Justiça libera Enem 2010

Tempo de leitura: 2 min

Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará.
Ministro e advogado geral da União participam de reunião no Recife.

Do G1, em São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12).

Após a decisão, o Ministério da Educação (MEC) informou que o gabarito e a página da internet que vai receber reclamações de estudantes prejudicados devem ser lançados ainda nesta sexta.

O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. De acordo com a decisão, também foram suspensas a divulgação do gabarito, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova.

Na quinta (11), a Advocacia-Geral da União recorreu, a pedido do MEC.

    O ministério alega que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado geral Luís Inácio Adams se encontraram com o desembargador Gurgel de Faria, no Recife, depois da liberação do Enem.

Decisão
Segundo nota divulgada pelo TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que “a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos” aos organizadores e candidatos de todo o país e que “a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior”.

Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária.

Gurgel de Faria defendeu ainda que a decisão da Justiça Federal cearense de suspender a prova devido a uma “eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais”.

O Ministério Público Federal do Ceará, autor da ação civil pública que resultou na liminar que suspendeu o Enem, informou que ainda não foi notificado. Segundo a assessoria de imprensa, o MPF não pode mais entrar com recurso para tentar manter a liminar que suspendia o exame. O procurador federal Oscar Costa Filho aguarda, agora, a decisão da Justiça Federal do Ceará sobre o pedido de anulação do Enem, feito na quarta-feira (10).

Exame
Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado, os estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.

Na folha de respostas, os enunciados das áreas de conhecimentos estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos alegam que preencheram o gabarito de forma invertida. O MEC havia informado que abriria uma página na internet para receber as queixas e que os casos seriam avaliados separadamente.

Estudantes que fizeram a prova amarela reclamaram que faltavam questões, outras estavam repetidas, a sequência numérica estava errada e havia, inclusive, páginas da prova branca incluídas no mesmo caderno. A estimativa é que cerca de 2 mil alunos tiveram problemas com a prova amarela. O ministério avalia a possibilidade de realizar um novo exame para essas pessoas.


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Comentários

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Baixada Carioca

Conheci um candidato que fez a prova amarela no sábado e ele disse o seguinte: "os fiscais disseram pra gente responder normalmente sem se preocupar com o cabeçalho do cartão de resposta. Foi o que fizemos e não tivemos problemas com o erro" (B. Luiz, Queimados/RJ).
Esse candidato disse que se saiu bem e ficou preocupado com o cancelamento da prova. Disse que isso devia (e será) somente para quem se sentiu prejudicado.
Ainda bem que o Dr. Gurgel de Farias tomou uma decisão racional. Esse judiciário partidarizado tem criado muitos problemas dificultando a diminuição das desigualdades no Brasil.

GeorgeLuckas

eu gosto muito do Viomundo, aqui vejo notícias que a grande mídia não mostra e posso formar a mnha opinião com mais responsabilidade…mas, como é normal, existem alguns fatos que merecem ter a atenção chamada…

tenho 17 e fiz o ENEM, até deixei de comentar um tempo para me dedicar aos estudos, e tenho de declarar que estou decepcionado …

não vou negar que existam interesses de vários em desmoralizar o exame e que a mídia distorce erros para que estes pareçam maiores do que são…

mas é inegável que houve irresponsabilidade por parte do governo federal, uma falta de fiscalização no original da prova e do gabarito e, principalmente, o mal treinamento dos fiscais, que, na minha sala, não reclamaram sobre o uso de lápis, relógios e de um celular que tocou…

a anulação não é a melhor solução e eu boto fé no TRI, mas que não se esqueça o principal ponto: não deveria haver erros em tais proporções, não falo do gabarito ou da prova amarela, mas do mal treinamento dos fiscais…e neste erro é praticamente impossível dimensionar os estudantes atingidos.

modéstia a parte: fiz 169 questões!

    ana maria santeiro

    parabéns pelos pontos e pela colaboração no blog.

    uma pergunta: você estudou especialmente para o ENEM? Me disseram que os tais cursinhos pre-vestibulares estão preparando os alunos para o ENEM. Mas se o ENEM existe para, inclusive, acabar com esses cursinhos, como é isso? O ENEM não é um concurso, nem um vestibular, é uma avaliação do ensino e não do aluno.

O_Brasileiro

O custo da realizacao de um novo ENEM seria suficiente para pagar faculdades particular com mensalidade de R$ 1.800,00 por 4 anos para os 2.000 alunos. A tal juiza nao liga porque nao paga sozinha. Todos nos pagamos!

Fabio_Passos

É muito importante divulgar o nome da juíza que tentou cancelar o ENEM: Carla de Almeida Miranda Maia.
Uma irresponsável.

Este é o nível da nossa justiça?
Uns tolos do MPF do Ceará e uma juíza incompetente assistem o JN e simplesmente prejudicam milhões de brasileiros?

O judiciário não controla e pune atitudes irresponsáveis?

Klaus

Antes, os petistas se vangloriavam serem diferentes de tudo que está aí; hoje, lutam para provar que os outros são tão incompententes quanto eles. No caso do ENEM, Viomundo tratou logo de procurar uma falha paulista. Por istonãoparo de vir aqui: depois do Kibe Loco, este é o blog mais divertido do Brasil.

    Polengo

    Ô, que saudades!
    Concordo que este blog é divertido, desde que possamos contar com seus sábios comentários.

    Heitor Rodrigues

    Fique à vontade, Klaus! Aproveite, e aprenda alguma coisa enquanto se diverte.

