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Diário da Resistência


Exclusivo, artigo de Luís Felipe Miguel em Relações Obscenas: É com o nome de ‘Conspiração Lava Jato’ que operação passará à história; leia íntegra
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Exclusivo, artigo de Luís Felipe Miguel em Relações Obscenas: É com o nome de ‘Conspiração Lava Jato’ que operação passará à história; leia íntegra


16/09/2019 - 18h41


Da Redação

O livro Relações Obscenas — As revelações do The Intercept/BR, da editora Tirant Lo Blanch, está sendo lançado em todo o Brasil.

A estreia ocorreu em Curitiba (PR), em 10 de setembro.

Nesta terça-feira, 17/09, acontece em Belo Horizonte, na Faculdade de Direito da UFMG, às 18h30 (veja ao final a lista dos lançamentos confirmados).

No dia 1º de outubro, será em São Paulo, durante o  debate “A Mídia e as Relações Obscenas da Lava-Jato”, promovido pelo  Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

O advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, a jornalista Maria Inês Nassif e o linguista Gustavo Conde dividirão a mesa. O evento começa às 19h.

Antes que alguém pergunte, Maria Inês antecipa: não haverá um lançamento oficial.

“Optamos por lançar o livro no maior número de cidades. A intenção é aproveitarmos todos esses eventos para debater, em todo o país, a fraude judicial que é a Lava Jato, comprovada pela série de reportagens do Intercept Brasil — a VazaJato”, observa.

Wilson Ramos, Miriam Gonçalves (advogados trabalhistas), Maria Inês Nassif (jornalista) e Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz do trabalho)  são os organizadores do livro.

A obra de 431 páginas, com prefácio do jornalista Fernando Morais, é dividida em cinco partes escritas por mais de 60 autores.

Entre eles, o cientista político Luís Felipe Miguel, que assina o artigo Conspiração Lava Jato, que o Viomundo reproduz com exclusividade.

CONSPIRAÇÃO LAVA JATO

Luis Felipe Miguel*

Para quem acompanha a política brasileira dos últimos anos, os documentos revelados por The Intercept Brasil têm mais sabor de confirmação do que de revelação.

Restavam poucas dúvidas sobre a motivação política da Lava Jato ou sobre o comportamento anti-ético do juiz Sergio Moro.

Vendida pela mídia e pela direita em geral como a maior operação de combate à corrupção da história, a Lava Jato é, ela própria, profundamente corrupta.

Seu objetivo central nunca foi combater desvios, mas sim retirar o Partido dos Trabalhadores do poder, pelos meios que fossem necessários, interrompendo suas tímidas políticas sociais compensatórias.

Agora, essa conclusão não é mais uma mera especulação, ainda que sustentada em evidências. Está comprovada.

A Lava Jato não foi capaz de garantir a eleição de Aécio Neves em 2014, mas permitiu a deflagração do golpe de 2016, abriu as portas para a criminalização do PT e da esquerda, colocou Lula na prisão e fez do amigo de milicianos Jair Bolsonaro o novo presidente da República.

Seu saldo líquido é o recuo das instituições democráticas e do império da lei, a obsolescência da Constituição de 1988, a degradação dos três poderes, a maior vulnerabilidade da república a grupos criminosos, a retirada de direitos, a perda da soberania nacional e o aumento da vulnerabilidade social.

O nome com que a operação passará à história, não resta mais dúvida, é “Conspiração Lava Jato”.

Os documentos que estão sendo publicados indicam com clareza que Moro, os desembargadores do TRF-4 e os procuradores conspiraram no sentido preciso da palavra – para prender Lula e para influenciar resultados eleitorais.

Para o campo democrático, as novas informações redimensionam a campanha pela libertação de Lula.

A vinculação da corrupção do Judiciário com os demais retrocessos que ocorreram no país tornou-se ainda mais gritante. E a ilegitimidade da eleição de 2018 também não tem mais como ser escondida.

