Estadão adere ao impeachment de Bolsonaro: “Despreza a vida da população”
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Foto: ReproduçãoPedidos de impeachment
Existem 56 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. O País não pode ficar refém de alguém que despreza a vida da população.
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Em geral, grandes adversidades oferecem aos governantes a oportunidade de exercer uma liderança que, em tempos normais, dificilmente ocorreria.
Não é preciso realizar feitos extraordinários.
Muitas vezes um comportamento mediano é capaz de assegurar, numa grande crise, novo patamar de reconhecimento a muitos governantes.
Jair Bolsonaro, no entanto, conseguiu o exato oposto.
Em vez de representar uma oportunidade de aplainar resistências e consolidar uma natural liderança – afinal, vigora no País o regime presidencialista –, a pandemia do novo coronavírus significou, para Jair Bolsonaro, uma multiplicação do número de pedidos de impeachment.
Desde 2019, 61 denúncias contra Jair Bolsonaro a respeito de crimes de responsabilidade foram protocoladas na Câmara dos Deputados.
Desse total, 54 foram apresentadas depois de março de 2020, quando começou a pandemia no País.
No futuro, historiadores vão querer estudar e entender como o presidente Jair Bolsonaro realizou esse feito.
O fato é que ele conseguiu.
No meio de uma pandemia, com inúmeras preocupações e desafios a serem enfrentados, cidadãos das mais diversas orientações políticas e ideológicas, bem como partidos e entidades, viram-se na obrigação de denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade.
Em tese, o impeachment deveria ser a última coisa a se pensar numa pandemia.
Com um vírus mortal circulando pela sociedade, a causar morte e sofrimento e a exigir sérias restrições da atividade social e econômica, não se deveria cogitar de afastar do cargo o presidente da República.
Esse raciocínio foi, no entanto, inteiramente invalidado pela conduta de Jair Bolsonaro.
Suas ações e omissões na pandemia impuseram à Nação uma nova preocupação, dentro de um quadro que já era bastante desafiador.
Não se diga que essa reação foi apenas nos primeiros meses da pandemia, nos quais poderia haver alguma perplexidade do poder público perante um fenômeno completamente novo.
Mesmo agora, com protocolos bem consolidados pela comunidade internacional e vacinas contra a covid-19 aprovadas, o presidente Jair Bolsonaro continua se mostrando completamente incapaz de lidar responsavelmente com a crise sanitária.
A reiterada conduta de Jair Bolsonaro motivou, por exemplo, a apresentação por cinco partidos da oposição (PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB) de uma nova denúncia coletiva, baseada, entre outros pontos, na morte por falta de oxigênio de pacientes no Amazonas e no Pará.
Esse excepcional conjunto de pedidos de impeachment durante a pandemia não pode ser ignorado.
Entre outras coisas, manifesta que o sistema de controle amplo dos crimes de responsabilidade, previsto no Direito brasileiro, está funcionando.
Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados.
Segundo o Estado apurou, dos 61 pedidos de impeachment apresentados desde janeiro de 2019, apenas 5 foram arquivados, por descumprimento de requisitos formais, como a falta de assinaturas.
Existem, assim, 56 pedidos sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados, a quem compete verificar o preenchimento dos requisitos legais e, se for o caso, submetê-los à apreciação de comissão especial, composta por representantes de todos os partidos.
O caráter especial dos tempos atuais – apesar do início da vacinação, o País ainda está distante de vencer a pandemia – não deve significar a inviabilidade, por princípio, de qualquer pedido de impeachment.
A maioria das denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade ocorreu precisamente em função de sua conduta no enfrentamento da crise sanitária.
Depois de quase um ano de pandemia, Jair Bolsonaro deu mostras mais que suficientes de que não vai mudar.
O Direito e a Política dispõem de instrumentos para sanar essas situações.
Que o presidente da Câmara não tenha receio de usá-los.
O País não pode ficar refém de alguém que despreza não apenas a Constituição, mas a vida e a saúde de sua população.
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Comentários
Nelson
É histórico. A mídia hegemônica nunca teve qualquer compromisso, com as necessidades do nosso povo e os interesses do nosso país. A mídia hegemônica sempre foi elitista e entreguista até a medula. Seu métier sempre foi o grande capital, grandes corporações, de preferência as estrangeiras.
–
Então, a tudo o que vier dela devemos olhar com bastante cautela, não com um mas com dois pés atrás. Se essa mídia estivesse realmente contra o Bozo já tinha, há muitos meses, capitaneado uma campanha contra ele para fazê-lo recuar da destruição que está impingindo ao país ou para renunciar.
–
Mas, a mídia hegemônica concorda firmemente com todas as ditas “reformas” que vêm aniquilando os direitos do povo brasileiro e as privatizações e o desmantelamento do serviço público, compromissos que o Bozo tem para com o duo FMI/Banco Mundial, os EUA e demais países ricos e as grandes corporações capitalistas.
