Jeferson Miola: Banco Central autônomo é dogma do pensamento único neoliberal para alimentar voracidade do mercado
Tempo de leitura: 3 min
Charge: Renato Aroeira (@arocartum)Banco Central autônomo é dogma do pensamento único neoliberal para alimentar voracidade do mercado
Por Jeferson Miola, em seu blog
A autonomia do Banco Central é um dogma do pensamento único neoliberal; um totem sagrado do capital financeiro.
O debate mundial sobre a autonomia do Banco Central foi encorpado nos anos 1990, no auge da expansão da hegemonia neoliberal e do fim da União Soviética e regimes satélites do leste europeu.
Foi quando o economista estadunidense Francis Fukuyama “decretou” o fim da história e a chegada da humanidade ao nirvana neoliberal: privatizações, desregulamentação dos mercados, flexibilização do mercado de trabalho e abertura indiscriminada das economias nacionais para a livre penetração dos capitais.
A era da ultra-financeirização do capitalismo triunfara de “forma definitiva” sobre a utopia socialista e anticapitalista.
“There is no alternative” – não há alternativa fora do capitalismo neoliberal – proclamavam os profetas do financismo.
Este ideário era reverberado em uníssono pela mídia hegemônica mundial como receita a ser adotada por todos países. Muitos governos adotaram a autonomia do Banco Central, mas com uma diferença importante em relação à experiência brasileira, na opinião de economistas.
Diferentemente dos países com Banco Central independente, no Brasil o Banco Central não coordena as decisões sobre juros, dívida e inflação com o governo, pois aqui ele é teleguiado diretamente pelo deus-mercado das finanças.
Em meados dos anos 1990, quando o atual presidente do Banco Central do Brasil Roberto Campos Neto engatinhava na especulação financeira como operador de derivativos de juros e câmbio no Banco Bozano Simonsen, a economista Maria da Conceição Tavares já desnudava duramente este dogma do pensamento único neoliberal.
“Os congressos do mundo controlam a emissão de títulos da dívida pública. O nosso Banco Central emite dívida por conta do Tesouro sem pedir licença ao orçamento. Isso é um escândalo. O nosso Banco Central é independentíssimo, faz o que lhe dá na telha; na telha. Endivida o Tesouro, sem pedir licença ao Congresso”, disse a brilhante Maria da Conceição em uma edição do programa Roda Viva, da TV Cultura, provavelmente no ano de 1995.
A autonomia do Banco Central para agir por conta própria, sem considerar as diretrizes e o programa eleito pela maioria da população, afronta a democracia.
A autonomia do Banco Central frauda o sistema de representação popular, pois sequestra a prerrogativa do governo eleito gerir a taxa de juros e o sistema de dívida do país.
É um modelo concebido para alimentar a voracidade incontrolável do rentismo por meio do pagamento de juros estratosféricos. É uma política profundamente prejudicial à economia do Brasil, que paga a taxa de juros reais mais alta do mundo, 8% ao ano.
Governo que perde a prerrogativa de controlar juros e dívida não governa.
Perde a capacidade de governar e se transforma num gerente da escassez orçamentária legada pelo Banco Central, sendo obrigado a cortar despesas e investimentos sociais, ao invés de alavancar investimentos e produzir políticas públicas para desenvolver o país.
Nos dois últimos anos, esta relação binária do Banco Central – de independência do governo, mas de dependência do deus-mercado – significou um aumento de R$ 410 bilhões das despesas do Tesouro Nacional para o pagamento de juros da dívida.
A autonomia do Banco Central, aprovada em fevereiro de 2021, deu errado. É um modelo fracassado, que provocou um desfalque monumental nas contas do Tesouro Nacional.
Apesar disso, não conseguiu manter a inflação dentro da meta em dois anos consecutivos, devendo repetir o fracasso novamente em 2023.
Com este resultado, o presidente e os diretores do Banco Central preenchem as condições para serem demitidos, como estabelece a Lei Complementar nº 179/2021: “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”.
Leia também:
Jeferson Miola: Juros altos do BC custaram R$ 410 bilhões a mais para o Tesouro em 2021 e 2022
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Comentários
Zé Maria
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A Entrevista que a CNN daqui
nunca fez com LULA no Brasil
A CNN do braZil reproduziu a Entrevista
concedida por LULA nos Estados Unidos
da América à Jornalista Chris Amanpour
da CNN Internacional. Íntegra:
https://youtu.be/dPQTo5Yl1P0
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Zé Maria
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“O envelhecimento só existe para quem não tem uma causa para lutar.
Se você tem uma causa pela qual lutar e se dedica a ela,
o envelhecimento não existe. Desaparece”,
diz o presidente @LulaOficial.
“Tenho 77 anos e digo que tenho a energia… dos 30 anos.”
Jornalista Christiane Amanpour
Âncora-Chefe da CNN International
https://twitter.com/amanpour/status/1624114089218670602
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“A democracia vai prevalecer – esse é o meu compromisso”,
diz o presidente @LulaOficial em entrevista exclusiva.
Bolsonaro é “um fiel imitador de Trump”, diz ele, acrescentando
que “não há chance de [Bolsonaro] voltar à presidência da República”.
