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Cacique morto no Amapá: Diligência da Câmara contesta laudo da PF e pede mais investigações
Foto: André Cantuária/CDHM
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Cacique morto no Amapá: Diligência da Câmara contesta laudo da PF e pede mais investigações


19/08/2019 - 12h51

Diligência da CDHM ao Amapá contesta laudo oficial e pede mais investigações sobre morte de líder indígena

Pedro Calvi, Comissão de Direitos Humanos e Minorias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez na sexta-feira (16) e no sábado (17) uma diligência ao Amapá para apurar em qual situação aconteceu a morte do líder indígena Emyra Waiãpi.

Os parlamentares Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Joênia Wapichana (Rede/RR), integrantes da CDHM, conduziram os trabalhos.

O cacique foi encontrado morto no dia 27 de junho. Nenhum indígena testemunhou a morte de Emyra.

Porém, segundo relatos de moradores da aldeia Yvytotô, garimpeiros estavam acampados no interior da reserva e teriam invadido a aldeia e ameaçado os indígenas, que fugiram para outras áreas da região.

Já a Polícia Federal apresentou laudo preliminar que indica que a morte do líder indígena foi por afogamento.

Na sexta, a diligência visitou a aldeia Aramirã, no Território indígena Waiãpi, no município de Pedra Branca do Amapari.

No mesmo local, estiveram reunidos com líderes de 93 comunidades Waiãpis e representantes da Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.

No sábado, houve uma reunião com a Polícia Federal do Amapá e um debate com lideranças e movimentos sociais no Museu Sacaca, em Macapá. No encontro, os parlamentares ouviram a versão dos indígenas sobre a morte do cacique Emyra e a suposta invasão de garimpeiros.

A posição contrária ao laudo apresentado pela polícia se baseia em um vídeo feito pelos indígenas logo após o corpo de Emyra ter sido encontrado.

O registro mostra cortes no rosto, cabeça e região genital do cacique. A comitiva da CDHM teve acesso ao vídeo que ainda não foi divulgado oficialmente.

“A CDHM questiona as conclusões da Polícia Federal e recomenda o aprofundamento das investigações, porque o que se tem até agora não é suficiente para chegar às verdadeiras causas”, afirma Capiberibe.

“Também constatamos que houve invasão, sim, das terras Waiãpi, o que deixa os indígenas em situação de vulnerabilidade. Queremos que as medidas de segurança na área sejam ampliadas. Precisamos avançar para acabar com todas as dúvidas sobre a morte do cacique”, conclui o parlamentar.

Para Joênia Wapichana, “ainda é preciso que seja esclarecido todo o caso para evitar qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho investigativo, inclusive porque não foi feita uma perícia do local onde o corpo foi encontrado e o vídeo mostra que o corpo sofreu violência”, aponta a deputada.

Camilo Capiberibe e Joênia Wapichana também fazem parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

Perícia e exumação

A perícia realizada por dois médicos legistas Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá, no dia 2 de agosto, indica que não houve “lesões de origem traumática” e nem “sulcos evidenciáveis de enforcamento” no pescoço do indígena.

Ainda afirma que a lesão na cabeça da vítima foi considerada pelos médicos como superficial pois “não atingiu planos profundos, e que não houve fraturas”.

O corpo do indígena foi exumado com autorização da família e de outros líderes, respeitando as tradições. O trabalho foi acompanhado por servidores da Funai, agentes da Polícia Federal, Polícia Civil e Politec.

A Polícia Federal aguarda o resultado do laudo toxicológico complementar, que examina o que foi coletado dos órgãos internos de Emyra. As amostras estão sendo analisadas no Laboratório de Toxicologia Forense, com previsão de entrega em 30 dias.

A exumação foi acompanhada por servidores da Funai. Ao todo, 27 pessoas participaram do trabalho, entre agentes da PF, Polícia Civil e Politec.

Ministério Público

A Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) no Estado instaurou uma investigação criminal para apurar a morte do indígena.

Os procuradores pediram à PF informações a respeito das denúncias de invasão da terra indígena e sobre as providências já adotadas para evitar o possível agravamento do conflito.

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