do leitor Edson, em comentário no site
Sou proprietário de um pequeno sítio em Minas Gerais e sei da dificuldade de “tentar” produzir neste país. O atual Código Florestal é quase perfeito, peca e muito quanto às encostas e topos de morro, bem como ERRA ao permitir que fiscais estaduais (geralmente corruptos) sejam os grandes juízes da produção agrícola.
No meu caso, quando comprei o imóvel (com muita luta) e logo na transferência já registrei em cartório a minha Reserva Legal e delimitei a APP em torno do córrego que passa (40 metros, ou seja, 10 metros além do permitido) formando um corredor ecológico entre a minha Reserva Legal e a do meu vizinho. Para o restante, sub-utilizado pelo proprietário anterior, solicitei junto ao órgão estadual o “corte raso” ou “desmate” para que pudesse realizar o plantio (uma vez que já tinha feito o registro da RE e delimitado a APP).
Para minha surpresa, o fiscal estadual do meio ambiente negou o corte raso em sua “visita técnica”… e o interessante que tenho um vizinho (latifundiário que possui cerca de 300 alqueires contínuos) havia obtido “licença” para o desmate da sua área (nada contra, uma vez que ele também possui sua RL e APP registradas) pelo mesmo fiscal… e mais, o latifundiário é interessado em comprar a minha área para “juntar” ao seu “espaço” rural… e logo que o fiscal me negou a licença, ele ( o latifundiário) veio me oferecer uma proposta de compra abaixo do valor de mercado na região. Lógico que não vendi…
Fui obrigado a entrar na justiça para obter uma licença que o Código Florestal em seu artigo 16 permite. Ou seja, fui obrigado a gastar recursos com advogado (que poderiam ir para a produção de alimentos) para garantir o cumprimento da Lei. No final do processo, foi permitido apenas uma faixa para o desmate.
Concluindo, a Reserva Legal que era para ser de 20% sobre o meu terreno, acabou subindo para 45% do terreno fora a APP que retira mais 10% do terreno. Fiquei com 55% do terreno para produzir… TOTALMENTE IRREAL.
Neste sentido, acredito que o Código Florestal deve mudar. Tem que ser obrigatório o registro da Reserva Legal e das APPs e o restante é “AUTOMATICAMENTE” liberado para o produtor realizar o seu plantio.
Este é um caso real e existem vários casos assim e com final triste… o pequeno produtor vende sua terra para o grande fazendeiro que daí vai se tornando o latifundiário das regiões… este é o Código Florestal que os ambientalistas querem… a LEI que FAVORECE os LATIFUNDIÁRIOS…
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