    O_Brasileiro

    Vc nao entendeu!? A gente explica!
    A critica nao foi a falha da avaliacao paulista. Foi a falha de avaliacao da MIDIA paulista, cega para os erros tucanos!

    LuisCPPrudente

    Tucano derrotado, pode vir mais vezes aos blogues sujos.

    Vai ser díficil para um tucano, mais você vai aprender muito nos blogues sujos, por exemplo o que é democracia.

    Depois que você aprender o que é democracia, com certeza deixará de se tucano.

    Boa diversão e boa instrução.

Beto Crispim – BH

Vitória do ENEM, vitória de milhôes de studantes pobres, filhos e filhas de trabalhadores que sonham em poder entrar para a faculdade, seja ela pública ou privada e o ENEM é a primeira porta que o PIG, a industria dos cursinhos e os derrotados por Dilma, queriam fechar. Viva mais essa vitória. Que a doutora Karia de Almeida da próxima vez pensará mais antes de embarcar noutra aventura jurídica,

Pedro Luiz Paredes

Infelizmente o ENEM é bom porque quem estuda em escola pública não consegue passar no vestibular, ou seja, o ENEM existe porque não conseguimos garantir um direito que esta na Constituição Federal, o direito à educação.
Pressupondo que a Constituição contempla o direito à igualdade, o direito á educação só pode considerado daquele que garante as mesmas oportunidade para todos.
O governo garante que os menos favorecidos entrem na faculdade mas não fazem com que eles deixem de ser menos favorecidos pois isso esta no gênese de toda sua educação até então.
Isso mostra como estamos distantes de um estado jurídico de direito, quando nem os direitos individuais universais são perseguidos. Com um STF alinhado à política e não ao que é jurídico não podemos esperar muita evolução na educação exceto no que for necessário para servir o mercado de trabalho e nada além.
É claro que grupos desfavoráveis ao ENEM estão espalhados pelo Brasil e o que é pior, estão organizados e cooptando professores para desmoralizar a realização das provas, mas também, se os Brasil valorizasse os professores isso não aconteceria.

    Baixada Carioca

    Ôpa! Quem estuda em escola privada não faz Enem? E se fazem não concorrem à vagas nas Universidades Federais?

Roberto SP

Alguém sabe o que se passa com o blog do Edu Guimarães?
Está inacessível o dia todo de hoje.

Como ele tem estado na linha de frente contra esses arremedos de fascistas que andam tirando a cabecinha da lama, a gente sempre imagina uma sabotagem.

Pedro Soto

Que os quatro milhões de estudantes que fizeram o ENEM julguem bem quem é o PIG, que insiste na anulação da prova para satizfazer os seus sórdidos objetivos de atacar o governo.

Orestes

Os PIGistas estão sempre a postos… vejam só? http://jc.uol.com.br/canal/vestibular/noticia/201

Pensei que a área de especialidade fosse outra do Procurador… aiai…

Zorzo

Sábia decisão do ilustre Desembargador. Não foi um balde de água fria, mas uma cachoeira de água bem gelada nas pretensões de alguns, em refazer a prova para 3 milhões de pessoas, sendo que 0,05% foram os prejudicados. Na essência, queriam eliminar o Enem para o ingresso nas universidades no próximo ano. Parabéns à Justiça Federal Cearense!

Raimundo

E o PIG perdeu também o terceiro turno. Será que ainda haverá um 4º ?

    dbacellar

    O terceiro turno mal começou… A seleção dos ministros da Dilma pelo PiG é só o preâmbulo.

Armando do Prado

A indústria do atraso acaba de ser derrotada.

Wanderson Brum

Não havia menor consideração a respeito da razoabilidade da decisão, atendeu-se ao dito clamor público simplesmente, ou seria clamor midiatico, era algo que cairia a qualquer minuto, até demorou!

O quadro que se vai desenhando a respeito do episódio é que se tentou sangrar a credibilidade do ENEM em favor daqueles que temem a sua universalização como requisito adimissional nos estabelecimentos de ensino superior, o que tiraria o doce da boca de muita gente que gosta muito de doce…

sergior

Essa cassação de liminar é da mesma qualidade daquela famosa decisão do STF quanto ao plano collor: na falta de outra coisa a fazer, joga-se o erro e os abusos cometidos pelo governo de plantão para debaixo do tapete e a vida segue. Os prejudicados que reclamem ao papa!

    De Paula

    …Ou ao bispo; de preferência ao de Guarulhos.

monge scéptico

Dois mil! não são três milhões!. Por trás disso tudo, há uma récua de quadripatas, que julgam,
o povo brasileiro estúpido. Em outros tempos, esse bando de dois mil, poderia até ficar definiti-
-vamente sem provas, até a próxima leva. Entretanto, nessa democracia mambembe, qualquer
vagabundo se pôe a esbravejar, buscando na verdade os holofotes da midiota, para ter alguns
segundos de fala, tentando explodir nosso saco de proto cidadãos.
Podemos imaginar, sem nada poder afirmar ainda, que há uma orquestração para tumultuar a
vida no país. Se "estudantes" podem pensar que mudam o país, se enganam; quem muda e
determina é quem trabalha e produz, infelismente acovardado pelas sua "responsabilidades",
adquiridas por atavismo social e religioso. BASTA de estudantes bobalhôes quererem tumultuar
o processo democrático(///!!!#¨&%$#@%#)

Orlando Bernardes

MEC 10 X PIG 0 .

PIG, seus dias estão contados! Lei de Mídia neles.

    LuisCPPrudente

    Isto mesmo, "Ley de Medios" neles!!!!

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