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Flávia Biroli: Estigmatização e violência verbal contra LGTB se tornaram estratégia para alavancar carreiras políticas
Política

Flávia Biroli: Estigmatização e violência verbal contra LGTB se tornaram estratégia para alavancar carreiras políticas


30/08/2015 - 12h00

Flávia Biroli

Flávia Biroli: Defesa da família é política para creche, ensino integral, contra a violência doméstica e por renda familiar adequada para garantir vida digna à crianças

por Conceição Lemes

Assistimos ao maior avanço conservador no País das últimas décadas.

Conquistas vitais para a garantia de pluralidade e de direitos estão ameaçadas.

Uma das vítimas desse processo é a proibição do ensino de gênero nos planos estaduais e municipais de Educação.  O caso mais recente é cidade de São Paulo.

Por  pressão de grupos religiosos, foram eliminados do projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação de São Paulo as referências à palavra gênero e trechos da Lei Orgânica do Município e do Plano Nacional de Direitos Humanos que garantiriam igualdade no ensino municipal.

Na primeira votação, em 11 de agosto, 42 votos vereadores votaram pela eliminação das questões de gênero e dois contra. Na segunda, em 25 de agosto, foram 43 votos a favor e quatro contra: Toninho Vespoli (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Claudio Fonseca (PPS) e Netinho de Paula (PDT).

Em meio à crescente visão obscurantista, uma luz no fim do túnel: a Nota Técnica 18/2015 do Ministério da Educação (na íntegra, ao final).

Feita a partir de demanda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que solicitou posicionamento do MEC sobre o tema, ela coloca os pingos nos is. Por exemplo:

Em primeiro lugar, é preciso  reafirmar que os conceitos de gênero e de orientação sexual, sem  negar-lhes sua  relevância  política,  são conceitos  científicos, construídos em  bases acadêmicas. Os estudos de gênero e  sexualidade formam um  campo   de  pesquisa e produção de conhecimento reconhecido internacionalmente, apropriado no Brasil desde a década  de  1970.

O conhecimento científico  já produzido  neste campo  nos leva à compreensão de que o centro  do debate não está em se a escola  deve ou  não falar sobre  gênero  e orientação sexual, mas, sim, em perceber como ela já fala – onde, quando por que caminhos e com que efeitos.

“A Nota vem num bom momento”, avalia a professora Flávia Biroli. “É uma ação política importante que esclarece que os estudos de gênero têm, sim, uma posição. É a posição a favor do respeito às pessoas, da cidadania, da democracia.”

“No entanto, é preciso muito mais”, prossegue. “Precisamos de campanhas – e isso o Executivo pode fazer – para ampliar o debate sobre a democracia e o respeito à diversidade.”

Flávia Biroli é vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e uma das maiores autoridades brasileiras nos estudos de gênero.

Nós conversamos também sobre a onda conservadora e a eliminação das questões de gênero em vários planos estaduais e municipais de Educação

Viomundo – Em vez de avançarmos, estamos retrocedendo. O que está acontecendo, professora?

Flávia Biroli — Nas últimas décadas, houve avanços na ampliação de direitos e no entendimento de que a democracia depende da garantia de respeito a diferenças. O que vivemos neste momento é uma reação conservadora a essas conquistas e na qual os grupos religiosos têm papel central.

No caso dos Planos de Educação, a Igreja Católica tem tido papel de liderança, mas a reação apresenta uma dinâmica, que está bastante relacionada à forma de ocupação de espaços pelos grupos religiosos organizados pentecostais e neopentecostais.

Entre pentecostais e neopentecostais, a reação conservadora, na forma de estigmatização e violência verbal contra a população LGBT, por exemplo, não se tornou uma estratégia para a construção de carreiras políticas? Temos que pensar nisso.

Viomundo — Tenho a impressão de que muitos parlamentares estão vetando o debate sobre gênero sem saber exatamente o que significa, inclusive batem na tecla de que o objetivo é defender a família. É isso mesmo?

