Ignacio Delgado: Quem se lembra que genro de FHC relaxou licitações na Petrobrás?

Fascismo e conformismo na abordagem da corrupção contra a Petrobrás e os dilemas do desenvolvimento e da soberania no Brasil

Ignacio Godinho Delgado*

O problema da corrupção desenvolvida contra a Petrobrás tem sido tratado de uma forma tão maniqueísta que obscurece a compreensão de suas origens e dos remédios para corrigi-lo, além de interditar uma discussão crucial para o Brasil: qual o papel da empresa para o desenvolvimento nacional?

O maniqueísmo se manifesta na presença de dois enunciados. Num deles, proposto pela mídia, encampado por segmentos da Polícia Federal e do Ministério Público e alardeado pelo braço parlamentar da oposição de direita, é dito que se trata de um “esquema” montado pelo PT para o financiamento de campanhas eleitorais e compra de aliados políticos. Teria se iniciado em 2003 ou 2004 e envolveu outros partidos da “base aliada”.

Favorece esta percepção, a curiosa delimitação do alcance da investigação efetuada pela Operação Lava a Jato, concentrada no período recente, ainda que diversos “delatores premiados” tenham indicado a presença anterior a 2003 dos procedimentos de corrupção apontados. Quando não é possível contornar as evidências dessa anterioridade, assinala-se que até 2003 os eventos de corrupção eram pontuais, depois de se tornaram “institucionais”.

O segundo enunciado desta díade maniqueísta é exatamente a afirmação da origem remota dos problemas de corrupção na Petrobrás, e da presença de nomes de todos os partidos, inclusive da oposição, no esquema hoje em investigação. Tal presença foi apontada por diversos “delatores premiados”, mas curiosamente não determinou, nem da Polícia Federal, nem do Ministério Público, a disposição de apuração e enquadramento judicial manifesto nos casos que envolvem o “lulopetismo”.

Já a longevidade dos problemas aludidos pode ser rastreada a partir de depoimentos como os de Ricardo Semler, empresário ligado ao PSDB, que assinalou a presença de achaques para pagamento de propina na Petrobrás desde a ditadura militar.

Será que tal conexão explicaria, o peso do PP — ex PDS — na alavancagem e organização do esquema, depois ampliado para outros partidos?.

Depoimentos de envolvidos apontaram também a ocorrência da prática de pagamento de propinas em meados da década de 1990. Ressalte-se, ainda, a cândida confissão de Fernando Henrique Cardoso, que assinalou em seus diários ter sido avisado de problemas de corrupção na Petrobrás em 1996 (e nada fez? Prevaricou?).

A recente prisão do Senador Delcídio do Amaral, por sua vez, colocou em destaque seus laços com dois “delatores premiados”, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, desde 2000-2001, quando foi diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso.

Por seu turno, o que dizer da rica e diversificada carreira de malfeitos de Eduardo Cunha, atuante desde os tempos da Telerj, também denunciado por seus vínculos com o esquema da Petrobrás, indicando a existência de uma grande circulação entre esquemas diversos de apropriação de recursos públicos para fins eleitorais, mais amplos do que sugere a tese da conspiração lulopetista? (aqui).

Por fim, como abordar, na acentuação da prática de pagamento de propinas na Petrobrás, o papel desempenhado pela Lei 9478/97, formulada por David Zylberstajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, de quem foi genro, flexibilizando o sistema de licitações na empresa, sob inspiração de práticas “modernas”, segundo a lógica do mercado, tendo em mira a abertura da empresa a parceiros estrangeiros?

Se ficamos na disputa dos enredos desta miserável crônica policial, a perspectiva de que os episódios levantados possam gerar lições capazes de resolver os problemas são pequenas.

A tese da conspiração “lulopetista” tem como corolário a consideração de que a origem da corrupção se encontra na natureza do petismo, na disposição do partido perpetuar-se no poder (seria o caso de se apontar um partido cujo projeto é abdicar do poder, mas deixa para lá).

