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Marco Aurélio deve pautar prisão em segunda instância no STF nesta quarta-feira, informa Mônica Bérgamo
Política

Marco Aurélio deve pautar prisão em segunda instância no STF nesta quarta-feira, informa Mônica Bérgamo


20/03/2018 - 21h51

Foto Carlos Moura/SCO/STF

Da Redação

O ministro Marco Aurélio Mello deve pautar, através de uma questão de ordem, a discussão da prisão em segunda instância na sessão desta quarta-feira do STF, informa a repórter Mônica Bérgamo, na Folha de S. Paulo.

Segundo ela, Mello pretendia ter feito isso já na semana passada, mas foi aconselhado pelo decano da Corte, Celso de Mello, a consultar antes a presidenta do STF, Cármen Lúcia.

Se Marco Aurélio apresentar a questão de ordem, os 11 ministros poderão votar se incluem ou não o assunto na pauta.

Eles só atacariam a questão de mérito na sessão seguinte.

O juiz Sergio Moro já se manifestou publicamente contra a mudança do entendimento do próprio STF, que em 2016, por 6 a 5, considerou que a prisão em segunda instância não violava o princípio constitucional da presunção de inocência.

Hoje, os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo publicaram editoriais contra a possível reversão da decisão de 2016.

Marco Aurélio é o relator de duas ações declaratórias de constitucionalidade, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e da Ordem dos Advogados do Brasil (ver petição da OAB, na íntegra, abaixo)

A OAB, em seu pedido, afirmou que “ao criar um novo – e jamais pensado – sentido para a expressão ‘trânsito em julgado’, a Suprema Corte reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental, revelando todo seu viés realista. Isso porque, na comunidade jurídica, ninguém tem dúvida acerca de seu sentido. Todos sabem o que é sentença condenatória transitada em julgado”.

O debate interno no STF, com a presidenta da Corte descumprindo promessa que havia feito ao decano Celso de Mello, de que uma reunião seria realizada hoje para discutir informalmente o assunto, levou a Corte a uma de suas mais graves crises.

Ficou claro que Cármen Lúcia, sob pressão da Globo, mineiramente ganhou tempo para cozinhar a maioria.

Tudo indica que na próxima segunda-feira, 26, o TRF-4 julgará o último recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex.

Rejeitado o embargo de declaração, a prisão de Lula poderia ser determinada imediatamente pelo juiz Moro.

O STF, assim, só tomaria sua decisão sobre a prisão de segunda instância com o ex-presidente preso.

Hoje a previsão é de que, por 6 a 5, a postura da Corte de 2016 seja revista.

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11 comentários

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Cunha e Silva

21 de março de 2018 às 09h16

Parece rodizio , aparece sempre um ministro da vez para dizer que é contra a prisão em segunda instância , e , assim vão se seguindo e o tempo passando e as negociações sendo feitas . Agora dizem que os donos dos porcos togados vai a Brasília fazer os acertos finais .

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Lukas

21 de março de 2018 às 07h30

Finalmente. Agora pessoas de bens deixara o de ir para cadeia.

Bom voltar à segurança jurídica do passado.

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Bovino

21 de março de 2018 às 02h57

Tudo no script do GOLPE: prende pro Jornal Nacional mostrar, gera imagens para a campanha eleitoral e, logo em seguida, solta para acalmar a classe operária.

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Milton Correia

21 de março de 2018 às 02h39

O Supremo Tribunal Federal Não Pode Se “APEQUENAR” Diante Da Pressão Do Juiz Moro E Da Rede Globo! #MoroDitador
https://plus.google.com/u/0/photos/photo/101937311853316221781/6535224263711770018

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Eduardo

21 de março de 2018 às 00h57

Diz um ditado que acima da justiça do homem está a justiça de Deus! Carmem Lúcia quer reverter esse ditado! Ela age como quem não está aí para Deus e se considera a estrela maior a reluzir sobre a cabeça dos homens! Pergunto: Seria isso um esforço para proteger o golpe que deu errado, os golpista corruptos e bandidos e Aécio Neves que finalmente está nú?

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lulipe

21 de março de 2018 às 00h21

Se não tivesse sido alterado esse absurdo de se recorrer até a 4ª instância, até hoje o bandido do Luis Estevam e tantos outros estariam soltos, recorrendo indefinidamente até que os crimes prescrevessem, beneficiando quem tem dinheiro. Estevam já ia para o 40º recurso. É simplesmente insano!!!

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Hudson

20 de março de 2018 às 23h54

Azenha, onde está a publicação desse ACORDÃO de 2016?

O Eduardo Guimarães escreveu que ele nunca foi publicado!

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FrancoAtirador

20 de março de 2018 às 23h36 Responder

Hudson

20 de março de 2018 às 23h05

Sei não… Não tenho o otimismo do Eduardo Guimarães. Lembrar sempre da frase de Romero Jucá…
Se mudar alguma coisa, deve ser beeeeeeem depois do Roda Viva ao vivo com o agente “simples” dos EUA, Sergio Louro.

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FrancoAtirador

20 de março de 2018 às 22h52

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Com a Ditadura Judicial em Vigência no País
Fica Fácil mudar a Constiuição no Canetaço.

Constituição Federal de 1988

Art. 5º … inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade …

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10728238/inciso-lvii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988
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Responder

Claudio Corrêa

20 de março de 2018 às 22h05

A Globo incorporou ao seu elenco de atores a Presidente do STF, Cármen Lúcia. Como dissimula essa senhora.

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