Entendido como bandeira que sintetiza a denúncia do ataque às instituições democráticas, o “Lula livre” deve representar não só a defesa da liberdade do ex-presidente e de todos os outros presos políticos, como também a oposição ao golpe e às políticas que ele implementou – e, enfim, a exigência de anulação do pleito do ano passado.

Para a extrema-direita, pouco muda. O cinismo, que ela se habituou a praticar no debate público, já está a pleno vapor.

Nas mídias sociais, robôs e robotizados reagiram às reportagens do The Intercept Brasil com falsificações primárias que visam sobretudo desmerecer o jornalista Glenn Greenwald e seu marido, o deputado David Miranda – tão primárias que fica claro que a única motivação por trás do auto-intitulado “Pavão Misterioso” é alimentar a militância bolsonarista com factoides que afastem o risco de que ela se confronte com a realidade.

Outra reação comum é a repetição de frases como “Lula tá preso, babaca”.

No contexto, a frase é uma confissão de culpa e revela o universo mental deste grupo: a política é um vale-tudo e, se Moro e Dallagnol desrespeitaram as regras básicas da ética e da lei para prejudicar seus adversários, ainda mais “heróis” eles são.

Quem ficou em maus lençóis mesmo foi o amplo setor do lavajatismo que se quer “civilizado” – aqueles que não desejavam se confundir com Bolsonaro, que não queriam se comprometer com o desmonte da democracia brasileira, mas ficavam satisfeitos com a criminalização do petismo e incorporaram a versão do “combate sem tréguas à corrupção” como justificativa.

É um amplo grupo, que inclui parte da cúpula do Judiciário e parte da grande imprensa; políticos conservadores que se projetam como respeitáveis, como Fernando Henrique Cardoso e Marina Silva; e também o udenismo de ultraesquerda.

Para estes, chegou a hora da verdade. Ou mandavam publicamente os escrúpulos às favas ou teriam que romper sua conivência com a conspiração.

No início relutantes, os meios de comunicação corporativos acabaram tendo que noticiar o vazamento, mesmo que de forma tímida e enviesada.

Alguns deles firmaram parcerias com The Intercept Brasil. A tentativa de minimizar o episódio, emblematizada pela reação inicial de Fernando Henrique Cardoso (”tempestade em copo d’água”), logo mostrou fôlego curto; o próprio ex-presidente foi envolvido nos diálogos e teve que passar à defensiva.

A natureza dos crimes cometidos por Moro, Dallagnol e seus cúmplices faz com que eles, ainda que não pareçam tão espetaculosos para os desavisados, sejam imediatamente identificados como gravíssimos nos meios jurídicos.

É aí que os “isentos” se apresentam, para sugerir um caminho. Trata-se de afastar Moro, mas manter de pé suas decisões.

Como escreveu um colunista da Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman, embora esteja demonstrado que “o ex-juiz e os procuradores estabeleceram uma relação de proximidade absolutamente inadequada, que dá substrato à suspeita, desde sempre levantada pela defesa do ex-presidente, de que Moro não atuava com imparcialidade”, os julgamentos não devem ser anulados, já que “não há sugestão de que Moro e os procuradores tenham interferido na realidade fática das provas”.

Se o raciocínio tivesse lógica, poderíamos abolir a magistratura: a “realidade fática das provas”, por si só, condenaria ou absolveria. Mas, na verdade, a “realidade fática das provas” exige interpretação; por isso é que se cobra imparcialidade do juiz. Quando esse juiz colabora com um dos lados, não há como salvar o processo.

Outro colunista do mesmo jornal, Pablo Ortellado, advertiu para o “falso dilema”.

Diz ele: “No jogo amarrado da polarização, o público é levado a escolher entre o atropelo do devido processo legal e a impunidade pura e simples“. Em vez disso, seria “preciso articular uma posição independente na qual se reconheça a gravidade do que foi revelado pela Operação Lava Jato, a atribuição da responsabilidade política de quem governava durante o período e a necessidade de que a investigação e o julgamento dos ilícitos aconteçam dentro dos parâmetros da lei e da Constituição”.

