Liszt Vieira: EUA – guerra civil ou tirania?

EUA – guerra civil ou tirania? Trump não precisa de tanques nas ruas; basta que as instituições se curvem, que a força seja usada sem legitimidade e que o mundo se acostume a um império em crise agônica Por Liszt Vieira, em A Terra é Redonda

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Tem aumentado o número de analistas e jornalistas que admitem a possibilidade de uma guerra civil nos EUA. Antes de comentar essa improvável previsão, gostaria de lembrar aqui um filme dirigido por Joe Dante, lançado em 1997, chamado A segunda guerra civil. Trata-se de uma comédia satírica em que jornalistas, ávidos por notícias, vão cobrir a guerra civil iniciada porque os Estados não queriam receber refugiados de uma guerra nuclear entre Índia e Paquistão, e a União os obriga a receber esses refugiados. Há cenas curiosas como, por exemplo, o governador da Califórnia faz um discurso em espanhol, ele não sabe falar inglês, e a jornalista pede a um colega para traduzir. Nas últimas semanas, protestos contra ações do ICE (agência federal de imigração dos EUA) – especialmente após o assassinato de dois cidadãos americanos em Minneapolis em confrontos com agentes federais – intensificaram-se e chamaram atenção nacional. Autoridades têm mobilizado tropas e milhares de agentes federais foram destacados para lidar com as manifestações em Minnesota e outras áreas, o que gerou críticas de líderes locais, protestos e manifestações públicas. Esse aumento de protestos faz parte de uma onda maior de mobilizações contra Donald Trump no país, que cresceu significativamente desde 2025 por várias causas, desde a invasão da Venezuela e sequestro de seu Presidente até decisões envolvendo risco de guerra, como a anunciada tomada da Groenlândia. Além disso, os protestos incluem críticas à violência da tropa de choque de Donald Trump (ICE) bem como às políticas de imigração, saúde pública e desigualdade. Especialistas que estudam conflitos afirmam que, apesar das divisões sociais profundas, os EUA não estariam caminhando para uma guerra civil aberta nos moldes históricos (exército contra exército em território nacional). Diversos estudos acadêmicos concluíram que não há evidências de que os EUA estejam entrando em uma guerra civil ativa agora. A definição de guerra civil envolve largas frentes armadas organizadas de ambos os lados, deslegitimação total do governo e colapso das instituições nacionais – algo muito mais grave do que grandes protestos e confrontos isolados. Especialistas destacam que, até o momento, o sistema eleitoral, o Judiciário e o Congresso seguem funcionando e há mecanismos de resolução institucional de conflitos.

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Não há uma previsão objetiva de que guerras entre facções organizadas são iminentes. É possível que ocorram confrontos violentos localizados entre manifestantes e policiais/agentes federais, ou entre grupos com posições opostas. Tais confrontos já ocorreram em várias ocasiões nos EUA ao longo dos últimos anos, envolvendo diferentes causas e regiões, mas não resultaram em uma guerra civil propriamente dita. Em geral, as condições para uma guerra civil sistemática incluem forças armadas divididas entre dois lados; um governo central incapaz de governar; grupos paramilitares com grande controle territorial e colapso das instituições judiciais e eleitorais. Nenhum desses fatores está presente em larga escala nos EUA atualmente. Há tensões e violência em algumas cidades, mas o Governo Federal, Estados e a maioria da população continuam comprometidos com processos legais de resolução de disputas. Assim, há tensões sociais e protestos intensos nos EUA contra o ICE, que vem atuando no estilo de uma tropa de choque nazista. Confrontos isolados e episódios violentos têm ocorrido, mas guerra civil generalizada ou confrontos armados amplos entre facções organizadas são improváveis no momento. Os sinais precoces reais de risco de guerra civil ou conflito interno armado de grande escala seriam os seguintes: (i) Divisão ou politização das Forças Armadas e da polícia, quando militares, guardas nacionais ou grandes corporações policiais passam a obedecer a líderes políticos ou facções, em vez de obedecer à Constituição e às instituições. Nesse caso, o risco sobe drasticamente. É o caso de declarações públicas de comandantes apoiando um lado político, recusa de tropas em cumprir ordens legais, ou confrontos entre forças estaduais e federais. (ii) Colapso da legitimidade do governo, quando grande parte da população deixa de reconhecer o governo como legítimo, as eleições são amplamente rejeitadas por ambos os lados, as decisões judiciais são sistematicamente ignoradas, e Estados ou regiões declaram desobediência aberta ao governo central. (iii) Controle territorial por grupos armados, quando grupos não estatais começam a dominar bairros, cidades ou regiões inteiras e impedir a atuação do Estado, o conflito deixa de ser apenas protesto ou violência pontual. Nesses casos, teremos “zonas autônomas” armadas permanentes, cobrança de “taxas” ou imposição de regras por milícias e patrulhas armadas substituindo a polícia. (iv) Militarização dos protestos civis, que se tornam mais perigosos quando passam de manifestações para mobilizações armadas e organizadas, com hierarquia e comando. Teremos então grupos com uniformes, insígnias e cadeia de comando, treinamento paramilitar público, escolta armada regular em eventos políticos.

