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Cimi debate o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, contra o marco temporal; veja como foi
Ato em defesa dos direitos indígenas em frente ao STF em 2017. Foto: Apib
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Cimi debate o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, contra o marco temporal; veja como foi


15/10/2020 - 15h17

Cimi

No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completou 32 anos. Considerada um marco no movimento indígena brasileiro, que se organizou para incluir direitos fundamentais no texto, a carta magna merece ser celebrada e, sobretudo, precisa ser respeitada!

Este mês, um julgamento no STF poderá definir o futuro de centenas de povos indígenas.

Começa no dia 28 a apreciação sobre a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Ibirama/La Klãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina.

O evento é considerado o momento mais importante para os povos desde a Constituição de 1988, pois o que for definido terá repercussão geral, ou seja, valerá para TODOS os processos de demarcação.

O que se quer é derrubar de uma vez por todas a chamada tese do marco temporal, uma proposta inconstitucional defendida pelos ruralistas sob a alegação de que os direitos indígenas começaram com a Constituição.

No entanto, o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras é originário!

E é sobre isso que vamos conversar na próxima #LiveDoCimi.

Ative o lembrete da transmissão e participe deste debate CONOSCO!

Conheça nossos convidados:

√ Nailton Pataxó – cacique Pataxó Hã-hã-hãe

√ Dom Erwin – Bispo emérito do Xingu e coordenador da REPAM Brasil

√ Paulo Machado – advogado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB

√ Marizete Macuxi – liderança indígena, coordenadora Regional do Movimento das mulheres da região das Serras

√ Deborah Duprat – jurista e subprocuradora-geral da República aposentada

√ Brasílio Priprá – liderança indígena do povo Xokleng



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