–
Então, o único problema do Bolsonaro é que ele peida e arrota na sala, é mal educado. Isto acaba por “levantar a lebre” e pode acabar instilando o povo a sair de sua letargia e começar um movimento forte de reação à destruição do país. É apenas isso que incomoda os poderosos e a mídia hegemônica.
–
Estivesse fazendo o seu “trabalho” de forma mais recatada, sem muito alarde, mesmo que matando milhares e desmantelando o país, Bolsonaro seria carregado nos braços todos os dias por essa mídia.
–
A pergunta inescapável. Quanto tempo a mídia hegemônica demoraria para iniciar uma campanha insistente, exaustiva, a conclamar o povo brasileiro a, às dezenas de milhões, ir às ruas
e exigir a saída do presidente caso fosse Lula, Boulos, Dilma ou outro membro da esquerda a cometer as atrocidades que estamos a assistir?
Zé Maria
Por falar em “Desprezo à Vida da População” …
https://pbs.twimg.com/media/EslGgt1W8AA-xh8?format=jpg
Brumadinho 2 Anos: a “Boate Kiss” Mineira
A tragédia que causou 270 mortes e um dano ambiental
incalculável na cidade mineira e seus arredores completou
dois anos nesta segunda [25].
[1] A Vale ainda não aceitou acordo indenizatório
com as famílias das vítimas;
[2] os 16 denunciados pelo crime não foram julgados e
[3] 11 pessoas seguem desaparecidas.
https://t.co/kuidW7I99V
Relatório elaborado pelo @MAB_Brasil traz um balanço
dos principais elementos envolvidos desde o rompimento
da barragem que afetou toda a bacia do Rio Paraopeba.
https://twitter.com/MAB_Brasil/status/1353765077514649600
https://twitter.com/MAB_Brasil/status/1353690853408169990
https://twitter.com/MAB_Brasil/status/1353643915073695745
Bíblia do 17
todo mundo sabe que o Estadão apoiou a eleição Delle não pelo motivo serto, um filho que deus enviou para nos governar, mas apostando que daria um golpe e cometeria um dos maiores massacres já visto na terra. Como nosso amado presidente não fez nada disto, o Estadão agora aposto no Mourão para cometer suas sandices
Zé Maria
Classe Média finalmente aderiu ao “Fora Bolsonaro”
https://twitter.com/fernandapsol/status/1353047930542948353
https://twitter.com/CUT_Brasil/status/1353074612217634816
https://twitter.com/forabolsonarobh/status/1353076770052796430
https://twitter.com/conscritica/status/1353079274484469761
RJ: (https://pbs.twimg.com/media/Esb5NV3XcAEq96k?format=jpg)
Zé Maria
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou Denúncia
na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização
dos Estados Americanos (OEA), por “ações ou falta delas (omissões)” do
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do Presidente da República, Jair
Bolsonaro, que contribuíram para o agravamento da crise sanitária no
Estado brasileiro, sendo diretamente responsáveis “pelo contorno
catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil, caracterizando
“violações aos arts. 1º, 2º, 4º, 5º e 11 da Convenção Americana de
Direitos Humanos, devido a sua omissão em solucionar o colapso
do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus (AM)”,
solicitando “o imediato cumprimento dos Tratados Internacionais
assumidos em matéria de Direitos Humanos, resguardando o direito
à saúde e à vida, garantindo tratamento adequado”.
De acordo com a denúncia (https://migalhas.uol.com.br/arquivos/2021/1/713FD900578AFC_peticao.pdf), passados 10 meses do início da pandemia, o governo brasileiro segue
com uma “postura negacionista”, minimizando os efeitos da covid-19,
criticando medidas de combate defendidas pelos especialistas ou, ainda, disseminando ideias sem amparo científico.
“O fato de o presidente da República encarar a doença como algo menor
e sem importância já é notório e público. E suas atitudes no sentido de deslegitimar a vacina como medida eficaz evidenciam a falta de interesse
do Estado em concretizar o plano de imunização nacional, colocando a
saúde coletiva da população brasileira em situação de risco extremo.”
“As atitudes do Presidente da República, entre outros funcionários do alto escalão
do Executivo diretamente a ele subordinados, atentam contra os direitos humanos
mais básicos, colocando em risco a integridade física e a vida de todos os
cidadãos brasileiros”.
A conclusão, segundo o Conselho da OAB, é que “o Estado brasileiro tem
agido contra a sua população”.
Ademais, a OAB também requer a adoção de medidas para compelir o governo
a apresentar um plano eficaz para a gestão do sistema de saúde.
