Fátima Oliveira: Cotas para parlamentares negros, discussão que promete
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Deputado Luiz Alberto (PT-BA), do Movimento Negro e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos QuilombolaDeputado Luiz Alberto (PT-BA), do Movimento Negro e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas
O debate e o embate sobre as cotas para parlamentares negros
Eis uma discussão rumo à justiça racial/étnica que promete
Fátima Oliveira, em OTEMPO
[email protected] @oliveirafatima_
Em 30 de outubro passado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/2011, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), do Movimento Negro e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, que reserva vagas a parlamentares de origem negra, na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do DF, por cinco legislaturas (20 anos), prorrogáveis até por mais outras cinco.
A proposta ainda tramitará por uma comissão especial antes da votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. O garatujar de hoje é de teor informativo acerca de um tema novo, mas não original: já tivemos deputados(as) federais classistas (1933-1937), com vistas a “diminuir a hegemonia política representativa do ancien regime”, conforme Getúlio Vargas.
A PEC 116/2011 determina que:
1. O critério para a candidatura é o da autodeclaração;
2. Cada eleitor(a) terá direito a dois votos: um para a lista geral de candidaturas e outro específico para a lista de candidaturas negras;
3. O voto específico visa cumprir a reserva de cotas raciais;
4. O porcentual de vagas da cota deve corresponder a dois terços do somatório de pessoas que se declararam pretas ou pardas no último censo demográfico – pelo censo de 2010, esse percentual seria de 50,7%;
5. O número de vagas destinadas à população negra não poderá ser menor que um quinto (20%) ou superior a metade (50%) das vagas disponíveis;
Dizendo que menos de 5% dos deputados federais e apenas 2 senadores, de um total de 82, são negros, o deputado Luiz Alberto arremata: “O que se propõe é dar um choque de democracia nas casas legislativas”. Em resposta à indagação: “Acha que as cotas no Legislativo serão tratadas pelos deputados como as cotas universitárias?”, declarou: “Não. A polêmica agora será maior, porque se trata de uma tentativa de ampliar a participação de setores mais populares num ambiente de disputa real de poder. É ali que são decididos os rumos do Brasil. A resistência será maior”.
Matéria veiculada pela Afropress – Agência de notícias destaca que a PEC 116/2011 padece de três problemas: rompe com o princípio de cotas e demais ações afirmativas como medidas inclusivas e não segregacionistas, referendado pelo STF (opinião que carece de sustentação); e poupa os Partidos do enfrentamento da ínfima presença negra nas candidaturas (é fato!); e que “ao invés de fazer com que discutam políticas de inclusão e até estabeleçam cotas para preenchimento das vagas em disputa, a proposta repassaria aos eleitores essa tarefa e criaria a categoria de deputados de segunda – os eleitos por voto específico – os negros”, o que é discutível.
Para mais nuances à discussão, lembro a figura de deputado(a) classista, criada por Getúlio Vargas, Código Eleitoral de 1933, para integrar a Constituinte, referendada pela Constituição de 1934, abolida pelo Estado Novo (1937), como representação parlamentar de entidades classistas, patronais e de trabalhadores sindicalizados – eleitos pelos sindicatos, com os mesmos direitos de quem se elegeu pelo voto popular. Para a Câmara Federal eram 40 deputados classistas: 20 dos empregados, sendo dois funcionários públicos; e 20 dos empregadores, dos quais três profissionais liberais. Para a 36ª e 37ª Legislaturas foram eleitos 50 representantes.
Eis uma discussão rumo à justiça racial/étnica que promete ser calorosa. Zumbi vive!
Leia também:
Lúcia Garcia: “Não basta para o negro ampliar sua escolaridade”
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Comentários
Narr
A cota não deve ser nem mesmo no número de candidatos.
A gente sabe muito bem como a maioria dos partidos admite candidatos apenas para engolir os votinhos dos amigos e familiares por meio do coeficiente eleitoral.
Então, a cota para candidatos negros deve ser no tempo da televisão, horário gratuito eleitoral
Under_Siege@SAGGIO_2
acho rematada bobagem.
E não voto no Fulaninho do Morro, do funk-ostentação. Mas o pessoal que o assiste na tv Alterosa e o escuta no Carslos Vianna na radioitatiaia vai votar. Porque ele é negro, tem exposição e o melhor, é demo-tucano-psbista…
menos, bem menos…
:(
se é pra fazer ‘justiça’ que se listem as familias escravagistas do passado do pais e repartam seus numerosos bens com os descendentes dos negros escravos. Faria mais sentido…
Juliana Mateus
Um trabalho muito especial que vale ser lido:
O conceito de democracia na proposta de representação classista na Constituinte de 1934
Vera Alves Cepêda
Resumo – O objetivo deste trabalho é analisar a concepção de democracia utilizada como base para a proposta de representação profissional (classista) experimentada no país na Constituinte de 1934. Toma-se como ponto de partida o cenário de desconfiança em torno das práticas liberais na crise da República Velha, em especial a questão da representação proporcional, do papel dos partidos e da competição política (essenciais na democracia liberal) como meios de construção da nação. A crítica ao regionalismo, à ação das oligarquias políticas e econômicas somadas à rápida transformação da estrutura social (urbanização, mudanças econômicas, presença de novos atores e demandas sociais) proporcionavam o surgimento de dúvidas sobre a capacidade das formas institucionais democráticas resolverem a crise nacional e de se ajustarem às nossas peculiaridades históricas e culturais. O modelo orgânico (ou corporativo) embasa a idéia de representação classista com outra visão sobre interesse (classe e não individual), participação (orgânica e sindical) e democracia (enquanto finalidade e não prática).
