Fátima Oliveira: Só combater a pobreza é pouco para debelar o racismo

Tempo de leitura: 2 min

por Fátima Oliveira, em OTEMPO

Médica – [email protected]

O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), produziu dois relatórios sobre a situação dos negros (Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil: 2007-2008 e o de 2009-2010) – obrigatórios para o movimento balizar suas reivindicações e para orientar a ação de governos que não professam a fé bandida do racismo.

O Relatório Anual pinça as desigualdades raciais; procede a mensuração delas via indicadores econômicos, sociais e demográficos; e sistematiza avanços e recuos da equidade racial em seus múltiplos aspectos. O Laeser mantém o Fichário das Desigualdades Raciais: indicadores sociais e demográficos segundo o recorte racial/étnico, que, junto com o Relatório Anual, são guias indispensáveis para a elaboração e execução de políticas públicas, pois retratam o miserê vivenciado pelos negros na vida social e política.

No relatório de 2007-2008 destaco a conclusão que revela de modo inequívoco o quanto a ideologia racista está entranhada, de cabo a rabo, na amostra dos tribunais de Justiça estudados (85 casos em 13 tribunais, de 1º.1.2005 a 31.12.2006): “Nos acórdãos provenientes de decisões de primeiro grau, de natureza civil ou penal, 40% dos processos foram julgados como de mérito improcedente: o juiz analisou a questão e concluiu que a vítima não tinha razão. Em 5,9% dos casos, o processo foi julgado improcedente sem mérito. Isso implica que o magistrado não analisou a matéria de direito e de fato, permitindo que a vítima possa propor nova ação”.

“Os processos julgados procedentes corresponderam a 35,3% dos casos e a procedência, em parte, correspondeu a 14,1%, juntos totalizando 49,4% dos casos. As vítimas, para o período estudado, ganharam mais que perderam nos processos de primeiro grau. Nos tribunais de segunda instância, as vítimas ganharam em 32,9% dos casos, enquanto os réus venceram em 57,7%: na fase de segundo grau, os réus vêm levando vantagem, tendo alteradas as decisões de primeiro grau, vencidas, na maioria, pelas vítimas” (www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp).

Parece difícil, mas é simples. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deve ousar agir junto aos tribunais visando elevar a consciência antirracista de seus integrantes.
Sem atacar de frente e a fundo os padrões culturais que alimentam o racismo, a luta será inglória.
Para o pesquisador Marcelo Paixão, em entrevista à “Afropress”, “algumas políticas que vieram da Constituição significaram avanços” para a população negra. E cita o SUS: 80% dos negros se internam pelo SUS; os indicadores de universalização da cobertura da rede de ensino, entre 7 e 14 anos; e o Bolsa Família: a maioria dos beneficiários é negra.

“Para cada um desses indicadores, há tantos vetores que servem como contraponto que cada um deles fica colocado sob uma perspectiva que acaba não sendo muito otimista”.

O relatório do Laeser de 2009-2010, cotejado com o momento bom da economia nacional, evidencia que uma política de combate à pobreza é necessária para extirpar a miséria e minorar a pobreza entre os negros, mas é insuficiente para conferir cidadania plena, caso não inclua ações antirracistas, pois pobreza é uma coisa e racismo é outra. Embora possam estar juntas, possuem dinâmicas diferentes.

O resto é balela. Bem sabe a ministra Luiza Bairros.

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Comentários

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Mateus Campos

Concordo com o Texto. Ano passo fui numa formatura na UFMG odontologia de minha enteada, mais de 100 formandos, nenhum(a) afro. ùnica participante foi para ornamentar a mesa dos paraninfos e direção do Curso.

Valéria Amado

Para a Sra. Carmam Leporace e et caterva que não têm uma gota de vergonha de defender apátridas:
OS QUE LUTAM
Bertolt Brecht

"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."

    Edfg.

    Apátridas? Tem certeza que foi isso mesmo que vc quis dizer?

xacal & blade runner

Caro Azenha,

Permita-me colocar uma dúvida: Eu li estudo semelhante na Carta Capital, em relação a sentenças e ajuizamentos, mas com a chancela do Instituto de Economia da UFRJ, de acordo com o jornalista que assina: Rodrigo Martins.

Mas isso é um detalhe, e o problema persiste. Racismo é uma coisa e pobreza é outra, disso ninguém duvida.

Mas o racismo brasileiro tem corte de classe definido, ou seja, no Brasil a esmagadora maioria dos pobres, dessassistidos e desvalidos de toda a sorte e do alcance do Estado. Sem esse corte de classe, o racismo pode ser diluído em diversas outras formas de preconceito, e que causam tanto ou mais estrago, dependendo do caso.