Trata-se de “assegurar a vida e integridade física dos cidadãos brasileiros,
por meio do início imediato da vacinação”.
Dentre as medidas requeridas pela Ordem está a de realocar pacientes
internados que estejam em situação grave, transferindo-os para unidades
mais bem equipadas.
Íntegra: (https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/01/oab-denuncia-bolsonaro-em-corte-internacional-por-omissao-na-pandemia)
Zé Maria
Pesquisa Revela que Bolsonaro Executou uma “Estratégia Institucional
de Propagação do Coronavírus”
Ao analisar 3.049 normas federais produzidas em 2020,
a Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos
mostram por que o Brasil já superou mais de 212.000 mortes por covid-19
Por Eliane Brum, no El País BR
A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
Obtida com exclusividade pelo EL PAÍS, a análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas do presidente, desenham o mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável. Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19.
Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo. “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o editorial da publicação. “Esperamos que essa linha do tempo ofereça uma visão de conjunto de um processo que vivemos de forma fragmentada e muitas vezes confusa”.
A pesquisa é coordenada por Deisy Ventura, uma das juristas mais respeitadas do Brasil, pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da USP;
Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP, centro pioneiro de pesquisa sobre o direito da saúde no Brasil;
Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e
Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP.
A linha do tempo é composta por três eixos apresentados em ordem cronológica, de março de 2020 aos primeiros 16 dias de janeiro de 2021:
1) atos normativos da União, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais;
2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e
3) propaganda contra a saúde pública, definida como “o discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.
Os autores assinalam que a publicação não apresenta todas as normas e falas coletadas e armazenadas no banco de dados da pesquisa, mas sim uma seleção que busca evitar a repetição e apresentar o mais relevante para a análise. Os dados foram selecionados junto à base de dados do projeto Direitos na Pandemia, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. No eixo que definem como propaganda, foi também realizada uma busca na plataforma Google para a coleta de vídeos, postagens e notícias.
A análise mostra que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”. E isso “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”. Também destacam “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil”.
Os atos e falas de Bolsonaro são conhecidos, mas acabam se diluindo no cotidiano alimentado pela produção de factoides e de notícias falsas, no qual a guerra de ódios é também uma estratégia para encobrir a consistência e persistência do projeto que avança enquanto a temperatura é mantida alta nas redes sociais. A publicação provoca choque e mal estar ao sistematizar a produção explícita de maldades colocadas em prática por Bolsonaro e seu governo durante quase um ano de pandemia. Um dos principais méritos da investigação é justamente articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente na linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas.
Também torna-se explícito contra quais populações se concentram os ataques. Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento. O governo amplia o conceito de atividades essenciais até mesmo para salões de beleza e busca anular o direito ao auxílio emergencial de 600 reais determinado pelo Congresso a várias categorias. Ao mesmo tempo, busca implantar um duplo tratamento aos profissionais de saúde: Bolsonaro veta integralmente o projeto que prevê compensação financeira para aqueles trabalhadores que ficarem incapacitados em consequência de sua atuação para conter a pandemia e tenta isentar os funcionários públicos de qualquer responsabilidade por atos e omissões no enfrentamento à covid-19. Em resumo: o trabalho duro e arriscado de prevenção e combate numa pandemia é desestimulado, a omissão é estimulada.
Através de retenção de recursos destinados à covid-19, o Governo prejudica a assistência aos doentes na rede pública de Estados e municípios. A guerra contra governadores e prefeitos que tentam implementar medidas de prevenção e combate ao vírus é constante. Por meio de vetos, Bolsonaro anula mesmo as medidas mais básicas, como obrigatoriedade de máscaras dentro de estabelecimentos com autorização para funcionar. Muitas de suas medidas e vetos são depois derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo próprio Legislativo.
Esse é outro ponto importante: a análise dos dados mostra também o quanto a situação do Brasil poderia ser ainda mais trágica caso o STF e outras instâncias não tivessem barrado várias das medidas de propagação do vírus produzidas pelo Governo. Apesar da fragilidade demonstrada pelas instituições e pela sociedade, é visível o esforço de parte dos protagonistas para tentar anular ou neutralizar os atos de Bolsonaro. É possível fazer o exercício de projetar o quanto todos esses esforços, somados e associados a um governo disposto a prevenir a doença e combater o vírus, poderiam ter feito para evitar mortes em um país que conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez disso, Bolsonaro produziu uma guerra em que a maior parte da energia de parte das instituições e da sociedade organizada foi dissipada para reduzir os danos produzidos por suas ações, em vez de se concentrar em combater a maior crise sanitária em um século.
Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19.
A seguir, os principais pontos da Linha do Tempo [mês a mês]
das ações de Jair Bolsonaro e seu Governo [desde o início da
Epidemia de COVID-19 no Brasil]:
Íntegra em: (https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bolsonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html)
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