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Os deputados classistas foram eleitos a partir de sua base sindical: representação industrial (17 deputados), representação operária (18) profissionais liberais (03 deputados) e funcionalismo público (02 deputados). Estes representantes foram escolhidos entre os sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, portanto, já organizados segundo a legislação sindical vigente – é este ponto que levou vários interlocutores, já no período da Constituinte, a duvidarem da capacidade de representação desses deputados sob a suspeita de serem „criaturas‟ do staff de Vargas (para estes críticos o único eleitor desses quarenta representantes era „o ministro do trabalho‟).
A proposta da representação classista originou-se em dois locus diversos e obedecia a duas estratégias políticas distintas. Como proposta fora levantada e defendida por parte dos tenentes (abrigados agora sob a rubrica do Clube 03 de Outubro) e por parte dos membros dirigentes do governo Vargas. Sua fundamentação dava-se pela severa crítica ao modelo partidário que se estruturara no país durante a Primeira República, em primeiro lugar por funcionar como um arremedo de representação e de projeto político que, na prática permitia a condução e sustentação dos interesses oligárquicos sobre as massas; em segundo lugar pela incapacidade de representar, para além dos interesses das camadas oligárquicas, outra base que não fosse regional (os partidos da República Velha eram locais e especificamente instrumentais); em terceiro lugar, porque a própria natureza de partido acentuava o pior problema a ser enfrentado na construção da Nação brasileira: uma identidade e um sentido de solidariedade nacional. Os dois primeiros argumentos (incluindo a posição assumida por Vargas) incidem sobre o caráter singular e histórico do funcionamento dos partidos no período anterior, mas o terceiro reflete um posicionamento ideológico claro: a recusa do modelo de organização da sociedade via competição eleitoral e representação partidária.
Quanto à questão de estratégia (ou finalidade da proposta de representação classista), para o segmento tenentista ela objetivava uma nova forma de organização da sociedade (era ideológica e programática); já para Vargas, a representação profissional funcionaria como meio de diminuir a hegemonia política representativa do ancien regime que, com certeza, retornaria ao poder com as eleições estaduais (era instrumental, antes de mais nada7) – e Vargas estava certo de pensar assim: sem tempo de sedimentação para a transformação das
7 Devemos considerar também a inclinação de Vargas ao modelo corporativista, enquanto viés ideológico. A noção de tarefa histórica de reconstrução (ou construção demiúrgica) da sociedade brasileira via ação do Estado, a neutralização das tensões sociais pela assimilação dos atores ao espaço estatal, a regulação e o planejamento do Estado empurraria Vargas a estimular a participação orgânica da sociedade, via Conselhos Técnicos e criação de associações sindicais que falassem em nome da sociedade civil junto ao Estado.
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forças sociais políticas em cada estado, a eleição de 1933 re-entronizara a maioria das bancadas regionais, com o retorno das antigas elites à mais importante arena política do período.
O modelo de representação classista diferia fundamentalmente do modelo liberal clássico, em que todos os indivíduos reconhecidos enquanto portadores de direitos políticos (ou seja, aquela parcela da sociedade investida do poder de decisão eleitoral) são tomados como iguais, pertencentes à esfera privada enquanto demandantes de interesses próprios. No entanto, para a representação liberal a concepção de disputa política permanece entre indivíduos mesmo que estes se articulem em organizações políticas (como partidos), mas dificilmente se conceberia a idéia de haverem diferentes posições estruturais dos indivíduos na sociedade capazes de determinar interesses grupais (orgânicos) e não mais individuais. Esta segunda linha de percepção da estruturação dos interesses e da ação política sofre a influência das concepções políticas emergentes no século 19 em que a dicotomia estágio pré-político versus estágio político – como espelho da passagem do caos à ordem (modelo do contratualismo, de Hobbes a Rousseau) – é substituída pela percepção da existência de clivagens estruturais e diferenciadas na sociedade (como as classes sociais em Marx), produzindo uma ruptura também com a idéia de um Estado neutro e expressão do bem comum (ele agora é instrumento de coerção e de dominação, como na concepção de Marx, Carl Schmitt ou Weber). O modelo liberal ancora-se na representação dos interesses individuais, organizados e filtrados pelos mecanismos eleitorais e de diferenciação das funções intrínsecas ao exercício do poder (divisão dos poderes), mas não reconhece a idéia de diferenciação ou articulação orgânica da sociedade – não vê corpos, categorias ou classes e sim indivíduos livres e autônomos: não haveria nada entre indivíduo e o Estado. A assimetria de poder que resulta da competição política seria expressão (re-apresentação) da distribuição dos interesses controversos dos indivíduos na sociedade e poderia mudar porque os cidadãos são livres e soberanos.
