Cerca de 5 mil indígenas estão em Brasília para garantir seus direitos a terras e territórios; CNBB visita-os nesta terça

Em seu segundo dia, o Acampamento Luta pela Vida teve sessões plenárias, cerimônia espiritual e intensa agenda internacional

Cerca de 5 mil indígenas de todas as regiões do Brasil estão reunidos em Brasília para reivindicar seus direitos

Por Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta pela Vida 

O segundo dia do Acampamento Luta pela Vida começou com a apresentação das delegações indígenas que estão reunidas no acampamento.

Neste momento, mais de 5 mil indígenas, de 117 povos de todas as regiões do Brasil, se fazem presentes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Esta manhã, em um momento de apresentações culturais, as delegações tiveram a oportunidade de exibir as suas danças e cantos tradicionais, reforçando a ancestralidade cultural compartilhada entre os povos.

À tarde, a coordenação da Apib e suas organizações regionais tiveram um momento para apresentar suas considerações sobre os desafios que os Povos Indígenas enfrentam em todo o país.

As organizações regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) são:

— Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

— Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)

— Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)

— Grande Assembleia dos Povos Guarani Kaiowá (Aty Guasu)

— Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

— Comissão Guarani Yvyrupa

“É importante destacar também, que nosso acampamento desenvolveu uma série de protocolos sanitários, dedicados a reforçar as normas existentes da OMS. Todos os indígenas que estão no acampamento devem ser vacinados, obrigatoriamente para poder acompanhar nosso acampamento. Nos sentimos obrigados a nos fazer presente em Brasília, neste cenário tão desolador que está sendo promovido tanto pelo Congresso Nacional, mas principalmente pelo Governo Federal no que tange o direito dos povos indígenas. Mediante a isso, nós mobilizamos nossas bases para estarem presentes nesse momento, no período de 22 à 28 de agosto, em Brasília, na luta pelos direitos dos povos indígenas, principalmente garantindo o nosso bem-viver e dos nossos territórios.” Dinamam Tuxá, coordenador da Apib

Foto: Scott Hill / Acampament.o Luta Pela Vida

Povos Indígenas do Brasil recebem apoio internacional

O acampamento recebeu a visita da comitiva da Progressive International, articulação que reúne entidades de direitos humanos, partidos políticos, sindicatos e outras instituições do campo progressista de diversos países.

A comitiva foi recepcionada por representantes dos Povos Munduruku e Kayapó, que aproveitaram o encontro para denunciar os impactos que estão enfrentando devido a projetos de infraestrutura próximos às suas terras.

Representantes da Apib entregaram cópias do Dossiê Internacional lançado na semana passada para servir como instrumento de denúncia global.

O documento traz uma série de denúncias sobre as ameaças e a violência cometidas pelo Governo de Bolsonaro contra os povos indígenas.

Ainda no dia de hoje, uma delegação da Apib foi convidada para visitar a Embaixada da Noruega, onde também puderam entregar o Dossiê e demandar apoio para sua luta ao Embaixador Sr. Nils Martin Gunneng, e ao oficial do programa, Sr. Kristian Bengston.

Nações Unidas reafirmam direitos dos Povos Indígenas do Brasil

Francisco Cali Tzay, Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras e territórios, e que rejeite um argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras indígenas tradicionais, referindo-se à tese do Marco Temporal.

“A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, disse Francisco.

A afirmação reforça a relevância e a necessidade de defender o direito dos povos indígenas a seus territórios.

“A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra”

Testagem. Foto: Tuane Fernandes / Greenpeace

Plenária Os Cinco Poderes

Às 15h foi realizada a Plenária ‘Os Cinco Poderes’, para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual.

À noite, os Povos Indígenas celebram o início deste encontro com uma Pajelança: um ritual religioso para reforçar a aliança dos Povos. Após a cerimônia, a Mídia Índia (@midiaindia) vai organizar a exibição de vídeo: “Memória e Luta”.

