Lewandowski nega pedido e Anvisa decide hoje se autoriza ou não importação emergencial de vacina russa

Tempo de leitura: 2 min
O governador Flávio Dino foi o primeiro a acionar o STF

Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de análise sobre pedidos de importação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia contra a covid-19.

Em 13 de abril, Lewandoiwski determinou que a Anvisa analisasse em 30 dias um pedido do Maranhão para importar a vacina, que já é utilizada em países como a Argentina, mas cujo uso, emergencial ou definitivo, ainda não foi autorizado pela agência no Brasil.

Ele também proferiu ordens similares relativas aos estados do Piauí, Amapá e Ceará. Em todos os casos, os prazos se encerram nesta semana. 

Diante do prazo determinado pelo ministro, a Anvisa marcou uma reunião extraordinária de sua diretoria para esta segunda-feira (26), às 18h, quando deve avaliar os pedidos de autorização excepcional de importação e distribuição (AET) da Sputnik V feito pelos estados.

Em paralelo, contudo, a Anvisa havia peticionado a Lewandowski, na semana passada, que suspendesse o prazo de 30 dias para a análise dos pedidos de importação. Tal prazo está previsto na Lei 14.124/2021, que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

A agência argumentou, entre outros pontos, que “o relatório da autoridade russa para concessão do registro da Sputnik V não é público e não há dados em outras fontes capazes de trazer as informações sobre qualidade, eficácia e segurança para o processo de importação em questão”.

Ao negar o pedido, nesta segunda (26), Lewandowski afirmou que não há brecha na legislação que permita a suspensão do prazo de 30 dias.

“O elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei nº 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países”, escreveu o ministro.

Lewandowski afirmou que cabe à Anvisa não autorizar o pedido de importação ou uso emergencial da vacina, mas que tal decisão deve estar embasada tecnicamente, “não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”, escreveu o ministro.

Ele reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização de importação e distribuição no prazo de 30 dias, os estados ficam automaticamente autorizados a importar e distribuir a Sputnik V.  

Edição: Valéria Aguiar


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Comentários

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Zé Maria

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
aprovou nesta segunda-feira (26) a liberação comercial
da vacina russa Sputnik V.
A decisão foi tomada pela Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio), ligada à pasta, e anunciada
momentos antes da reunião da Anvisa sobre
a importação da Sputnik V.

A CTNBio analisou a liberação comercial da Sputnik V
a partir de informações apresentadas à pasta pelo
laboratório brasileiro União Química, que deseja
produzir o imunizante no Brasil.

A vacina russa Sputnik V contra a COVID-19 foi
o primeiro imunizante contra o novo coronavírus
a ser registrado, ainda em agosto de 2020.
De acordo com resultados de estudos clínicos publicados em fevereiro na revista médica The Lancet,
a Sputnik V tem eficácia de 91,6%.

Até agora o imunizante já foi aprovado em 60 países,
sendo a segunda vacina mais aprovada por órgãos
sanitários no mundo.

Diversos países sul-americanos já aprovaram
o imunizante, incluindo México, Argentina,
Bolívia, Venezuela e Paraguai.

https://br.sputniknews.com/brasil/2021042617410773-relator-da-anvisa-nao-recomenda-a-importacao-da-vacina-russa-sputnik-v
.
“A Sputnik V compartilhou com a Anvisa todas
as informações e documentações necessárias,
muito mais do que o utilizado para homologar
a Sputnik V em 61 países.”

https://twitter.com/sputnikvaccine/status/1386791193044996101

Zé Maria

Anvisa Rejeita Aplicação e Importação da Vacina
Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia

Se a Vacina fosse Canadense seria rejeitada?

Zé Maria

https://pbs.twimg.com/media/EyzLRdnXMAQ_cEE?format=jpg

A Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia,
já foi Autorizada, até agora, por 60 Países com uma
População Total de cerca de 3 Bilhões de Habitantes.

https://twitter.com/sputnikvaccine/status/1381703199845974018

Zé Maria

Vazô!

“O Departamento de Saúde dos Estados Unidos
confirmou publicamente que pressionou o Brasil
contra a Sputnik V. [Pag 48: https://bit.ly/3vohVEs%5D
Os países devem trabalhar juntos para salvar vidas.
Os esforços para minar as vacinas são antiéticos
e custam vidas.”

(https://t.co/Ga5i4zvbCt)
https://twitter.com/sputnikvaccine/status/1371444687198883847
.
.

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