A crise que varre o mundo desde o final do século 19 – crises cíclicas do capitalismo (de superprodução e subconsumo), aceleração do conflito entre as classes, competição entre países que se industrializaram a partir da matriz da II Revolução Industrial, advento de novas teorias substitutivas à explicação liberal (desenvolvimento nacional e planificado em List, marxismo), fim do modelo do Império Colonial e rearticulação geopolítica mundial – colocariam em xeque a proposta de sociedade e de progresso baseada no princípio do livre comércio, da teoria das vantagens comparativas e do postulado da mão invisível do mercado
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como dinâmica praticamente natural de desenvolvimento e do progresso das nações. A força da explicação liberal (e sua visão de mundo) entraria em declínio como comprovam o surgimento, entre o final do século 19 e começo do século 20, da regulação keynesiana, do compromisso fordista, do Welfare-State, da teoria social-democrática, e, em ângulos opostos do modelo comunista de sociedade e das alternativas fascistas e totalitárias.
Os anos 30 foram marcados no Brasil pelos ares do corporativismo mundial, sob forte influência de obras como a de Manoilescu (O século do corporativismo), o exemplo da emergência das teorias do Estado corporativista (que se desdobrou no modelo fascista e integralista) e da alternativa soviética, e, ainda, do recrudescimento, interno, de uma concepção orgânica da Igreja em contraposição ao perigo comunista. Some-se a este quadro o boom da organização dos movimentos operários e sindicais e ficará sob luz forte dinâmica de pensamento social que se afastaria do atomismo liberal em direção a uma outra forma de articulação social.
Por último, ao identificarmos quais os setores atendidos pela nova forma de representação política uma outra pista pode ser sugerida. O problema fundamental da crise de 30 é a questão da modernização econômica e social que, de maneira „lenta e segura‟, ia revolvendo o solo da sociedade e da política brasileira por conta dos efeitos transformadores da diferenciação econômica em marcha. No entanto, esta força, expressão do novo e capaz de produzir enormes desajustes no sistema (ajudado pela crise internacional que enfraquecia os pilares da economia e da política cafeeira), não possuía representação política nos quadros pré-30: de um lado o trabalho, organizado em sindicatos que não possuíam reconhecimento legal e que eram tratados, como os demais problemas da classe trabalhadora, como „questão de polícia‟; de outro o capital, subsumido à hegemonia política e ideológica do discurso da vocação rural, ainda fraco demais para completar sua diferenciação de fração de classe e reivindicar um projeto ideológico próprio (portanto submisso aos partidos e elites tradicionais). Como trazer estes atores à tona para confrontá-los com os outros interesses que formavam a base fragmentária sob a qual pairava o bonapartismo varguista?
Aqui são duas as sugestões analíticas possíveis: a primeira é que, de fato a representação classista permitiria dar voz aos setores que despontavam como novos atores sociais e que, de quebra, encarnavam o grande problema do momento; a segunda é que a representação de interesses classistas permitiria abrir discussões e enfrentamentos que auxiliassem a contornar a hegemonia previsível dos setores representativos da ordem política pré-30.
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Tati
Sim, Lula tem de carregar tal mala!
Na indicação de JB ao STF, eu e umas três feministas negras fomos contra nas “listas raciais”. Primeiro, ele bateuarere na esposa, à época, funcionária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, inclusive com registro de BO no DF. Lula soube e manteve o nome, argumentando que a ex-esposa enviara carta inocentando-o, com o mesmo teor dito à imprensa, que “apanhou de meia”: “Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje” (Enfim, um negro chega lá, Veja, 14.4.2003).
Lula foi cúmplice, corroborando o dito pelo saudoso poeta negro Arnaldo Xavier: “O único espaço de cumplicidade efetiva existente entre o homem negro e o homem branco é o machismo”. Exigíamos que JB declarasse arrependimento. Ele e Lula não deram a menor pelota pras ziquiziras das feministas!
Fátima Oliveira no artigo “Interdição racista: banheiros luxuosos não são para negros”
http://www.viomundo.com.br/denuncias/fatima-oliveira-banheiros-luxuosos-nao-sao-para-negros.html
Tati
Esperava um debate nos marcos civilizatórios. Onde aparecesse os pros e os contra da proposta. Não aconteceu ainda. Eu sou a favor, mas também acho que indígens e ciganos deveriam ter garantidas a sua representação, além dos negros. Não vejo que serão parlamentares de segunda, pois todos terão direitos iguais, apenas a forma de acesso será diferenciada, porém legalizada.
