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Cartas de Minas
Cartas de Minas

TSE pode cassar candidatura de Lula antecipadamente, na terça-feira

25 de maio de 2018 às 20h47

Adonis Guerra/SMSBC

TSE pode impedir que nome de Lula apareça na urna em outubro

Tribunal vai discutir na terça-feira sobre candidaturas de réus, mas debate poderá ser ampliado e tratar de condenados

POR CAROLINA BRÍGIDO, em O Globo

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir na próxima terça-feira se um réu em ação penal pode se candidatar a presidente da República.

O julgamento pode definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância.

Embora o caso a ser examinado trate apenas de situações que envolvam réus que se apresentam para a disputa, os ministros poderão ampliar o debate. E discutir se um condenando pode apresentar candidatura.

Se isso acontecer, a tendência é a Corte declarar que réus podem se candidatar, desde que não tenham sido condenados.

Neste caso, Lula ficaria de fora da urna nas eleições de outubro.

Além de servir de parâmetro para Lula, o entendimento do TSE vai orientar os partidos na escolha dos candidatos que disputarão o mais alto cargo do país.

Um ministro da Corte ouvido pelo GLOBO foi categórico ao dizer que, se um réu não foi ainda condenado ou absolvido, não há objeções à candidatura.

Outros dois ministros ponderaram que, se esse réu foi condenado por um tribunal de segunda instância, a Lei da Ficha Limpa impede o registro da candidatura.

A consulta foi proposta ao tribunal pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele quer saber se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República.

Em caso positivo, ele quer saber se o candidato, na hipótese de vencer a eleição, poderá assumir o cargo.

As consultas encaminhadas ao TSE são respondidas em tese, e não em um caso concreto. Mas servem de orientação para os partidos e candidatos.

A dúvida surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar a norma constitucional, declarou que um réu não pode suceder o presidente da República.

Ou seja, se o presidente da Câmara, que está na linha sucessória, responder a um processo criminal, ele não pode substituir o presidente da República em caso de ausência.

A questão que não foi respondida pelo STF é se o próprio presidente da República pode ser réu em ação penal.

Quando a consulta chegou ao TSE, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma consulta só pode ser respondida em tese, e que a questão proposta pelo deputado tratava de caso concreto.

Por isso, o ministro sequer respondeu à questão. A Procuradoria-Geral Eleitoral recorreu dessa decisão e pediu para o plenário analisar a questão.

Para a PGE, iniciar as campanhas com essa dúvida poderia gerar prejuízo para os partidos.

“Havendo fundada dúvida sobre regra aplicável exclusivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral apenas para candidaturas presidenciais em senda aberta pelo Supremo Tribunal Federal, é de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema, ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito”, diz o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

“A função da consulta é exatamente a de diminuir a litigiosidade nas eleições, prevenindo condutas rechaçadas pela justiça eleitoral e antecipando soluções para problemas eleitorais futuros”, completou o procurador.

Na terça-feira, portanto, primeiro os ministros vão analisar se podem ou não responder à consulta.

Vencida essa etapa, eles devem enfrentar o tema. A discussão promete ser intensa.

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18 Comentários escrever comentário »

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Cláudio

27/05/2018 - 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Poesia contra a distopia : Poema(s) acróstico(s) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos : Luiz Inácio LULA da Silva :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.

L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.

D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.

S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
::
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( PoeTa anarcoexistencialista )
.:.
L uz do povo brasileiro,
U m digno e fiel lutador,
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.
.:.
L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.
.:. ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ * * * * * * * * * * * * * | * * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja: sem vaselina) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
* * * * | * * * * * * * * * * * * * ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
:: 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
::

Responder

lulipe

27/05/2018 - 00h12

O mito vem aí…..

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assim falou Golbery

26/05/2018 - 21h40

o fato é se tudo que temos por processo jurídico não passasse de um bando de imundice feito para agradar uma elite escandalosamente imoral, tal coisa não seria assim. Pois , se o fato em si não o impede de ser presidente de câmera , também não pode impedir que exerça o que deve o presidente dessa fazer. Assim como, se não o impede de ser deputado, também não pode impedir que exerça , presidência da câmera, o que deve deputado exercer. É assim que funciona em lugares sérios e não onde predomina um bando de coisas imundas em todas as instâncias de poderes.