Nosso racismo têm origem econômica, pois é o legado do modo de produção capitalista escravocrata.

Logo, sem atacar PRIMEIRO o que dá consistência de classe ao racismo, ou seja, a distribuição de renda, de nada adiantam "medidas protetivas", ou "ações de convencimento", ou "normas de inclusão", por um motivo simpes: O Estado responsável pela adoção, cumprimento e punição(no caso de infração) dessas normas e entendimentos, é o mesmo que matém economicamente, a exclusão estrutural que dá causa a esses preceitos legais.

Ou seja: Enquanto persistirem as condições de exclusão estrutural econômica, e todas as conseqüências que dela advêm, o máximo que teremos será uma "esquizofrenia estatal": segrega de um lado, e tenta dizer que são iguais de outro.

Sem mencionar o efeito que essa "assimetria" causa nos setores que mantêm seus privilégios, sempre prontos a entender tais políticas (justíssimas e bem intencionadas) como favores aos "preguiçosos" e "incapazes".

Não satisfaz aos pretos, que não enxergam a efetividade das medidas (como de fato acontece, fato apontado pelo estudo), e não satisfaz o resto da sociedade, que continua a fermentar seus ódios, baseados na exclusão econômica.

Aí um ponto de inflexão que parece sem saída: É possível garantir direitos e cidadania aos pretos pobres?

Pode ser, mas é muito mais fácil se eles deixarem de ser pobres. Alguém já viu quem ganha mais de 10 ou 15 salários tomar "sacode" na rua ou em "delegacia"? Eu trabalho há 08 anos em uma, e quase nunca vejo quam ganha 15 salários na condiçãod e suspeito, e muito menos, pretos com nessa faixa de renda.

O estudo divulgado aqui esquece de uma variável, que julgo essencial, para corroborar o que falo: Das ações de racismo processadas e que tiveram algum desfecho (sentença favorável a vítima) qual é o perfil sócio-econômico dessas vítimas. Desconfio que também aí acharemos mais um corte de classe, quer dizer: pretos remediados ou ricos têm muito mais chance de prosperar na reivindicação judicial de seus direitos ofendidos que os pretos pobres.

Em suma: sem promover igualdade econômica, o combate ao racismo pelo estamento normativo é balela.

    Dede Silva

    Você estaria certo se não existise racismo entre os pobres. Alguém já fez um estudo desses? Gostaria de saber. A minha experiência como pobre e vizinho de famílias negras na periferia de Recife diz que o racismo independe da classe social, ele existe e perpassa todas as clases no Brasil. Mas seria importante um estudo científico sobre isso. Caso alguém conheça algum por favor indique.
    E com relação ao sacode em quem ganha mais de 15 salários, já vi sim. Inclusive com morte.

Maria Amélia

Tiago Falcão: o êxito do Bolsa Família e a erradicação da pobreza (no Valor Econômico)

Séculos de escravidão, encerrada sem preocupação da aristocracia em prover qualquer tipo de apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização rápida e intensa, com urbanização desordenada e concentração de renda, forjaram no Brasil uma dívida social das mais expressivas de que se tem notícia.
Somente a partir de 1930 começam a surgir as primeiras políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava delas: a imensa maioria de pobres que à época ainda vivia no campo.

Erradicar a pobreza extrema não é uma meta trivial.. . Um país rico, um país sem pobreza.

Tiago Falcão é secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

    Carmam Leporace

    O Bolsa Família é a cópia pirata do Bolsa Escola de Dona Ruth.

    O programa social de Lula e do PT era o fracassado Fome Zero.

    Me diz uma coisa, o que foi que Lula e o PT fizeram pelo êxito do Plano Real?

GilTeixeira

Eu acho que isso vai mudar, bem devagar mas vai. Daqui alguns anos os bolsista do PROUNI e os cotistas por mais que esperneiem os de sempre começarão a ocupar cargos nas promotorias, magistraturas, hospitais, obras de engenharia, serão mais presentes regendo aulas, pela própria conjuntura economica atual e as vagas que as empresas precisam preencher, os anúncios de emprego nos classificados já não trazem como até bem pouco tempo a tal "boa aparência" como requisito, já que é um eufemismo pra dizer que preto não! Aí as contas vão se igualar de forma que as cotas e as bolsas possam ser dispensadas.

Quanto a igreja católica o papado declarou que o negro não possuia alma, portanto podia ser escravisado, havia inclusive dioceses que criavam escravos como gado, para serem vendidos.