Ulisses
Sim, Joaquim Barbosa é uma obra de Lula, que não deu ouvidos às denúncias das feministas que ele não era a pessoa talhada moralmente para o cargo. QUEM NÃO TOMA CONSELHOS, TOMA RELHO
Edno Lima
Já que é pra ter cotas, que haja cotas nos legislativos (vamos ver se os parlamentares brancos, defensores de cotas em atividades alheia vão diminuir suas próprias vagas em benefício da representiviade pluracial?), nos cargos em comissão, incluindo aí os ministros e secretários. Por que só ministro da igualdade racial tem que ser negro?
ANTÔNIO ALBERTO (Pe. Alberto) MENDES FERREIRA
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Essa ,de cotas raciais para congressistas, é uma tapeação…
Serão eleitos só os Negros ricos, com recursos para bancar campanhas .
Os pretos ricos já são , todos , chamados de ” rei ” – vejam o Pelé …
O que precismos é colocar, lá nas Câmaras e Congresso, os Representantes e Legisladores dos pobres , pois Ricos só fazem Leis para beneficiar os ricos.
No Brasil 80% (oitenta) por cento da população é pobre, então, que tenha 80% (oitenta) por cento de pobres no Legislativo.
Leiam : (no google/internet) => para equilibrar o desequilíbrio Político , Pe. Alberto.
Rita
Padre Alberto, tem tempo de ler outra opinião sobre o tema?
Recomendo:
Advogado diz que debate sobre políticas raciais está “cheio de ódio” e “ressentimento”
http://jornalggn.com.br/noticia/advogado-diz-que-debate-sobre-politicas-raciais-esta-%E2%80%9Ccheio-de-odio%E2%80%9D-e-%E2%80%9Cressentimento%E2%80%9D
Claudius
Perguntem pro lula o que ele achou de tratar os Negros
como Negros e nao antes, como seres humanos.
Marcelo Rodrigues
Não só para o parlamento, tem de haver cotas para as carreiras jurídicas também.
Romanelli
BRASIL, a democracia deve respeitar a VONTADE da MAIORIA plural, e não o barulho de minorias barulhentas, sectárias e racistas.
então ..foram abrir a PANDORA do discurso fácil DO RACISMO explícito entre nós, com as Cotas alienígenas RACISTAS, e esperavam o que ?
..agora sim que preguiçosos mentais e toda sorte de POPULISTA oportunistas irão falar pruma população majoritariamente ignorante e desinformada o que eles querem ouvir.
Claro, o problema esta na cara, dirão !!! Você não vê ?
Revisionismo, reparo histórico, eugenia, escolha entre inocentes vivos pra assumir pecados de culpados mortos. Aonde aqui a maioria já ouviu falar que forças políticas se valeram disso, hein ? ..lembra, lembra como pela falta de coragem em calarem insanos tiranos, lembra como a maior TRAGÉDIA da história humana começou ?
Assim como violência não é só uma questão de pobreza, o ódio, a ignorância, o preconceito e os estereótipos, nada disso se resolve por decreto, mas com ensino, esclarecimento, empenho, dedicação e tempo, DETERMINAÇÃO.
O problema BRASILEIRO sempre foi a falta e o acesso, a partilha dos recursos, a concentração da renda com consequente pobreza. NOSSO problema sempre foi econômico SOCIAL, não RACIAL ..enquanto aqui o modelo encontrado explorava a escravidão, a RUSSIA por exemplo se valia da SERVIDÃO ..realidades complexas, que mereciam ter tido mais atenção.
Verdade é que é um projeto de COTAS, aqui, foi trazido pela soma dos “desenvolvimenteiros saxões de THC”, somados aos “pogreçistas parisienses” de LULA.
Lamento, mas cor não indica nem é atestado de CAPACIDADE, de integridade, visão, vontade, vocação, acesso e/ou disponibilidade.
Também ? Prum país que já tem VOTO desproporcional, obrigatório, SECRETO, inauditável, informatizado sem impressão, dado a ANALFABETO, a_n_a_l_f_a_b_e_t_o que se incumbe de ler e escrever novas leis, vocês queriam o que abestados ?
Defender COTA RACIAL como se a sociedade pudesse ser gerenciada por amostragem estatística étnicas é um absurdo. Você já imaginou se o BOLSA FAMÍLIA fosse só permitido pra negro ? Por acaso branco pobre não tem fome, e criança POBRE BRANCA, hoje ela merece a sua sina ? ..será que com boa vontade não tinha vaga pra todas elas ?
Há outros meios, haviam e HÁ alternativas !!!! Por exemplo no ensino as COTAS SOCIAIS, e no Parlamento, o AMADURECIMENTO e a transparência vinda dos próprio PARTIDOS, e não de cadeiras reservadas no Parlamento (assim como se faziam no século XIX entre nós, entre nobres a ralé).
