VIOMUNDO

Diário da Resistência


FrancoAtirador: A tabela que causou debate sobre o leilão de Libra
Política

FrancoAtirador: A tabela que causou debate sobre o leilão de Libra


23/10/2013 - 12h50

Tabela da Agência Nacional do Petróleo que vai reger a partilha entre a União e o consórcio ganhador do leilão de Libra, inserida nos comentários pelo FrancoAtirador (trecho grifado pelo Viomundo do artigo abaixo fornece uma das explicações para ela). A existência da tabela é um dos argumentos do jurista Fabio Konder Comparato na ação que move contra o leilão (íntegra aqui).

A DÍVIDA E AS PRIVATIZAÇÕES: O LEILÃO DO CAMPO DE PETRÓLEO DE LIBRA

por Rodrigo Ávila

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida – www.auditoriacidada.org.br

21/10/2013

Anteontem, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que “Não estamos privatizando o petróleo do pré sal, ao contrário, estamos nos apropriando dessa riqueza imensa que está abaixo do mar e no interior da terra. De nada nos servirá se ela continuar ali deitada em berço esplêndido”.

Porém, o Leilão do Campo de Petróleo de Libra, programado para hoje, é uma grande infâmia. Uma riqueza trilionária será entregue em troca de R$ 15 bilhões, para serem utilizados no pagamento da questionável dívida pública, que já deveria ter sido auditada há muito tempo, conforme manda a Constituição.

Como sempre, a justificativa para a privatização do patrimônio nacional é que o governo não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais. Tal argumento omite que o governo federal destina cerca da metade dos recursos do orçamento para a questionável dívida pública.

É preciso ressalvar que os “royalties” – dos quais ¾ iriam para Educação e ¼ para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe relembrarmos que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da questionável dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra.

Outro argumento oficial é que a União terá direito também a uma parcela do chamado “excedente em óleo”, ou seja, o lucro da exploração do petróleo, correspondente à renda total das petroleiras menos os custos de produção e o pagamento de royalties. Deste lucro, um percentual fica com o governo, e o restante fica com as petroleiras, sendo que ganhará o leilão aquela que oferecer um maior percentual para a União.

Recentemente, o governo anunciou que o percentual da União seria de, no mínimo, 41,65% do “excedente em óleo”. Porém, observando-se o Edital do leilão (págs 40 e 41), verifica-se que, a este valor ofertado pelas petroleiras, serão aplicados redutores de até 31,72%, fazendo com que a parcela da União possa cair para ínfimos 9,93%. Tais redutores variam de acordo com a produção média de cada poço do Campo de Libra, e do preço do petróleo no mercado internacional. Observando-se o cenário recente da produção de petróleo no Brasil, não é difícil que tal percentual ínfimo seja aplicado.[1]

Além do mais, é preciso relembrar que, do valor arrecadado pela União com esta parcela do “excedente em óleo”, apenas 50% serão destinados para as áreas sociais, pois a outra metade será destinada para aplicações financeiras, preferencialmente no exterior (por meio do chamado “Fundo Social”), e apenas o rendimento destas aplicações será aplicado nas áreas sociais. Se é que haverá rendimento, dadas as baixas taxas de juros no mercado internacional e a abundância de papéis que podem se mostrar “podres” da noite para o dia, em um ambiente de Crise Global.

Importante ressaltar também que a Petrobrás – que terá uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão – já foi em grande parte privatizada, pois seu lucro é distribuído preponderantemente aos investidores privados, e a parcela pertencente à União deve ser utilizada obrigatoriamente para o pagamento da questionável dívida pública, conforme manda a Lei 9.530/1997.

Portanto, quando estudamos com alguma profundidade as reais condições do leilão, verificamos, mais uma vez, que seus grandes beneficiários são as petroleiras e os rentistas da dívida pública.

 [1] Ver o estudo “DISPUTA PELO LUCRO DO PRÉ-SAL E O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DE LIBRA”, de Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, no item “Conclusões”.

Leia também:

Maria Frô: Tem gente tentando encerrar o debate sobre o pré-sal na marra?





63 comentários

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HELBERT FAGUNDES

25 de outubro de 2013 às 16h43

BOA TARDE, EU COMO EX “PT” FICO ENVERGONHADO. DILMA COMO UMA EX MILITANTE E QUE LUTOU POR UMA PAÍS MELHOR ERA TUDO MENTIRA. ELA E ESSA CÚPULA DO GOVERNO DEVERIA SER FUZILADOS COMO ESSES GENERAIS DE 5 ESTRELAS DE MEIA PATACA, DEVERIA SER IR PARA O PAREDÃO POR TRAIÇÃO A PÁTRIA. SE TIVESSE UM POVO E FOSSE UMA PAÍS ISSO DEVERIA SER FEITO. ESTOU CORRENDO ATRÁS DE CRIAÇÃO DE UM PARTIDO QUE CONSAGRE ESSE PRINCÍPIO DE MORALIDADE E EXTREMO NACIONALISMO!!!

Responder

anac

25 de outubro de 2013 às 15h23

egras do ‘Regime de Partilha’, criadas pelo governo Lula, garantem ao Estado Brasileiro uma participação mínima de 73,35% na renda líquida do petróleo do pré-sal. Na China o índice é de 71% e na Rússia é de 69%.

Levando em consideração as condições acima, qual seria a participação do Estado Brasileiro com o barril de petróleo cotado a US$ 100?

É o que iremos calcular a partir de agora (a partir de dados retirados do ‘Tijolaço’):

Receita bruta por barril (A) US$ 100:
Royalties (15%) – US$ 15;
Custos de Extração – US$ 30;
Receita Líquida – US$ 55;
Óleo do Governo (participação de 41,65%) – US$ 23;
Óleo do Consórcio – US$ 32;
Imposto de Renda (de 25%, cobrado sobre a renda líquida do consórcio, que é de US$ 32) – US$ 8;
CSLL (9%, também cobrado sobre os US$ 33 de renda líquida do consórcio) – US$ 2,88.
Lucro Final do Consórcio – US 21,12 (30,2%).

