/1/2011 – 9:01
Bem feito para os militares.
Não souberam fazer a faxina completa e agora vem o revanchismo travestido de defensores democratas
———————–
Isto mesmo, enquanto o Regime Militar com sua Ditabranda sou deu jeito em menos de 500 terroristas o Fidel mais de 100.000 ficaram nesta de bonzinhos e agora eles aguentem por não ter feito o trabalho direito.
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Marduk
Que bunito, quase chorei!!!!!! Os presos políticos cubanos agradecem…
Leider_Lincoln
Nossa, como você é criativo e inteligente. Afinal, é mesmo função da ministra resolver os problemas de Cuba, não é mesmo? Ou dos EUA, que mantêm milhares de prisioneiros políticos pelo mundo afora…
ZePovinho
Será que ele se referia aos presos políticos,SEM JULGAMENTO,que os EUA mantêm em Guantánamo,Leider??
El Cid
próximo troll, por favor…
Henrique
Pô Azenha, você não aceita nenhum comentário que faço! Isso já "é perseguição ao Azevedo", como diria o Chico Anísio!
Henrique
É claro que direitos humanos não se negociam! Com relação aos acontecimentos à época da ditadura, tudo, inclusive os direitos humanos à época, estão suspensos pela Anistia. Quando o último beneficiário da Anistia tiver desaparecido do munso dos vivos abriremos as comportas do passado para ser feita ou refeita a nossa história! O resto é desejo de vingança disfarçado de todas as maneiras como agora esta, fora do contexto, de que "os direitos humanos não se negociam"!
Leider_Lincoln
Como assim, fora do contexto? E você acha que direitos humanos devem ser negociados?
ZePovinho
A Ministra bem que podia dar uma força ao Roberto Machado,perseguido por denunciar negociatas com urânio entre a INB e a empresa estrangeira NUEXCO:
http://www.facebook.com/pages/Roberto-Machado/149…
Perseguido por combater e denunciar corrupção, licitações fraudulentas, gastos excessivos, nepotismo, falsidade ideológica em documentos públicos, transporte de material radioativo contrariando leis e normas de segurança, entre tantas outras irregularidades ocorridas na administração das Indústrias Nucleares do Brasil-INB(ex-Nuclebrás), ter participado de greves em plena ditadura militar e dos movimentos pela redemocratização do país, inclusive sendo interrogado no famigerado SNI-Serviço Nacional de Informações, Roberto Machado obteve a anistia política concedida pela Comissão de Anistia, portaria nº 1942 do Ministério da Justiça, e por decisão do Poder Judiciário finalizada no Supremo Tribunal Federal com base nos princípios de moralidade, impessoalidade e publicidade(art.37 da Constituição Federal).
Reintegrado à empresa no ínicio do governo FHC por força de mandado judicial, recebido e tratado como delinquente pela direção da empresa contraria ao seu retorno(represália a sua atuação contra os ilicitos e mal feitos práticados durante o governo de excessão), enfrentou discriminação e constrangimentos, sendo impedido de exercer qualquer atividade e tendo restrições no acesso as dependências da administração da empresa. Fatos encaminhados ao presidente Fernando Henrique Cardoso e não apurados pelo então ministro Eduardo Jorge Caldas Pereira sob alegação de ser o servidor "criador de caso", quando na realidade essa opinião descabida e desrespeitosa era proteger o amigo e presidente da empresa Roberto Nogueira da Franca, responsável pelas práticas fascistas cometidos contra Machado que infringiam os direitos humanos.
Porém o que culminou com a série de represálias e motivou a montagem da farsa com justificativas desonestas para desmoralizar o Machado, é ele ser signatário do processo 960013879-6, contestando a "transação" de urânio brasileiro no valor de 62 milhões de dólares conduzida e efetivada sem nenhuma garantia por Roberto Nogueira da Franca entre a INB e a fálida empresa estrangeira Nuexco, ação tramitando há mais de 15 anos na 15ª VFRJ, que sem solução continua acumulando prejuízos aos cofres públicos(contratação de advogados no Brasil e Exterior, constantes viagens internacionais de dirigentes, diárias em eurodólares).
"Banido" da administração pública no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso de forma arbitrária, desonesta e imoral, Machado continua lutando pela reabertura do seu caso na INB.