Num pequeno salto (que firma as bases do comportamento fascista), nos termos da doutrina de Sérgio Moro, destaca-se a importância de submeter os denunciados (ainda que sem culpa formada) à execração pública, através da ação de nossa mídia oligopolizada.

Para os mais exaltados, na mídia, no parlamento e nas hordas formadas a partir desta pregação, prescreve-se a extirpação do mal, a solução final, a destruição do petismo, de Lula, a redenção dos homens de bem pelo sacrifício dos corruptos.

No outro lado da díade, prevalece uma postura defensiva, acanhada, que se limita a apontar a miséria de todos para justificar erros imperdoáveis. A hipocrisia e parcialidade da mídia e da direita, a atuação de segmentos partidarizados da Polícia Federal e do Ministério Público acabam por criar esta postura de autodefesa, cujo resultado só pode ser um ensimesmamento, uma atitude entrópica incapaz de produzir respostas contundentes.

Registre-se, em favor do PT, a colossal desigualdade de condições para processar o debate aberto com a sociedade, num cenário de domínio oligárquico da comunicação social.

Registre-se, ainda, o encaminhamento de uma série de medidas e a adoção de procedimentos que favoreceram o combate à corrupção, como a criação da AGU, do Portal da Transparência, o fortalecimento da Polícia Federal e a indicação de procuradores a partir da ordem definida pelo Ministério Público.

Registre-se também, ainda que tardia, a disposição de colocar a reforma política no centro da agenda nacional, apontando, entre outras coisas, os elos entre a corrupção e o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas.

No entanto, esquivou-se, durante muito tempo (e quando o fez, foi timidamente), do debate sobre a corrupção, acostumou-se ao sistema de financiamento eleitoral vigente e não puniu quem merecia ser punido.

O saldo desta tragédia nacional é a criação de uma grande cortina de fumaça que impede um debate construtivo sobre o papel da Petrobrás no desenvolvimento brasileiro e abre as portas para o que a direita efetivamente quer: rever o marco regulatório do Pré-Sal e reduzir a Petrobrás à condição de uma entre outras empresas a explorar esta monumental reserva, abdicando de qualquer sentido estratégico em sua atuação.

Há muitos que defendem este propósito porque têm sinceras convicções liberais, do ponto de vista econômico, entendendo que empresas públicas sempre estão associadas a problemas de gestão, além de confiarem plenamente na lógica do mercado para impulsionar o desenvolvimento.

Falta-lhes, talvez, o tempero do conhecimento da história das trajetórias de desenvolvimento para atenuar o apego dogmático a fórmulas abstratas. Outros são testas de ferro.

Para os nacionalistas, importa apresentar suas razões e propor as medidas que impeçam a ocorrência de episódios que alimentam o discurso entreguista e favoreçam a construção de uma estratégia de desenvolvimento soberano para o país.

No Brasil, as empresas estatais foram cruciais à estratégia de equiparação perseguida pelo país desde meados da década de 1930, ainda que sem um projeto integrado de desenvolvimento. Entre os países em desenvolvimento, até a Segunda Guerra Mundial, prevaleceu a postura de deixar a constituição da indústria seguir um ritmo espontâneo, ao sabor do mercado.

Desde então, firmou-se a percepção de que a defasagem tecnológica e administrativa das empresas nacionais, em relação às radicadas no centro do sistema capitalista, interditaria qualquer perspectiva de industrialização consistente. Assim, de forma generalizada, dentre aqueles países que haviam alcançado um patamar mínimo de industrialização, definiram-se estratégias de equiparação lideradas pelo Estado (Amsden, 2009).

Através de medidas de proteção ao mercado doméstico, do financiamento de bancos públicos e de outras iniciativas de política industrial, o Estado Nacional fazia os preços errarem, estimulando a formação e fortalecimento de empresas nacionais, por vezes exigindo contrapartidas relativas à sua estrutura administrativa e, especialmente entre os países asiáticos, iniciativas das empresas no sentido do aprendizado e do desenvolvimento tecnológico, trilhando o caminho da imitação à inovação, no sentido de constituir corporações nacionais competitivas no mercado mundial.