Para saber como calcular o lucro final do consórcio basta somar o IR e o CSLL e abater o valor alcançado (US$ 10,88) dos US$ 32 de renda líquida do consórcio.

Então, 34% (US$ 10,88) dos US$ 32 obtidos pelo consórcio ficarão com o Estado Brasileiro, frutos da cobrança do IR e da CSLL.
Mas também temos uma participação mínima da Petrobras no consórcio vencedor (não importando qual seja o mesmo) e que é de 30%.

Logo, a Petrobras ficará com US$ 6,34 destes US$ 21,12 de renda liquida (já descontados o IR e o CSLL) que o consórcio vencedor terá.
E também não podemos esquecer que quando o Presidente Lula capitalizou a Petrobras, a participação do Estado no capital total da empresa subiu para 48%.

Logo, destes US$ 6,53 de lucro líquido (que é a parcela mínima que a Petrobras terá no Lucro Líquido do Consórcio vencedor) a parcela do Estado Brasileiro será de US$ 3,17.

Somando tudo (ou seja: 1) Royalties; 2) IR, 3) CSSL; 4) Participação mínima de 40% do Estado Brasileiro sobre todo o petróleo extraído; 5) Participação mínima de 30% da Petrobras no consórcio vencedor; 6) Participação de 48% do Estado no capital total da Petrobras) a fatia TOTAL do Estado brasileiro na renda obtida com a extração do petróleo no Campo de Libra, nas condições descritas acima (e que são as mais pessimistas possíveis), será de (no mínimo) US$ 52,05.
Isso representa uma participação total de 74,35% do Estado Brasileiro sobre a Receita Líquida (que é de US$ 70, pois temos que descontar os US$ 30 de custo para extrair o petróleo) obtida com a extração do petróleo do pré-sal do Campo de Libra.”

Esses 74,35% – VALOR MÍNIMO, repito – que entrarão nos cofres da União são superiores aos ganhos da China (71%) e da Rússia (69%), só perdendo para os ganhos da Venezuela (88%) e do Cazaqustão (82%). Vale lembrar que os 74,35% de ganho para o povo brasileiro é o mínimo, podendo alcançar até os ganhos da Venezuela se a participação da PETROBRÁS no consórcio for superior ao mínimo 30%, como prevê a legislação.

Responder

    anac

    25 de outubro de 2013 às 15h26

    http://homemquecalculava.blogspot.com.br/

    Referências

    Imposto de renda de petrolíferas http://www.brasil.gov.br/governo/2013/10/nota-sobre-o-pre-sal-e-o-campo-de-libra

    Contribuição Social sobre Lucro Líquido http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/ContribCsll/Default.htm

    Edital campo de Libra http://www.anp.gov.br/SITE/acao/download/?id=67853&cachebust=1382550219422

    Custo de produção do barril de petróleo http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/04/1266110-petrobras-vai-dobrar-de-tamanho-ate-2020-com-a-producao-do-pre-sal-diz-graca-foster.shtml

    Rodrigo Avila

    27 de outubro de 2013 às 13h49

    quando o “ANAC” fala dos 15% dos royalties ele se esquece que a União já vem destinando royalties para pagar a questionável dívida pública, violando as atuais destinações legais desses recursos (para ciência e tecnologia, meio ambiente, etc). O governo foi questionado pelo TCU por isso e ainda teve a coragem de responder que pode sim mudar a destinação. Ora, então quem garante que os royalties de Libra irão para a saúde e educação? Se o próprio governo diz que não precisa respeitar a lei dos royalties? / Ele diz que o óleo do governo será de 41,65%, porém omite que o Edital aplica um redutor a este percentual, que por isso pode chegar a menos de 10%. Omite também que 50% deste óleo do governo vão para investimentos no exterior (para beneficiar quem?), e não para as áreas sociais / Ele diz que o Imposto de Renda seria de 25%, porém, hoje existem diversos artifícios para reduzir este pagamento, tal como a Dedução de Juros sobre Capital Próprio, que ZERA o IRPJ sobre grande parte do lucro / Ele considera os dividendos da Petrobrás como dinheiro da União, mas pela Lei 9.530 este dinheiro tem de ir para o pagamento da questionável dívida pública / Ele ao final calcula 52% para a União mas transforma isso em 74% mudando a base de cálculo para 70, ao invés de 100 / bom, isso é o que eu vi até agora

Leandro

25 de outubro de 2013 às 12h16

E vamo que vamo….os gringos tão comprando tudo……
Governo amplia para 30% participação estrangeira no BB

Responder

Capilé

25 de outubro de 2013 às 11h33

Povo do Bolsa Família: o voto é na Dilma, certo?

Responder

Capilé

25 de outubro de 2013 às 11h30

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e representantes do consórcio vencedror celebram o “retumbante sucesso” do leilão do Campo de Libra: vamos pagar 6 bi pelo que já é nosso.
Isso é que é dar valor às nossas riquezas minerias. Viva o Brasil, o petróleo é nosso!

Responder

    Gilson Raslan

    25 de outubro de 2013 às 14h08

    A “gonorança é que estravanca o pogresso”. Capilé, Capilé, vá estudar, cara.

FrancoAtirador

25 de outubro de 2013 às 10h55

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Empresários, representantes das Forças Armadas e ex-funcionários do governo norte-americano se reuniram, na semana passada, para discutir o tema no seminário “Embargo da OPEP + 40:
Seminário Nacional sobre Segurança Energética”.

Pela composição das mesas se viu não só a importância do assunto para o país, mas ficou claro que o tema é política de Estado, não de partidos. [!!!]

Entre os palestrantes estavam os presidentes da GE e do Fedex, os ex-secretários de estado Henry Kissinger e Madeleine Albright, os ex-secretários de defesa Leon Panetta e James Schlesinger, além do general James Conway e do almirante Dennis Blair.

Kissinger era secretário de Estado em 1973, durante o primeiro choque do petróleo, e disse que nos anos seguintes ao embargo “não se podia fazer planos no Oriente Médio sem levar em conta o mercado do petróleo”.

