SUS: perspectiva integral e acesso universal e igualitário
Fátima Oliveira, em O TEMPO
[email protected] @oliveirafatima_
As demandas de atenção à saúde em um país com mais de 200 milhões de habitantes são perenes, tanto as velhas quanto as novas – decorrentes do desenvolvimento exponencial da medicina nos últimos 20 anos.
Ao mesmo tempo, ainda não estabelecemos uma assistência à saúde capaz de concretizar em plenitude uma conquista democrática, inscrita na lei maior do país, a Constituição Federal, que é: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196).
A pergunta, sobretudo em época de eleições, é: se o Estado é o responsável, como tal dever se materializa? A Constituição Federal também responde: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. participação da comunidade” (Art. 198).
Eis o Sistema Único de Saúde (SUS), que é público, mas não é gratuito: é financiado com dinheiro de impostos pagos por toda a população. Há obrigações constitucionais definidas para as três esferas de governo, as competências de cada uma, da responsabilidade financeira ao estabelecimento da Política Nacional de Saúde, orientadora do Plano Nacional, do Estadual e do Municipal de Saúde, visando viabilizar o SUS! É papel do Ministério da Saúde elaborar a política, e é dever dos governos locais, estadual e municipal, executá-la.
Os Estados, todos, clamam por um Plano Estadual de Saúde capaz de incorporar as necessidades mais prementes do povo em vulnerabilidade quando doente, diante da insuficiência e deficiência dos serviços de saúde. Porém, os governos estaduais e municipais parecem não se preocupar com mais nada além da choradeira de que não há dinheiro e esperam que tudo caia do céu do “Papai Grande” (o governo federal), inclusive os recursos humanos da saúde!
Temos de desconfiar de candidaturas que prometem “mundos e fundos” aos pedaços na saúde, completamente descolados do SUS, que é uma política de Estado, logo independe do desejo do governante de plantão!
O Mais Médicos, em regime de trabalho precário (contratos temporários), é apenas a encenação de meia solução, pois, embora ajude bastante a quem não contava com médico nenhum, não resolve o problema de modo mais permanente nem consolida o SUS de modo sério.
É preciso que tenhamos convicção de que a solução está no âmbito dos governos estaduais, principalmente por meio da realização de concurso público para uma carreira de Estado para médico do SUS, objetivando alocar médicos com estabilidade e garantias trabalhistas reais em lugares onde eles são necessários, estabelecendo assim recursos humanos comprometidos com a saúde pública e a tornar o SUS cada vez mais de qualidade.
Em poucas palavras, é preciso pressionar para que as candidaturas assumam o compromisso de abolir a precarização do trabalho médico, o que certamente mudará a “cara” do SUS, pois fixará os profissionais nas regiões mais necessitadas e mostrará ao país o que o SUS de fato preconiza.
Não é pouco: é quase tudo de que o povo precisa!
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Comentários
Rodrigo jacques
Realmente tudo que você falou é verdade, o complicado é encontrar alguém que se comprometa com a população e faça alguma coisa.
Mas se todos nós começarmos a escolher melhor as pessoas que vão cuidar da nossa sociedade com certeza vamos mudar a saúde do nosso pais.
Edinario
Nossa saudé é uma piada, um país tão rico nossa saúde deveria ser de ponta, mais com tanto dinheiro desviado realmente fica dificil ter uma saúde de qualidade, que deus venha proteger a quem depende da saude publica do Brasil !!
Ivaldo Gomes
Aprecio muito a sinceridade da Dra. Fátima Oliveira quando emite suas opiniões. Tem uma vida dedicada à saúde pública, uma lutadora do SUS e fala do que sabe do que percebe e sente. Muita gente aqui emite comentários muito teóricos e chega ao cúmulo de desrespeitar uma pessoa que muito tem contribuído na assistência e na luta pela saúde durante décadas. Uma médica respeitada e muito querida por onde trabalhou.
Cada um sabe de si, mas daí a querer negar e esculhambar a voz da experiência é um absurdo. Claro que ninguém é obrigado a concordar com qualquer opinião, mas daí a esculhambar, onde está a democracia, o respeito a opiniões diferentes? Tudo narciso!
Beatriz
Sobre “médicos trabalham em hospitais filantrópicos, por exemplo, sem vínculo empregatício algum, sem direitos trabalhistas portanto, e nem por isso, entidades médicas preconizam a “desprecarização” desse trabalho médico. Não movem um dedo para mudar isso. Porque será que não o fazem e postulam isso apenas para os governos?”