Os membros desta página esperam que a violência praticada contra Roberto Machado, atingindo a sua dignidade e o seu direito de cidadão, chegue ao conhecimento da Presidenta DILMA ROUSSEFF, defensora intransigente dos direitos humanos, possibilitando assim, desfazer a trama ardilosa construida com justificativas inveridicos e, finalmente, efetuar apuração rigorosa, ética e transparente, conforme estabelece o artigo 37 da Constituição Federal,
NOTA:
Roberto Machado, tem 67 anos, administrador, nasceu numa comunidade do bairro do Estácio de Sá, Município do Rio de Janeiro, com 14 anos trabalhava na Indústria de Elevadores Schindler e a noite estudava no Colégio Estadual Pedro Varela, participou da Juventude Operária Católica-JOC, resistência do Calabouço em 1968(onde cursava o Instituto Cooperativo de Ensino), movimentos contra a ditadura, redemocratização, anistia, diretas já, impeachment do presidente Collor e ficha-limpa.
ZePovinho
Esqueci de colocar a frase "supostas negociatas entre a INB e a NUEXCO".Só para ser justo.
Mauro A. Silva
A professora Maria do Rosário e o Plano Nacional de Direitos Humanos.
A presidenta Dilma Rousseff escolheu a professora Maria do Rosário Nunes para comandar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
No seu discurso de posse, a ministra Maria do Rosário prometeu cumprir as metas do PNDH 3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), decreto nº 7037/2010, dando especial ênfase à questão da instalação da Comissão da Verdade, que tem o objetivo de examinar as violações de Direitos Humanos durante a ditadura militar…
A nova ministra Maria do Rosário foi corajosa em enfrentar as viúvas da ditadura militar…
Mas será que a ministra-professora vai ter coragem de enfrentar o mau corporativismo que reina nas escolas públicas brasileiras?
Será que a nova ministra-professora vai ter coragem de “Implantar sistema nacional de registro de ocorrência de violência escolar, incluindo as práticas de violência gratuita e reiterada entre estudantes (bullying), adotando formulário unificado de registro a ser utilizado por todas as escolas” (Diretriz 19 do Plano Nacional de Direitos Humanos)?
A ministra-professora vai ter a coragem de “examinar as violações de Direitos Humanos” que diariamente ocorrem nas escolas públicas brasileiras?
A ministra-professora vai ter a coragem de registrar, investigar e publicar os casos de funcionário, professores e direções escolares que agridem física e moralmente alunos, mães, pais e comunidade?
Ou será que a ministra-professora Maria do Rosário vai fazer coro com o mau corporativismo de professores que promovem o mito da “professorinha-santa versus aluno-capeta”?
Quem viver, verá!
São Paulo, 04 de janeiro de 2011.
Mauro Alves da Silva
Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública
http://movimentocoep.ning.com/
Leia também:
– A Presidenta Dilma e a Educação em SP. (01/11/2010).
– Observatório da Violência Escolar e a Ouvidoria do Aluno. (05/10/2010).
maísa paranhos
Prezado Mauro, concordo com a tua denúncia, porém a Secretária Maria do Rosário, colocou claramente em seu discurso que os Direitos Humanos devem perpassar toda e qualquer atitude individual e coletiva; mais, ela colocou, muito bem, a necessidade de uma cultura dos Direitos Humanos.
Acredito que a sua pouca crença nas transformações deva ser fruto da distância, às vezes, entre discurso e prática.
Porém para que o discurso da posse se faça AÇÂO, dependerá sobre tudo, de uma política de Estado.
Foi assim que compreendi o discurso de posse daMinistra, que aliás, achei lindo e bastante oportuno.
Mauro A. Silva
Maísa,
A "Comissão da Verdade" depende de aprovação do Congresso.
mas um "Observatório da Violência Escolar" depende exclusivamente de um ato do Poder Executivo.
Note-se que a Secretaria de Direitos Humanos já tem uma rede de conselhos tutelares ligados ao Sipia (Sistema Informatizado de Proteção á Infãncia).
Mas não queremos um mero registor de "ocorrência", um mero "B.O. Escolar". Queremos um sistema que atue também de forma preventiva e identifique claramente o fenômeno da violência escolar.
