A ação do DEM em defesa dos dois documentos

Tempo de leitura: 2 min

por Luiz Carlos Azenha

Hoje, pela primeira vez, Dilma Rousseff caiu abaixo dos 50% no tracking do Vox Populi. Tem 49%, contra 24% de José Serra. Mas isso ainda representa 57% dos votos válidos. Não se configurou, até agora, nenhuma curva avassaladora, daquelas capazes de transformar o resultado. Segundo turno? Pode até ser. Seis dias são uma eternidade em tempo eleitoral, especialmente com um debate em uma emissora de grande audiência, quase na véspera.

Marina Silva cresce (subiu para 12%) em algumas regiões, como o próprio Marcos Coimbra, do Vox Populi, acentuou em sua entrevista ao Viomundo. E Dilma, que já esteve em 56% no tracking do Vox, está em 49%.

Há, além disso, um dado cujo impacto ninguém consegue imaginar: a exigência de dois documentos para votar.

O fato de que o DEM vai à Justiça contestar a ação do PT indica que o nó do primeiro turno pode estar aí:

26/09/2010 – 17h13
DEM vai questionar ação do PT contra exigência de dois documentos na votação

DE SÃO PAULO

O DEM vai contestar nesta segunda-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação do PT que questiona a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial com foto) para que o eleitor vote no dia 3 de outubro.

Segundo o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o partido entende que a lei é necessária porque é a única forma de acabar com as fraudes na votação.

Maia afirma que é estranho o fato do PT apresentar a ação nove dias antes das eleições.

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“Além de confundir o eleitor, a tese do PT também desdenha do fato de que, em decorrência de maciça e eficiente campanha institucional realizada pelo TSE, o eleitor encontra-se suficientemente informado sobre a necessidade de apresentar, no ato de votação, o título de eleitor e um documento oficial com foto”, diz o pedido do DEM,

Na sexta-feira, o diretório nacional do PT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei criada em 2009.

O partido teme que a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos aumente a abstenção, principalmente no eleitorado de baixa renda e nas regiões Norte e Nordeste.

A ação foi apresentada pelos advogados do PT, Márcio Thomaz Bastos, Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas.

“A exigência conjunta de dois documentos, além de causar previsível confusão, afronta a razoabilidade, a proporcionalidade e a eficiência”, diz o partido no documento.

A ação sustenta ainda que “o eleitor brasileiro está habituado a votar apresentando apenas um documento válido de identificação civil, seja porque confia na seriedade do meio de prova sobre si mesmo que o próprio Estado lhe deu, seja porque confia na seriedade e na exatidão dos cadastros da Justiça Eleitoral”.

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