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A autora já escreveu sobre o assunto exaustivamente e até disse que as entidades médicas, incluindo o CFM, jamais moveram uma palha contra a precarização do trabalho médico em geral, incluindo as instituições credenciadas/conveniadas com o SUS!
O artigo que estamos discutindo trata exclusivamente do SUS tocado pelos serviços públicos. Se ainda não moralizamos nem o público fica difícil moralizarmos e cobrarmos dos serviços privados conveniados. Com qual cara o governo vai cobrar?
E para encerrar a conversa vamos deixar de lorotas porque só não entende quem não quer que FIXAR, de verdade, médicos em todas as cidades/municípios forçosamente é criado um mercado para outras profissões da saúde, de nível médio e com curso superior. Uma carreira de Estado para médicos benefeciará todas as profissões da saúde porque abre, obrigatoriamente, o caminho para as outras profissões. Gostem ou não é assim que a roda vai girar.
Finalmente o ódio que o comentarista Luiz Carlos nutre pelos médicos não é mais possível esconder: “Dizer que a solução do SUS se restringe a “abolir a precarização do trabalho médico” é no mínimo desconsiderar que o SUS se faz multiprofissionalmente, para não dizer que é mera defesa corporativa nociva aos princípios da universalidade e integralidade gravados na Constituição Federal”
Precisa dizer mais alguma coisa? Ah, só um complemento a autora não disse que TUDO se restringe a abolir a precarização do trabalho médico.
Releia: “Em poucas palavras, é preciso pressionar para que as candidaturas assumam o compromisso de abolir a precarização do trabalho médico, o que certamente mudará a “cara” do SUS, pois fixará os profissionais nas regiões mais necessitadas e mostrará ao país o que o SUS de fato preconiza. Não é pouco: é quase tudo de que o povo precisa!”
Prestenção no QUASE!
Alan
“O artigo que estamos discutindo trata exclusivamente do SUS tocado pelos serviços públicos. Se ainda não moralizamos nem o público fica difícil moralizarmos e cobrarmos dos serviços privados conveniados. Com qual cara o governo vai cobrar?”
“E para encerrar a conversa vamos deixar de lorotas porque só não entende quem não quer que FIXAR, de verdade, médicos em todas as cidades/municípios forçosamente é criado um mercado para outras profissões da saúde, de nível médio e com curso superior. Uma carreira de Estado para médicos benefeciará todas as profissões da saúde porque abre, obrigatoriamente, o caminho para as outras profissões. Gostem ou não é assim que a roda vai girar.”
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Permita-me discordar de você Beatriz.
Quando um estabelecimento de saúde convenia-se ao SUS, seja de gerência do Estado ou Santa Casa, ele deve obedecer todos os PRINCÍPIOS E DIRETRIZES do sistema .Por que as Santa Casas podem contratar médicos por RPA – o que é uma imoralidade fiscal, e eles aceitam – e o poder público tem que contratar por regime estatutário com salários mais altos que a média paga pelo mercado? Só para dar exemplo?
Se é para moralizar, vamos moralizar tudo então! O Médico quer carreira igual á juiz? Então que trabalhe em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 40 horas semanais! Está cheio de médicos são contratados para fazer 40 horas no PSF, mas só trabalham meio período para trabalhar mais 40 horas em outros empregos. Veja se outros profissionais da saúde, tirando aqueles que por lei só podem fazer 30 horas, fazem isso.
Outra coisa, não existe essa de criar mercado que já existe. Criar uma carreira médica não cria automaticamente outras carreiras na Saúde. Negociações salariais, jornada de trabalho e outros direitos trabalhistas são discutidos por cada categoria profissional, conforme as leis de mercado “oferta e procura” e força de cada sindicato nas negociações. Isso já é assim na prática quando um médico ganha 8 mil, um dentista 4 e um enfermeiro ganha 3 mil. Por tanto, criar carreira de estado para o médico não cria nem obrigatoriamente, nem automaticamente, outras carreiras.
Também sou favorável a uma carreira nacional mas para TODAS AS PROFISSÕES, com disparidades salariais menores, progressão de carreira e com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Nada de implantar “castas superiores” e “castas inferiores” na saúde.
Por último: o que você quis dizer com “Gostem ou não é assim que a roda vai girar”?