Verdade é que este problema tb esbarra na capacidade de financiamento, que mesmo se for publico, privado e/ou misto, JAMAIS, aqui, se assim, nesta terra de inconsequentes BANDIDOS (vide os mensalões e seus messalinos), se verá livre de roubo, trapaça, desvio e de injustiça.
Como querermos acabar com o preconceito se malucos INSISTEM em nos exaltar estas FALSAS diferenças o tempo inteiro ?
..dia do índio, dia do negro, dia da Virgem Maria, dia da mulher, do orgulho GAY ..que tal substituir TUDO pelo DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA e do CONGRAÇAMENTO universal, hein ???!!!
não não, aqui é assim, se farinha pouca, meu pirão primeiro, não é ?!
Aqui, ao contrário do que aconteceu recentemente nos EUA, Africa do Sul e Austrália, há mais de século que o negro NUNCA foi impedido INSTITUCIONALMENTE de estudar, trabalhar, prestar concurso ou frequentar um lugar público, MUITO menos proibido de se candidatar, de votar.
..agora, quando falamos do pobre, estes, independente de tudo, estes continuam a ser APARTADOS, até e PRINCIPALMENTE do saber…
Só pra lembrar, e tentar despertar a reflexão em quem nunca pensou na questão, abaixo, relaciono alguns (ALGUNS) personagens NEGROS de projeção que nasceram e viveram RECONHECIDOS, muito antes de 1888..
..demonstrando aqui, mais uma vez, que o tema é muito mais complexo do que as aparências nos induzem equivocadamente a imaginar, porque, NÃO, não, nosso problema não esta na cara como alguns pensam, mas sim na ALMA, esta que a cada dia se empalidece e se apequena em propostas egoístas, desastradas, simplesmente inumanas.
nota inicial – O primeiro CENSO brasileiro (de 1872) registrou 10 milhões de brasileiros, formado por uma população PREDOMINANTEMENTE, predominantemente NEGRA e MESTIÇA, sendo que 15% do total eram de escravos.
Com a lei do Ventre Livre de 1871 e a do sexagenário de 1885, historiadores atestam que a participação de negros escravos no BRASIL, em 1888, estava em número bem inferior ao auferido em 1872.(cerca de 700 mil indivíduos).
-Chica da Silva – dispensa apresentação
-Chico Rei – dono de MINAS de ouro em Vila Rica
-Francisco Félix de Souza (Xaxá) – o MAIOR negociador de escravos
-Fernão Carneiro Leão (BB) – 1o presidente do Bco do BRASIL, em 1808
-Manuel Francisco Lisboa – O Aleijadinho – artista e cidadão RICO de Vila rica
-Machado de Assis – dispensa apresentação,não ?
-Golçalves Crespo – advogado
-André Rebouças – engenheiro
-Cruz e Souza – poeta, pai do simbolismo
-José do Patrocínio – farmacêutico, jornalista e escritor
-Luís Gama – Advogado, jornalista e escritor
-Theodoro Fernandes Sampaio – engenheiro geógrafo e historiador
-Candido Fonseca Galvão – militar
-João Candido – militar
-Juliano Moreira – Médico e psiquiatra
-Afonso Henrique de Lima Barreto – escritor
André LB
Isso é um rematado absurdo.
Cotas para CONGRESSISTAS?? Como disseram, até vá lá cotas para CANDIDATOS, com tempo de exposição proporcional, mas os ELEITORES – brancos, negros, etc – que decidam quem deve ser eleito. Não tem o menor cabimento criar castas no Congresso e forçar por direcionamento o voto. A Democracia tem suas falhas, mas tal medida significa destruir o edifício teórico na qual está assentada. O que vem depois, obrigatoriedade de alternância entre presidentes negros e brancos?
Sou de esquerda e apoio uma diversidade de ações afirmativas, mas isso é ir longe demais. Digo mais: quem apoia essas lutas não deve ter medo de às vezes parecer “bobo, chato e feio”, uma ideia absurda dessas não pode e não deve ser apoiada. Mais um pouco e vão querer dividir o espaço físico do país, invertendo a prática mas aceitando a lógica demente da criação de guetos.
Tati
Valei-me, da cá um pau! Como tem racista coemntando por aqui.. Perderam a vergonha. Sequer debatem. São contra e pronto.
André LB
Acredito concordarmos praticamente todos os assuntos, mas nesse não – e não vi essa enxurrada de racistas que você identificou por aqui. De qualquer modo, seria interessante (sem ironia) se você, partidária da ideia, expusesse seus argumentos.
Hortência Gualberto
Alguém mais letrado que eu poderia fazer uma breve análise do que significaram as COTAS CLASSISTAS? O valor da experiência? Acho que é o caso para dar mais base ao presente debate
Vander
Que tal levantar alguns muros e colocar os brancos dentro, em guetos? A principio, é o que parece estar sendo feito aos poucos. Negro pobre é “injustiçado” e “sem oportunidade”. Branco pobre é o que? Sugerem que seja então um vagabundo, pois se é dito claramente que negro não tem chance de ser alguém, então o branco não o é por simples falta de querer sê-lo.
