Lula sanciona nova Lei de Cotas: ‘Caminhos de esperança, para que todos tenham oportunidades’, comemora Maria do Rosário

Da Redação*

Na manhã desta segunda-feira, 13/11, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 5384/2020 que renova e aperfeiçoa a política da Lei de Cotas no Brasil.

O PL é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), tendo como coautores a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e deputado Damião Feliciano (UNIÃO-PB).

As mudanças na nova Lei de Cotas são instrumentos que buscam aprimorar a lei já existente, sancionada em 2012 pela então presidenta Dilma Rousseff.

Ela promove a inclusão nas universidades e institutos federais de negros e negras, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas e pessoas brancas de baixa renda que tenham estudado em escolas públicas.

A renda familiar per capita de estudantes com direito à reserva de vagas por critério socioeconômico passa a ser um salário mínimo, para que os com maior vulnerabilidade social sejam diretamente atingidos.

Com a nova lei, o Ministério da Educação (MEC) ficará encarregado de fiscalizar e divulgar anualmente os dados referentes ao acesso, permanência, evasão e conclusão de curso de estudantes cotistas. Assim, o projeto passará por uma avaliação política a cada 10 anos.

Para a deputada Maria do Rosário, sancionar esta lei é oferecer caminhos de esperança, para que todo mundo tenha oportunidades.

“Através desta lei, aqueles que forem beneficiados pela Lei de Cotas garantem dignidade e acesso a uma educação de qualidade”, afirma a deputada Maria do Rosário.

”É preciso que se olhe para o futuro com uma oportunidade garantida na construção de espaços e de um país diverso e representativo”, salienta.

Ao sancionar o PL 5384/2020, o presidente Lula salientou que a Lei de Cotas é importante ferramenta na reconstrução do Brasil e que ela mudou a cara das universidades brasileiras.

“A maioria desses estudantes são os primeiros de suas famílias a ingressar nas universidades”, observou.

“A desigualdade é uma realidade histórica e é possível superá-la com políticas públicas eficientes e inclusão social”, afirmou Lula. “As cotas têm tornado as universidades cada vez mais democráticas e diversas.”

Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) e no Senado, pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

”É tempo de unir forças para construir uma sociedade em que a igualdade não seja apenas um ideal, mas uma realidade vivida por todos os brasileiros e brasileiras”, comemora Maria do Rosário. ”Cotas são o primeiro passo nessa jornada de transformação.”

*Com informaçoes da assessoria de comunicação da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)