Aline Pereira
Sra. Estela Marcia Rondina Scandola, por mais que a senhora ache que atender pessoas doentes não faz parte da lóguica assistencial do SUS, saiba que o SUS não faz medicina veterinária, é humana! Deixe de falar bobagem. O problema maior do povo é a asistência digna e prontamente
na hora da doença
ESTELA MÁRCIA RONDINA SCANDOLA
Oi, Aline… permita-me conversar… não se trata de ninguém ter a verdade, mas compartilharmos opinião! Sou dessas que ainda acredito num bom e profundo diálogo para trocarmos ideias e construir novos conhecimentos. Atualmente tenho me dedicado a conversar sobre os fundamentos do SUS com a turma do 8o. Semestre do Serviço Social e vejo que o art. 196 da CF perdeu-se neste caminho…
A promoção e a prevenção que deveriam ser o carro chefe foram relegadas a quando sobrar tempo da assistência à saúde.
Como disse uma vez uma agente de saúde prá mim, atender a doença dá mais dinheiro e todos mundo quer, inclusive o setor privado! quero ver é investir na promoção da saúde… isso seria mesmo uma revolução…
Então, a bobagem que eu digo é mesmo dos meus exercícios reflexivos que tenho feito…
carlos saraiva e saraiva
Cara Fatima, o programa Mais Médicos, não é apenas uma panacéia, é a verdadeira revolução que o SUS, precisava, desde a constituição de 88, pois começa à quebrar a lógica do mercado e estimula a descentralização , tanto na formação, como no exercicio e patatica do profissional de saúde, em especial o médico.A carreira e o compromisso dos Estados é importante, mas mais do que isto é acabar com a promiscuidade público-privada, originada pela lógica do mercado no sistema.
Zilda
Obrigada Luiz Carlos. A questão é médicos defendem carreira médica e penso logo na ideia defendida por Ronaldo Caiado. Segundo ele, essa carreira deve ser como a dos juízes, promotores…Só que, em grande parcela dos municípios só há um juiz e um promotor porque não são divididos em especialidades(no caso de município pequeno). Médico divide o ser humano em dezenas de partes e cada um se especializa em uma delas, como seria então?
Luís Carlos
Algumas considerações:
_Não é papel do MS elaborar para que outros entes executem. Isso não existe nem cabe no SUS. Há organização tripartite no SUS, instituída pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que reúne, Ministērio da Saúde, estados e municípios através do CONASS e CONASEMS respectivamente. Não há imposição mas pactuação tripartite, com discussões prévias sobre políticas a serem executadas. A lógica autoritária sugerida pela autora seria um retrocesso aos tempos da ditadura civil-militar.
_O Mais Médicos não se restringe ao aspecto de provimento médico como faz entender a autora do texto, mas além do provimento absolutamente necessário pela completa falta de médicos no país, como fica demonstrado pela auséncia de médicos em mais de 700 municípios antes do Mais Médicos, o programa também prevê a ampliação de vagas nas graduações médicas ( cerca de 11.500 a mais) e de residência médica ( aprox. 12 novas vagas) universalizando a residência médica, algumas delas até então quase sendo “feudos” de certos grupos ou famílias.
_ médicos trabalham em hospitais filantrópicos, por exemplo, sem vínculo empregatício algum, sem direitos trabalhistas portanto, e nem por isso, entidades médicas preconizam a “desprecarização” desse trabalho médico. Não movem um dedo para mudar isso. Porque será que não o fazem e postulam isso apenas para os governos?
_ Concordo que parte do problema passa por governos estaduais assumirem, de fato, suas responsabilidades na organização, estruturação e financiamento do SUS, porém, não se reduz a isso a solução para qualificação das ações do SUS, mas de maior capacidade de articulação entre entes federados, com maior capacidade de regulação e organização regional dos serviços e acesso aos mesmos, incluindo na regulação interna serviços, como por exemplo, protocolos que regrem a orgia de pedidos de exames de imagem sem o menor critério, muito comum na péssima prática médica instiutída. Outra necessidade para melhoria dos serviços SUS é impedir o uso imoral de serviços privados e seus clientes de cobrarem por consultas médicas, por exemplo, e destinarem ao SUS os insumos dessas consultas, como medicamentos e exames caros, quando médicos privados, após cobrarem suas consultas, orientam clientes a procurarem o SUS para trocarem receitas medicamentosas ou prescrições de exames caros para serem custeados pelo SUS, pois sabem que seus pacientes e planos privados não poderem ou não quererem arcar com esses valores. Como se não bastasse, ainda falarem mal do SUS.