Na América Latina, ao contrário dos países asiáticos, prevaleceu o propósito, no processo de industrialização, de garantir tão somente o atendimento às demandas de consumo dos segmentos endinheirados da população, ciosos de seu pertencimento à civilização europeia.

Daí a atração precoce de empresas multinacionais (interditadas nos mercados domésticos dos países asiáticos), o que resultou numa aceleração relativa da participação da indústria nas economias nacionais do continente, em especial no Brasil, mas à custa de crescente subalternidade, em especial no que se refere à capacidade e à disposição das empresas locais empreenderem esforços de inovação.

Já as multinacionais, como se sabe, mantinham e mantêm a hierarquia definida pela sua posição de origem, preservando os centros de pesquisa e desenvolvimento em suas sedes e evitando processos de transferência de tecnologia mais efetivos (Schneider, 2004).

Também de forma diversa dos países asiáticos, não se consolidaram no Brasil agências de coordenação sólidas, de certa forma substituídas, conforme Antônio Barros de Castro (2012), pela operação de duas convenções, a do “crescimento garantido” e a da “estabilidade presumida”.

A primeira consistia na manutenção de um ritmo forte de expansão, favorecido pela atuação de instituições como o BNDES, pelos gastos do governo e as inversões das estatais, adiante da demanda, com pálida utilização da exigência de contrapartidas (mas não tecnológicas) a empresas nacionais e estrangeiras.

A segunda envolvia a presença de diversos arranjos que mitigavam os impactos da inflação sobre os ganhos empresariais. Nesse processo, a capacidade e a disposição de inovar ficaram praticamente confinadas ao setor público, irradiando-se de forma rarefeita pelo tecido industrial.

Na década de 1980 e 1990 tais convenções pareciam não mais operar plenamente, por desarranjos na gestão das estatais, derivados da crescente interferência política em sua gestão, no contexto da transição democrática, seguidos da privatização de boa parte delas, ao que se somava o descontrole do processo inflacionário.

Firmou-se, então, a alternativa neoliberal, apostando na atração dos capitais externos, na contenção da inflação através das âncoras cambial e monetária, na desregulamentação de diversos mercados, na privatização das estatais (com o concurso, inclusive, do BNDES), com a expectativa de gerar um novo ciclo de desenvolvimento dissociado da trajetória anterior.

Do velho desenvolvimentismo projetava-se preservar e acentuar apenas a competitividade centrada no rebaixamento do custo do trabalho, fazendo erodir a precária estrutura de proteção gerada na Era Vargas, que se prometia enterrar.

Como se sabe, o resultado foi um retumbante fracasso: crescimento monumental da dívida pública em sua dimensão financeira, desemprego, desnacionalização, retração da capacidade indutora e mesmo administrativa do Estado.

Ademais, como era sabido e consabido pelos asiáticos, não se elevou a capacidade de inovação da economia doméstica, que não ocorre nas economias em desenvolvimento que têm seus mercados internos dominados por empresas multinacionais.

A China, que priorizou as joint ventures com as multinacionais na década de 1990, em sua estratégia de desenvolvimento, buscou garantir a presença de um sólido setor nacional da indústria para o aprendizado e a realização de inovações secundárias, mas, em 2003, retificou seu rumo, adotando a política de inovação endógena, apostando principalmente no fortalecimento de empresas e marcas nacionais, que hoje já alcançam visibilidade mundial (Delgado, 2015)

Os governos de Lula e Dilma fizeram algumas correções de rumo importantes, reatando os elos com a tradição brasileira, sem tentar simplesmente reeditá-la (Delgado, 2015).

O BNDES voltou a ser uma agência orientada paro o investimento das empresas nacionais, embora com os limites derivados da reforma constitucional nº 6, de 1995, que eliminou este conceito na legislação brasileira.  As políticas de transferência de renda e de elevação do salário mínimo miraram a dinamização da demanda doméstica, que deveria estimular a competitividade das empresas através da inovação, favorecida através de diversas políticas. Os investimentos públicos, que retornaram em 2006, orientaram-se para corrigir velhos gargalos na infraestrutura, além de estimular o crescimento.

