Câmara aprova texto de Aldo Rebelo do Código Florestal

Publicada em 24/05/2011 às 21h20m

Catarina Alencastro e Luiza Damé, em O Globo

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) do Código Florestal. Votaram a favor do projeto 410 deputados, e 63 contra. Houve uma abstenção. Após um dia inteiro de negociações, o governo decidiu liberar a votação. Agora, os parlamentares irão votar a emenda 164, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em Área de Preservação Permanente (APP) até julho de 2008. A intenção do governo é derrubar a emenda, que na prática anistia os desmatadores. Caso o governo perca na votação, a presidente Dilma já avisou que vai vetar  os artigos que signifiquem anistia aos desmatadores, estadualização da lei ambiental e permissões a novos desmatamentos.

Um pouco antes, os deputados rejeitaram, por maioria dos votos, o requerimento do PSOL para retirar o Código Florestal da pauta a votação. O deputado Sarney Filho(PV-MA), um dos poucos a votar pelo adiamento, reclamou do resultado.

– Este assunto não está maduro. O texto esta muito ruim. Prevê anistia aos desmatadores. E preciso que cada deputado faca uma reflexão. O que esta em jogo não é a manutenção da agricultura e sim o cumprimento dos compromissos que o Brasil assumiu – disse Sarney Filho.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o governo quis aprovar o relatório de Aldo, ainda que não concorde com alguns pontos específicos, como a falha em não punir quem desmatou. Esta e outras previsões, como a flexibilização da mata ciliar para pequenos produtores, serão encaminhadas na próxima etapa legislativa, quando a matéria seguir para o Senado.

O relator do Código Florestal na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) se encontrou, na tarde desta terça-feira, com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, no Palácio do Planalto, após surgir novo impasse  com o governo. Embora Aldo tenha gostado da proposta do governo de diminuir a exigência de preservação de rios para pequenos produtores, já não há mais tempo de incluir este ponto em seu texto antes da votação. Com isso, a proposta do governo só pode ser incorporada ao texto que reforma o código no Senado, para onde segue depois de votado na Câmara.

– A reunião foi uma tentativa de se achar uma solução, mas não havia amparo regimental – disse Rebelo ao sair da reunião com o ministro.

Rebelo também atacou os ex-ministros do Meio Ambiente, que pediram a Dilma o adiamento da votação,  em reunião com a presidente pela manhã. Ele criticou os ex-ministros Sarney Filho (governo Fernando Henrique), Marina Silva e Carlos Minc, ambos do governo Lula.

– O Minc foi secretário do Meio Ambiente do Rio, mas não olhou os morros, que desabaram. A Marina tem de explicar porque os seringueiros do Acre preferiram Dilma e (José) Serra, na eleição presidencial, e ela ficou em terceiro. O Zequinha representa um exemplo de desenvolvimento sustentável, que é o Maranhão – afirmou.

Ele disse ainda que a emenda da anistia aos desmatadores reproduz o decreto assinado pelo ex-presidente Lula, que suspende as multas de quem desmatou até julho de 2008.