Jorge Souto Maior: Já que nada será como antes que o 1º de Maio de 2020 seja o primeiro de nova etapa
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Foto: Jonathan SamuelO primeiro 1º de maio
por Jorge Luiz Souto Maior*, em seu blog
Partindo do pressuposto de que a vida não será mais como era antigamente, inaugura-se um estágio de recontagem ou ressignificação dos eventos históricos e diante das circunstâncias atuais que marcam essa alteração nada mais simbólico do que o 1º de maio.
O 1º de maio, dia do(a) trabalhador(a), marca as lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores contra as más condições de trabalho, resultando na conquista de direitos tais como a limitação da jornada de trabalho de 8 horas e a fixação de um salário mínimo.
Esses direitos, difundidos mundo afora, melhoraram as condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora.
Mas o 1º de maio não é a marca dos direitos e sim das lutas que os precederam e os motivaram.
Ocorre que há muitos anos, diante do avanço das forças neoliberais, o poder econômico avançou sobre os direitos sociais, buscando sua redução com o argumento de que o custo desses direitos inviabiliza a produção e reduz espaço na concorrência.
Com isso, a classe trabalhadora se viu na circunstância da luta pela preservação dos direitos.
O 1º de maio deixou de saldar as lutas e os seus personagens e passou a ter como horizonte os direitos.
Isso representou uma grave cisão na classe trabalhadora, pois muitos trabalhadores e trabalhadoras, não sendo detentores de direitos, foram alijados da classe trabalhadora.
E, também, a precariedade de direitos mais intensa de certos trabalhos acabou servindo como escudo econômico para a defesa de direitos mais amplos de outros(as) trabalhadores e trabalhadoras, só que em número cada vez mais reduzido.
Essa mudança implicou em perda de identidade histórica e não impediu o movimento, sempre renovado e criativo, em direção a retirada de direitos, até se chegar ao contexto da pandemia da COVID-19, ao ponto mais profundo das MPs 927 e 936, acompanhadas da ameaça do xeque mate da denominada carteira verde e amarela, no qual a classe trabalhadora foi colocada de joelhos (literalmente).
Essa situação impõe, como dito, uma ressignificação do 1º de maio, pois, concretamente, a identificação com as conquistas foi abandonada e não há mais direitos a exaltar.
As consequências da pandemia, no entanto, por outro lado, por mais paradoxal que pareça, conferem a oportunidade ideal para essa mudança.
E considerando que no momento inaugurado pela pandemia tudo passará por uma revisão profunda, não será diferente com a classe trabalhadora, o que exige, mais do que nunca, uma tomada de consciência do processo histórico, para não ser atropelado por ele.
E, por mais que pareça, a pandemia confere grandes oportunidades para essa mudança de rumos, pois, se por um lado, os trabalhadores e trabalhadoras estão sendo desvalorizados institucionalmente com a perda de direitos, por outro, fica evidenciada a relevância e a essencialidade do trabalho para a economia e a preservação da vida de todos e todas.
E resta claro, também, que são pessoas (trabalhadores e trabalhadoras) que executam o trabalho e que essas pessoas devem ser vistas enquanto tais, ou seja, como seres humanos iguais a todos os demais.
Talvez isso já se permitisse perceber antes por quem fosse mais atento e não conduzido por um viés ideológico que bloqueia a mente para realidade.
A diferença fundamental desse momento é que os trabalhadores e trabalhadoras que se tornaram visíveis são aqueles e aquelas que, historicamente, foram extraídos do horizonte das organizações da classe trabalhadora: domésticas, terceirizadas(os), entregadores(as) e “informais” de toda espécie.
Constatando que na realidade brasileira esse tipo de trabalho tem gênero e raça, pois são executados na grande maioria por mulheres e negros, e, sobretudo, por mulheres negras, o reconhecimento necessário é o de que as preocupações priorizadas na estruturação política da classe trabalhadora reproduziram as piores mazelas da sociedade brasileira, o racismo e o machismo.
E como essas profissões foram marcadas pela precariedade de direitos e pela baixa renda, o que se desenvolveu com o apoio das demais frações da classe trabalhadora, há de se reconhecer que no seio das organizações trabalhistas foram disseminados os principais valores liberais de dominação sobre o trabalho, transformado em força de trabalho: quebra da solidariedade e concorrência (marcada pelo individualismo – ou o “salve-se quem puder”).
Talvez por isso muitas dessas pessoas conduzidas à precariedade extrema acabem se identificando mais com o discurso (amplamente estimulado pelas mídias de grande alcance) do empreendedorismo.
Não foram integradas à classe trabalhadora e a alternativa de vida que lhes resta é a de se apegarem a tudo que lhes possa conferir uma sobrevivência imediata.
O momento da pandemia permitiu, também, que se percebessem a relevância e as dores do trabalho doméstico, que foi historicamente direcionado de forma impositiva às mulheres.