Esse papo de “divida histórica” é conversa fiada. Não conheço sequer uma única pessoa viva que tenha participado da escravização. Não há um único negro vivo que tenha sido escravo (se houver, q se dê o auxilio que eles merecem).
Os valores independem de cor. O mérito é de qualquer “ser humano” que faça por onde. A idoneidade vai além da cor da pele. A falta de escrúpulos e a desonestidade idem. Finalmente, a justiça se faz oferendo oportunidades iguais, e não levantando muros e escolhendo a dedo quem pode e quem não pode fazer uso do mérito e da competência.
A GRANDE MAIORIA DOS BRANCOS SÓ LEMBRA QUE A SUA COR É MAIS CLARA QUE A DOS AMIGOS NEGROS QUANDO LÊ ESTE TIPO DE BABOSEIRA OPORTUNISTA.
Ivan
triste Brasil! sob o pretexto de se fazer justiça racial, agora se vai a mudar o poder político…. De nada mais valerá o poder de fato, as idéias, as propostas, a vida pregressa, mas sim a cor (definida pelo candidato). Afinal, que País estamos construindo? Queremos deputados que se comprometam com o povo e com ideais de uma grande nação, com desenvolvimento econômico e social, ou vamos abrir mão disso para resolver dissabores etnicos-sociais?
Caros, legislar não é fazer justiça racial, mas zelar pela saúde da Nação, propor idéias, apresentar projetos, ponderar, ouvir a sociedade. Poucos negros no CN (ou nos demais Poderes) não é reflexo de falta de direitos políticos, mas de impossibilidade de ascenção social.
Falta ao nosso país uma política efetiva de educação elementar, que eduque nossas crianças independentemente de sua classe social, sexo, cor ou religião, para que elas próprias possam ascender socialmente, abrir seus negócios e movimentar nossa economia e nossa sociedade.
Nessa linha, quotas raciais no CN (ou nos legislativos locais), só pode ser obra da ignorância e oportunismo de alguns!
Cézar
AS distorções:
Supremo Tribunal Federal, 11 ministros , um negro (09%);
Superior Tribunal de Justiça, 33 ministros, um negro (01%);
Tribunal superior do Trabalho, 27 ministros, um negro (3,7%);
Congresso Nacional, 594 parlamentares, 22 negros (3,7%);
Poder Executivo, 39 ministros, um negro (2,5%).
A discrepância entre o tamanho da população negra (50%) e sua representatividade nos órgãos de decisão do país (4%).
O DIEESE informa que os rendimentos-hora de trabalhadores com ensino superior completo indica que, em média, os ganhos dos negros ficam em R$ 17,39, enquanto os dos não negros ficam na ordem de R$ 29,03, bem como na ocupação dos cargos de Direção e Planejamento, 18, 1% são preenchidos por não negros, ao passo que os negros só alcançam 3,7% dos mesmos cargos.
Segundo a pesquisadora Lúcia dos Santos Garcia (DIEESE): “(…) negros e pardos ocupam majoritariamente os postos de trabalho na base da estrutura produtiva, empregos que exigem, …, “menor potencialidade cognitiva, baixa intensidade de conhecimento, são mais difíceis, perigosos e repetitivos, exigem força física e pouca decisão ou criatividade”.
DESIGUALDADES EXIGEM AJUSTES TEMPORÁRIOS
Não se pode exigir destreza intelectual de uma criança tal qual se pode cobrar de um adolescente ou de um adulto (cotas qualitativas).
Da mesma forma, por meio de COTAS quantitativas, dá-se tratamento diferenciado para micros e pequenas empresas com regime tributário especial e COTAS de participação nas compras governamentais (v.g: agricultura familiar), a fim de permiti-lhes a sobrevivência na concorrência com grandes grupos empresariais.
De igual forma, nas ações afirmativas em favor do consumidor, em certos casos, ao fornecedor cabe provar que forneceu um produto em condições de ser consumido, aplicando-se aí o princípio da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, ante a presunção de ser o consumidor a parte mais fraca economicamente, pois fornecedores e consumidores ocupam posições desiguais. Assim, o consumidor é beneficiado com COTA qualitativa.
Nas hipóteses acima aventadas, há intervenção estatal com edição de leis para minorar as desigualdades nas relações hodiernas, entretanto nunca se viu nenhuma reação da mídia no geral e desse Correio, no particular, contrapondo-se a tais medidas civilizadas de convivência pacífica, moderadora.
Observe-se que, no caso da Lei do Boi, a mídia manteve-se silente, em obsequiosa mudez sepulcral, talvez por anuir com a intervenção reparadora ou, em outro sentido, para não desafiar a poderosa bancada ruralista.