Nas escola públicas existe um ambiente propício as mais diversas formas de disputa de poder e também de abuso de poder. Não dá mais para ficar repetindo os chvões de que a violência escolar é fruto da violência da sociedade…
Marta
Senhor, Mauro, está contente com as atitudes dos alunos das escolas que chegam a agredir os professores nas salas de aula??????? Que mito "professorinha-santa versus aluno-capeta". Qdo. estava me formando, muitas amigas escolheram o magistério, embora tivesse vontade de fazer o mesmo, sabendo da mal remuneração do professores, decidi por outro caminho. Hj não me arrependo, não pelos sálarios, mas pelo fato de não ter que ensinar alunos que não querem aprender, alunos que não tem a menor educação como seus pais e agridem e matam professores. Queres a comissão da verdade??? Ótimo, eu também quero, mas quero que se lave toda a roupa suja, que não se esqueça nenhuma peça, como quer fazer a Maria do Rosário. A verdade ao povo incauto, que acredita na mídia, até, mesmo, naqueles produtos milagrosos, deve vir à tona, mas os dois lados da verdade. É preciso dizer quem participou de ataques, torturas e assaltos. Só desta forma, poderemos alcançar a verdade.
ZePovinho
Espero que a Maria do Rosário combata e denuncie,se ocorrer,qualquer tentativa de envio de nossos dados para o governo dos EUA.É questão de direitos humanos,também.
O que está acontecendo em Portugal,e na Europa,é aberrante.Até parece aquele filme com Will Smith,"Inimigo do Estado".Com seus dados disponíveis pelo governo terrorista de Washington,podem fazer qualquer coisa com você.
[youtube 9dvvLzNC3hE http://www.youtube.com/watch?v=9dvvLzNC3hE youtube]
bene
Para um discurso de posse, está ótimo, está maravilhoso, queremos ver na prática. É de extrema importância que a Dilma proteste contra as prisões secretas, mantidas pelos EUA, que já não são tão secretas mais, lugares estes onde a tortura e a condenação sem julgamento, são fatos corriqueiros. Todavia não é menos importante que se manifeste contra a violação dos direitos humanos, presumívelmente praticada pela China, pelo Irã, por Israel e por qualquer outro país, mas é muito importante também; "não só ver um sisco no olho dos outros, mas ver também que tem uma galho no próprio olho" . Eu me refiro a vergonhosa sutuação dos presos comuns no Brasil, fato mostrado constantemente pela imprensa, onde prisioneiros estão amontoados feito porcos tratados como lixo; sem nenhum respeito, sem nenhuma igiêne, sem nenhum "direito humano".
augustodafonseca13
Maria do Rosário e Ideli, duas mulheres guerreiras do Sul.
http://migre.me/3pRHM
*
Marta
Mário do Rosário e Ideli, duas grandes hipócritas, amigas de dilminha, desde os tempos da vanguarda armada.
Antonio Morais
Só por ter citado Carl Jung mostra que é gente boa e tem meu apoio.
maísa paranhos
Acabei de ler o discurso da Ministra Maria do Rosário na íntegra. Além de belísimo, pois todo ele converge para a compreesão de que os Direitos Humanos são resultantes de uma integração, aponta para que devemos produzir uma cultura dos Direitos Humanos.
Imperdível a leitura do discurso.
maísa paranhos
Acabei de ler o discurso da Ministra Maria do Rosário na íntegra. Além de belísimo, pois todo ele converge para a compreesão de que os Direitos Humanos são resultantes de uma integração, aponta para que devemos produzir uma cultura dos Direitos Humanos.
Acabei de colocar em PHA que este discurso nos norteie em nossa prática e que sirva de guia ao governo de nossa Presidente Dilma.
Imperdível a sua leitura.
ZePovinho
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?c…
EUA já têm transferências bancárias e dados de viagem
Hoje
Em nome da luta contra o terrorismo, os EUA têm conseguido ter acesso a um vasto conjunto de informações pessoais de cidadãos europeus. O Parlamento Europeu tem sido chamado a pronunciar-se sobre as condições destes acordos e, recentemente, autorizou o acesso das autoridades de segurança norte-americanas às transferências bancárias realizadas entre cidadãos de Estados membros e entre estes e países terceiros.
O chamado Acordo SWIFT, o nome da empresa que gere 80% das transferências financeiras electrónicas em 208 países do mundo, só passou à terceira votação, mas, de uma forma geral, os eurodeputados entenderam que estavam garantidas medidas de protecção contra a utilização indevida dos dados.