“A redução da distância entre oferta e demanda na América do Norte
tem consequências estratégicas gigantescas”, afirmou.

Em 2005, os Estados Unidos importaram 60% do petróleo consumido no país. Hoje, importam 40%.

Íntegra em:

(https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/eua-nao-vislumbram-o-fim-da-era-do-petroleo.html)
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Responder

J Souza

25 de outubro de 2013 às 09h29

A culpa disso aqui também deve ser “dos médicos”…

“BNDES estuda financiar operadoras de plano de saúde”

http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2013/10/bndes-estuda-financiar-operadoras-de-plano-de-saude.html

“O governo estuda abrir uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de planos de saúde.”

É assim que a candidata do mercado financeiro, Dilma “João Santana” Rousseff pretende melhorar o SUS!?

Responder

Joselito

24 de outubro de 2013 às 09h43

E qual seria a solução?

Dar calote na dívida pública ou deixar a riqueza parada no quintal?

Responder

    Mardones

    25 de outubro de 2013 às 09h04

    k k k k k k k k.

    A solução, num país democrático e soberano, seria apenas cumprir o que manda a sua constituição e auditar a dívida pública – como fez o Equador – e pagar apenas os juros devidos. Afinal, o Brasil para juros de uma dívida não auditada. Que outra entidade faz isso? Você, nobre internauta, pagaria uma dívida sem saber se deve realmente o que lhe está sendo cobrado? Pagaria mesmo sabendo que tem direito de auditá-la? Certamente não. É disso que se trata.

    Mário SF Alves

    25 de outubro de 2013 às 13h08

    Em síntese, estamos diante de mais um governo fraco, idiota e/ou vendido. É isso, Mardones?
    _____________________________
    É tudo tão simples assim? Ou não é você que está sendo por demais (e quem sabe tendenciosamente) reducionista?
    _______________________________________
    Por favor não se ofenda; minhas dúvidas são verdadeiras.

tonisena

24 de outubro de 2013 às 01h19

UMA COISA É CERTA QUALQUER GOVERNO FARIA ESTE LEILÃO INDEPENDENTE DE PARTIDO !

Responder

    Almerindo

    24 de outubro de 2013 às 11h30

    Que nada!!! O PSDB privatizaria (DOARIA) MESMO!!!

    Julio Silveira

    24 de outubro de 2013 às 13h33

    Talvez sem perceber tu tenha dito a maxima do que este governo se transformou, o que para muitos “tucanos” se transforma numa decepção, doe para quem esperava diferença perceber que este é um governo como outro qualquer.

    Mário SF Alves

    25 de outubro de 2013 às 13h16

    “Talvez sem perceber tu tenha dito a maxima do que este governo se transformou, o que para muitos “tucanos” se transforma numa decepção, doe para quem esperava diferença perceber que este é um governo como outro qualquer.”

    ______________________________________
    É… no reino da sacanagem nem o céu é o limite.
    ______________________________________________
    Em sendo assim, né, fico uma com peninha danada do TUCANATO. Ah, os tucanos, tão mais aristocráticos, tão mais oligarcas, tão mais finos, tão mais senhoriais e elegantes, e vejam só, usurpados por esses esdrúxulos e reles petistas. Ou melhor, petralhas, né?

    Julio Silveira

    26 de outubro de 2013 às 13h48

    Mario, não força né, sei que você acompanha minha opiniões.
    Sabe que deploro tucano e deploro este new PT que é tucano em essência até o ultimo osso da medula. Vocês estão ficando tão hipócritas quanto os partidos tradicionais, começaram com uma inspiração para a cidadania que acabou transformando em mentira, para mim é uma decepção, e seguem querendo fazer acreditar que ainda conseguem mantê-la. Meu caro tenho dito e vou repetir, para quem é esquerda a sorte de vocês são nossas nulas opções. Na esquerda vão de doidos a traidores, já pela direita a cidadania já conhece e com certeza sabemos que seus métodos seculares fizeram escola, e o método é hipocrisia, alinhamento conservador, pitadas de populismo e paternalismo, mas mudar a cultura da cidadania Brasileira fazendo despertar o senso critico contra as coisas mal feitas, os entreguismos que beneficiam poucos, o enxoleixon, isso, tá ai mesmo para cidadania ver.

Luiz Lima

24 de outubro de 2013 às 01h17

Alguns comentários críticos estão mais sensatos do que o do economista que fala da dívida pública, mas se esquece q se não pagar o país quebra financeiramente, sua confiabilidade internacional vai a zero e cria um caos no sistema financeiro. O capitalismo globalizado é perverso mesmo e não tem governo nenhum que o dome.

Responder

    Sergio do Amaral

    24 de outubro de 2013 às 12h29

    Sou de esquerda e nacionalista ..mas se formos radicais vamos ficar como a Coréia do Norte e Cuba…Acho que devemos de fato questionar como o governo central vai utilizar estes recursos..

    Rodrigo Avila

    27 de outubro de 2013 às 13h53

    O Equador recentemente auditou sua dívida externa com os bancos privados internacionais e anulou 70% dela, sem que tenha havido crise. Pelo contrário, aumentaram os investimentos sociais.

Paulo Metri: Muito além do branco ou preto - Viomundo - O que você não vê na mídia

23 de outubro de 2013 às 21h30

[…] [Veja aqui a tabela flutuante do FrancoAtirador] […]

Responder

Eurico

23 de outubro de 2013 às 20h39

Há certos grupos políticos que se sempre se apegam a algum mantra e o ficam repetindo exaustivamente como se isto bastasse para a realização de suas vontades políticas. No passado havia o mantra “FMI” hoje em desuso. Mudam os mantras mas não muda a forma enviezada de se atuar na política. Possuem um espírito fortemente crítico, pena que não seja também fortemente autocrítico. A sociedade brasileira agradeceria ter uma oposição mais inteligente e menos sectária.