“Essa plenária que fala dos cinco poderes é muito importante dentro do acampamento Luta pela Vida e ela tem um significado muito grande porque ela passa pela discussão do legislativo, do judiciário e do executivo mas ela lembra do quarto poder que são as massas, que é o povo. Que é a nação brasileira como um todo, não só os povos indígenas, mas o povo brasileiro que é o quarto poder. E aí a gente fala no quinto poder como sendo o espiritual. As divindades regem as nossas vidas, rege as comunidades, dá força nos momentos de dificuldade nas invasão dos garimpeiros, dos madeireiros, contra os mineradores, contra as PECs e PLs e portarias, contra todas as mazelas do homem e também espiritual, também contra a pandemia, contra doenças” reforça Marcos Sabaru, assessor político da Apib.

Dom Joel Portella, secretário-geral da CNBB, fala aos povos indígenas no acampamento Levante Pela Terra. Foto: Carol Lira/Repam-Brasil

Em solidariedade aos povos indígenas, CNBB visita o acampamento Luta pela Vida amanhã (24)

Presidente e secretário-geral da CNBB participam da visita ao acampamento que reúne milhares de indígenas em Brasília

Por Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta pela Vida

Uma representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fará uma visita ao acampamento Luta pela Vida, em Brasília, às 13h desta terça-feira (24), em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas de todas as regiões do Brasil que estão mobilizados na capital federal em defesa de seus direitos.

Participam da visita ao acampamento dos povos indígenas o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, Ronilson Costa e Carlos Lima da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra.

Acampados em Brasília entre os dias 22 e 28 de agosto, povos indígenas de todo o país realizam uma semana de intensa mobilização em defesa de seus direitos constitucionais e contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do governo federal.

“A pauta central da mobilização será o julgamento marcado para o dia 25 de agosto no STF, que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas – e afetará todos os povos e territórios indígenas do Brasil”

A pauta central da mobilização será o julgamento marcado para o dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas – e afetará todos os povos e territórios indígenas do Brasil.

Entre os temas em disputa neste caso está a tese do “marco temporal”, uma reinterpretação restritiva da Constituição Federal que busca limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.

O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Durante a visita ao acampamento, os bispos pretendem expressar a solidariedade da CNBB aos povos indígenas do Brasil e reforçar sua posição em defesa dos povos originários.

Em junho, uma representação da CNBB também visitou o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília.

O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nota do Cimi em repúdio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

O pedido de impeachment feito pelo presidente da República fere o Estado democrático de direito e visa intimidar o STF em sua atuação e atribuições constitucionais

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia veementemente o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente da República no Senado Federal na última sexta-feira, dia 20 de agosto de 2021.

Tal pedido fere o Estado democrático de direito e visa intimidar o STF em sua atuação e atribuições constitucionais, e na sua representação do Poder Judiciário brasileiro.

Fatos paralelos coincidem com essa atitude do presidente da República e indicam que ele busca retirar o foco de sua incompetência para a função de chefe do Executivo e desviar as atenções do desastre que sua administração está significando para o Brasil.

Em síntese, os altos índices de desemprego, miséria, inflação, violência e corrupção no governo, além da constante tensão propagada pelo presidente da República entre os poderes, de forma proposital, na contramão do preconizado pela Constituição Federal, que é o convívio harmonioso entre os poderes.

Após dois anos e meio de gestão, o governo de Jair Bolsonaro paralisou totalmente o procedimento de demarcação e regularização das terras indígenas e promoveu a destruição de toda a política de proteção e fiscalização dos territórios e do meio ambiente, além da paralisação de todas as ações de reforma agrária no país.

A situação se agrava com a destruição da política pública de educação e de saúde – haja vista o caos na condução da pandemia do coronavírus –, com impacto negativo para a população mais pobre e o futuro do país.

Em suma, o governo federal está deixando de cumprir uma de suas principais obrigações – a de zelar pelos princípios constitucionais de bem estar e pacificação da sociedade.

Esse pedido de impeachment do presidente da República contra uma autoridade de outro poder é mais um ato autoritário e vergonhoso para o nosso país.

O presidente Jair Bolsonaro e seu governo demonstram inabilidade, insensibilidade e busca incessante pelo conflito, com consequências deletérias para o país e para toda a população brasileira.

Reiteramos nossa confiança no STF e na democracia e conclamamos toda a sociedade para o devido repúdio a essa forma autoritária de governo.

Brasília, 21 de agosto de 2021

Conselho Indigenista Missionário