Com isso as mulheres trabalhadoras foram sobrecarregadas com a dupla jornada e com a sua exclusão, generalizada, do ambiente político das organizações sindicais, com a reprodução da falácia de que “lugar de mulher é em casa”.
Como tudo isso, que agora passa a ficar escancarado em nossas vistas, foi produzido e reproduzido ao longo da história de organização da classe trabalhadora, o primeiro 1º de maio da pandemia não pode ser uma comemoração, precisando ser, portanto, o marco de uma transformação profunda no seio das organizações e dos horizontes da classe trabalhadora.
Daqui para adiante só haverá legitimidade em movimentos trabalhistas (nos setores públicos ou privados) que, de forma conjunta:
a) não tenham como propósito a defesa exclusiva dos interesses imediatos de uma determinada “categoria” de trabalhadores (ainda mais sobrepondo-se aos interesses de outra “categoria”). “Categoria”, aliás, que foi um conceito formal, juridicamente instituído, para dividir a classe trabalhadora;
b) se organizem na perspectiva da defesa dos interesses da classe trabalhadora como um todo, integrando, necessariamente, os excluídos do mercado de trabalho;
c) estejam baseados na igualdade plena de direitos e na divisão igualitária de tarefas entre homens e mulheres, abrangendo os ambientes públicos e privados, enfrentando, inclusive, todas as formas de discriminação baseadas em gênero e orientação sexual;
d) tenham como ponto de partida fundamental a igualdade de direitos entre trabalhadoras e trabalhadores em geral e as empregadas domésticas, integradas, enfim, à classe trabalhadora politicamente organizada;
e) superem a divisão de classe determinada pela terceirização;
f) enfrentem de forma objetiva e intransigente todas as questões (inclusive na vida privada) relacionadas ao racismo e ao machismo;
g) integrem ao centro de suas preocupações, na exigência de tratamento igualitário e de ampliação de direitos, os trabalhadores e trabalhadoras informais e, sobretudo, os que prestam serviços por intermédio de aplicativos.
É preciso, pois, que se reconstitua o conceito de classe trabalhadora por meio concreto dessas integrações e não no ambiente conceitual abstrato.
Fato é que quaisquer defesas de direitos ou ações políticas no seio do movimento trabalhista que não partam desses pressupostos estão fadadas ao insucesso, como demonstram as sucessivas experiências anteriores.
Até porque esses trabalhadores e trabalhadoras historicamente excluídos(a) constituem a enorme maioria das pessoas que vivem do trabalho no Brasil e devem, necessariamente, ser inseridos na base das preocupações das organizações trabalhistas.
Se tudo não será mais como era antigamente, assim também será com o 1º de maio.
O que se espera é que o 1º de maio de 2020 seja o primeiro de uma nova etapa da história da classe trabalhadora e da humanidade.
São Paulo, 1º de maio de 2020.
*Jorge Luiz Souto Maior é professor da Faculdade de Direito da USP.
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José R. da Silva Maramonhanga
1º de maio das centrais: o velho peleguismo de colaboração de classes
Nesses tempos de pandemia, a real situação dos trabalhadores foi a questão menos levantada pelas centrais sindicais em sua nova modalidade virtual de celebração do dia 1º de maio. Mas não poderia ser de outra forma pois, há muito tempo, essa pelegada cúmplice da superexploração desvirtuou a celebração desta data preciosa transformando-a em palco de campanha eleitoral entremeada de shows musicais e sorteios.
No Brasil aumenta o número de mortes por Covid-19 de trabalhadores obrigados a continuarem executando as suas tarefas sem proteção contra o coronavírus; muitos mais adoecem, expostos totalmente a contaminação, e qual a posição das centrais sindicais sobre isso? Recomendam para que fiquem em casa; entretanto, essas mesmas centrais assinaram “acordos” com a patronal estabelecendo a concordância com a continuidade do serviço em vários setores que não são essenciais, como é o caso da indústria da construção e outras, comércio de bens não alimentícios, serviços, etc. E no caso dos “serviços essenciais”, como transporte, saúde, coleta de lixo, funerário etc., a concordância com a manutenção dessas atividades não foi feita com a exigência de adoção prévia de rigorosas medidas de proteção para os trabalhadores.
O 1º de Maio de 2020, em meio a pandemia do coronavírus que aflige a toda humanidade, instiga à reflexão. Assolados pelos sofrimentos causados pela doença, mortes de milhares e milhares de pessoas e o brutal aumento da carga de exploração, os trabalhadores, os mais pobres, os mais atormentados pelas chagas dessa cruel sociedade, miram esta data carregada de profundo significado para a saga proletária, onde rivalizam-se luminosos exemplos heróicos de luta versus os da abjeta traição.
O virtual “primeiro de maio das centrais sindicais” deste ano, organizado sob o mote “1º de maio solidário: um novo mundo é possível” é um exemplo abjeto da política de colaboração classe. A começar pela designação em inglês da transmissão – “live” nacional – (expressão do pensamento colonizado cultivado pelos oportunistas). Com conteúdo e forma conciliadora, sob a batuta das centrais CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, CGTB, NCST, Intersindical, Publica, e o apoio das petistas “Frentes Brasil Popular” e “Povo Sem Medo”, reuniu show de artistas, incluindo até a dancinha “na boquinha da garrafa”. Sem povo, o ato foi intercalado por imagens de antigos festejos e pelos ensebados e demagógicos discursos de políticos degenerados, como Lula, FHC, Dilma, Marina Silva, Ciro, Witsel, Dino, etc., e de sindicalistas pelegos. Chorando, ficaram de fora, as satélites das centrais oficiais, a Conlutas e a outra Intersindical mas, também organizando “ato virtual” do mesmo tipo – “em respeito ao isolamento social, na plataforma do youtube, facebook e instagram”(sic). A fedentina própria de campanha eleitoral, preliminar, impregnou a transmissão.
Enquanto os pelegos das centrais ficam em suas casas e se deleitaram com o ato virtual do 1º de maio, nos locais de trabalho os proletários estão expostos a contaminação, adoecem ou morrem atacados pelo vírus. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até o dia 7 de maio, foram identificadas 80 mortes de enfermeiros em decorrência da COVID-19 no país. O Cofen também denunciou que a maioria dos serviços de Saúde não afastou ou realocou profissionais com idade avançada, acima de 60 anos, e com comorbidades; bem como, a falta de fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) ou sua má qualidade. Já um levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do Sindmotoristas revelou um considerável crescimento nos casos de contaminação do novo coronavírus na categoria dos condutores de São Paulo – 514 casos suspeitos, 122 confirmados e 30 mortes registradas (destas, 8 já foram confirmadas e 22 aguardam resultado de exames).
Surtos ocorrem nos locais de trabalho sem a devida atenção da patronal e das “autoridades” de saúde, como no caso dos trabalhadores de frigoríficos que já são mais da metade do número de casos de Covid-19 na cidade de Concórdia, em Santa Catarina – de 176 casos confirmados no município, 94 são de pessoas que trabalham no setor. Em diversas indústrias, como no caso da construção, os trabalhadores seguem exercendo suas atividades sem a devida proteção e aglomerados.
Toda essa realidade ficou completamente à margem do pelego palanque virtual das centrais sindicais. O primeiro discurso veiculado na transmissão foi o do escolado oportunista, Luiz Inácio Lula, ex-gerente da Republiqueta. De olho no requentado projeto eleitoral, lamentou as mortes causadas pela pandemia e demarcou campo com o fascista Bolsonaro. Lula criticou o capitalismo moribundo, mas não disse um “a” sobre o golpe militar em marcha. Ressaltou que a “construção do mundo novo”, de forma “coletiva”, seria possível através da “tolerância, generosidade, solidariedade”. Recalcitrante oportunista, Lula disse que dessa maneira aconteceria o “amanhecer da justiça social, igualdade e liberdade”. Logo ele – ocupante da gerência do país por oito anos e sua sucessora por mais seis – que longe de adotar ações efetivas de combate as injustiças e desigualdades, contribuiu para garantir a continuidade do poder e domínio da burguesia, a continuidade da aplicação de contrarreformas trabalhista, previdenciária (também executadas pelos governos FHC, Collor); ao passo da concentração ainda maior do poder e das riquezas nas mãos dos banqueiros e latifundiários e ao lado da distribuição de migalhas para os pobres, arrocho salarial, etc.
A dominação da burguesia seria impossível sem a utilização desses capatazes oportunistas. Esses oportunistas pregam a conciliação de classes, enganam, desviam as lutas das classes exploradas para a ocupação de cargos na administração dos podres Estado burguês e parlamento. Esses oportunistas atuam de maneira astuciosa; fogem igual o diabo da cruz de expor a verdade dos fatos, que um mundo novo só é possível com a destruição do velho e que as classes possuidoras não vão abrir mão da sua dominação sem opor uma feroz e genocida resistência. Eludem que a libertação da classe operária e a conquista da justiça social e igualdade só é possível através da violência revolucionária em oposição a violência da sociedade capitalista sintetizada na ação genocida de suas forças policiais e militares. O movimento sindical brasileiro, apêndice dos partidos eleitoreiros, sublegendas do partido único da ordem capitalista, demonstra mais toda sua podridão e falência histórica.
Salta aos olhos a necessidade de conquistar, de fato, a democracia para a grande maioria e deter a escalada fascista, que também percorre o mundo, particularmente no Brasil, nesse momento, com o golpe em marcha capitaneado por Bolsonaro e generais. Salta aos olhos a necessidade da revolução e da mudança do regime social e político imperante.