Jornalista Christiane Amanpour
Âncora-Chefe da CNN International
https://twitter.com/amanpour/status/1624112295390347266
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Zé Maria
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“A sondagem informal aos membros do Bloco foi favorável
e Dilma Rousseff vai para o Banco dos BRICS.
Vai para Shanghai, vai morar lá, ao contrário do antecessor.
É impressionante o poder da Dilma.
A imprensa hegemonista não gosta, a machista menos ainda,
e minha admiração só cresce.”
Jurista CAROL PRONER
Professora Faculdade de Direito (UFRJ);
Doutora em Direito pela Universidade
Pablo de Olavide (Espanha);
Mestre em Direito (UFSC);
Membro Fundadora da ABJD;
Diretora-Executiva do Instituto
Joaquín Herrera Flores (DH);
Coordenadora-Executiva
da ELAG e do CLAJUD;
Integrante do Grupo de Puebla;
Membro do Grupo Prerrogativas;
Assessora Especial do BNDES p/
Assuntos Jurídicos Internacionais.
Co-Autora de “O Livro das Parcialidades”
https://www.prerro.com.br/author/carolineproner/
https://twitter.com/CarolProner/status/1624294995019632641
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marcio gaúcho
Engordar porco gordo é ruim, hein!
Zé Maria
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Sobre Neoliberalismo
e Pensamento Único:
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“Autonomia não é soberania.
Todos os órgãos administrativos estão
sob a autoridade do Chefe de Governo
delegatário da vontade popular.
E nem o mandato presidencial
é incondicional e ilimitado.
Com essa moldura jurídica,
fica mais clara a legitimidade
do debate sobre juros.”
FLAVIO DINO
Ministro da Justiça
Governo LULA (2023-2026)
https://twitter.com/FlavioDino/status/1624030484148658177
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Acontece que os Agentes do Mercado,
incluídos os e as Jornalistas Neoliberais
que se afinam com a Ideologia do Patrão,
não querem fazer Discussão sobre Juros
nem sobre qualquer coisa da Economia
que fuja aos Dogmas do Neoliberalismo.
Essa gente não tá nem aí pra População.
São Pulhas que faturam com Juros Altos.
Querem que um Presidente de Banco
e mais 4 Canalhas decidam o Destino
de 200 Milhões de Brasileiros e Brasileiras.
Aquele 1% que não quer repartir a Picanha.
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Nelson
O Banco Central independente, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, é só mais um de tantos instrumentos idealizados pelos liberais – todos eles neoliberais, capitalistas ferrenhos – que dizem amar de paixão o livre mercado, para, exatamente, decretar a morte da política.
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Assim, ainda que se digam liberais, eles acabam com a liberdade de o povo escolher o rumo que o governo eleito vai trilhar. Nessa democracia liberal-burguesa, “você vota, mas não elege”, já alertava o grande Eduardo Galeano.
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Portanto, o BC independente idealizado por esses liberais (sic) é um banco plenamente hermético às influências populares, mas, ao mesmo tempo, dominado amplamente pela grande banca privada.
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Um contrassenso total, pois, um órgão público que mexe com variáveis que vão impactar na vida de todo o povo, tem que estar, sim, submetido ao escrutínio popular. Algo que a tão incensada democracia burguesa não consegue conceber.
antonio de azevedo
Juros altos: o Brasil não cresce
O ex-presidente da república, provavelmente entrará para a história como o “capitão” da nação que mais manchou a história do Brasil; que mais desmatou e tingiu de vermelho com um tom de cinza o verde da Amazônia, seja pelo desmatamento recorde como pela extinção da cultura e da vida dos povos originários daquele lugar. Além disso, jogou pela janela a oportunidade de construir um Brasil verdadeiramente nacionalista, patriota e Grande. Ele poderia ter feito diferente, mas preferiu seguir a cartilha da política menor e governar sobre o manto das Fake News – expediente tolo das notícias falsas que engana por um tempo os mais simples, os incautos e o homem médio mas um dia a verdade vem a tona. Somado a isso, governou apenas para uma parcela so seu cercadinho com a ajuda de uma equipe econômica formada basicamente pelo guedismo, ou seja, economistas neoliberais que saíram do brasil para estudarem no exterior, principalmente em universidades americanas e voltaram “doutores” em entreguismo, colocaram assim o Brasil nos trilhos da estagnação que nem o novo governo conseguirá se libertar, por exemplo, o único mecanismo de controle inflacionário que conhecem é manter os juros nas alturas, prática comum do Comitê de Política Monetária – Copom. Dessa forma, as indústrias não investem em novos projetos pois emprestar dinheiro fica mais caro; não há crescimento econômico e consequentemente o país estagna, quando não, entra em recessão e moratória; salários são achatados; o desemprego se expande e a informalidade cresce assustadoramente. A tendência do capitalismo nessa situação é engolir-se a si próprio, pois o que importa nesse sistema é o lucro. Mas como obter o lucro máximo se não mais existirão pessoas com renda para sobreviver e consumir o que é produzido? Com a palavra o presidente do banco central (Bacen).
Antonio Sérgio Neves de Azevedo – Estudante em Curitiba / Paraná.
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