Responder

daniel

26/05/2018 - 18h40

Não sei se ficou claro, mas o problema agora é outro. O STF não precisa mais “mostrar serviço” com Lula, pois os golpistas infelizmente “descobriram” que nenhum entreguista tem chances reais de ganhar a eleição. O “caos padrão Globo” dos irmãos caminhoneiros é para anular a eleição (ou alguém viu algum “Lula Livre” nos para-brisas). Em outros países joga-se bombas em rodovias e ferrovias para causar desabastecimento, aqui basta o whatsapp e o “cidadão de bem” ainda aplaude! Aqui na minha cidade (com umas das maiores concentrações de militares e maçons por metro quadrado (não necessariamente nesta ordem)), uma tradicional rua de comércio tem banners em apoio aos grevistas. Quando professor faz greve, exigem porrada (apesar de não comprometer o seu bolso!), mas agora os midiotas dizem: “Obrigado caminhoneiro por me fazer pagar mais ainda pela gasolina e pelos alimentos, os aumentos do Parente eram mesmo muito tímidos!!!” Para quem achava que tínhamos chegado ao fundo do poço: aperte os cintos. A coisa vai piorar bastante. A presença de Lula impossibilitou que o Brasil se tornasse uma Honduras ou Paraguai (com suas eleições fraudadas), agora os golpistas transformarão isto aqui num Egito.

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    Octavio

    27/05/2018 - 09h15

    Disse tudo!!!

Jose fernandes

26/05/2018 - 15h30

Se confirmar isso..este País acabou…. é bem que falaram que era com STF e tudo….bando de bandidos…

Responder

Bel

26/05/2018 - 14h09

E com a greve dos caminhoneiros, o MT chamou a GLO…para ir para cima do movimento e liberar as rodovias. Se os caminhoneiros forem machucados, eles podem fazer um BO. Aí fica tudo como está: GLO + BO.

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Ana Miguel

26/05/2018 - 13h46

Se o Lula não pode concorrer não é obrigado a indicar alguém agora também.
Todo mundo já sabe que o Lula está impedido, não vai disputar a eleição. Até o Lula sabe disso.
Por que tanta sanha da direita e parte da esquerda em conhecer o candidato do PT ?
A direita só tem o Lula para atacar e ataques que até hj não deram resultado para o psdb. Dificilmente o psdb chega ao 2 turno sem o Moro continuar ajudando o partido.
Mesmo que o TSE declare isso, não vai adiantar nada se o pt continuar com Lula e até não disputar a presidência ( coisa que não vai acontecer ).
Se pode perder a eleição de qualquer jeito, para que ajudar o Alckimin logo.
Se a eleição está perdida mesmo para que ajudar o Alckimin ?

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John Jahnes

26/05/2018 - 12h45

Combustível e Eletricidade; a falta de um desses produtos pode parar o país.
PORQUE ‘TEMER’ QUER ENTREGAR OS DOIS AOS EUA?

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maria nadiê rodrigues

26/05/2018 - 09h37

Ouvi hoje na CBN que Moro teve que adiar o julgamento do Sítio de Atibaia, agendado para segunda-feira em razão do Lock-Out dos caminhoneiros. Inclusive cita um número de pessoas a estarem no momento co testemunha de defesa do ex-presidente, sendo o mais destacado FHC. Acho que o nome não é julgamento, mas uma audiência.
Verifica-se que tudo converge no mesmo sentido. Enquanto Moro cuida de uma paulada, os tribunais se mexem pra cacetadas contra Lula. Portanto, não é o Mundo conspirando conta esse pobre perseguido, mas a justiça brasileira em todas as instâncias, pra que ninguém duvide de que Lula pode até sair da solitária, jamais, no entanto, antes das eleições. Quem acreditar nisso, crê firmemente em Papai-Noel.

Responder

maria nadiê rodrigues

26/05/2018 - 09h17

Antes de ler o artigo, preciso pedir uma ajuda a quem possa fazê-la em meu favor.
É que há uns poucos dias venho sendo impedida de comentar nos blogues progressistas que divulgam nossas mensagens por meio do DISQUS.
Há uns 08 ou 09 anos sigo religiosamente Nassif, que através dele fui conhecendo VIOMUNDO, Tijolaço ainda no tempo de Brizola Neto, O Cafezinho, Conversa Afiada, Cidadania, Brasil 247, e mais recentemente outros como Justificando, etc., mas, basicamente, são esses citados os meus preferidos.
Afora Nassif e Viomundo, estou impedida de comentar no restante. No lugar onde estaria meu nome, por cima aparece um aviso em letras brancas sobre uma tarja grande azulada. A percepção dos outros comentários é precária, quase invisível. E todo o texto é escrito em Inglês. Trata de login no Discus, termos de serviço, etc.
Hoje, tive a curiosidade de ver que nas explicações extraídas desse quadro, que são longas, em Inglês, aparece na parte direita superior, uma foto minúscula. Então cliquei nela, e pude imprimi-la. Apareceu na minha impressora o rosto grande de um homem jovem, negro, de boné preto, cheio de écharpes coloridas sobre o pescoço.
Recordo-me que antes disso, abri uma proposta do Google para um determinado procedimento de atualização. Acho que foi aí que entrou esse malandro.
Sou muito idosa para compreender as técnicas de computador, e queria ajuda de alguém pra entender o que é isso, e o que devo fazer.
Ao mesmo tempo, estou alertando a todos sobre o fato de podermos estar sob a mira dos extremistas, que não aceitam as diversidades de opiniões.
Desde já agradeço a quem se dispuser a me ajudar.

