Imagem: Movimento Escolas em LutaPor redação
O Movimento Escolas em Luta divulga carta aberta aos participantes da XII Jornada Pedagógica da Educação Infantil.
Para assinar o documento clique aqui.
Leia a íntegra abaixo.
“Educação Infantil em luta e em luto
A todas e todos que participam desta Jornada,
Este é um momento que exige sensibilidade, responsabilidade, transparência e
compromisso com a verdade. Nos reunimos para refletir sobre a infância, sobre
práticas pedagógicas e sobre os caminhos da educação. Mas também precisamos
olhar para o que está acontecendo com a nossa rede e com a nossa história.
A educação infantil em São Paulo não começou agora. Ela é fruto de uma construção
histórica que remonta a 1935, com os primeiros Parques Infantis idealizados por Mário
de Andrade. Ao longo dos anos, esse atendimento deixou de ser apenas um apoio
às famílias e passou a ser reconhecido como direito das crianças, consolidado na
Constituição de 1988. É um patrimônio da cidade, construído com luta, conhecimento e
compromisso público.
Hoje, essa história está ameaçada.
A recente Lei nº 18.463/2026 abre a possibilidade de transformação do cargo
de Professor de Educação Infantil em Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I. Essa decisão, que será regulamentada por decreto em breve, traz uma
série de incertezas e impactos que precisam ser debatidos com clareza.
Apoie o VIOMUNDO
Não se trata apenas de uma escolha individual. Estamos diante de uma mudança
estrutural que pode afetar toda a rede.
Há riscos concretos de perda salarial, mudanças na lotação, prejuízos na pontuação
para remoção, impactos na aposentadoria e instabilidade na carreira. Além disso
não há garantias sobre a permanência na unidade atual nem sobre as condições de
trabalho após a transformação.
Mais do que isso, estamos diante de um possível avanço na lógica de privatização da
educação infantil. Hoje, a rede direta já representa uma parcela muito menor diante
da expansão da rede conveniada. Sem a valorização e reposição dos cargos de PEI, o
caminho que se desenha é o enfraquecimento da rede pública direta.
Somos pouco mais de 14 mil profissionais. Existem vagas ociosas. Há necessidade de
novos concursos e da nomeação urgente dos candidatos aprovados no concurso vigente.
E sem concursos ou nomeações o cargo poderá ser extinto! Isso não é por acaso.
O impacto não será apenas para quem está no cargo de PEI. Haverá um efeito em toda a
rede, com reflexos na organização das unidades, na remoção, nas condições de trabalho e
no atendimento às crianças. É um efeito em cascata que atinge toda a educação.
Ao mesmo tempo, reafirmamos nossa solidariedade aos colegas da rede parceira,
que também sofrem com ataques aos seus direitos, enfrentam condições
desafiadoras e, ainda assim, lutam diariamente pelo reconhecimento e valorização
de seu trabalho.
A proposta desta Jornada fala em escuta, reflexão e construção coletiva. É
exatamente isso que precisamos fazer. Mas não podemos silenciar diante de
mudanças que afetam diretamente a educação pública.
Seguimos atentos, mobilizados e comprometidos com a defesa da educação infantil
pública, gratuita, de qualidade e com profissionais valorizados.
Nossa história não pode ser apagada.
ASSINAM A CARTA:
Movimento Escolas em Luta
Coletivo Educar Liberta
Famílias pela Educação
Coletivo Paulo Freire
Brigada pela Vida
Movimento Renova Sinesp
Movimento Luta de Classes
Movimento de Mulheres Olga Benário
Frente Popular e Democrática em Defesa da Escola Pública
100 porcento ATEs
EMA – Educadores Municipais Auto organizados
Levante da Educação
Coletivo Professoras e Professores da Educação Infantil Paulistana
SINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo”
Leia também
Lizst Vieira: O general Pix contra os EUA
Ministério da Saúde suspende vacina do Butantan contra dengue após reações graves
Siga-nos no 
Comentários
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!