Dizer que a solução do SUS se restringe a “abolir a precarização do trabalho médico” é no mínimo desconsiderar que o SUS se faz multiprofissionalmente, para não dizer que é mera defesa corporativa nociva aos princípios da universalidade e integralidade gravados na Constituição Federal.
Aline Pereira
É sim papel do Ministério da Saúde elaborar a política! Onde o senhor está com a cabeça?
Há uma política de Estado na Saúde: o SUS e quem deve implementá-la são os governos locais: governadores e prefeitos. Quema elaborou o Plano Nacional de Saúde? Para ser desenvolvido por quem?
Ou o senhor acha que em nome de um democratismo babaca um município ou um Estado pode dizer que a sua política de saúde não é o SUS?
Aliás São Paulo já fez isso sob o governo Maluf. E o Maranhão também já fez sob o governo Roseana, mudando até o nome do SUS!
E então, é DITADURA dizer quem quem elabora o Plano Nacional de Saúde é o Ministério da Saúde? O comentarista caiu de maduro ao dizer “A lógica autoritária sugerida pela autora seria um retrocesso aos tempos da ditadura civil-militar”.
Ora, deixe de bobagens! Afinal de contas essa sua pose de dono da verdade, de sabichão e de assessor para assuntos aleatórios não sei de quem é irritante. Afinal quem pensa que é para posar de “só o que digo é verdade?
Rogerio Mendonça
Infelizmente nosso país vive um terrorismo na sáude, no meu tcc defendi o SUS com unhas e dentes, mas hoje vejo que poderia ter criticado muita coisa.
Francisco
Quem está com dor precisa de ajuda hoje.
Assim, bater no Mais Médicos é perda de tempo.
Importante é acompanhar os programas de estimulo à formação de médicos nas universidades. É isso que vai responder à pergunta se o Mais Médicos é sustentável.
No mais, se tirar o cargo de vereador e prefeito que bota eleitor em ambulância para exportar doença para outras cidades (criando as famosas filas), o SUS fica show em uma semana…
Nem gestão e nem dinheiro: policia!
Ester Nolasco
“Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”, do candidato a governador do Maranhão Flávio Dino, que consta de 65 propostas, das quais 13 (14 a 26) são eixos de um Plano Estadual de Saúde, com destaque para criação do Programa “Mais Médicos Maranhão” para combater o déficit de profissionais, já que o Maranhão possui somente 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país).
“O Programa vai complementar o Mais Médicos do Governo Federal, abrangendo as seguintes iniciativas: I. articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão para que implante integralmente, com a qualidade e velocidade necessárias, os Cursos de Medicina de Imperatriz e Pinheiro; II. criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes; III. implantar progressivamente carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito”.
http://www.flaviodino65.com.br/flavio-dino-apresenta-programa-de-governo-com-65-metas-objetivas/
Urbano
Obstar o desvio de dinheiro (inclusive em forma de material e remédio) é primordial, principalmente os perpetrados por alguns municípios…
Vanessa Macedo
Além da necessidade de infraestrutura para a saúde é necessário gerir os recursos financeiros para a saúde com responsabilidade.
Não é novidade para ninguém o mau uso dos recursos para a saúde e o péssimo atendimento em muitos das unidades de saúde.
Além de cobrar, a população tem que passar a fiscalizar mais e melhor os serviços públicos de saúde.
Zilda
Pergunto aos meus botões se há possibilidade de cada um dos 5.500 municípios brasileiros ter uma equipe com todas as especialidades médicas,com hospital equipado com tecnologia de ponta. Claro que os médicos devem ser concursados, bem remunerados,ter condições de trabalho etc. Mas não sou da área de saúde e não vejo como resolver 100% essa situação. Como seria? Seria bom que a Fátima Oliveira especificasse essa Carreira médica, como funcionaria….
fico perguntando aos meus botões se há posíbil
Luís Carlos
Zilda
Não há essa possibilidade. Os mais de 5.550 municípios brasileiros tem realidades extremamente diversas seja econômica, epidemiológica, de acesso e quanto a capacidade instalada em saúde. Nenhuma possibilidade de ter um hospital, por exemplo, em cada cidade, nem sequer necessidade. Diferentemente do que ocorre em outras políticas públicas em que um município pode resolver a totalidade ou quepase totalmente todas as demandas, na saúde isso não é possível. Na saúde, a organização deve se dar para além da municipal, mas principalmente de forma regional, como indica o decreto federal 7.508/11.
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