Responder

    Mário SF Alves

    25 de outubro de 2013 às 13h20

    Sim. E o que é mais grave, nos dias que correm, ao sabor e sob o tacão do capital financeiro, já não se encontra disso nem nos estadusunidos.

renato

23 de outubro de 2013 às 19h44

Repetindo.
Não existe vida na net para quem não é Matemático, depois da Negociação do Campo de LIBRA.
MAS…quando trata-se de percentagem , Cerra é o cara!
Por isto reduzo-me ao meu SIGNIFICANTE voto na DILMA, para
a reeleição.
Quem não é Matemático caça com DILMA – 13 em 2014.

Responder

    Mário SF Alves

    24 de outubro de 2013 às 00h41

    Tô junto.

    Janah

    24 de outubro de 2013 às 14h39

    Idem

    Grampola

    24 de outubro de 2013 às 10h01

    TAmo junto nessa!

rui

23 de outubro de 2013 às 19h38

A Auditoria Cidadã da Dívida perde credibilidade com a matéria do economista logo de cara, fazendo um duplo sentido que Libra foi entregue pelo valor do bônus, e cita o “pagamento da questionável dívida pública, que já deveria ter sido auditada há muito tempo, conforme manda a Constituição.
Se esse cidadão não chegou de Marte recentemente, deve saber que não é só isso que a Constituição mandou ser regulamentada e não foi até hoje, devido ao maravilhoso Congresso que temos, como juros, e outras coisas mais que não me lembro, e, é fato, que não são, porque sempre tem alguém como ele, para questionar o sexo dos anjos, atrasando tudo.
Grande infâmia são os argumentos, tipo, “os royalties serão obtidos somente quando o campo operar” será que o brilhante economista conhece outra forma de pagar royalties? E novamente o pagamento questionável da dívida pública, se esquecendo que foi herança de governos passados, e Lula só conseguiu se eleger, quando assumiu o compromisso que cumpriria os acordos do país, é assim que o povo definiu.
Quanto a tabela, pergunto ao nobre economista, qual empresa o contrataria, se recomendasse um investimento de R$ 100 Bi, esperando resultados excepcionais, apenas baseados em prospecção a 7000 m de profundidade, com uma tecnologia totalmente nova e a ser desenvolvida, e considerando um mercado de petróleo estável por mais de 30 anos, sem que houvesse nenhum parâmetro de compensação, caso haja imprevistos? Virou moda falar na rede que Libra é um reservatório milionário, como se já estivesse estocado em tanques. Não é assim, há riscos, sim é isso riscos, a camada de pré-sal, segundo falam os pesquisadores, é instável, e, em razão dos desastres ambientais, ou outros imprevistos, podem demandar mais investimentos, mais tempo, e redução na capacidade produtiva, são muitos os desafios, e eu pergunto, ao brilhante economista, apostaria R$ 100 Bi na forma que está exigindo?
Além do mais passa para o incoerente ao analisar o investimento do governo em papéis podres e baixas taxas de juros, não sei como não deu a data do fim do mundo, já que para ele isso é só uma questão de tempo.
Daí falar que a Petrobras já foi em grande parte privatizada, e daí? Por fim a conclusão brilhante,
“que seus grandes beneficiários são as petroleiras e os rentistas da dívida pública”. Fiquei com uma enorme sensação de ter perdido o meu tempo, lendo essa apologia a estatização do pré-sal, para posterior entrega a Chevron, como prometido pelo Zé Bolinha, que deve ser o candidato do brilhante economista.

Responder

    Rodrigo Avila

    27 de outubro de 2013 às 14h13

    Rui: o artigo discutiu as diversas rendas do petróleo, e não somente o Bônus. Bom saber que você concorda que a dívida seja auditada. Agora, a decisão de destinar os bônus e grande parte das demais riquezas do petróleo para a dívida pública partiu do próprio governo, sem nem passar pelo Congresso.

    Citei que os royalties serão obtidos somente em 2019 pois os pronunciamentos oficiais não dizem isso, e por isso dão a entender à população (inclusive a que está morrendo nas filas dos hospitais) que tais valores seriam obtidos agora.

    Sobre o seu argumento de que Lula somente teria sido eleito pois prometeu pagar a dívida sem auditoria, discordo: a população exigiu mudança. No Equador, por exemplo, a população reelegeu o presidente, entre outras coisas, pois ele auditou a dívida e anulou 70% da dívida com os bancos privados internacionais, o que permitiu, aí sim, o grande aumento de gastos com saúde e educação.

    Sobre o risco da exploração, bastaria o governo contratar a Petrobrás como única exploradora (pagando-lhe apenas pelos custos de produção – opção esta que inclusive está prevista na Lei do Pré-Sal), de modo que qualquer lucro seria destinado para as áreas sociais, e não para os lucros da Petrobrás, que têm de ser destinados para os investidores privados e para a questionável dívida pública.

FrancoAtirador

23 de outubro de 2013 às 19h38

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A Petrobrás confirmou que será aplicada a Tabela 10 do Edital da ANP,

isto é, o Certificado de Ilegalidade do processo de licitação de Libra:


Fatos & Dados

Resultado do leilão do bloco de Libra
21 de outubro de 2013 / 17:41 Informes

Leia nosso comunicado oficial a respeito do resultado da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal:

“A Petrobras informa que o consórcio formado por Petrobras (10%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, realizada hoje (21/10) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com esse resultado, o consórcio adquiriu direitos e obrigações referentes ao bloco de Libra.
O contrato de exploração e produção a ser celebrado para este bloco será na modalidade de partilha de produção, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.351 de dezembro de 2010, que dispõe sobre contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nos termos da Lei acima referida, estabeleceu em 30% a participação a ser adquirida diretamente pela Petrobras. Com o resultado da licitação, a participação final da Petrobras no consórcio será de 40% , com os direitos e obrigações proporcionais a esta participação.

O consórcio vencedor do bloco ofereceu 41,65 % de excedente em óleo para a União. Esse percentual refere-se ao excedente em óleo a ser pago no cenário de referência entre US$ 100,01 e US$ 120,00 por barril de petróleo e produção por poço produtor ativo compreendida entre 10 mil e 12 mil barris por dia. Esse percentual pode variar de acordo com o preço internacional do petróleo e a produtividade dos poços, conforme tabela definida pela ANP. [!!!]

