Com salários atrasados, professores mineiros passam necessidade e lançam #ZemaPagueaEducação; vídeos

Da Redação

A situação salarial dos educadores da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais é desesperadora.

Já perdemos a conta de quantas vezes denunciamos atrasos, parcelamentos, não pagamento do Piso Nacional, garantido por Lei estadual.

O governo Romeu Zema (Novo) insiste em burlar as leis e desrespeitar os professores e os seus direitos.

Em plena pandemia pelo novo coronavírus, os professores não têm data prevista para receber o próximo pagamento.

Nem os mais vulneráveis  escapam da crueldade.

Por exemplo, professores doentes, como Salmo Ribeiro, de Uberlândia, que está com covid-19, e os aposentados, por conta da idade. É o caso a inspetora Cármen Bitarães, de Unaí.

Confira os depoimentos de ambos nos vídeos abaixo.

Diante desse quadro, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)  lançou a Campanha #ZemaPagueaEducação. Veja abaixo.

ESTUDANTES:” ZEMA PAGUE A MINHA PROFESSORA”

Os estudantes acompanham no dia-a-dia as consequências da falta de salários dos educadores da rede estadual de ensino de Minas.

Por isso, resolveram sair em defesa dos educadores, lançando a campanha “Zema pague a minha professora”. Confira abaixo.

Campanha #ZemaPagueAEducação

Sind-UTE/MG

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) informa a toda categoria sobre o lançamento da Campanha #ZemaPagueaEducação e convida a todos e todas para participarem dessa luta, que é de toda a categoria da educação.

A campanha nasce da necessidade de cobrar do governo do Estado o cumprimento de direitos dos/as profissionais da educação, que estão sem uma data de pagamento prevista, em plena pandemia do Coronavírus.

É preciso destacar que o governo estadual só pagou os salários de abril a partir do dia 22/5/2020 e quitou o 13º de 2019 seis meses depois, impondo a fome e a insegurança financeira a toda categoria.

O governo de Romeu Zema não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, que hoje é de R$ 2.886,24, descumpre a Lei Estadual 21.710/2015 e a Lei Federal 11.738/2008, que estabelecem o Piso Salarial como um direito legal.

Também descumpre a obrigação constitucional de investir 25% da receita corrente líquida do Estado em Educação.

Em 2019, quase R$ 3 bilhões deixaram de ser investidos e, só no primeiro quadrimestre de 2020, mais de R$ 1 bilhão também não foram usados na área.

Isso traz consequências graves para a categoria que representa mais de 70% do funcionalismo e que tem as piores remunerações e uma precária situação de trabalho, especialmente, em virtude da carência de concursos públicos.

Tem recursos do Fundeb e o governo não investe em educação

Outro ponto que merece ser destacado é a utilização indevida dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Sind-UTE/ MG e o próprio Conselho Estadual do Fundeb denunciaram o governo no mês maio por não utilizar o dinheiro depositado no caixa do Estado, o qual já era suficiente para quitar os vencimentos de abril. Durante dias a Educação amargou a falta de salários, enquanto havia mais de R$ 800 milhões disponíveis.

Recursos existem, então o que pode-se constatar é falta vontade política do governo para pagar, em dia, os salários da educação e de parte do funcionalismo, que continuam recebendo salários parcelados e sem uma data planejada para quitação. Com isso, ele precariza direitos e coloca em risco 400 mil famílias em plena pandemia de Covid-19.

A Campanha #ZemaPagueaEducação também traz a luta em defesa de uma educação pública de qualidade social. Garantir a valorização profissional é investir em qualidade de ensino e no direito de cada cidadão e cidadã de estudar e desfrutar de uma estrutura democrática.

O Estado, como a própria palavra nos instrui, deve estar a serviço do povo e da classe trabalhadora.

Diante do cenário construído pelo governo de Minas, é necessária a mobilização coletiva em defesa do pagamento de salários e regularização da quitação.

Para participar dessa campanha e construir a luta, cada trabalhadora e trabalhador deve gravar um vídeo ou áudios denunciando a realidade enfrentada. O material será utilizado nas mídias sociais, programas de TV e de Rádio. Para tal objetivo, o Sind-UTE/MG faz as seguintes orientações: