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Diário da Resistência


Defesa de Lula vai argumentar que juíza que condenou Lula no caso do sítio plagiou sentença de Moro de 2017; compare as decisões
Valter Campanato/Agência Brasil e redes sociais
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Defesa de Lula vai argumentar que juíza que condenou Lula no caso do sítio plagiou sentença de Moro de 2017; compare as decisões


12/02/2019 - 11h16

Os advogados de Lula identificaram que a [a juíza Gabriela] Hardt alterou a ordem de trechos [da sentença], mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizada pelo hoje ministro [Sérgio Moro]. Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017. Do Painel da Folha (íntegra das sentenças no pé do post)

NOTA DA DEFESA DE LULA SOBRE SENTENÇA DE GABRIELA HARDT

A defesa do ex-presidente Lula recorrerá de mais uma decisão condenatória proferida hoje (06/02/2019) pela 13ª. Justiça Federal de Curitiba que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.

A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado.

Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.

A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) — com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos. Chega-se ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade.

Ainda para evidenciar o absurdo da nova sentença condenatória, registra-se que:

– Lula foi condenado pelo “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração); esse documento técnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo) e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório;

– Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo;

– Foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato — que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” — mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos.

Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente.

O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula.

Cristiano Zanin Martins

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17 comentários

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Fabio

13 de fevereiro de 2019 às 09h57

Essa defesa do Lula parece mais que estão trabalhando para ele permanecer preso.

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Olaria

13 de fevereiro de 2019 às 09h22

Rede americana de notícias aponta Moro como “extremista de direita”, por Sergio da Motta e Albuquerque

https://jornalggn.com.br/crise/rede-americana-de-noticias-aponta-moro-como-extremista-de-direita-por-sergio-da-motta-e-albuquerque/

”Em primeiro lugar, Moro é um agente político da direita que está trabalhando em parceria com o Departamento Americano de Justiça”

Por Sergio Albuquerque – 13/02/2019
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Reprodução Youtube
Rede americana de notícias aponta Moro como “extremista de direita”
por Sergio da Motta e Albuquerque
A rede independente de notícias “Real News Network” (12/2) explicou aos americanos a segunda condenação de Lula pela pupila do ex-juiz Sérgio Moro, Gabriela Hardt. A rede informou que a julgadora recusou-se a ler qualquer tipo de defesa. Greg Wilpert, editor-gerente da Real News, entrevistou Brian Mier, editor do site de notícias “Brasil Wire” e autor do livro “Voices of the Brazilian Left” (“Vozes da esquerda brasileira”).

O relato de Mier foi revelador:

“… (Moro) construiu o caso com constante suporte do Departamento Americano de Justiça. Patrick Stokes voou a Curitiba algumas vezes. Eles utilizam táticas do Departamento de Justiça, principalmente baseando a condenação inteira em um acordo de delação, como o Departamento fez contra o Senador Ted Stevens em 2009 no Alasca, em caso que foi posteriormente anulado”.

Mais a frente na entrevista, Wilpert arguiu o editor e autor sobre a “imparcialidade de Moro”, e sua sucessora, Hardt. ”Ela, de alguma forma, é melhor que ele? questionou. Mier respondeu: ”Em primeiro lugar, Moro é um agente político da direita que está trabalhando em parceria com o Departamento Americano de Justiça, e o tem feito por anos. “Ele não tem nenhuma imparcialidade”’. Sobre sua sucessora, o editor comentou: “ela jogou fora 1146 páginas de evidências provando a inocência de Lula que foram submetidos pela defesa. Ela nem mesmo olhou para elas”, anotou Mier.

Não vou comentar a explicação do caso de Atibaia ao público norte-americano. Apenas comunico que o editor, que mora no Brasil, ficou perplexo com o fato do filho de um antigo amigo de Lula (Jacob Bittar), ter sido apontado como falso dono de um sítio que na verdade pertenceria a Lula, de acordo com seus acusadores. Contrariando toda a documentação do registro de imóveis, e sem nenhuma prova que Fernando Bittar, um bem sucedido homem de negócios e proprietário do Sítio em Atibaia, não é o dono efetivo e legal do imóvel. Lula foi condenado “porque passava os Natais lá com a família desde os anos de 1970”, declarou o editor ianque.

A próxima pergunta de Wilpert revelaria o comportamento do Judiciário Brasileiro no caso de Lula:

“Neste caso, Moro teve papel de investigador-chefe e promotor, além se ser o juiz. Isto soa muito estranho para o público nos Estados Unidos, onde esses papéis tendem a ser separados. Como isso funciona no Brasil, e como pode alguém como Lula ter um julgamento justo em tais circunstâncias?”