A aprovação no Parlamento Europeu teve parte da sua fun- damentação num relatório elaborado pelo juiz contraterrorista francês Jean-Louis Bruguière – que se destacou por ter prendido o famoso terrorista Carlos, "o Chacal". Bruguière, que faz parte do projecto europeu para a monitorização do financiamento ao terrorismo, foi nomeado pela UE para verificar a utilização que os EUA estavam a fazer desses dados e concluiu que era uma importante ferramenta contraterrorista.
Nesta altura existe ainda um acordo provisório da UE com os EUA designado Passenger Name Record (PNR), que consiste na transferência de todos os dados pessoais dos passageiros que vão viajar para os Estados Unidos da América. Entre as informações a que as autoridades norte-americanas têm acesso encontram-se as que são entregues na agência de viagens ou na companhia aérea, e pode abranger as refeições a bordo, o número e despesas com o cartão de crédito e o hotel de estada.
ZePovinho
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?c…
Governo cede dados dos BI portugueses aos Estados Unidos
por LUÍS FONTESOntem
Em nome da luta contra o terrorismo, os EUA querem aceder aos elementos do Arquivo de Identificação
Os Estados Unidos (EUA) querem ter acesso a bases de dados biométricas e biográficas dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal. O FBI, com a justificação da luta contra o terrorismo, quer também aceder à ainda limitada base de dados de ADN de Portugal. O acordo com o Governo português está feito e só falta ser ratificado na Assembleia da República. No entanto, este mês vai sair um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) que alerta para os problemas que constam no texto do acordo bilateral.
Em Junho de 2009, Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Interna norte-americano esteve em Portugal e firmou o acordo com os ministérios da Administração Interna e da Justiça. Em Novembro deste ano, foi pedido à CNPD um parecer. Este, segundo o DN apurou, embora não seja vinculativo, vai alertar a Assembleia da República e a Comissão dos Negócios Estrangeiros para os perigos de violação da privacidade dos portugueses que decorre deste acordo bilateral.
O acordo prevê que o FBI tenha acesso às informações constantes no bilhete de identidade de todos os portugueses. Além disso, quando se tratar de cidadãos condenados, poderão também receber o seu registo criminal e informações do seu ADN caso exista alguma amostra na base de dados que está sediada em Coimbra e que é da responsabilidade do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades explicou que o processo está a ser conduzido pela direcção do Serviço de Vistos, e o texto do documento ainda não está disponível porque aguarda parecer da CNPD – "Trata-se de um processo que visa a luta contra o terrorismo e já foram feitos vários acordos entre os EUA e vários países europeus. Alguns através da Comissão Europeia".
Na página do Department of Homeland Security (DHS), a secretária Janet Napolitano levanta um pouco mais o véu sobre o acordo bilateral contra a luta antiterrorista que assinou em Portugal em 2009. "Vamos partilhar impressões digitais e outra informação biométrica para melhor identificar terroristas e criminosos." É ainda referido que já foram assinados acordos semelhantes com Espanha, Alemanha, Itália, Grécia.
Na Comissão Europeia, o processo de acesso dos EUA a dados dos cidadãos europeus arrasta-se. Segundo eurodeputado Carlos Coelho, do PSD, "há um problema ao nível da protecção de dados. Os EUA têm de respeitar as nossas normas. Não há ainda nenhum calendário para a resolução do problema".
"Quando os norte-americanos reparam que há entraves com a negociação na União Europeia contornam o problema fazendo acordos bilaterais com os próprios países. Em troca do acordo, chegam a prometer a agilização na entrada dos naturais desses países através do programa Visa Waiver. Isto já aconteceu no passado não é novo", explica o eurodeputado.
O FBI quer também ter acesso à Base de Dados de Perfis de ADN sediada em Coimbra. Problemas de comunicação não deverão existir, já que, segundo confirmou ao DN Duarte Nuno Vieira, presidente do INML, "o sistema informático CODIS foi oferecido e montado em Portugal em 2009 pelo Federal Bureau of Investigation (FBI)". Por enquanto, o sistema está numa fase inicial e alberga menos de 100 registos de ADN, que podem ser consultados pela Polícia Judiciária.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o acordo bilateral "encontra-se em processo de ratificação na Assembleia da República". O Parlamento deverá aprová-lo – ou chumbá-lo – este ano, mas a oposição, já no ano passado, pediu explicações. "Fizemos perguntas sobre o protocolo, mas a resposta foi vaga. Não tivemos mais nenhuma informação acerca desse tema", explicou ao DN o deputado Fernando Negrão, do PSD.