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(v) Transformação dos adversários em inimigos e traidores a serem eliminados, normalizando ameaças contra jornalistas, juízes ou autoridades eleitorais. (vi) Escalada contínua da violência política com assassinatos políticos, ataques a sedes de partidos, tribunais ou órgãos eleitorais, e justificativas públicas da violência por líderes políticos. (vii) Colapso econômico e ruptura dos serviços básicos, com crises que levam à falta de alimentos, energia, salários e serviços públicos, além de interrupção massiva de saúde, transporte e abastecimento. (viii) Apoio externo a facções internas. Conflitos civis se tornam mais prováveis quando potências estrangeiras começam a financiar, armar ou apoiar politicamente grupos internos rivais. Em suma, hoje nos EUA as instituições (eleições, tribunais, Congresso, forças armadas) continuam funcionando, não há controle territorial significativo por milícias organizadas. Existe polarização extrema e retórica agressiva, e há episódios de violência política, mas sem padrão nacional organizado. Ou seja, tudo isso indica que os EUA não se encontram na situação típica de pré-guerra civil. Mas Donald Trump pode forjar uma guerra civil para impedir a realização das próximas eleições de novembro. Com ele, tudo é possível. Mas uma guerra civil começa quando o Estado perde o monopólio da força em partes relevantes do território e as Forças Armadas deixam de agir como instituição nacional. O maior sinal de alerta real não são manifestações ou confrontos isolados, mas a quebra da lealdade institucional das forças de segurança e a perda de legitimidade do governo em larga escala. Na lição de Max Weber, o “Estado moderno se define pelo monopólio do uso legítimo da violência física”, significando que ele é a única entidade com autoridade socialmente aceita para usar a força em um território, através de instituições como a polícia, visando manter a ordem e o controle social, o que gera uma relação de dominação baseada na legitimidade e não apenas na coerção. É certo que Donald Trump está tensionando a corda e usando a força de forma ilegítima. Invadiu a Venezuela e sequestrou seu Presidente, ameaçou Cuba e a Groenlândia. Como tende a perder força política pela sua provável derrota na eleição de mid term em novembro próximo, e com os protestos dos govenadores e manifestações populares de repúdio, ele tem pressa e tende a usar a força militar para atingir seus objetivos ainda este ano. Mas, até agora, pelo menos, conta com o apoio das Forças Armadas. E protestos, mesmo violentos, não são guerra civil.

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O artigo “O colapso iminente de Donald Trump”, de David Brooks, no The New York Times, alerta que a maior ameaça aos EUA não é um golpe clássico, mas a corrosão moral gradual de instituições e costumes sob a liderança de Donald Trump. David Brooks sustenta que os EUA atravessam quatro colapsos simultâneos: (a) Ordem internacional pós-1945 em fratura acelerada. (b) Tranquilidade interna corroídas por ações do ICE e uso político da força. (c) Ordem democrática ameaçada, com ataques à independência institucional e ataques forjados a oponentes políticos. (d) Colapso psicológico de Donald Trump, que seria o vetor central de todos os demais. Diversos psiquiatras já afirmaram que Donald Trump é portador de demência frontotemporal. A decadência econômica e política do império dos EUA já é visível no horizonte. Seu poder se mantém pela força militar e pelo uso do dólar como moeda mundial, o que vem sendo cada vez mais contestado. Tudo indica que o grande risco nos EUA não é uma guerra civil, mas a transformação da democracia americana em uma tirania. Donald Trump não quer apenas ser um tirano dentro do Estados Unidos, ele quer mandar no mundo. A sua proposta de criação do Conselho da Paz é a criação de sua própria ONU, onde ele poderá pontificar como imperador do mundo. Muitos ditadores contemporâneos foram eleitos e se transformaram em ditadores não por um golpe de fora para dentro, no estilo das ditaduras militares na América Latina, mas por transformações institucionais internas. Governos autoritários eleitos existem na Hungria, Turquia, Rússia, Polônia etc, sem falar nas ditaduras sem fachada democrática, como a Arábia Saudita, por exemplo. E, afinal, o próprio Hitler foi eleito. Mas Donald Trump tem um enorme problema pela frente. A tendência é a redução de seu poder político não só com sua provável derrota na eleição mid term de novembro próximo e com a oposição de governadores e de manifestações populares crescentes, mas com a provável decisão da Suprema Corte tornando ilegal os seus tarifaços, por falta de prévia aprovação do Congresso, o que vai gerar a obrigação de indenizar os empresários prejudicados. Devido a seu provável enfraquecimento político, Donald Trump tende a radicalizar suas decisões ainda este ano. No plano doméstico e internacional, criando conflitos a fim de manipular ou mesmo adiar a eleição mid term de novembro, acelerando a concretização de medidas com vistas à tomada da Groelândia e à criação de sua ONU particular. O tempo corre contra Donald Trump. Talvez seja este o fator que impedirá a implantação de uma tirania que já se delineia nos EUA. *Liszt Vieira é professor de sociologia aposentado da PUC-Rio. Foi deputado (PT-RJ) e coordenador do Fórum Global da Conferência Rio 92. Autor, entre outros livros, de A democracia reage (Garamond). [https://amzn.to/3sQ7Qn3]