Mier respondeu que o nosso país “é um dos únicos, senão o único, a aplicar as leis como a Inquisição. Sobre a atuação de Moro, Mier disse que “isso não é comum no Brasil”, quando comentou o triplo papel do magistrado – agora Ministro. No caso de Lula, tudo foi consentido. O que fez o entrevistado comparar nossa Justiça à Inquisição. Ela comportou-se assim com Lula. Como a Inquisição da Hierarquia Católica – o “Santo Ofício” e seus “familiares”, há séculos atrás.

Lula só terá chance de justiça com a mudança do regime, concluiu o entrevistado.

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Zé Maria

12 de fevereiro de 2019 às 20h17

Quer dizer que o Julgamento do Habeas Corpus
(HC) 164493, em que a Defesa de ex-Presidente Lula
pede a Declaração de Nulidade de Todos os Atos
Praticados por Sergio Moro – com o restabelecimento
da Liberdade a Lula – foi Suspenso pelo Pedido de Vista
do Ministro Gilmar Mendes, que em breve dará seu Voto?
É só por isso a pressão da Extrema Direita sobre Gilmar?
O/As [email protected] do ex-juizéco tão com medo, é?

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=397572
https://image.slidesharecdn.com/gabri-1-300-190212133055/95/hardt-1300-26-1024.jpg
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5581966

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William Cunha

12 de fevereiro de 2019 às 18h12

Bem,plágio ou não o fato é: Lugar de delinquentes é na cadeia e ponto final.

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Zé Maria

12 de fevereiro de 2019 às 18h11

Famosa Sentença CAP = Copy And Paste

Em Português: CEC = Copiar & Colar

[A Milícia do Moréco entende melhor em inglês…]

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Lid

12 de fevereiro de 2019 às 15h46

Quando é que vão parar com essas notícias. O cara foi condenado, preso e ainda gastam dinheiro público com isso. Não tem coisa mais importante para fazerem.

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    João Ferreira Bastos

    12 de fevereiro de 2019 às 16h53

    Gastar dinheiro publico de maneira criminosa é prerrogativa da faMILICIA

João Ferreira Bastos

12 de fevereiro de 2019 às 14h14

O que menos tem é vergonha na cara.
o judiciário é repleto de prostitutas

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emerson57

12 de fevereiro de 2019 às 14h10

A juiza chama-se sejumoro. Phavor corrigir.

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Alvaro Tadeu Silva

12 de fevereiro de 2019 às 14h06

Fernando Carneiro matou a pau no seu comentário acima. Conheço gente de primeiríssima linha acadêmica, formados na USP, UFRJ, UFMG, que não passaram em concursos para juiz federal e esses bucéfalos regurgitando mentiras e besteiras, sem nível sequer para dar aulas em cursinhos preparatórios, posando de juízes. Quanto custa uma vaga no judiciário brasileiro?

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LUIZ HORTENCIO FERREIRA

12 de fevereiro de 2019 às 13h28

Para quem os advogados do Lula irão recorrer? Pro TRF4? Pro STJ ou pro STF? Nenhum desses tribunais vai nem olhar isso! Estão todos juntos!
Acho impressionante como os advogados que defendem o Lula apelam por umas coisas tão bobinhas, tão subjetivas. Parece até que os advogados do Lula são tão inocentes…, Diante disso tudo dá até pra perguntar: Será que estão realmente interessados e preocupados em defendê-lo?

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Elena

12 de fevereiro de 2019 às 13h22

Quer dizer que essa dita cuja fez um control C + control V da sentença do “Sejumoro” para condenar Lula no caso do sitio de Atibaia? Esse nosso judiciário é uma pouca vergonha mesmo….. E o pior é que são pagos com o nosso dinheiro para fazer essa palhaçada…… Francamente!!!!

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Luiz

12 de fevereiro de 2019 às 12h35

Não fazem nem questão de esconder. Está tudo dominado. Ou fazemos uma reforma completa do judiciário, exonerando os participantes de organização criminosa, ou todos nós seremos vítimas desses cretinos. O PSDB está ai para provar isso, todos soltos e rindo da nossa cara. Aécio e Serra que o digam. Bandidos hipócritas.

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Fernando Carneiro

12 de fevereiro de 2019 às 11h36

A questão é saber quanto esses juízes de araque pagaram por seus diplomas e pelas provas de seus concursos.

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    drlewtz

    12 de fevereiro de 2019 às 15h10

    Compreendo a sua indignação, contudo muitos destes famigerados magistrados formaram-se em universidades públicas e outros em boas instituições particulares. Concurso público não avalia caráter. A questão fundamental é que as universidades e faculdades, tanto públicas como privadas, não formam seres humanos de qualidade para assumirem postos estratégicos como o Judiciário e Ministério Público. Muito triste a realidade brasileira.

Netho

12 de fevereiro de 2019 às 11h31

Nem poderia ser diferente.
O alinhamento do Poder Judiciário sulista é completo.

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