Um bônus de assinatura no valor de R$ 15 bilhões deverá ser pago em parcela única, cabendo à Petrobras o valor de R$ 6 bilhões, referente à sua participação no consórcio.

O contrato a ser assinado estabelece que a fase exploratória do bloco terá duração de quatro anos. Nesse período o consórcio deverá realizar as atividades do programa exploratório mínimo, que prevê levantamentos sísmicos 3D em toda a área do bloco, a perfuração de dois poços exploratórios e a realização de um teste de longa duração.

O consórcio também deverá cumprir percentuais mínimos de conteúdo local global em cada fase do projeto, da seguinte forma: 37% para a fase exploratória; 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção previstos para começar a operar até 2021 e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022.

O bloco de Libra está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, no polígono do pré-sal, sendo considerado um prospecto de elevado potencial. A área possui 1.547,76 km2 e foi descoberta com a perfuração do poço 2-ANP-0002ARJS, em 2010.

A Petrobras ressalta que estimativas sobre o volume de óleo recuperável, custos, investimentos e cronograma dos sistemas de produção desse bloco, serão oportuna e paulatinamente divulgados, à medida que a evolução do programa exploratório mínimo se desenvolva.

A Companhia considera que a integração das habilidades e experiência dos consorciados em Libra, em especial Shell e Total, que por sua ampla atividade internacional em oportunidades em águas profundas e pela grande experiência em gerenciamento da concepção e implantação de megaprojetos na área de energia, virão contribuir de forma significativa para a obtenção de resultados mais eficientes na implantação da melhor solução para a produção da acumulação. A participação das companhias chinesas CNPC e CNOOC, complementa os requisitos exigidos para um consórcio forte e atuante, pela robustez financeira apresentada e pelo histórico de relacionamentos anteriores de empresas chinesas com outras áreas de negócios da Petrobras.

A Petrobras afirma sua confiança no sucesso do desenvolvimento de Libra, suportado pelo expertise desenvolvido, desde 2006, com a descoberta e implantação dos projetos no Pré-sal, que hoje atingem produção total superior a 330 mil barris de petróleo por dia (bbl/d) , bem como acredita que Libra é uma das acumulações mais promissoras da área do Pré-Sal.

As ações e estratégia empreendidas na licitação foram bem sucedidas e alinhadas aos fundamentos do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da Petrobras, focando disciplina de capital, gestão integrada do portfólio e prioridade para os projetos de exploração e produção no Brasil. Os indicadores físico-financeiros do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 seguem vigentes e serão oportunamente revisados, no momento em que houver a incorporação dos parâmetros associados ao desenvolvimento de Libra. A Petrobras reafirma o compromisso de continuar investindo em novas áreas exploratórias no Brasil de forma a garantir a recomposição de seu portfólio, disponibilizando os volumes de petróleo e gás natural necessários para a sustentabilidade da curva futura de produção.”

http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2013/10/21/resultado-do-leilao-do-bloco-de-libra
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Responder

m.a.p

23 de outubro de 2013 às 19h27

Prezado Azenha e Rodrigo
Agradeço a delicadeza das informações, o artigo da Maria Lúcia já tinha lido aqui no Viomundo, mas o que não fui capaz de explicitar é a falta de coerência pelo menos a meu juízo das forças de esquerda que no caso da CPI da Dívida que nos escraviza nem se mexeram enquanto transformaram o leilão de Libra no Armagedon,apesar de existirem importantes opiniões a favor.
Afinal qual dos epsódios é mais nocivo ao povo brasileiro

Responder

    Gil

    23 de outubro de 2013 às 22h37

    Forças de esquerda!!!!

    Faça-me o favor, não me faça rir.

    A esquerda não tem força nenhuma, pois o povo não vota na esquerda, OU VOTA RARAMENTE.

    Votam no Lula, ou num tecnocrata indicado por ele como a Dilma ou o Haddad, e pode até votar no Padilha, mas em esquerda não vota não, infelizmente esta é a dura verdade: A ESQUERDA NÃO TEM VOTOS

    Até porque não há jornais ou revistas de esquerda, e tampouco programas de rádio ou tv. De fato, ou o povo nem sabe que ela existe, ou ela aparece no noticiário com algum escândalo, sempre associada com: corrupção, quebra-quebra, invasão, vandalismo…

    A esquerda fica dependendo do sindicalismo que tem as mesmas dificuldades em relação aos veículos de comunicação, porém tem um contato direto com uma parte dos trabalhadores, e algum dinheiro, o do Imposto Sindical, que alguns gênios de esquerda, inclusive deste blog, insistem em acabar.

    Quem deu muita força para a esquerda, em particular para o PT, foi um setor da Igreja que foi esmagado pela aliança Igreja-EUA

    VOTO É ESPAÇO
    VOTO É DINHEIRO

    São eleitos para o parlamento: empresários, fazendeiros, religiosos endinheirados, radialistas, celebridades, ah, e até alguns esquerdistas, mas só pelo voto proporcional, puxadores são raros como o Chico Alencar aqui do Rio, exceção da exceção.

    Nem os artistas e intelectuais ligam mais para a esquerda, como há algumas gerações, e estou falando em termos de mundo.

    A cada dia aparece um político originário da esquerda fazendo força para não parecer de esquerda, são tantos que eu teria que escrever laudas e laudas, como Gabeira, e mais recentemente Marina Silva que não perde uma oportunidade de citar o receituário neoliberal, e o neto de Miguel Arraes então nem se fala, na olimpíada para saber quem é mais neoliberal da nossa política.

    Dentro do PT, temos o incansável Palloci, o eterno plano B, que assim seja, e o belo casal de Ministros, pelo menos no caso dela, Bernardo, do Paraná, eita terrinha de reacionários este aí.

    O Lula de esquerda perdeu todas as eleições, e nem disputou o segundo turno, de duas com o FHC. E nas que ganhou precisou disputar o segundo turno.