Por seu turno, as inversões da Petrobrás, tal como na atuação das estatais no passado, se articulavam à dinamização de diferentes segmentos de sua cadeia produtiva, firmavam sua liderança na exploração de petróleo e gás em águas profundas (com o domínio e desenvolvimento tecnológico a ela associados), bem como promoviam a expansão de atividades ligadas as novas fontes de energia, operando como um forte instrumento de estímulo à inovação. Ademais, entre 2002 e 2014, a empresa ampliou consistentemente seu valor de mercado.

A retração recente, em boa medida foi resultado da  escandalização dos problemas que atingiram à empresa, que deveriam, sim, serem  abordados na esfera jurídico-policial, alcançando os indivíduos responsáveis, sem contudo serem acompanhados dos ataques sistemáticos à empresa que, desde maio de 2014, têm sido feitos pela mídia brasileira, por vezes acompanhados de sugestões de mudança no marco regulatório do Pré-Sal e da política de conteúdo nacional.

De todo modo, em 2015, a Petrobrás  permanecia em 28º lugar na relação das maiores empresas da revista Fortune, ostentava desempenho superior aos de congêneres como a BP, Chevron e Exxon, e ampliava consistentemente sua operação no Pré-sal.

Sem um planejamento abrangente, exibindo históricos dilemas de coordenação nas relações entre as agências do Estado e entre esse e o mundo empresarial, o Brasil valeu-se, nos últimos anos, de instrumentos exitosos em sua trajetória anterior para delinear um projeto de desenvolvimento que, pelo menos, sinalizava para o domínio de algumas poucas atividades com potencialidade para vertebrar etapas futuras do desenvolvimento tecnológico.

Sequer se aproximaria disso se cedesse à tentação de alienar ativos como os da Petrobrás para o capital estrangeiro ou submetesse a empresa a uma lógica meramente negocista, abdicando de encará-la como um instrumento da política de desenvolvimento nacional. Não existe um país sequer que ostente indicadores elevados de inovação tecnológica sem um sólido grupo de empresas nacionais em posições chave no mercado doméstico, articuladas a políticas públicas indutoras.

No Brasil, dada a profunda internacionalização do espaço econômico interno, processada ao longo das etapas anteriores do processo de desenvolvimento e acentuada na década de 1990, a preservação de empresas estatais fortes, com papel definido na estratégia de desenvolvimento nacional, é fundamental para evitar a completa subalternidade, e a contenção definitiva da possibilidade alcançar patamares superiores de desenvolvimento tecnológico,

A ocorrência de episódios de corrupção envolvendo funcionários da empresa, fornecedoras e personagens do mundo político apenas destaca a importância de buscar o aperfeiçoamento institucional de sua estrutura de governança, eliminando a barganha política na composição de sua direção, sem dissociar a empresa da estratégia nacional de desenvolvimento, combinado à revisão dos processos licitatórios no Brasil (vulneráveis a práticas de corrupção), e – por último, mas não em último lugar –, à  reforma do sistema político, cujo primeiro passo foi a recente medida de contenção da influência do dinheiro das empresas nos processos eleitorais.

A tragédia de Mariana, por outro lado, revelou o que pode acontecer com uma empresa como a Vale, que sempre cumpriu papel estratégico no processo de desenvolvimento do país, enquanto era uma estatal, para tornar-se um agente predatório do meio ambiente, com escassa capacidade de dinamização de sua cadeia produtiva, de promoção e irradiação de atividades inovadoras, apesar de sua lucratividade crescente.

O calcanhar de Aquiles do arranjo definido nos governos de Lula e Dilma foi a preservação da política macroeconômica. Foi positiva, é claro, a preocupação de acumular reservas que reduzissem a vulnerabilidade externa da economia brasileira, agravada nos anos da grande demagogia, com FHC, com a paridade virtual entre o real e o dólar, entre 1995 e 1998, que tinha o propósito de comprar os corações e as mentes da classe média com produtos estrangeiros baratos.

