Deputados denunciam na Itália ataques do governo Bolsonaro aos povos da Amazônia; leia dossiê

Da Redação, com informações das assessorias de imprensa de Helder Salomão e Jandira Feghali

Nessa segunda-feira (14/10), deputados federais deputados federais Helder Salomão (PT/ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bira do Pindaré (PSB/MA), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Nilto Tatto (PT/SP) e Airton Faleiro (PT/PA) denunciaram no Sínodo para a Amazônia, em Roma, Itália, os ataques do governo Bolsonaro à floresta Amazônica e aos povos tradicionais da região.

Foi no evento Os direitos humanos na Amazônia Brasileira.

Dele participaram vários bispos, entre os quais Dom Mário Antônio, vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representantes da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) e outras lideranças religiosas.

Em missão oficial da Câmara, os parlamentares entregaram um dossiê sobre a situação na Amazônia Legal.

Além de fazer um diagnóstico sobre as violações de direitos humanos na região, o documento aponta possíveis saídas e alternativas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Coube ao deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, apresentá-lo.

“É uma contribuição do parlamento brasileiro às reflexões do Sínodo convocado pelo Papa Francisco”, expõe Salomão.

“Hoje se tem uma política extremamente danosa ao meio ambiente e à sua preservação, numa visão distorcida sobre o uso do solo e as águas de nosso país. É também uma política do extermínio de indígenas, de quilombolas, dos povos tradicionais”, alerta Jandira Fegahali, líder da Minoria da Câmara.

“O documento entregue ajudará na divulgação internacional desses crimes e no combate a esta política genocida”, ressalta a deputada.

“O discurso que vem do poder executivo é um discurso que estimula os setores mais atrasados de todas as áreas para que promovam sua atuação criminosa. Fragiliza em todos os aspectos os povos indígenas brasileiros”, atenta  Camilo Capiberibe (PSB/AP), vice-presidente da CDHM.

O relatório, elaborado por parlamentares de vários partidos de oposição, tem 90 páginas (na íntegra, ao final).

Ele traz informações detalhadas sobre as condições socioeconômicas; desmatamento; queimadas; desmonte institucional; defensores de direitos humanos e meio ambiente; quilombolas e a luta pela terra; cobiça pela terra e por recursos naturais; conflitos agrários e trabalho escravo, entre outros pontos.

Diz o relatório na sua introdução:

–Amazônia brasileira está vivenciando a intensificação dos ataques aos seus ativos naturais num processo de desconstrução dos marcos regulatórios que, nos últimos trinta anos, asseguraram direitos territoriais aos povos e populações locais e o sistema de proteção e gestão ambiental que foram conquistados pela sociedade e governos progressistas na década passada.

— Os setores do capital que resistem à regulação e estruturam suas atividades com base na expropriação de bens públicos encontraram no discurso oficial do atual governo brasileiro, o encorajamento para desconstruir o marco legal de proteção de direitos, de territórios e ambientes com vistas ao acesso fácil aos ativos da região.

— A politica do atual Governo Federal é de abrir o acesso aos ativos da Amazônia a grandes multinacionais, em relações de dependência, submissão e falta de transparência, colocando em risco da soberania do país.

— O cenário em curso é de acirramento de conflitos, desterritorialização de povos e populações originárias e de intensificação da pobreza rural e urbana. O projeto de saque aos ativos da Amazônia se guia pela propaganda desenvolvimentista do falso progresso, lastreada em crimes ambientais, na violência contra os povos e às lideranças defensoras dos Direitos Humanos.

— Esse quadro de tensão, de propagação de atividades ilícitas, de assassinatos de defensores de seus povos e de insegurança generalizada exige o fortalecimento de redes de apoio e resistência.

Além dos parlamentares que foram ao Sínodo, assinam o relatório os deputados: Patrus Ananias (PT/MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; Alessandro Molon (PSB/RJ), líder da oposição; Padre João ( PT/MG), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Joenia Wapichan Wapichana (Rede/RR), Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indigenas; Rosa Neide (PT/MT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e dos Profissionais da Educação; José Ricardo (PT/AM); e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).

Direitos Humanos na Amazônia Legal by Conceição Lemes on Scribd