    Temos um proletariado aburguesado, fruto de décadas de doutrinamento pesado, com religiões, mídia (ficção e noticiário), Educação, e vai por aí.

    O voto no Lula e na Dilma foi um voto utilitarista, bastou a inflação dar um pique neste ano para a Dilma desabar, só não se acabou porque:

    1 – Desemprego MUITO baixo
    2 – Boa reação, como por exemplo o Mais Médicos
    3 – Uma oposição MUITO BURRA, tanto a esquerda, como a direita

    Se salvou pelos méritos, mas também teve sorte, melhor contar mais com os méritos por vias das dúvidas

    Então manda o Mais Dentistas, Mais Professores, o Mais Tudo, porque o bicho vai pegar com Globo, Veja, Folha, STF, TSE, MP, EUA, CIA, OPUS DIE, CNBB, PENTECOSTAIS, BLACK BOSTA, EXXON, CHEVRON, etc…

    Gil

    23 de outubro de 2013 às 22h44

    E o PT, (o PT???) ou DILMA, nem fazem um um governo de esquerda na acepção da palavra, é a Social-Democracia, ou um Trabalhismo, porém imagina se fosse:

    ESTARIAM TODOS MORTOS!!! É CLARO

    Mas inspirariam poetas e compositores, nos emocionando, como sempre acontece quando falamos do Chile de Salvador Allende

    renato

    24 de outubro de 2013 às 22h23

    É por isto que eu pergunto.
    Quando é que eu voto na Dilma?
    Porque depois que o LULA governou
    só existe o AL. e D.L.
    E de lá para cá, vivo feliz. e
    felicidade é algo que dura pouco,
    por isto, para alonga-la, DILMA 13- 2014.

    Mário SF Alves

    25 de outubro de 2013 às 12h21

    Gil,

    Nunca te vi tão lúcido.

    ______________________________________
    Tirando o adjetivo usado em relação aos black blocs e um certo “olho morto” para a manipulação da mídia de direita em relação às intenções de voto naquela ocasião, ali, no calor das manifestações de junho, diria que seu comentário agrega.
    _____________________________________________
    No mais, fico com o renato, no que depender de mim é Dilma de novo.

    Mário SF Alves

    24 de outubro de 2013 às 00h49

    É… certos políticos têm mesmo razões que a própria razão desconhece. Concordo com você, m.a.p

Jair Orichio Junior

23 de outubro de 2013 às 19h03

A Hipocrisia dos que estão contra o governo, fica encoberta por uma falsa parcialidade com Marina e outros… Ou seja, Se a Dilma tivesse Estatizado todas a petrolíferas no Brasil, essa mesma troupe diria que a Dilma é uma Ditadora…
Ridiculamente, nenhum dos que escreve essa baboseira, se reporta que o país está inserido numa canalhice chamada Capitalismo Neoglobalizado, e que na hora que a dívida da Petrobrás atingir 40%, a Petrobrás perde o Grau de Risco atual e o País perde o Grau de Investimento… E ai a merda agarra… Pois os investimentos para se manter um país de 300 milhões de habitantes não é qualquer desejo revolucionário que consegue… nem muito mesmo os camponeses invadiram as cidades com seus tratores e suas foices e tomarão o Itaú, o Santander, o Bradesco, o Citybank etc e farão a revolução do Proletriado… Hipocrisia… pura Hipocrisia… Nenhum país latinamericano se governa sem um mímo conjunto de forças… sejam eleas retrógradas, meio retrógradas ou atrasadas… Esse país, só se governa, fazendo chegar aos miseráveis coisas que todos nós classe média já temos… mas isso é muito pouco para nós… Mas para quem comia de 2 em 2 anos e agora come duas vezes por dia… Sabe… E saberá votar em 2014 de novo, não se importando se o petróleo vai devolver 50, 75 ou 85% dos tributos para o Governo Federal…

Responder

valdecio

23 de outubro de 2013 às 18h32

O Brasil não tem jeito. Os governantes acham conseguem enganar a população brasileira com palavras “bonitas” e com promessas falsas, sabemos que isto tudo é na verdade uma privatização da riqueza de nosso país.

Responder

Lilian

23 de outubro de 2013 às 17h07

Acho que uma coisa é se o dinheiro será bem empregado (e todos concordamos que devemos ficar de olho nisso). A outra é se realmente o leilão foi um equívoco.

Com relação ao redutor me parece que o mesmo é aplicado conforme o cenário piore (desvalorização do petróleo e baixa produtividade). Neste caso creio que este foi um ponto chave para atrair os investidores externos, que sabem que terão uma certa margem de lucro mesmo se a coisa piorar. Entendo que seja uma questão de equilíbrio de riscos.

* pensando neste cenário pessimista de baixa produtividade, qual seria a vantagem de não ter havido o leilão? O Brasil teria investido bilhões e bilhões em infraestrutura para permitir a operação do campo pela Petrobras produzindo pouco e vendendo a preço de banana. Teria prejuízo e a sociedade pagaria a conta.

* num cenário otimista o Brasil ganha mais, proporcionalmente ao lucro das empresas e à sua produtividade. Não vejo sentido em se dizer (como li em outro texto) que o sistema de partilha desestimula o excedente. Isso não faz sentido porque pelo que entendi o excedente é o que for produzido menos o custo da produção. Sem excedente não há lucro! Qual empresa investiria bilhões em infraestrutura para não ter lucro? Se a Petrosal trabalhar direito também poderá coibir práticas como forçar os custos pra cima de forma artificial apenas para não retribuirem devidamente a União .

Acredito que quem pensou no sistema de partilha considerou muito bem os cenários futuros possíveis (afinal são 35 anos e empresa nenhuma dá um passo desse sem calcular as variáveis, e fico feliz que nosso governo tenha feito o mesmo), de modo que calculou detalhadamente o balanço entre o lucro das empresas e o retorno para o Brasil de uma forma que atraísse investimentos sem que houvesse perda do nosso patrimônio e valorizando muito bem as potencialidades do campo, uma vez que o retorno está diretamente relacionado à produtividade e como dito anteriormente, aos cenários futuros.

