Antonio de Azevedo: A luta contínua pela soberania

Brasil soberano

Por Antonio Sérgio Neves de Azevedo*

A trajetória do Brasil é marcada por uma luta contínua pela afirmação de sua soberania.

Desde a independência de 1822, passando pela abolição da escravidão em 1888 e a proclamação da República em 1889, até os embates democráticos contra a ditadura em 1964, o país seguiu caminhos complexos em busca de autonomia política, econômica e cultural.

Em cada etapa histórica, o povo brasileiro demonstrou resiliência diante de forças internas e externas que tentaram submeter sua vontade. Essa vocação à liberdade e ao protagonismo nacional tornou-se uma constante na formação da identidade brasileira.

Essa resistência se manifestou de forma intensa durante o regime instaurado em 1964, por exemplo.

Em resposta à supressão das liberdades civis e políticas, diversos setores da sociedade – estudantes, operários, artistas, juristas, jornalistas, religiosos – se organizaram ao longo das décadas seguintes em movimentos de oposição.

Um dos marcos decisivos dessa luta foi a campanha Diretas Já, iniciada em 1983 e intensificada em 1984.

Multidões tomaram as ruas em todo o país exigindo eleições diretas para presidente da República. Comícios históricos marcaram o período: na Praça da Sé (SP), na Candelária (RJ) e, no Vale do Anhangabaú (SP).

Apesar da derrota da Emenda Dante de Oliveira no Congresso (1984), a pressão popular levou ao fim do regime, com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985 e, posteriormente, à promulgação da Constituição cidadã de 1988, que restabeleceu as eleições diretas e devolveu ao povo o exercício pleno de sua soberania.

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É essa soberania, consagrada no artigo 1º da Constituição Federal: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, reforçando o conceito de soberania popular e a democracia como forma de governo e como fundamento da República Federativa do Brasil, que hoje volta a ser ameaçada, não por tanques nas ruas, mas por sanções econômicas travestidas de política ambiental.

A recente decisão dos Estados Unidos de impor tarifas aos produtos brasileiros afronta diretamente esse princípio. Sem argumentos racionais, Washington age de forma unilateral para resguardar seus próprios interesses industriais, desrespeitando os mecanismos do multilateralismo e os compromissos estabelecidos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Trata-se de uma manobra política disfarçada, que visa conter países emergentes que ousam construir caminhos autônomos.

Esse tipo de agressão econômica não ocorre isoladamente. Com o crescimento de potências como a China, a rearticulação dos BRICS e o fortalecimento de blocos regionais no Sul Global como o Mercosul, os Estados Unidos tentam reafirmar sua hegemonia por meio de barreiras comerciais e sanções veladas.

O Brasil, ao adotar uma política externa altiva e independente, passa a ser alvo desses mecanismos de contenção. A lógica por trás dessa postura é clara: manter o país preso à função de fornecedor de matérias-primas, sem capacidade de desenvolver políticas industriais e tecnológicas soberanas.

Mas o Brasil de hoje não é mais um país tutelado. É uma nação com vastos recursos naturais, um setor agroindustrial competitivo, população jovem e criativa, base industrial significativa e uma diplomacia respeitada internacionalmente.

Há espaço e legitimidade para firmar parcerias com países da América do Sul, da África, da Ásia e da União Europeia, sem precisar se submeter aos ditames de potências que veem a multipolaridade como ameaça.

Dito isso, a população precisa compreender que tarifas como essas não são simples decisões econômicas: são instrumentos geopolíticos para limitar o protagonismo de países emergentes.

Aceitar esse tipo de imposição silenciosamente é recuar em conquistas históricas. É preciso lembrar que defender a soberania é defender também a democracia, e ambas são indissociáveis.

Nesse contexto, o vídeo institucional divulgado recentemente pelo governo brasileiro, que afirma de forma direta “My friend, aqui quem manda é a gente. O Brasil é soberano. O Brasil é dos brasileiros”, cumpre um papel simbólico relevante.

Resgata o orgulho nacional, o espírito nacionalista, reforça a dignidade do povo e reitera que o país não está disposto a abaixar a cabeça frente a interesses externos. A soberania, para ser verdadeira, deve ser exercida com firmeza e legitimidade.

Dessa forma, em um cenário internacional em disputa, manter-se soberano é mais do que um direito: é uma necessidade histórica.

Nesse sentido, a construção de um projeto nacional de desenvolvimento, que una justiça social, sustentabilidade, independência tecnológica e protagonismo internacional, exige coragem, lucidez e unidade.

Por derradeiro, o Brasil precisa assumir o seu papel na modernidade como potência democrática, plural, ambiental e geopolítica, até porque o tempo da subordinação e da vassalagem ao senhor feudal foram deixados para trás durante o período medieval.

*Antonio Sérgio Neves de Azevedo faz doutorando em Direito – Curitiba/Paraná

*Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.