São palavras bonitas, mas carentes de sentido. O que foi revelado na Lava Jato é indissociável de seus métodos. Se o julgamento estava enviesado, se havia predisposição para condenar mesmo com evidências frágeis e impermeabilidade aos argumentos da defesa, não há caminho possível exceto a anulação do processo.

No texto, o autor ridicularizou o fato de que a esquerda apresenta os diálogos publicados no Intercept Brasil como provas cabais “da parcialidade da Lava Jato, do caráter político do julgamento do ex-presidente Lula e de que o impeachment de Dilma Rousseff foi efetivamente um golpe parlamentar”.

Ele pode falar à vontade em “disputa de narrativas”, mas não muda o fato de que, sim, os diálogos provam tudo isso.

No Twitter, Ciro Gomes escreveu:

“Antes que as paixões contra ou a favor do ex-presidente Lula – o mais notável atingido pela Lava Jato – venham aqui defender cegamente seus interesses, lembrem-se de Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Palocci… todos esses poderão se beneficiar com o que está acontecendo”.

Portanto, a manutenção de “homens maus” presos compensaria a violação de todas as regras do correto processo judiciário.

Falando para um público diferente, ele admite que a prisão de Lula pode ser injusta, mas na essência sua postura não difere do amoralismo da extrema-direita punitivista.

Os diálogos publicados até agora mostraram com clareza uma conspiração entre Judiciário e Ministério Público para condenar Lula.

Caso mostrem trama igual contra outras pessoas, as condenações precisam também ser revogadas.

Ao contrário do que Ciro insinua, a campanha “Lula livre” não se baseia numa suposta imunidade do ex-presidente, mas na defesa do direito de defesa e das regras do justo processo penal.

Também a ex-ministra Marina Silva se manifestou. Uma longa nota, com ênfase em evitar que “possíveis erros sirvam de pretexto para desconstruir a luta anticorrupção”, mostra que a opção é também afastar ou até punir Moro e Dallagnol, mas manter Lula preso. A “luta anticorrupção” é alçada à posição de valor máximo; em nome dela, todos os direitos podem ser atropelados.

O caminho sugerido é esse: punir os punitivistas para manter o punitivismo. Isso não serve para o campo democrático.

É preciso restaurar a vigência dos direitos e das garantias. É preciso anular as condenações tendenciosas e injustas. E é preciso desmitificar o discurso do “combate à corrupção”, que convenientemente esquece o caráter estrutural da relação entre capital e Estado e serve apenas para destruir a democracia.

Esse é outro ponto central. Quando a Lava Jato eclodiu, muita gente a apoiou de boa fé. Os vieses da operação eram evidentes a qualquer olhar um pouco atento, mas era possível admitir o discurso de que, cedo ou tarde, a “limpeza” iria alcançar todos.

Desde o começo, os métodos eram, digamos, heterodoxos, mas também era fácil aceitar que um tanto a mais de “pressão” era o preço a pagar para romper o ciclo de impunidade.

Mesmo à esquerda, colava a ideia de que a corrupção – sempre vista como um problema do caráter de alguns indivíduos, não um elemento sistêmico da relação entre capital e política – era o maior problema nacional.

Poucos se preocupavam em analisar as afinidades eletivas entre a Lava Jato e o discurso antipolítico, que tornaram a operação instrumental seja para o desmonte das empresas estatais, seja para o avanço da extrema-direita. Era grande o custo de ser contra a Lava Jato: era como ser a favor da corrupção.

Políticos à esquerda saudavam com entusiasmo a operação. Alguns de fato podiam acreditar na retórica da “limpeza geral” do sistema político. Outros antecipavam a derrocada do PT e sonhavam com herdar o espólio – o nome de Luciana Genro é apenas o primeiro da lista.

Mas mesmo petistas sentiam que o custo de criticar os heróis do momento era alto demais e adotavam um discurso público conciliador. Não foram poucas as declarações de Fernando Haddad, já como candidato em 2018, garantindo apoio à Lava Jato e mesmo elogiando o juiz de primeira instância: “Em geral, Sergio Moro fez um bom trabalho”.