Responder

sandro

23 de outubro de 2013 às 17h03

Esse leilão vai ser um prato cheio para a oposição nas eleições. Vamos ver como o PT vai se sair nesse embate.

Responder

    Denis L de Paula Santos

    23 de outubro de 2013 às 18h21

    Sandro, minha percepção é que o PT tem exaustivamente explicado a lógica do leilão e continuará a fazê-lo, na minha opinião, até de forma convincente. O problema não é a direita cobrar explicações, a esquerda é que tem sido inconsequente na crítica ao governo. Na minha página do face recebi postagens do pessoal do PPL- partido pátria livre do Eng. Fernando Siqueira, antigo MR8, com chingamentos, ofensas e charges da Dilma que não se vê nas páginas dos que odeiam Dilma. A Hildegard Angel a quem respeito muito, reclamou dos militantes do PT, mas ela não criticou as postagens horrorosas contra Dilma. Não sou petista, sou Governista sem filiação e não me nego a discutir todos os temas políticos. Quem está pondo em cheque o governo hoje é esta esquerda radicalizada.

    Jair Orichio Junior

    23 de outubro de 2013 às 18h54

    Interessante que quando o FHC, seu Ex-Genro David Zilbernstajn, Adriano Pires e Zé Serra deram a área de Libra por 250 Mil Reais, mninguém veio aqui rasgar anáguas e muito menos quebrou o país …. botando fogo em tudo…!!!

    tonisena

    24 de outubro de 2013 às 01h13

    VAI SER PRATO CHEIO MESMO ELES JÁ TEM O CAIXA DOIS COM ESSE LEILÃO !

Zilda

23 de outubro de 2013 às 16h30

Recentemente o ex- Diplomata Samuel Guimarães sobre o golpe no Chile e falou dos pontos que o sistema internacional não permite que sejam mudados pelos países da periferia, dentre eles, a democratização da mídia e a auditoria da dívida pública. Vale a pena ler o artigo do prof. Samuel no site da CartaMaior. Pra gente ficar um pouco mais desanimada com as garras do império e com essa correlação de forças que nunca nos favorece.

Responder

    Denis L de Paula Santos

    23 de outubro de 2013 às 18h36

    Zilda, revisão e auditoria da dívida só será possível quando formos um país forte e economicamente independente. Esta atitude implica num risco de desestabilização política imenso. Serão necessários muitos anos de trabalho e investimentos sob a direção de políticos comprometidos com a nacionalidade e o desenvolvimento social e econômico, para chegarmos neste limiar. No meu entendimento, primeiro temos que recuperar os danos financeiros com as privatizações de FHC, revisando privatizações como as da Vale do Rio Doce e outras. Criar uma frente de combate concreto com a direita, internamente, mantendo-a no cabresto. Dois, três, passos a frente e se necessário um atrás.

    M D

    23 de outubro de 2013 às 23h13

    O Equador e um outro país , que não lembro qual, conseguiu.
    O que falta é o brasileiro aprender a votar para o legislativo e eleger um Congresso favorável.

    Mário SF Alves

    24 de outubro de 2013 às 00h59

    Essa vale repercutir. Vale fazer trombetear. E parabéns por nos lembrar que ainda vivemos no BraZil com Z.

    _______________________________________
    Ou isso que você informou faz sentido e conta (e está contando) na fundamentação do processo de enfrentamento ao subdesenvolvimentismo capitalista naZional ou, de fato, o que efetivamente conta é só a dolorosa, a revolução social.

Mariano S. Silva

23 de outubro de 2013 às 16h04

Lucro distribuído por SA é o que resta de: despesas correntes (gastos com folha e IMPOSTOS, manutenção de toda a estrutura, IMPOSTOS diretos, etc), investimentos, aplicações financeiras da empresa, IOF, despesas de amortização de dívidas, reserva de caixa e outros que não me lembro. O lucro resultante disso é dividido entre os acionistas (com volumes de venda de uns U$ 100 bilhões a Petrobrás lucra algo como U$ 15 bi). Do lucro distribuído, o tesouro fica com uns 50%, o restante vai parte para fundos de pensão (BRASILEIROS) e parte para as ações que FHC nos fez o favor de entregar aos gringos (acho que uns 30%). Concluindo, uns 5% de 40%, ou seja 2% do total, em óleo ou dinheiro que a Petrobrás irá receber irão parar na mão dos gringos.
Quanto à tabela, faça-me um favor, o percentual de 9,93% só se aplica no caso de o petróleo custar MENOS de U$ 60,00 o barril e o poço (POR POÇO) produzir a porcaria de MENOS de 4000 barris/dia. Ou, em outras palavras, se o Brasil fez de otários os investidores ao induzi-los a gastar uma baba de quiabo e no fim da estória dar uma vazãozinha de 4000 barris…

Responder

    Antonio

    23 de outubro de 2013 às 17h27

    Concordo, esses 9% é se no pior cenário os poços estiverem vazios, pra não acontecer como na falência do gênio apadrinhado pelo PT chamado Eike Batista.

    E essa falácia do texto de que entregamos 1 trilhão de petróleo por 15 bilhões de dilmas é falaciosa; esse dinheiro é o chamado cheque-caução, que QUALQUER leiloeiro, de meias a ilhas, exige para “incentivar” o ganhador do leilão a ficar com o bem arrematado. Se daqui 1 ano quiserem desistir de Libra por algum motivo, esse valor não é devolvido a título de “indenização”.

    Concluo que, das duas, uma: ou a repórter é muito mal informada sobre o assunto, coisa corriqueira no jornalismo atual, ou é mal intencionada. Mas qualquer dos casos é lamentável.

    Rodrigo Avila

    27 de outubro de 2013 às 14h37

    Mariano: menos de 4.000 barris por poço por dia e menos de 60 dólares o barril é exatamente a conjuntura existente há alguns poucos anos no Campo de Marlim. Com a possibilidade dos EUA mudarem a matriz energética com o xisto (provocando queda no preço do petróleo), e a possibilidade do consórcio de Libra fazer apenas poços verticais (bem mais baratos, mas de menor produtividade), o redutor seria máximo.

