José Calixto: O muro do MinC

por José Calixto Kahil Cohon, no blog Em defesa da Educação

Diz um antigo filósofo revolucionário que as desgraças da humanidade começaram quando o primeiro idiota cercou-se de suas armas e declarou apontando: isto aqui é minha propriedade – e para que essa desgraça se expandisse na história e na terra, todos os outros infelizes se conformaram diante de tal expropriação.

O mundo virtual da internet nos coloca novamente diante de tal primeiro passo. E agora não se tratam dos meios produtivos de sobrevivência firmados pelo trabalho arado na terra, com suas línguas, gestos e nações. Pela segunda vez na história da humanidade o globo se abriu como território livre, mas agora das trocas do conhecimento, do saber humano, de sua produção criativa. Pela primeira vez todos tem a oportunidade de ter acesso ao conhecimento – podemos ouvir a sabedoria do canto dos Pigmeus do Gabão até os gemidos de Michael Jackson, e um africano pode ser dono dos direitos autorais dos Beatles!

Mas os idiotas individualistas (que redundância) insistem em cinicamente dizer que ao conhecimento se deve agregar valor real, dinheiro bruto, posse absurda da sabedoria. Aos que advogam o direito de autor de alguma obra, de imediato, logo suspeitamos: será que ela vale mesmo tudo o que dizem que vale? O verdadeiro conhecimento não é aquele feito para todo pessoa ler, acessar, olhar, ouvir? O verdadeiro produtor de conhecimento não é aquele que sabe que o valor de sua obra está contida nela mesma, na sua fortuna sobre a História e a humanidade? Afinal, a cultura não é produto de alguns, mas sim um processo coletivo. Que dizer, por exemplo, das descobertas autorais da ciência se estas se perpetuassem como direitos, pagaríamos até hoje royalties a família Jefferson pela descoberta da Luz.

Hoje, com o atual debate levantado pela Ministra Ana de Hollanda, é sabido o caso de inúmeros déspotas esclarecidos que nos trouxeram contribuições para o conhecimento do homem e do mundo, e que vêm agora nos afrontar com a conta!  O atual debate sobre direitos autorais no Brasil não é um debate: é a imposição da propriedade intelectual advinda de artistas e produtoras, no pacto capitalista da cadeia produtiva da indústria cultural. Mas isto não deve nos assustar: qualquer conhecedor da História da Indústria Cultural já previa este movimento. Assim como a imprensa, o rádio, o cinema, a televisão, todos os avanços técnicos dos meios de circulação, de informação, fornecem dialeticamente o progresso e o regresso. Se por um lado, quando da criação do rádio, acreditava-se na ampliação do acesso à cultura, na educação a distancia para todas as camadas sociais, logo interverteu-se o progresso em dominação, e, atualme nte,  basta dar um zap no rádio para ver que ele não contribui para a elevação da qualidades humanas, mas sim perpetua o gozo vulgar consumista, que apazigua o ânimo individual frente ao tédio moderno de nossas vidas. Sem contar na repressão deslavada às manifestações culturais que as “poliça” de canção submetem a sociedade.

A internet claramente está no mesmo caminho: tanto que basta olhar estatísticas para ver que a maioria da população já segue os principais monopólios midiáticos e consome da pior música à pior pornografia. Mas ainda é tempo para travarmos esta luta.

Frente a esses idiotas devemos imediatamente fazer como pedia a anedota: não vamos nos conformar. Protestaremos veementemente e para a nossa violência será somada outra tática: será a da pirataria silenciosa dos gygabites, que levando conhecimento a todos gratuitamente já tem transformado a consciência ao redor do mundo, organizando revoluções, globalizando saberes, destruindo nações e fronteiras. Será a troca intensa da criatividade comum ampliada pelas relações virtuais que fará reconhecer o sem sentido de se pagar para ver ouvir ou ler.

Essa é a toda e única fortuna que os direitos autorais custam.  Seu domínio de território é constituído por um muro diante da evolução da consciência humana.

* José Calixto Kahil Cohon faz mestrado de Filosofia na USP.