Como alertava o dirigente búlgaro Jorge Dimitrov (1882 – 1949), os grupos imperialistas, especialmente os elementos mais reacionários do capital financeiro, atuam nos momentos de colapso agudo do capitalismo, visando descarregar todo o peso da crise nas costas dos trabalhadores e para isso necessitam implantar ditadura terrorista aberta. Para estabelecer esses regimes de superexploração e de guerra, utilizam como instrumentos os elementos mais insanos e genocidas – Hitler, Mussolini, Franco, Salazar etc, como registra a história – e agora, no caso do Brasil, os psicopatas Bolsonaro e generais que o cercam. Uma caracteristica da escalada fascista é que ela ocorre em meio a debilidade temporária do proletariado, desorganizado e paralisado pela política divisionista socialdemocrata de colaboração de classe com a burguesia e, por outra parte, revela a debilidade da propria burguesia que não está já em condições de manter sua ditadura sobre as massas com os velhos métodos da democracia burguesa e do parlamento. A burguesia teme a revolução.
Marx e Engels, na magistral obra “Manifesto do Partido Comunista”, destacam: “Os comunistas não tem porque encobrir suas idéias e intenções. Abertamente declaram que seus objetivos só podem alcançar-se derrubando pela violência toda ordem social existente. Tremam, se quizerem, as classes governantes, ante a perspectiva de uma revolução comunista. Os proletários, com ela, não tem nada a perder, a não ser suas correntes. Tem, em troca, um mundo inteiro que ganhar.”
“Proletários de todos países, uni-vos!”, ecoa a conclamação lançada desde 1848. O “espectro do comunismo” continua a pairar sobre o mundo; escancara-se ainda mais as contradições e a completa falência do capitalismo, em sua terminal fase monopolista, parasitária, em estado de decomposição. Este sistema de exploração do homem pelo homem já não responde mais aos anseios e desafios da humanidade. Salta aos olhos a necessidade da socialização dos meios de produção, em especial, do sistema de saúde, transporte, fornecimento de água, saneamento básico etc.
No 1ª de Maio , para as classes oprimidas é muito importante também rememorar as firmes mensagens dos “Mártires de Chicago”, operários que foram enforcados ou mortos na prisão, em Chicago, no Estados Unidos, por liderar o movimento grevista deflagrado em 1886. Esses heróis da classe operária lideraram essa luta pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e contra a superexploração e a opressão. No 1º de Maio de 1886, as organizações sindicais classistas acordaram que os trabalhadores deviam impor a jornada de oito horas e fechar as portas de qualquer fábrica que não aderisse. A demanda de oito horas iria se transformar, de uma reivindicação econômica dos trabalhadores contra seus patrões imediatos, em uma reivindicação política de uma classe contra outra.
Prestes a ser enforcado, August Spies, um dos heróis de Chicago, pronunciou com firmeza: “A voz que vais sufocar será mais poderosa no futuro que quantas palavras pudesse eu dizer agora!” Seguem ecoando o ensinamento e o comportamento exemplar dos dirigentes das jornadas operárias de Chicago que mantiveram toda sua integridade, valentia e clarividência:
August Spies: “Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário — este movimento do qual milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção —, se esta é a sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não podem apagá-lo.”
Albert Parsons: “Nos estados do sul eram meus inimigos os que exploravam os escravos negros; no norte, os que querem perpetuar a escravidão dos trabalhadores.”
George Engel: “Todos os trabalhadores devem se preparar para uma última guerra final que vai por fim a todas as guerras.”
Adolph Fischer: “Sei que é impossível convencer aos que mentem por ofício, os mercenários diretores da imprensa capitalista, que cobram por suas mentiras.”
Oscar Neebe: “Fiz o quanto pude para fundar a Central Operária e engrossar suas fileiras; agora é a melhor organização operária de Chicago, tem 10.000 filiados. É o que posso dizer sobre a minha vida operária.”
Louis Lingg: “O Estados Unidos é um país da tirania capitalista e do mais cruel despotismo policial.”
Michael Schwab: “Milhões de trabalhadores passam fome e vivem como vagabundos. Inclusive os mais ignorantes escravos do salário se põem a pensar. Sua desgraça comum leva-os a compreender que necessitam se unir e o fazem.”
Samuel Fielden: “Os operários nada podem esperar da legislação. A lei é somente um biombo daqueles que lhes escravizam.”
No 1º de maio, é importante reafirmar também a constatação ressaltada nas recentes e grandiosas jornadas de luta da juventude brasileira, de junho e julho de 2013: “O Brasil e todos os países do mundo precisam é de uma Grande Revolução!”.
Quixeramobim, 8 de maio de 2020
José R. da Silva Maramonhanga
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