    Bola

    29 de outubro de 2013 às 09h15

    Prezado Dr Rodrigo Avila
    Gostei de sua forma de mostrar o que está obscuro…pelo menos para mim;não existe mais “carta na mesa”,tinha que ser mais e mais TRANSPARENTE”;cada um tem seu voto,mas estou muito interessado em ver 2014,pôxa…abraço
    Bola.

Hugo Siqueira

23 de outubro de 2013 às 15h58

LEILAO DE LIBRA NO PAÍS DA MARAVILHAS
Como pode haver vencedores se não há concorrentes? Quais foram os vencidos. Uma paródia de “Alice no País dos espelhos”:
Faz lembrar Alice no país dos espelhos de Lews Carol. Quando o palhaço Humpty-dumpty exclama com ar de espanto: “competição boba esta, ao final todos chegaram juntos e quem vai receber os prêmios?”
SEM CONCORRENTE NÃO HÁ VENCEDOR
O governo sabia com antecedência do pequeno interesse das grandes petrolíferas, mas, para manter “a mística do Pré-sal”, decide aumentar a participação da Petrobras para 40% para atrair grandes petrolíferas para um arranjo de consórcio único. Paga mais no presente para receber menos no futuro distante. Se o preço do barri cair abaixo de 100 dólares – como muitos esperam – sempre haverá tempo para correção de rumo Depois de tantos anos sem leilão o adiamento seria visto como um fracasso. A surpresa foi a apresentação da proposta vencedora – apresentado nos últimos segundos – para evitar maiores dissabores: um arranjo pra ninguém botar defeito.

Responder

    M D

    23 de outubro de 2013 às 20h44

    Há sim, porque esse leilão não é leilão de obra de arte ou bugigangas, como existe nos EUA.
    É preciso lembrar, que um dos concorrentes (arrematantes) é um dos próprios a leiloar, ou seja a Petrobrás.
    Se você estivesse leiloando algo, que quisesse arrematar quanto menos o número de concorrentes melhor.
    Por exemplo, se você achasse algo histórico no seu quintal, e ,por força de lei tivesse que fazer um leilão para poder concorrer, quanto menos concorrentes melhor, menor o valor que você terá que desembolsar.
    A lógica é essa!
    Por que você acha que teve um valor mínimo de 41,65%? De onde saiu esse número “cabalístico”? Foi um jogo de cartas marcadas para inglês (e americano) ver.

Mário

23 de outubro de 2013 às 14h27

Mas se 50% da Petrobrás está nas mãos da iniciativa privada, de nada adiantaria entregar-lhe a exploração exclusiva do pré-sal, já que 50% do lucro iria parar nas mãos de seus acionistas. Por isso, acho que o argumento de que há necessidade de explorar o mais rápido possível o campo de Libra, pra transformar em benefícios ao povo brasileiro, o petróleo que está no subsolo, é o que mais deve pesar. Até porque, mesmo com o leilão já concretizado, Libra só vai dar lucro em 2019, conforme consta do texto.

Responder

    MariaC

    23 de outubro de 2013 às 18h52

    Fato. Não adianta muito brigar pelo que nada vale para o povo.
    Povo não tem ações de empresas. FCH o maior embusteiro de todos os tempos. E o povo que sempre disse, nos últimos vinte anos, ” povo brasileiro não presta,…. se fosse igual ao povo coreano que parte pra cima…” Bem, os black blocks se salvaram entre o povo que não presta, mas o povo se arrependeu e não quis a briga.

    Flavio Lima

    23 de outubro de 2013 às 21h38

    É por aí mesmo, Mario. Como dizia o Betinho, Herbert de Souza: quem tem fome, tem pressa. Muita tranquilidade esperar pra ter grana pra melhorar a educação, a saúde, etc.

Rodrigo Avila

23 de outubro de 2013 às 14h22

Olá, M.A.P.

Você pode acessar a página www.auditoriacidada.org.br e logo na primeira página há um grande ícone sobre a CPI, com materiais, relatórios, etc. O Ministério Público está investigando os graves indícios de ilegalidade no endividamento encontrados durante os trabalhos da CPI.

Responder

Lucas

23 de outubro de 2013 às 14h07

Parei de ler em “Uma riqueza trilionária será entregue em troca de R$ 15 bilhões…”

acho que a tal economista está se fazendo de boba, omitindo o trilhão que ganharemos, para criticar algo que não concorda.

Perdeu toda a credibilidade ao falar que venderemos por 15 bi e só isso. rs

Responder

m.a.p

23 de outubro de 2013 às 13h33

Prezado jornalista
Tambem eu gostaria que houvesse uma auditoria soberana de nossa dívida nos moldes da que houve no Equador,porem penso que infelizmente no Brasil a correlação de forças existente não permitem.
Se a memória não me trai, o ano passado ou retrasado instituiu-se no Congresso Nacional uma CPI da Dívida cujo resultado nem ao menos fiquei sabendo boicotada que foi pelos partidos, pelo PIG e surpreendentemente até mesmo pelo chamados blog´s sujos.
O que o autor do post deveria fazer é explicitar qual foi mesmo o resultado da CPI da dívida , que existiu sem ninguém ficar sabendo.

Responder

    Alex Back

    23 de outubro de 2013 às 14h18

    O que o autor do post deveria fazer é explicitar qual foi mesmo o resultado da CPI da Dívida, que existiu sem ninguém ficar sabendo. [2]

    Luiz Carlos Azenha

    23 de outubro de 2013 às 16h56

    https://www.viomundo.com.br/denuncias/maria-lucia-fatorelli.html

    Mário SF Alves

    25 de outubro de 2013 às 12h44

    Você tem razão m.a.p.. Este problema deveria ser um dos temas centrais de todo e qualquer debate político público. Até porque é um problema de natureza política por essência e definição. Muito se prestaria à generalização da educação política ou à politização de alcance mais geral.


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