Em Novembro, durante a Cimeira da NATO em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado numa reunião entre Janet Napolitano e Rui Pereira. O ministro da Administração Interna manifestou a "vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".
Tags: Estados Unidos, Governo, segurança, Portugal
ZePovinho
Sabe aquelas fotos e seus dados que você,alegremente,coloca no Facebook?????????Eles vão para,dentre outros,a NSA.
Em Portugal é mais fácil.O próprio governo entrega dados de seus cidadãos aos EUA:
http://resistir.info/
O servilismo do governo do sr. Sócrates perante o diktat imperial não tem limites. A entrega dos dados dos Bilhetes de Identidade portugueses ao governo dos Estados Unidos é um acto de traição nacional. Esse acto soma-se a actos anteriores, tais como a entrega ao governo estado-unidense de dados relativos a transferências bancárias e viagens . Todos os envolvidos na actividade política, nomeadamente os candidatos às eleições presidenciais de 23 de Janeiro, deveriam pronunciar-se acerca deste novo acto de sabujismo – o silêncio equivale à conivência.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?c…
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?c…
Renato Lira
Além de bonitona, Rosário é mulher de fibra, corajosa.
Jairo_Beraldo
Vamos ver se ela peita o Zezão, representante do Dantas no governo, e cobra o resultado da Operação Satiagraha.
Jiddu
Vamos ver se ela nada sobre as águas, também.
Marta
Ora, imagine, neste País, só tem justiça para pobres, pessoas como Dantas, nãom podem sequer ser algemados. Talvez, porque tenha adquirido o mesmo privilégio da Realeza Britânica, pois, segundo o protocolo, eles não podem ser tocados.
Marta
É mesmo, ela é uma grande hipócrita, produto do comunismo.
Gustavo
E não estão mesmo. Não existe liberdade sem respeito a pessoa humana.
filosofofansfunderingar
Justamente Gustavo: " Liberdade sem responsabilidade nao é liberdade!"
Mariana Rodrigues
Maria do Rosário é "ferrinho de dentista". Dura na queda. Quem pagar pra ver, verá
Fabio_Passos
Que legal esse começo. Gostei muito.
Ela tem uma aparência delicada. Até frágil
Mas mostrou que além de inteligência e sensibilidade… tem muita gana.
Tô com ela e não abro. Pecisamos de união para avançar no combate contra as forças obscurantistas: malafaia, mídia-afrikaaner, etc…
Messias Macedo
Dilma vai protestar contra Guantánamo, cadeias secretas e "rendition"
Pode esperar sentado…
em http://www.viomundo – ínclito, competente e impávido jornalista brasileiro Luiz Carlos Azenha
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Fala matuto!
… Pelo menos, esperemos que o governo Dilma Rousseff continue dialogando e se relacionando comercialmente com o Irã do presidente de nome difícil!… Se os EUA e Israel podem ter armamentos nucleares, por que o Irã não pode processar o urânio para fins pacíficos?…
A propósito, ontem, mísseis teleguiados dos EUA mataram 18 (dezoito!) [inocentes] paquistaneses – e a imprensa marrom e subserviente noticiou o crime como se fosse um fato comezinho, trivial!…
Dilma Rousseff e o chanceler Antônio Patriota têm que seguir o caminho diplomático do ex-presidente Lula e do ínclito e conspícuo Celso Amorim.
Dilma Rousseff e [Antônio] Patriota sejam patriotas(!) – e deixais o [nefasto e funesto] PIG lacaio se estrebuchar até mostrar a próstata para Hillary Clinton e aos amestrados colonizados daqui!…
Brasil Nação
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Jairo_Beraldo
Participaram da cerimônia os ministros Zezão Cardozo (Justiça), Nerso Johnbim (Defesa)…a tropa de choque dantista estava lá…só trólóló então! Não vai acontecer nada de novo…
Hans Bintje
Se a gente for pensar em coisas dantescas – de Dante Alighieri, o poeta italiano – talvez ainda sobre algum motivo para otimismo. A Maria do Rosário me lembra demais a Beatriz…
Jairo_Beraldo
Mas o Zezao só dá desgosto…largou Lula na mão, nem ia concorrer a cargo algum e de repente socio do Dantas na justiça?
ana
Ta começando mal o Ministério da Justiça
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