    Carmam Leporace

    O Brasil foi eleito no último lugar em ensino superior do mundo.

    PROUNI??? você deve estar de brincadeira….

    Se essas universidades de PROUNI, fossem ao menos 10% de uma USP….

    Isso não passa de fábrica de analfabetos em série….

    xacal & blade runner

    Carmencita,

    E se tivesse 10% de bom senso, ao invés de reproduzir 100% de senso comum…

José Alceste

Há um excelente artigo de Fátima Oliveira, que eu tenho certeza ter lido aqui no Azenha, mas agora não o encontrei aqui.
Sugiro uma chamada para ele como complemento do presente artigo. Felizmente eu o copiei.
O racismo é uma abominável fé bandida
Fátima Oliveira (OTEMPO em 06/05/2008)

Ética

Há um confusão Luiza Bairros ocupa cargo em uma Secretaria, em termos de gestão administrativa sem recursos suficientes para executar políticas públicas necessárias para combater as estruturas do racismo.Hierarquicamente os Ministérios poder executivo para cumprir a Constituição Federal e adotar ações que reduzam as desigualdades raciais..Qual é o recurso da secretaria da Igualdade Racial? O que já foi feito naquela pasta nos oito anos passados?Que política de cotas este país adotou para que outros grupos sociais chegassem ao desenvolvimento pleno? Quantos gestortes para implantaçlão de politicas públicas atuam nos Ministérios?

FrancoAtirador

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Sobre a Tolerância
(José Saramago)

"Tolerar a existência do outro e permitir que ele seja diferente, ainda é muito pouco.

Quando se tolera, apenas se concede, e essa não é uma relação de igualdade,
mas de superioridade de um sobre o outro."
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    Carmam Leporace

    Lula tolera quem lhe faz oposição??? quem foi quem disse que ira extirpar um partido de oposição??

    Vocês são intolerantes, não aceitam que não comunga com a cartilha esquerdopata e auroritaria de vocês.

    Vocês não enganam ninguém… não tem moral….

Laura Antunes

Pastas de direitos humanos, mulheres e negros sofrem com caixa minguado
Alana Rizzo
Publicação: 23/04/2011
O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar.

“Ainda estamos muito longe de colocar esses temas como prioritários ou dentro de uma política transversal, como prevê a lei. Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos não estão, de fato, agregadas ao núcleo duro do governo”, critica Eliana. O Correio entrou em contato com as secretarias e não obteve retorno.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/

Jair Almansur

O combate ao racismo vai mais longe do que combatê-lo no estreito ambiente judiciário-policial. O racismo é doença psico-social que se combate com políticas publicas em salas de aula de todo o pais, todo concurso público deve exigir conhecimento da história da África e de seus valores herdados por nós, todos nós brasileiros devemos nos ver também como negros se não na cor, no dna e se não no dna físico no dna espiritual. E devemos nos orgulhar disso. Em nosso pais o currículo escolar é racista, os meios de comunicação são racistas, as universidades públicas são racistas, o sus é racista, o aparelho judiciário-policial seria o que? dentro desse caldo de cultura.

Ética

Para combater o racismo, a pobreza é preciso "ver o Mundo", fazer política para todos, permitir a diversiddae na gestão administrativa e mudar as estruturas arcaicas, que garantem privilégios, distinções aos mesmos de sempre que já estaão biliardários, mas insistem em continuar expandindo seus domínios econômico.

Justiça

Sobrevivendo no Inferno.O Relatório do Prof. Marcelo Paixão expõe uma decepção a situação da população negra em todos os indices sociais piorou. "Brasil 7a economia do mundo". A situação da população negra em todos os indices sociais piorou.Continuamos pagando impostos, é a injustiça personificada no pagamento de impostos, recebemos menor salário os negros ganham menos que os brancos.É a personificação do desrespeito á cidadania. Sem liberdade não há igualdade. Sem liberdade e igualdade não há justiça. Sem liberdade, igualdade e justiça não há democracia. O professor Fábio Comparato escreveu "No Brasil não há Democracia, não há Republica, não há Estado Democrático de Direito".Está publicado hoje lá no PHAmorim " "Comparato e aTortura: O Brasil tem Duas Caras".
Sem Justiça imparcial e independente não ha democracia.

    Carmam Leporace

    Será que ele pensava assim quando era da Globo????

    Luci

    Carmen estou analisando um relatório apresentado publicamente que apresenta números de uma realidade que todos nós presenciamos e convivemos, onde o pesquisador ele trabalhou anteriormente não é de meu interesse.Tenho certeza que na UFRJ ele tem liberdade para trabalhar e não manipular dados.

