A fronteira entre a favela Paraisópolis e o bairro do Morumbi, em São Paulo, escancara a gigantesca desigualdade social no Brasil. Grande parte da população vive na pobreza, passa fome, não tem acesso adequado a serviços básicos como educação, saúde e saneamento, enquanto os bilionários continuam vivendo no paraíso dos rentistas em que converteu o Brasil. Fotos: Tuca Vieira e Agência Brasil Por Gustavo Guerreiro*
A geografia que organiza o imaginário brasileiro e a distribuição de poder é peculiar. Não é desenhada nas praças públicas ou nas ruas, mas delimitada pelos espaços privados isolados do resto da sociedade. Um desses espaços custa 6 milhões de reais e fica situado no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, onde Flávio Bolsonaro decidiu fixar residência. Registrada em cartório em Brazlândia, a compra do imóvel, financiada excepcionalmente pelo Banco de Brasília (BRB), como pôde a imprensa noticiar na época, diz muito mais da estrutura da sociedade brasileira do que da futilidade de um parlamentar. O sociólogo estadunidense Thorstein Veblen formulava no final do século XIX, que a farta esbanjaria das “classes ociosas” não busca como fim o conforto físico, mas a distância social, ou seja, tornar explícito o muro intransponível que separa os eleitos das massas “deserdadas”. Simboliza, no caso do primogênito do clã que governou o país até 2022, o fetiche da exclusividade. Representava para o teórico do subconsumo, de fato, a tradução da busca consciente por uma arquitetura que converte o medo e o asco ao popular nas fortificações particulares onde a riqueza somente dorme quando resguardada por guaritas e câmeras de vigilância.
É preciso desmontar a engenharia simbólica que levou esta família ao centro do poder do Estado. Jair Bolsonaro cultivou meticulosamente a fantasia do brasileiro médio despretensioso. O patriarca da família exibia a camisa falsa de um time da segunda divisão, tinha o relógio de borracha preto barato no pulso, a mesa do café da manhã coberta com plástico barato e as manchas de gordura do pastel de rua devorado em frente às câmaras. Esta rusticidade cuidadosamente elaborada que divertia os incautos e alimentava teorias sobre um populismo bruto, não polido e autêntico do povo comum não era mais do que isso, uma função que o filho havia atribuído ao patriarca. A cortina de fumaça simbólica que Debord descreveu como alienação das massas através de imagens, construída com a única intenção de identificação; enquanto o pai mantinha a audiência ocupada dispensando vulgaridades baratas e com ataques histriônicos e calculados contra a imprensa, este último cuidava da economia familiar. A farsa encenada pelo “homem do povo” serviu apenas como um caminho pavimentado para a colheita dos seus herdeiros. O pão com leite condensado e migalhas na mesa era apenas uma arapuca simbólica; a conta real sempre significou entrada sem barreiras em salas e escritórios de alguma plutocracia e os seus jantares que só os iniciados podem frequentar, como no caso de Daniel Vorcaro.
Este arranjo familiar demonstra a permanência do patrimonialismo hereditário como uma das mais antigas formas de dominação das elites brasileiras. Na perspectiva do clã, a política não existe como um espaço democrático para a deliberação sobre o bem comum ou a disputa por um projeto de país. Ela deve servir como capital político hereditário. O mandato parlamentar e o aparato estatal devem servir como extensões diretas de seu patrimônio privado. O Estado passa a ser tratado como um espaço privado para viabilizar esquemas de corrupção, ao alocar as lealdades caninas de aliados, amigos e parentes, mesmo estes estando envolvidos em crimes, como os milicianos Adriano da Nóbrega e Fabrício Queiroz. Max Weber compreendeu como regras estritas são criadas por grupos de status para monopolizar vantagens materiais para castas burocráticas na Europa. Não há republicanismo possível quando o Estado se torna um espaço para assuntos de família. Flávio Bolsonaro representa a versão tecnificada desta expropriação privada da res publica, aperfeiçoada por algoritmos de redes sociais, visando a perpetuação da família no poder.
Nada é mais ilustrativo da sanha privatista dessa família do que a relatoria de Flávia na PEC 03/2022, a emenda constitucional que regulamente a privatização de terrenos em área de marinha. A proposta prevê a concessão de áreas costeiras, antes sob a posse federal, para a iniciativa privada. Em outras palavras, quer privatizar as praias brasileiras para condomínios e resorts de luxo de porte internacional.
Trata-se de uma versão moderna do processo histórico que ocorreu na Inglaterra do século XVI (com a criação de pastagens para a produção de lã) e ganhou força definitiva nos séculos XVIII e XIX por meio das Leis de Cercamento (Enclosure Acts) aprovadas pelo Parlamento, que resultaram na transformação de áreas públicas em propriedades privadas, restringindo direitos territoriais fundamentais da população.