Por convicção, por ingenuidade ou por oportunismo, muitos abriram as portas para o discurso punitivista e, assim, para a derrocada do Estado de direito e da democracia.

Mas, depois das reportagens de The Intercept Brasil, só os cínicos são capazes de defender a Lava Jato.

O mais ativo porta-voz do autoritarismo iliberal no STF, o ministro Luiz Roberto Barroso deu uma declaração pública de transparente clareza:

“A corrupção existiu e precisa continuar a ser enfrentada, como vinha sendo. De modo que tenho dificuldade em entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros [com as revelações do conluio entre juiz e procuradores]”.

O que Barroso está dizendo é que o respeito às regras do processo penal, ao direito de defesa e à imparcialidade judiciária não é apenas uma bobagem, mas uma forma de leniência com a corrupção.

Trata-se de punir os “maus” e pronto – e, na ausência do julgamento correto, sabemos quem são os “maus” graças à opinião publicada…

Pouco separa Barroso dos brados de “deporta Greenwald” que ecoam nas redes sociais, vindos da extrema-direita em fúria. Que esta mentalidade tenha assento na máxima corte brasileira, aquela que deveria proteger a Constituição, é um sintoma grave da situação que atravessamos.

A pusilanimidade do campo democrático na defesa dos princípios que o caracterizam, sua capitulação diante do discurso fácil e interessado da mídia e sua falta de disposição em fazer a disputa das narrativas são corresponsáveis pelo peso que o punitivismo autoritário ganhou no Brasil.

Mas não há conciliação possível: é uma visão que aponta inequivocamente para o fascismo.

*Luís Felipe Miguel é doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor titular do Ins- tituto de Ciência Política da Universidade de Brasilia (UnB) e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).

LANÇAMENTOS CONFIRMADOS

17/09, Belo Horizonte —  UFMG Belo Horizonte / UFMG 18h30

19/09, Rio de Janeiro — UFRJ – R. Moncorvo Filho, 8 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, Salão Nobre, 2º andar

01/10, São Paulo — No Barão de Itararé,  São Paulo Barão de Itararé

03/10, Curitiba — Em ato em defesa da Petrobrás – Local em aberto

04/10, Paris

09/10, Praia Grande (SP) — Congresso Nacional da CUT

15/10, Porto Alegre

Estão previstos lançamentos em Salvador, Recife e Fortaleza, mas ainda sem datas definidas.

LISTA COMPLETO DOS AUTORES (em ordem alfabética)

Alberto Carlos de Almeida

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Altamiro Borges

Ana Costa

Ângela Carrato

Beto Vasques

Breno Tardelli

Bruno Moreno Carneiro Freitas

Carlos Nicodemos

Carlos Eduardo Azevedo Pimenta

Carlos Eduardo Fernandes da Silveira

Carol Proner

Cezar Britto

Digo Bacha e Silva

Djamila Ribeiro

Eder Bomfim Rodrigues

Eduardo Surian Matias

Eliara Santana

Eugênio José Guilherme de Aragão

Erika Campelo

Gabriela Shizue Soares de Araujo

Geraldo Prado

Germano Silveira da Siqueira

Gisele Cittadino

Grijalbo Fernandes Coutinh

Guilherme Lobo Machioni

Gustavo Conde

Fernando Augusto Henrique Fernandes

Fernando Hideo Lacerda

Fernando Morais

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Isabela de Andrade Pena Miranda Corby

Jane Salvador de Bueno Gizzi

João Gabriel Lopes

João Ricardo Dornelles

Jorge Bheron Rocha

Juca Kfouri

Juliana Neuenschwander

Kiko Nogueira

Leonardo Isaac Yarochewsky

Laurindo Lalo Leal Filho

Lênio Luiz Streck

Leonardo Maia

Lourdes Nassif

Luis Felipe Miguel

Luiz Carlos Azenha

Lusmarina Campos Garcia

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Marcelo Ribeiro Uchôa

Marta Skinner

Márcia Bechara

Marcia Tiburi

Magda Barros Biavaschi

Maria Goretti Nagime Barros Costa

Mariella Pittari

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Martonio Mont´Alverne Barreto Lima

