Corte de Haia anuncia na sexta posição sobre ação da África do Sul contra Israel

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Caso África do Sul versus Israel, na Corte de Haia: Audiências públicas realizadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2024. Fotos: CIJ

Da Redação

A Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) publicou às 14h34 desta quarta-feira, 24/01, no X:

URGENTE: A Corte Internacional de Justiça acaba de anunciar, oficialmente, que vai se posicionar sobre a ação contra “israel” por genocídio NESSA SEXTA-FEIRA.

Será histórico. E é urgente. Nos vemos nessa sexta, às 09h, horário de Brasília.

A novidade foi anunciada em press-release da própria Corte (na íntegra, em inglês, ao final).

No comunicado à imprensa, a CIJ informa que:

— entregará o seu despacho sobre o pedido de medidas provisórias apresentado pela África do Sul sobre a aplicação da Convenção de Genocídio na Faixa de Gaza contra Israel.

— em sessão pública no Palácio da Paz em Haia, Holanda, a juíza Joan  Donoghue, presidente do CIJ, lerá a ordem da Corte.

Em 29 de dezembro de 2023, a África do Sul requereu à Corte a instituição de processos contra Israel por violações das obrigações da Convenção do Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

A África do Sul solicitou também à Corte que indicasse medidas provisórias para “proteger os direitos do povo palestino contra dano irreparável, grave e futuro” e ”garantir o cumprimento por Israel das suas obrigações previstas pela Convenção do Genocídio”.


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