Flávia Biroli – Para começar, não há família, há famílias. São muitas as relações de afeto, as formas de co-habitação, de criação das crianças, de apoio recíproco.

Defesa da família é política para creches e ensino integral.

Defesa da família é política contra a violência doméstica.

Defesa da família é política para que todas as famílias tenham uma renda que permita uma vida digna para as crianças.

O que estão fazendo é usar uma noção idealizada da família como forma de promover uma visão excludente, conservadora, que tem como consequência a restrição de direitos e não garantias para as pessoas. Não são as pessoas que estão no centro das preocupações desses grupos, mas ideais religiosos e objetivos políticos pragmáticos.

Viomundo — Quais as consequências dos vetos municipais e estaduais?

Flávia Biroli — O veto à diversidade e igualdade de gênero nos Planos de Ensino significa que deixamos de ter orientações para o respeito à diversidade nas escolas.

Professoras e professores ainda podem implementar uma educação inclusiva, de respeito e reconhecimento da dignidade, independentemente de raça, gênero, sexualidade. Mas estão mais sozinhos…Eles terão que travar as disputas, uma a uma. É como se o Estado se retirasse e ficasse a mensagem de que essa não é uma questão importante.

Viomundo — Ao mesmo tempo, o MEC acaba de lançar uma Nota Técnica que trata da questão. O que acha dela?

Flávia Biroli — A Nota vem num bom momento. É uma ação política importante, que esclarece que os estudos de gênero têm, sim, uma posição. É a posição a favor do respeito às pessoas, da cidadania, da democracia.

No entanto, é preciso muito mais. Precisamos de campanhas – e isso o Executivo pode fazer – para ampliar o debate sobre a democracia e o respeito à diversidade.

Viomundo — Considerando que a Nota Técnica é do MEC, ela abre uma janela na escuridão?

Flávia Biroli – É, como eu já disse, uma ação política importante, sinaliza uma posição, mas é necessário mais. É necessário que tenhamos ações continuadas para um processo de educação plural e democrático.

No contexto atual, é importante que a laicidade do Estado seja garantida. Sem ela, a pluralidade – inclusive de crenças religiosas – está ameaçada e as pessoas são alvo de violência e de desrespeitos.

Veja bem, não são os estudos de gênero que conectaram pluralidade e cidadania à laicidade. Isso está no cerne do pensamento liberal, em toda sua história. Essas reações não são contra o gênero, são contra a democracia.

Viomundo –Por que é importante discutir gênero nas escolas?

Flávia Biroli  — Há uma falsa neutralidade, que encobre uma série de problemas. O sexismo e a homofobia comprometem o rendimento escolar de meninas e meninos, constroem um ambiente de constrangimento em vez de respeito.

Há muita violência nas escolas, violência sexual e agressões baseadas em machismo e homofobia. A inclusão da diversidade e igualdade de gênero nos currículos pode colaborar para construir novas referências, para afirmar valores democráticos, em que a igualdade ganhe substância e as diferenças sejam respeitadas.

Em março, na Grande São Paulo, um adolescente foi espancado na escola por ser filho adotivo de homossexuais. Ele veio a falecer por causas naturais. De qualquer forma, é um exemplo do tipo de violência envolvida na recusa de lidar com essas questões.

A pluralidade é um fato e a escola, no processo de socialização, tem papel fundamental na construção dessa pluralidade. É a pluralidade na sexualidade, nos afetos (e formas de construção das famílias), racialmente, etnicamente.

Temos duas alternativas. Ignorar essa pluralidade, silenciando tantas experiências e legitimando a violência contra os “desviantes”.  Ou construir uma sociedade na qual a diversidade seja respeitada e possamos conviver respeitosa e solidariamente com aqueles que são diferentes da gente.

