Dalmo Dallari, símbolo da luta pela democracia no Brasil, falece em São Paulo, aos 90 anos
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Foto: Agência BrasilUm dos maiores juristas brasileiros, Dalmo de Abreu Dallari morre aos 90 anos
Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da USP, onde se formou e cumpriu longa trajetória acadêmica até chegar ao cargo de diretor; intelectual teve destacada posição na resistência democrática durante o regime militar brasileiro
O professor Dalmo Dallari em sua casa, em São Paulo, em 2016 – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
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Morreu nesta sexta, dia 8 de abril, aos 90 anos, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito (FD) da USP, onde se formou e cumpriu longa trajetória acadêmica até chegar ao cargo de diretor. Ele deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos.
O velório será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, no centro de São Paulo. O horário será informado posteriormente e este texto será atualizado.
Nascido em Serra Negra, no estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1931, transferiu-se com a família para a capital aos 16 anos. Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1953, concluindo o curso de Direito em 1957. Em 1963 concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado e, aprovado, passou a integrar o corpo docente da FD em 1964.
Após o golpe militar e a instalação da ditadura, passou a ter destacada posição na resistência democrática e na oposição ao regime que se estabelecia. A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos Direitos Humanos.
No ano de 1974, passou a ministrar aulas no curso de pós-graduação da FD como professor titular de Teoria Geral do Estado. Em 1986, foi escolhido para ser diretor, permanecendo até o ano de 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da Faculdade.
De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina. Possui vários artigos publicados em jornais e revistas especializadas, além de ter atuado como colaborador do jornal Folha de S. Paulo.
Confira a nota divulgada pela família de Dallari:
AVISO DE FALECIMENTO
A família do professor Dalmo de Abreu Dallari comunica seu falecimento, ocorrido na data de hoje em São Paulo, em decorrência de insuficiência respiratória.
O professor Dalmo de Abreu Dallari tinha 90 anos e deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos, e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos.
O velório será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, 95.
São Paulo, 8 de abril de 2022
Relembre no vídeo abaixo a participação de Dalmo de Abreu Dallari na produção do Canal USP Ecos de 1968: 50 anos depois (aos 1’42”, aos 9’20” aos 15’27”):
Relembre também a participação de Dallari no programa Provocações, da TV Cultura
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Comentários
Zé Maria
24 de junho de 2015
Para Dalmo Dallari, direita ‘intolerante, vingativa e feroz’ quer atingir Lula
A abordagem “distorcida” da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação tem intenções políticas e as prisões preventivas, na última sexta-feira (19), em muitos casos não se justificam.
Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional,
“em última análise, a intenção é atingir o Lula, porque Lula já está
sendo visto como provável candidato à sucessão da Dilma”.
Para ele, “esta direita intolerante, vingativa, feroz, deve estar sofrendo muito.
Até agora não conseguiram chegar no ex-presidente Lula.”, diz.
Do ponto de vista jurídico, Dallari entende que há exagero nas decretações de prisões preventivas.
Como diversos juristas, ele não vê justificativa para as medidas.
“Acho que isso caracteriza um exagero, é o tratamento politizado.
Especialmente do Paraná vem vindo esta ação exagerada.”
Dallari afirma estar acompanhando a nova fase da Lava Jato pela imprensa,
mas diz que os fatos precisam ser encarados com “muita reserva”.
Segundo ele, está havendo um “tratamento distorcido, absolutamente politizado”, e a intenção politizadora é também desgastar o governo Dilma Rousseff.
“É evidente a intenção de politizar.
Eu diria que por parte da grande imprensa, que é essencialmente
grande empresa.
Há interesses econômicos envolvidos nisso e evidente intenção de
obter proveito político.”
[Contraf-CUT]
Zé Maria
26 de maio de 2016
Em Curitiba para participar do 12º Simpósio Nacional de Direito Constitucional,
o jurista Dalmo Dallari criticou o que chamou de desvirtuamento da Operação Lava Jato.
Presidente do simpósio, Dallari participou na manhã desta quinta-feira de
um dos debates de abertura do evento.
O professor emérito da Faculdade de Direito da USP, diz acompanhar
com preocupação os procedimentos jurídicos da Lava Jato, em especial
a atuação do juiz Sérgio Moro.
“Eu tenho acompanhado, especialmente, o desempenho do juiz Sérgio Moro,
que, por várias razões, se desmandou. Acho que teve um grande componente
de deslumbramento, depois que ele foi colocado pela grande imprensa
como um herói nacional.
Algumas decisões dele, claramente inconstitucionais, demonstram que ele
se afastou dos padrões jurídicos. Ele continuou sendo juiz de casos em que
o réu tinha foro privilegiado”, comentou.
Houve um desvirtuamento completo da Operação a Lava Jato,
com a utilização dos mecanismos e responsabilização jurídica
para objetivos que não são jurídicos”.
O jurista diz que as manifestações populares são um componente
da democracia, mas que o voto também precisa ser respeitado.
A solução, segundo Dalmo Dallari, passa pela conscientização e amadurecimento
da população.
“O fato de um certo componente de povo estar reunido em um lugar
exigindo decisões contra Lula, contra Dilma, não significa que seja
um ato democrático, em alguns casos, ele é, inclusive, extremamente
antidemocrático.
É preciso lembrar que Dilma foi eleita por 54 milhões de votos e
é esse ato democrático que não está sendo respeitado”.
Dallari tem se manifestado contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ele diz que não há qualquer fundamento jurídico para o afastamento.
“Até agora, ninguém indicou um fundamento jurídico verdadeiro
para o impeachment.
Nenhum jurista, sem vinculação política, defende esse impeachment
porque não há fundamento”, concluiu.
[Lenise Klenk – BandNews FM Curitiba]
Alvaro Tadeu Silva
Vá em paz, professor e obrigado por tudo que fez na defesa da democracia e do povo brasileiro. As Arcadas hoje despejam janaínas que nos envergonham a todos e especialmente aos alunos da USP. Embora eu fosse estudante no campus, tinha e tenho a maior admiração pelo senhor e pelas suas ações. Adeus.
Zé Maria
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A Constituição do Estado Democrático de Direito
deve muito ao Jurista Dalmo de Abreu Dallari no Brasil.
Foram Mais de 60 Anos de Magistério e Atuação Dedicada
à Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais no País.
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Declarações de Juristas, Professores e ex-Alunos de Direito:
https://www.conjur.com.br/2022-abr-08/morre-jurista-dalmo-abreu-dallari-aos-90-anos
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