Mauro de Azevedo Menezes

Miriam Debieux Rosa

Nasser Allan

Normando Rodrigues

Nuredin Ahmad Allan

Paula Saleh

Patrícia Valim

Pedro Estevam Serrano

Rafael Borges

Rafael Fagundes

Rafaela Azevedo de Otero

Renata Mielli

Ricardo Nunes de Mendonça

Rodrigo Gava

Rubens R R Casara

Samuel Pinheiro Guimarães

Sergio Graziano Sobrinho

Tales Ab´Saber

Tarso Genro

Valdete Souto Severo

Vanessa Grazziotin

Vera Chaia

Wadih Damous

 





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4 comentários

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Rivellino Batista

17 de setembro de 2019 às 18h10

Moro: culto e leitor de bons livros. Exemplar. Sr. Moro é daqueles poucos funcionários de caráter ilibado e trabalhador robusto. Moro é inteligente e corajoso. PT é canalha. Já os filhos de BOLSONARO comparados com o Sr. MORO são como um mingualzinho aguado. Pobrezinhos. Moro: gigante herói. Brasileiro honrado.

Responder

Viktor Vargas

16 de setembro de 2019 às 20h21

Vcs publicam bons textos.
Mas tem que colocar um sistema de comentários mais profissional.
Coloquem o discus.

Responder

    River

    17 de setembro de 2019 às 23h06

    Bom…, o PT “se acha”…
    Mas o PT é Kitsch. O pior partido de toda América. Acabou aquela baranguice enorme de “PÁTRIA EDUCADORA”. [Êta frase, slogan, bregona. E falsa]. Além de ser picareta e vigarista. Muito pior que mentiras ou “fake news”…

    Nunca vi partido mais bregaço, mais Kitsch, mais cafonérrimo, mais bregão que o PT. Há muito partido ruim no Brasil, mas de todos o PT é o pior.

    E A ESTÉTICA Petista, hein? O estilo petista de ser? Cujo gosto musical é apenas lixo e o tipo de música fraca e curta que gostam de produzir e de ouvir e que se faz hoje em dia (estética petista).
    O Petismo (juntamente com o PT, naturalmente) adora sertanejo-universitário [entre outros lixões barangos] criado e estimulado durante o governo lulodilmista!
    Educação clássica: hiper importante.

    Foi durante o governo lulodilmista (13 anos) que foi inventado e criado o “sertanejo universitário”. O lixo (des)cultural do Brasil.

    Bom, Por outro lado:
    Moro é o melhor de todo esse governo atual. E essa verdade é clara e límpida, como a luz do Sol em um dia de verão, ao meio-dia de um céu límpido. E tem histórico ROBUSTO. Moro é culto, corajoso (como deve ser qualquer herói histórico), inteligente, honesto e erudito. Enquanto o PT é brega, barango, cafona, Ersatz, picareta, vigarista e Kitsch: nada disso, típico do PT, que o Sr. Sérgio MORO nunca o é ou será.

    Os filhos de BOLSONARO comparados com o Sr Moro, coitados!, são neófitos, — tal qual um “mingualzinho aguado”.

Zé Maria

16 de setembro de 2019 às 19h32

https://www.pscp.tv/w/1dRJZLoAXorKB?t=1h11m15s#

Procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon
[aquela mesma que convocava os Movimentos
Fascistas para manifestações nas Ruas]*
combina com Deltan Dallagnol a elaboração
da minuta de um pedido de impeachment
do Ministro do STF Gilmar Mendes, por
solicitação do Advogado M. Carvalhosa,
procurador de acionistas minoritários
da Petrobras em processos onde pedem
indenização de até R$ 80 Milhões da
Petrolífera Estatal Brasileira.

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