Lula anuncia política de aumento real do salário mínimo e isenção de IR para quem recebe até R$ 2.640

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos.

“A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente.

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A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98.

A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses.

A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Edição: Kelly Oliveira

Íntegra do pronunciamento do presidente Lula sobre o Dia do Trabalhador

Meus amigos e minhas amigas,

Amanhã, primeiro de maio, é dia de homenagear o povo trabalhador do Brasil.

Vocês que trabalham nas fábricas, na construção civil, nos bancos, nas lojas ou nos escritórios. Vocês, trabalhadores de aplicativos. Vocês, microempreendedores. Vocês, que trabalham na lavoura, nas escolas, nos hospitais.

Vocês, jovens, que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho. Vocês, aposentados e pensionistas, que, ao longo de uma vida inteira, ajudaram a construir o Brasil com o fruto do seu suor.

Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil.

Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos.

Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro.

Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar.

Felizmente, esse mau tempo ficou no passado. O Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro do Brasil.

Desde o primeiro dia desse terceiro mandato que vocês me concederam, tenho trabalhado para consertar e reconstruir nosso país.

Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo.

A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda.

A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos.

Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil.

E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação.

Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e abriram caminho para uma vida melhor.

É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo.

Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados.

Quero também anunciar outra medida muito importante. Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903 reais.

A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês.

Meus amigos e minhas amigas. Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras.

O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados.

Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho ­­será cada vez mais reconhecido e recompensado.

E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador.

Muito obrigado, e feliz Primeiro de Maio.

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