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Conrado Hübner Mendes: À beira do massacre de povos indígenas, STF não se faz respeitar
Como o STF finge que manda, o governo finge que obedece, povos indigenas correm o risco de tombar como Paulino Guajajara, assassinado em 1º de novembro de 2019. Fotos: Patrick Raynaud/APIB e SCO/STF
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Conrado Hübner Mendes: À beira do massacre de povos indígenas, STF não se faz respeitar


10/06/2021 - 18h29

Quando o STF finge que manda, governo finge que obedece

À beira do massacre indígena, tribunal não se faz respeitar

Por Conrado Hübner Mendes, em sua coluna na Folha

Luís Roberto Barroso constatou, semana passada, que o governo federal não o respeita. Nem militares, a quem sempre teve em (muito) alta conta, parecem obedecê-lo.

Mas preferiu contemporizar: “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas”.

A frase choca por muitas razões. Não só pela complacência gravada em decisão judicial, mas por vir da pena de quem veio.

Barroso passou os últimos dois anos circulando em palcos domésticos e estrangeiros defendendo a tese de que a democracia brasileira não corria riscos.

Oferecia um punhado de exemplos anedóticos de “instituições funcionando”. De maneira deselegante, dizia que a visão oposta era “choro de perdedor”.

Levava uma vida pública como se não houvesse Bolsonaro.

Completava sua visão de conjuntura com elogios gratuitos a militares.

Como ex-palestrante na Escola Superior de Guerra, dizia que militares “pagaram preço muito alto pela ditadura”, não há “razão para temê-los”, só “querem mudar as coisas para melhor”.

Não via que o “gueto pré-iluminista”, como diz, estava exatamente onde enxergou nada mais que “patriotismo e dedicação”.

Aquela imaginação teórica impetuosa, que via no tribunal uma potência para “empurrar a história”, agora se curva à alegação da “falta de recursos”, carimbo burocrático sem maiores explicações da instituição mais beneficiada com aumentos orçamentários.

A frase choca pela resignação diante de mais uma desobediência militar a ordem sua.

Em face do risco de “massacre de populações”, só fez registrar seu desalento. Não é uma saída redentora.

Há de se reconhecer que esse é um dos casos mais complexos da história do STF (ADPF 709).

Terras indígenas foram invadidas por milhares de garimpeiros que praticam crimes ambientais e contra a vida desses povos. Na pandemia, são vetores de disseminação do vírus.

O STF está há um ano expedindo ordens para que o governo ofereça um plano de proteção sanitária das terras indígenas.

Há um ano tenta envolver o governo num “diálogo institucional” com o STF e num “diálogo intercultural” com os povos indígenas. Há um ano recebe do governo planos precários até que o quarto plano foi aprovado, em parte.

Na semana passada, às vésperas de operação no Pará, coordenada entre PF e Exército, pactuada com antecedência, militares pularam fora na última hora e causaram riscos desnecessários a policiais e indígenas.

Não pode haver prova mais contundente de que “diálogo institucional”, de boa-fé, não funciona com governo de má-fé.

Um governo, que toda semana sinaliza, do alto do palácio, autorização para invasão de terra indígena e ainda promete leniência fiscalizatória e anistia futura, não está interessado no diálogo.

Mas está muito interessado nesse inconsequente ping-pong do STF.

Por quase 30 anos, o STF entoava orgulhoso o grito da “última trincheira do cidadão” e do “guardião da Constituição”.

Esbanjou heroísmo nas palavras e nas promessas salvacionistas, mas economizou em rituais básicos de construção do capital político, de respeitabilidade, de manutenção da autoridade jurídica acima de qualquer suspeita.

A não promiscuidade é beabá da ética judicial.

Muitos ministros do STF rejeitaram o princípio e se presumiram insuspeitos nas situações mais escandalosas de conflito de interesse.

Maximizaram poder individual de chicana e naturalizaram tribunal anômalo (segundo qualquer parâmetro de anomalia).

E os anos foram passando.

Consideram normal ministro votar em caso sobre delação que afeta a si próprio, para citar exemplo recente.

Alguns advogados defenderam o desvio pois o voto sozinho não definiu resultado do colegiado. Então tudo certo.

Outro ministro mantém em sua gaveta há quase dez anos caso sobre auxílio ilegal a juízes do TJ-RJ, seu estado.

Autodegradação voluntária que continua a assombrar.

O STF brincou no bosque magistocrático enquanto o autocrata não vinha.

No ápice da  desmoralização, o autocrata chegou. Não foi só infeliz coincidência.

Um tribunal enfraquecido pode ser desobedecido sem custos, exceto para a democracia.

“Diálogo institucional” pode significar exatamente isso. Um finge que manda, o outro finge que obedece.

*Conrado Hübner Mendes é professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.





2 comentários

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Bento Lins

11 de junho de 2021 às 03h23

Sem congresso sempre será isso.

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Bento Lins

11 de junho de 2021 às 02h23

Hum.
Olha a entrevista do Pazuello qdo ele perdeu o cargo.
Nem piscava de tanta raiva. Aquela de não pede para sair é velha. Tem oficial e militar que é bravo pra porra.
Ele sabe da missão dele.
E isso independe de estrelas ou não, de salário muito alto ou não.
Eles são TREINADOS para não ter medo.
É tu ou tu e só tem tu mesmo. Vai tu.
De repente o cara tem que ir enfrentar o exército nazista.
O juiz é humano. Eles tb tem medo. E o STF não pode consertar e concertar tudo. Muitas coisas é via congresso qdo se tem congresso.
Por isso é importante sair da dicotomia direita esquerda e dá um passo em frente. Pensar no legislativo.
O povo prefere ficar tricotando no Instagram pra ver se o Lula gosta da Katiaça ou não.
Poupe-me, terráqueos.

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