Diversos outros casos há de cotas quantitativas e qualitativas, ora visando à redução das desigualdades, ora, em sentido outro, impedindo a criação de oligopólios com a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Todas medidas civilizatórias estabelecidas pelo Estado, em consonância com os princípios da igualdade e fraternidade advindas do iluminismo.
HISTÓRICO DE PERSEGUIÇÃO AOS NEGROS
Essa perseguição aos negros vem de longa data e faz parte do consciente da elite branca dominante. No Brasil colônia, legitimamente os padres jesuítas defendiam os índios da servidão perpetrada pelos portugueses, mas não se importavam com a escravidão imposta aos negros, porque, no século 15, foram expedidos éditos de três papas “abençoando” a escravidão dos negros, bem como porque instituições clericais utilizavam mão de obra escrava.
Pela Bula Romanus Pontifex, o Papa Nicolau V concedeu exclusividade para os portugueses capturarem escravos na África. Mais tarde, em 1456 e em 1481, os papas Calixto III e Sixto IV repetiram a prerrogativa.
Raríssimas vozes se levantavam contra a escravidão dos negros, tal qual o fizeram os Padres Manuel Ribeiro da Rocha, Miguel Garcia e Gonçalo Leite, os quais pagaram um alto preço por essa atitude. Todos foram afastados do Brasil, haja vista que o próprio colégio jesuítico na Bahia se mantinha graças ao trabalho escravo realizado por 70 (setenta) peças de Guiné (a expressão é do jesuíta Nóbrega, colega de Garcia).
Já no império, diversas benesses foram concedidas aos imigrantes brancos europeus, os colonos receberiam gratuitamente: passagens, 77 hectares de terra, sementes, animais, instrumentos de trabalho, ajuda em dinheiro para os primeiros anos, assistência médica, religiosa, subsídios e outras vantagens (Decreto de 16 de maio de 1818 e Decisão nº 80 de 31 de março de 1824).
No entanto, nenhuma dessas concessões ou compensações foram dadas aos negros libertos que, por 350 anos, fizeram este País crescer com suor de sol a sol, porém debaixo de açoite, lágrima e sangue, em benfício exclusivo da minoria branca dominante.
Nos dias atuais, o suor, a lágrima e o sangue continuam a ser derramados pelos negros (v. as estatísticas relativas aos reclusos dos presídios e de homicídios) , porque ocupam os mais baixos graus na escala social, porém o diferencial é que o açoite hoje vem das catilinárias midiáticas, com arrimo na filosofia “Goebbesiana”.
O império não concedeu um metro quadrado de terra aos libertos, tal o fizara para os brancos estrangeiros (770.000m2 por estrangeiro branco) , provavelmente porque o país fosse muito pequeno para realizar distribuição de terras devolutas (do Estado).
Assim, tanto no passado como no presente, as classes brancas suportam os negros para execução de serviços simplórios e de reduzidos salários, como: domésticas, motoristas etc, conforme a própria matéria de 08.11.2013 na parte final registra, nec plus ultra (não mais além).
Vê-se, portanto, que esse sentimento racista perpassa séculos e influencia gerações (brancas), passando de pai para filho.
Se as cotas beneficiam os brancos, tudo é possível e o céu é o limite, ninguém critica ou se rebela, mas se favorecerem os negros a verrina midiática faz de Joseph Goebbes um simples aprendiz de feiticeiro.
Mauro Assis
Que cotas beneficiam brancos?
Edna Muniz
Caro Cézar, agradeço ter aprendido tanto com o seu comentário. Sou simpática e defendo as cotas para parlamentares negros.
Acredito que as cotas para parlamentares negros não criará parlamentares negros de primeira e de segunda, apenas parlamentares com os mesmos direitos. Foi assim com os “deputados classistas” e deu muito certo até a elite política do país decidir que não podia mais. Foi uma experiência exitosa. E para Getúlio Vargas aquela era a única maneira de conferir maior diversidade ao parlamento.
Ingmar
Terei que anular dois votos…
Hilda
Um assunto quente. Não sou contra, mas ainda não sei defender. Apenas vislumbro que é justo. Quero ler mais sobre o assunto
lukas
Joaquim Barbosa curtiu.
Anver
Usar um sistema de quotas para partilhar o poder político pode não ser uma boa experiência.
No STF o presidente Lula inaugurou um particular sistema de quotas, e deu no que deu.
Eduardo Bernardes
Interessaria saber como os futuros negros eleitos pelo PSDB e DEM poderiam contribuir para ampliação da justiça racial do país.
Julio Silveira
Finalmente voltamos a ter um assunto relevante para a cidadania brasileira. Esses que me motivam a participar, que podem mudar o curso de uma cultura hipócrita e injusta estabelecida pela ordem institucionalizada de uma elite branca (que na verdade nem é tão branca assim, mas que se preferem brancas, europeias, preferencialmente britânicas ou nórdicas, yankes no espelho, mas não brasileiras)
Rodrigo Leme
Eu não consigo opinar sobre isso. Tenho medo de parecer o certo feito do jeito errado.