Ódio

Combate ao racismo não pode ficar restrito a uma Secretaria, deve ser uma política de Estado, com todos os Ministérios unidos para eliminar as práticas desta violência e Violação de Direitos Humanos, em plena Democracia (!).O que vemos é um silêncio sepulcral e tomamos conhecimento dia após dia de que o Pelourinho ainda vige:quem duvidar veja a foto e o drama (o mais recente) de um vigilante Márico Antonio de Souza, que foi torturado selvagemente nas lojas Americanas de Campo Grande MS, matéria publicada no site Afropress. O que significa mais este episódio e este silencio sepulcral, será que significa que quem não pertence ao grupo dos endinheirados tem que apanhar quando vai a um supermercado se alguém não vai com sua cara?E o silêncio é sepulcral e nos coloca como prováveis próximos a estar no Pelourinho. E o silêncio é sepulcral."Vigilante torturado nas lojas Americanas aguarda cirurgia". Márcio foi tirturado porque comprou dois ovos de Páscoa pagou, mas acharam que ele roubou (sic).Dojival escreveu lá no Afropress
"Sem concessões a Politicagem. Só Justiça".O vigilante Márcio foi vitima de ódio racial.

Klaus

Breve, neste espaço, uma reportagem de como a Santa Sé criou as festas juninas para aumentar a venda de quentão e de como ela monopoliza o comércio mundial de pipoca.

    LULA VESCOVI

    Klaus,voçe e a Carmem são dois malas,mas esse seu comentário foi muito espirituoso.Acredito que até a Fátima tenha dado boas risadas.

    Sushi-man

    Eu acho também que a moda da comida japonesa foi estimulada pelo Vaticano para desovar os estoques obtidos com as frotas de pesca do salmão.

    Fábio Andrade

    Os racistas de sempre dando as caras por aqui eheheheh…
    Vai te catar carinha… A Santa Sé defendeu a escravidão negra!

    Edfg.

    Nenhum dos dois que responderam entendeu nada, coitados…

    Valdeci Elias

    A Africa tambem defendeu a escravidão negra. Ser um mercador de escravo, na Africa no sec 19 , deu muito dinheiro . A pessoa mais rica do mundo, naquela época ,foi uma negra mercadora de escravos. Ela visitou os EUA, e ganhou um alvará do governo americano, pra ninguem mexer com ela. Pra voce ver, o que o dinheiro não faz .
    Hoje em dia , ainda há muito racismo na Africa. É só olhar a quantidade de gente mutilada, a golpe de facão, pela simples razão de pertencer a outra tribo.

    José Alceste

    " A legitimação do tráfico negreiro, segundo Rodrigues[7] (2004, p.14), fundamentada em extensas referências bibliográficas, adviera da Igreja Católica Apostólica Romana. O Papa Nicolau V, mediante bula de 15 de setembro de 1448, concedera ao Rei de Portugal, Afonso V, o direito de apropriar-se das terras de África então descobertas e daquelas que se viessem a encontrar. Tal bula encontrou, mais tarde, endosso de outra do mesmo Sumo Pontífice, em 6 de janeiro de 1454, e das manifestações de outros papas: Calixto II (3 de março de 1455), Xisto IV (21 de junho de 1481) e Leão X (3 de novembro de 1514)."
    …. "A história guarda provas inequívocas de que a Igreja Católica Apostólica Romana, no período escravagista da humanidade, sempre apoiara o tráfico de escravos e a submissão destes à vontade dos colonos europeus".
    Não vou colocara a fonte pra dar trabalho aos racistas deplantão ehhehe

    Pedro

    Bem provável… uhahuauhah

    ZePovinho

    De pipoca não,Klaus.O que a Igreja Católica sempre fez foi lavar dinheiro sujo do tráfico de drogas,armas,prostiuição e de nazistas que usaram os serviços dela para vir para a América do Sul.
    Quando João Paulo I descobriu essas coisas,no Banco Ambrosiano,o mataram envenenado em 1978.É só ler "Em Nome de Deus" de David Yallop:
    http://pt.scribd.com/doc/7053712/David-Yallop-Em-

    Paulo Antônio

    sensacional… bacalhau, quentão e pipoca, é o Vaticano variando seus produtos !!

SILOÉ

E os dois juntos não dá nem pra encarar!!!!

Paulo Afonso

Perfeito! É preciso relembrar ao governo que racismo é uma coisa e pobreza é outra, sempre! Quer dizer, é um recadinho: todas as políticas de combate à pobreza precisam também o pulo do gato para combater o racismo

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