Nota tec 18-2015 MEC.pdf by Conceição Lemes

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7 comentários

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FrancoAtirador

01 de setembro de 2015 às 16h32 Responder

FrancoAtirador

31 de agosto de 2015 às 00h11

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Aqui no braZil, falar em Estado Laico é Pecado.
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Responder

Julio Silveira

30 de agosto de 2015 às 16h59

A civilidade atual é apenas uma fachada cultural criada por amestradores. Senhores dos instrumentos, ditadores das modas e das regras, para tentar esconder o troglodita neandertal que habita adormecido em todos nós.
Manter esse troglodita adormecido é hoje tarefa dificil, devido as tantas situações novas provocadoras que funcionam como um farol nos olhos do adormecido neandertal interior que nos habita. Há que se perseverar e ter compreensão sobre as reações, naturais, a meu ver, desse processo, afinal na transição do neandertal real da pré-historia, para o atual “civilizado”, muito pouco tempo na linha evolutiva se passou, quando se analisa o tempo que se costuma constatar na ciencia para determinar ter uma especie evoluido. Como se tivessem sido anestesiados pelas regras dos amestradores, nosso neandertal interior foi sumariamente silenciado mas não extinto, e a história está aí a nos mostra. Vez por outra ele desperta e nos faz agir tal qual um sonâmbulo tomando a direção do nosso corpo dito civilizado. E apesar de ver proclamado, constantemente, estarmos num outo nivel evolucionário, ele está lá, o troglodita, vivo. Foram muitos anos de convencimento impositivo, oportunista, do tipo imposto sob tortura. Nunca houve, de fato, uma avaliação, sobre como surgiram e se implantaram essas questões sociais, que hoje são tabus, que estão aí a seculos aceitos, para que servem, ou a quem servem. Fomos e continuamos sendo animais amestrados, com regras e disciplinas firmadas em nossos inconscientes, e forçar a simples mudança das regras, a aceitação desses tabus assim sem mais nem menos, de forma impositiva como novidade a ser aceita pelo simples interesse de alguem, são sempre muito impactantes. Muito transformadoras da sociedade, e isso para muitos é muito dificil de se compreender. Acostumados que estavam quando até pouco tempo atrás viviamos sobre outras regras, tambem colocada da mesma forma, de forma impositiva para virar uma regra social. Fica quase inadmissível aceitar o contrário. Sem serem oferecidas discussões para iluminar o neandertal interior, para convencer, vindo de posturas que são sempre maniqueistas, bulinizadoras, e nem se pode Se falar em vitimas, por que os metodos são culturais, que acabam vindo de todas as partes, de forma agressiva e nada civilizadas, nada educativas, sempre de um pensador dominador desrespeitoso me faz acreditar que a sociedade vive sob a regra da manipulação, desde a antiguidade, não para civilizar nosso neandertal interior, mas para calá-lo. A forma que acredito deveria ser pensada, e tratada, seria, antes através de muita informação e educação para trazê-lo a consciencia da necessidade de sua evolução, depois fazê-lo evoluir, para em seguida conseguir fazê-lo entender que esse é um processo por que passam todos os seres vivos, desde o unicelular até a mais complexa criatura biologica da terra. Para, como civilizado, as coisas não necessitarem serem tão dolorosas, tão retiradas a forceps.

Responder

Tuttie

30 de agosto de 2015 às 13h16

Como assim? “Uma das vítimas desse processo é a proibição”?????em

Responder

    FrancoAtirador

    31 de agosto de 2015 às 00h09

    .
    .
    [A Educação Integral] é “uma das Vítimas desse Processo de Proibição
    .
    do Ensino de Gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação”.
    .

Helena Machado

30 de agosto de 2015 às 12h21

Parabéns ao VIOMUNDO. É necessário e imprescindível divulgar entrevistas como essa para toda a população brasileira. Estamos reentrando num mundo caótico e excludente e se não tomarmos muito cuidado teremos em breve uma situação de terror social, impeditivo de incrementarmos o pensamento em busca de sociedades mais justas e mais equilibradas.

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