Tem N maneiras disso ser usado da maneira errada, a principal delas é que o candidato pode até ser negro, mas não necessariamente se preocupa com a causa do negro.
A imposição de vagas deveria ser feita aos partidos, que deveriam apresentar % de candidatos representando minorias: x% de negros, x% de mulheres, x% de indígenas, etc., e o eleitor votaria nos que mais lhe interessassem.
(Uma dúvida: os partidos são obrigados a dar o mesmo espaço em TV e rádio para todos seus candidatos a vereador / deputado?)
Sempre lembrando que o problema não é necessariamente de não termos negros o suficiente eleitos: existem candidatos negros, negros e pardos são maioria no Brasil e muitos deles não são eleitos. O que há é um problema de não existirem candidatos negros o suficiente. Logo, problema dos partidos, não das urnas.
Mais: quantos parlamentares negros são realmente engajados no que interessa a este grupo de pessoas? Muitos falam, usam isso como plataforma para ganhar votos, mas quantos fazem isso na prática? O problema é mais embaixo.
Narr
Finalmente, conseguiu acertar uma, hein?
Ora, o voto de um negro vale tanto quando de um branco.
O que se pode questionar é se há candidatos negros em quantidade justa.
Devemos considerar a possibilidade de cotas mínimas nos partidos.
O que também é problemático: o político negro contra as cotas é mais representativo do que o político branco favorável?
O político negro no PT é tão favorável à causa dos negros do que um no PSDB ou no PSOL?
Um político branco do PSTU é menos anti-racista do que um negro no DEM?
killimanjaro
Negro é minoria? só se for na Pompeia ou no jardins onde vc mora
Rodrigo Leme
Minorias em representatividade, gênio.
RicardãoCarioca
Está deixando de ser uma correção à distorções histórias para se tornar um privilégio.
Nenhum país da AL, a não ser o Brasil, sequer pensam em implantar cotas raciais. Os EUA tiveram segregação racial respaldada em leis, eles precisaram desse tipo de programa; nós, não.
Agora, vemos essas organizações tidas como defensora dos direitos dos negros botando pressão para no fim tamsomente encorpar seu poder político, aumentando a sua massa de manobra.
Pergunto: Negro rico precisa de ajuda? Branco pobre não precisaria de ajuda?
Apoio a meritrocacia e, no máximo, acietaria cotas sociais. Se os negros, como dizem – sem sua maioria -, estão nas classes mais baixas, as cotas sociais os atingiria e também somente aqueles que realmente precisassem. Em adição, ajudaria os demais necessitados.
Mauro Assis
O Brasil passa a discutir mais uma jabuticaba: cota segundo a cor da pele para candidatos. De todos os pontos que poderiam ser arguidos nessa discussão (inconstitucionalidade, para começar) a Fátima mesmo já provê um grande contra-argumento: se essa questão é importante, porque os partidos já não incorporam candidatos negros?
Como a obrigatoriedade de inclusão de candidaturas femininas nos partidos não colou, simplesmente porque o povo não vota em “candidatas-mulheres” mas sim em pessoas, a turma agora veio com uma proposta ainda mais esdrúxula,e ainda com um argumento de que isso já aconteceu no Brasil, implementada… por Getúlio Vargas!
Qual é o pano de fundo dessa história: a ideia não é abrir espaço para candidaturas de negros, mas de “negros dos movimentos sociais”, esses largamente financiados com o meu, o seu, o nosso dinheirinho. Querem a prova, de que para esse pessoal alguns negros são mais negros que outros? O Joaquim Barbosa, desde o começo do julgamento do mensalão tem sido enxovalhado diariamente nos “blogs sujos”, correlacionado a sua atuação e mesmo a sua nomeado com o fato de ser negro e não ouvi nem li UMA PALAVRA de algum movimento negro indignado em sua defesa.
Ele é branco demais para essa turma…
lukas
Para este pessoal “os nossos negros são mais negros que os dos outros”. Já tem gente nos comentarios questionando a utilidade dos candidatos negros ligados ao DEM e ao PSDB.
Negro combativo tem que estar sob o guarda-chuva petista, nem aqueles na esquerda anti-petista servem, pois serão sempre os negros que a direita gosta.
Além da campanha contra o voto nulo, em breve teremos a campanha contra o voto em branco.
Literalmente.
Marcos
Depois das cotas nas universidades (ACEITÁVEL), intenção de cotas para concursos públicos ( UM ABSURDO!), amplamente apoiadas pelos nobres deputados e senadores, agora eu quero ver cota de congressistas passar. Sim, porque vai doer na própria carne, certo?!
Ações afirmativas, tudo bem. Mas os limites foram ultrapassados. Eu tenho amigos negros, que se deram bem na vida, mas meu filho já começa a ter ódio dessas distorções abusivas. Em breve, teremos uma guerra racial!
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