Contudo, ao manterem a política de metas de inflação assentada na dobradinha câmbio valorizado/juros altos, os governos de Lula e de Dilma enfraqueceram os impactos da política industrial que se desenvolveu a partir de 2004, não obstante diversos resultados alentadores, a exemplo da indústria naval e de medicamentos.

Após a crise de 2008, seguida da retração europeia nos anos seguintes, tal arranjo não resistiu à forte pressão dos importados. Ainda assim, o governo Dilma começou a promover um lento reajuste no câmbio, de modo a torná-lo mais competitivo, além de desonerar tributos e sustentar e ampliar a política de investimentos do BNDES.

Entrementes, instados pela mídia, sempre afinada com o capital financeiro e o discurso neoliberal, após o enfrentamento do governo com os bancos para a redução dos juros, em 2013, os empresários brasileiros não responderam aos estímulos adotados através da elevação das inversões privadas, impactando negativamente a arrecadação e as condições fiscais do Estado brasileiro.

A década de 1990 não serviu de aprendizado e ganhou força a sedução do canto da sereia do discurso da competitividade a ser alcançada através da redução do custo do trabalho, uma vã utopia reacionária num país que já processou a sua transição rural-urbana.

Daí o apelo de segmentos do empresariado pela eliminação da multa de 10% do FGTS em caso de demissão, que Dilma vetou. Daí sua defesa da supressão da política de valorização do salário mínimo. Daí seu empenho pela aprovação da terceirização de atividades fins.

Daí, principalmente, o caminho de Damasco em curso por parte do empresariado, a favor, mais uma vez, de um arranjo neoliberal, assemelhado ao tentado na década de 1990.

Em nome da precarização do trabalho, flerta-se com um projeto que fez do Brasil uma terra arrasada e reduziu, em grande medida, a eficácia de instrumentos históricos no processo de emparelhamento buscado pelo país desde meados do século passado.

Instrumentos que devem ser, por certo, aperfeiçoados, numa perspectiva progressiva de se forjar uma economia soberana, mas não se converterem em veículos de alienação do patrimônio público, como se fez com o BNDES na década de 1990, nem amesquinhados em seu papel de indutores do desenvolvimento, caso a Petrobrás, como a Vale, se converta apenas numa empresa orientada para a venda de petróleo barato e seja revisto o marco regulatório do Pré-Sal.

Não é à toa que o BNDES e a Petrobrás estão na mira dos entreguistas.

Se estes obtiverem êxito, esmaecendo o papel do primeiro no fortalecimento das empresas nacionais, esvaziando a política de conteúdo nacional da Petrobrás, mitigando o sistema de partilha no Pré-Sal, e se a Operação Lava a Jato cumprir seu papel histórico de destruir as construtoras brasileiras, lá se vai quase tudo que restou de empresas classe mundial no Brasil. A ocupação se completa.

O pesadelo entreguista se consumaria sob aplausos da mentalidade vira-lata que se forja na mídia oligopolizada, nos Institutos Milênios e congêneres, e inflama os sentimentos de elegante e esnobe subalternidade de nossas elites e segmentos da classe média.

Referências

AMSDEN, A. (2009) A Ascensão do ‘Resto”. São Paulo: Editora da UNESP.

CASTRO, A. B. (2012) “Brasil: desenvolvimento renegado”. In: CASTRO, A. C.; CASTRO, L. B. (Orgs.). Do desenvolvimento renegado ao desafio sinocêntrico: reflexões de Antônio Barros de Castro sobre o Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: Campus.

DELGADO, I. G (2015) “Política industrial na China, na Índia e no Brasil: legados, dilemas de coordenação e perspectivas”. Texto para Discussão Nº 2059. Brasília: IPEA

FURTADO, C. (197(9) Teoria e política do desenvolvimento econômico. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

SCHNEIDER, B. R. (2004) Varieties of semi-articulated capitalism in Latin America. Chicago: Northwestern University. Disponível em: <http://goo.gl/BtYWTA>.

Ignacio Godinho Delgado é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nas áreas de História e Ciência Política, e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.

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