O geógrafo David Harvey cunhou o termo “acumulação por espoliação” para dar conta desse tipo de manobra do capital financeirizado: à falta de outras oportunidades de valorização, o grande capital se vira para a natureza e o bem público, transformando direitos universais em mercadorias restritas. Flávio representa essa mentalidade predatória e excludente, quando se coloca à frente desta iniciativa no parlamento. Torna-se o braço direito de uma ala hoteleira e imobiliária que tem como projeto sonhar com praias onde o acesso é vedado por totens privados e a presença de banhistas, comunidades pesqueiras e a população local são excluídas, tudo em nome de preservar a assepsia e a exclusividade do lugar.
A questão sociológica é: por que amplos setores das “classes médias” brasileiras, que jamais pisarão numa mansão de estrela de cinema ou num resort de praia exclusivo, apoiam entusiasticamente políticos que governam contra o uso do território para a coletividade? A resposta reside na constituição subjetiva desta categoria social brilhantemente investigada por Jessé Souza em “A Ralé Brasileira” e por Pierre Bourdieu com seus trabalhos sobre distinção social. A matriz escravocrata deixou enraizado e visceral na classe média brasileira um medo primordial de se misturar com os pobres, tanto física quanto simbolicamente. Os espaços públicos compartilhados (a calçada, a praia pública, a praça sem segurança privada e os trens e ônibus públicos) são ameaças constantes de contaminação e perda de prestígio. A promessa de Bolsonaro nunca foi de expandir serviços públicos de alta qualidade para toda a população. O que o movimento da extrema direita proporcionou a esta camada da sociedade em particular foi uma ilusão aspiracional de separação e de isolamento: poder finalmente pagar, embora arcando com prestações sufocantes, um pedaço de apartamento, uma fração de metros quadrados cercado por uma barreira de arame farpado eletrificado e alheio à presença incômoda da faxineira ou do porteiro (em horário de lazer, claro). Flávio é a reencarnação do sonho secreto, ele representa o homem que conseguiu atravessar com sucesso a barreira social e sentou-se à mesa dos barões quando as pessoas comuns não têm acesso.
Os aliados do senador costumam apelar ao conceito de meritocracia, assim como à defesa inabalável da livre iniciativa, para tentar justificar sua acumulação de bens e suas posições como parlamentar. Assim que um teste mais rudimentar da história da economia é aplicado a este argumento, ele não se sustenta. Fernand Braudel alertou que a história do capitalismo não pode ser equiparada à dinâmica da concorrência e dos mercados livres; o capitalismo se encontra no antimercado, nas sombras, em conluio com as quais o monopólio e o privilégio se beneficiam sob a orientação política direta, visto que se sustenta através do Estado e acumula capital utilizando canais oficiais para realizar operações financeiras em instituições de crédito públicas. O discurso do liberalismo de mercado, neste caso, é uma fraude, para legitimar o parasitismo mais arcaico, para lucrar com privilégios que ele obtém do Estado. O que o clã defende não é a concorrência que permite a mobilidade social, com o uso das prerrogativas do Estado, mas, em vez disso, visa os privilégios da oligarquia dominante que defende sua riqueza, erguendo um muro impenetrável em relação ao resto da sociedade.
O cenário político e social proposto por Flávio Bolsonaro levaria o Brasil exatamente ao tipo de configuração espacial que Achille Mbembe descreveu ao discutir as formas contemporâneas de ocupação do território: uma topografia de extrema fragmentação do espaço, marcada por uma série de enclaves fortificados englobados por zonas de precariedade total e zonas de exceção legal. Na estrutura de segregação, o instrumento de segurança da propriedade, a cerca e a guarita armada, transforma-se na linha divisória da própria cidadania. Dentro da área monitorada, garantias totais de propriedade, conforto pessoal, ar condicionado e a paz proporcionada pela vigilância privada. Fora dela, empregos precários que seguem a tendência geral de precarização e desarticulação dos serviços urbanos e do transporte público, além da violência diária com ação policial brutal. Este é o tipo de sociedade em que o Estado estaria ocupado em garantir tranquilidade para o mercado imobiliário para 1% da parcela mais rica prosperar e criminalizar a presença de corpos indesejados em áreas nobres.
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Essa imagem de exclusividade e segregação é reflexo da nossa perpetuada e atualizada estrutura agrária/escravocrata. Ela representa a essência de um programa cujo único objetivo seria transformar a concepção do Brasil de uma nação em um condomínio fortificado e monitorado, permitindo que apenas poucos membros de uma elite econômica desfrutem desse espaço. Quando, um senador escolhe como principal bandeira para sua campanha eleitoral a privatização de órgãos e instituições públicas, ou seja, quando se trata de eliminar quaisquer políticas de combate à pobreza, fica evidente, sem qualquer dúvida, o quão intenso é seu repúdio ao pacto democrático de 1988. Questões de interesse público deveriam ser compartilhadas universalmente em um regime democrático. E aqui também vale a máxima: o Brasil não cabe no quintal de ninguém.
*Gustavo Guerreiro é indigenista, doutor em Políticas Públicas e pesquisador do Observatório das Nacionalidades
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo
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