Responder

    Elena

    26/05/2018 - 20h55

    Não me espanto nenhum pouco com o que vc expôs a respeito do Disqus. Tempos atrás quando eu fazia um comentário no Brasil247 apareceu a imagem do John Travolta, uma outra vez a imagem do Superman e por último acho que era a figura de um palhaço. Acho que foi ontem apareceu um aviso perguntando se eu concordava com as condições para acessar o Disqus. Tudo em inglês. Marquei que concordava e tudo voltou ao normal, mas agora toda hora antes de comentar tenho que optar como quero acessar o Disqus, se através do Facebook, do Twitter, do Gmail, etc. Acho que o que está acontecendo com vc deve ser isso que aconteceu comigo. Agora, eu compartilho da mesma preocupação que a senhora está tendo de que estamos sendo monitorados. Não acho que seja uma fantasia nossa, não, de que isto esteja acontecendo. Tempos sombrios esses que estamos vivendo.

Faizão

26/05/2018 - 09h15

Fora de Pauta? Eu não acho não.

OS CAMNHONEIROS PEDIRAM O IMPEACHMENT DA DILMA. E EU PERGUNTO: NA CRISE ATUAL, ELES PEDIRAM O IMPEACHMENT DO TEMER E A SAÍDA DO PARENTE? NÃO?

Veja a notícia quando Dilma era presidente:

Caminhoneiros bloqueiam rodovias em ao menos 12 Estados nesta segunda-feira (9) e pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo o Comando Nacional do Transporte (CNT), que convocou o movimento por meio das redes sociais… –

O CNT é crítico ao governo e pede o afastamento da presidente. “Somos apartidários e sem cunho político. Nós lutamos pela salvação do país, e isso só será feito a partir da deposição da Dilma, seja por renúncia ou por impeachment”…

Veja mais em https://economia.uol.com.br

´Naquela oportunidade, quem mandou os caminhoneiros pararem foi a Rede Globo, que hoje, segundo um grevista exaltado (eleitor de Bolsonaro e em um vídeo que circula na internet) é uma organização COMUNISTA.

Ontem, conversando durante 20 minutos com um motorista de Uber e eleitor de Bolsonaro, ele repetiu praticamente a mesma coisa: a rede Globo é uma organização COMUNISTA. E acrescentou: “só os militares salvam!”

Agora eu entendi: os caminhoneiros são ANTI-COMUNISTAS ( e por isso são contra a Rede Globo), APARTIDÁRIOS (e por isso não pedem o impeachment do Temer) e acham que só os militares salvam o Brasil da corrupção, do precipício e restauram a democradura. Por isso muitos deles vão votar no Bolsonaro.

E por que eu ainda consigo dormir com um barulho desse? Porque há quatro anos eu deixei de ver o JN, o telejornal dos comunistas comedores de fígado de criançinhas.

É como diz o Macaco Simão: nóis sofre mas nóis goza.

Responder

    Elena

    26/05/2018 - 21h00

    Estão taxando a Globo de comunista? Piada, né? Como estamos cercados de idiotas que votam no “Boçalnaro”. Caramba, esse povo idiota merece mesmo tê-lo como Presidente.

Julio Silveira

26/05/2018 - 07h07

Parece que a estrategia de ter o Lula candidato para expor o sistema doente de justiça vai dando certo. Cada vez mais a esquerda ficará forte e ciente de que precisará aprofundar reforma nesse sistema apodrecido e dominado por interesses da oligarquia.

Responder

Nilson

26/05/2018 - 05h03

Vocês estão de brincadeira com o povo quando fazem uma matéria dessas, só pode…o cara tá condenado em um processo sendo processado em vários outros, ele está inelegível segundo as leis atuais. Vamos falar do que está acontecendo no país de fato, dessagrve absurda, dos processos contra a Petrobrás, de como resolver a crise que nosso país se encontra…se alguém tiver alguma dica, de agora. Amanhã pode ser tarde!

Responder

Eduardo

26/05/2018 - 02h57

Como se não bastassem as porcarias emanadas do cotidiano do STF, ainda temos que tolerar a incompetência, a covardia e inutilidade do TSE, além das perucas! A avacalhação é geral! Sem falar no auxílio moradia, o minha casa minha vida da famigerada elite jurídica!

Responder

Jesus Francisco Girardi

25/05/2018 - 23h54

O que diz a lei? Acho que a lei pode ser interpretada, mas se há dúvida , a lei deve permitir que as interpretações sejam a favor dos postulantes e que as dúvidas sejam desfeitas com o aperfeiçoamento da própria. Deveria sim existir uma nova atualização da lei, toda vez que for questionada, mas sua interpretação deveria ser feita pelo legislativo.

Responder

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